DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "VELA DE OCEANO - ANO I".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 353.771,31
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/03/2025
DATA DE ASSINATURA: 05/03/2024
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.510.856-**, e MARIO AUGUSTO MARTINEZ,
Presidente, CPF ***.374.748-**,
Processo: 71000.052915/2020-09
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO JOÃO NOGUEIRA - IJN, CNPJ n°
37.105.779/0001-10
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "TÊNIS PARA TODOS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 113.331,70
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/01/2025
DATA DE ASSINATURA: 05/03/2024
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.510.856-**, e JOÃO RODRIGO POSSEBÃO NOGUEIRA ,
Presidente, CPF ***.362.208-**,
Processo: 71000.071886/2021-57
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO
CEARÁ, CNPJ n° 00.869.949/0001-22
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLINHA DE TRIATHLON MARACANAÚ".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 241.710,59
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 28/03/2024 e findará em 28/11/2024
DATA DE ASSINATURA: 05/03/2024
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte,
CPF nº ***.510.856-**, e MARIA
DE FATIMA FERREIRA
FIGUEIREDO, Presidente, CPF ***.998.633-**,
Processo: 71000.061827/2023-32
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO
AO ESPORTE E O TROPICAL TÊNIS
CLUBE, CNPJ n°
20.927.802/0001-59
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "TROPICAL FORMANDO ATLETAS NO TÊNIS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 369.522,50
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/03/2025
DATA DE ASSINATURA: 05/03/2024
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.510.856-**, e RONEY AERAPHE MENDES DA SILVA,
Presidente, CPF ***.589.686-**,
Processo: 71000.043116/2020-33
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A LIGA ECLÉTICA DESPORTIVA SETELAGOANA,
CNPJ n° 18.451.690/0001-60
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "MEXA-SE PELA VIDA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 999.730,76
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/03/2025
DATA DE ASSINATURA: 05/03/2024
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.510.856-**, e TIAGO LUIZ DA ROCHA, Presidente, CPF
***.927.686-**,
Processo: 71000.088746/2023-80
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO JOVENS DE OURO, CNPJ n°
50.486.265/0001-10
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "JOVEM TALENTO FASE V".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 459.747,20
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/03/2025
DATA DE ASSINATURA: 05/03/2024
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.510.856-**, e MÁRCIO FERNANDO DIB, Presidente,
CPF ***.901.138-**,
Processo: 71000.024970/2023-43
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL PRÓ
ESPORTE, CNPJ n° 18.502.859/0001-64
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "EDUCANDO PELO ESPORTE NA BONJA - ANO V".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 392.684,69
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/04/2025
DATA DE ASSINATURA: 05/03/2024
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.510.856-**, e VINICIUS DA SILVA ALVES, Presidente,
CPF ***.875.050-**,
Processo: 71000.036165/2023-62
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CIVIL CARLOS BARBOSA
XIMANGOS, CNPJ n° 26.168.209/0001-52
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "XIMANGOS NAS ESCOLAS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 40.661,70
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/01/2025
DATA DE ASSINATURA: 05/03/2024
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.510.856-**, e JEFERSON ALBERTON, Presidente, CPF
***.895.180-**,
Processo: 71000.067168/2021-86
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO
DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO
AO ESPORTE E O INSTITUTO ESCOLINHA DE TRIATHLON, CNPJ n° 41.332.163/0001-59
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLINHA DE TRIATHLON".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 275.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/03/2025
DATA DE ASSINATURA: 05/03/2024
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.510.856-**, e JURACI MOREIRA JUNIOR, Presidente,
CPF ***.291.679-**,
Processo: 71000.073064/2023-72
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSEAMAL - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E
ASSISTENCIAL MARTIN LUTHER, CNPJ n° 77.603.041/0001-05
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FERAS DO VÔLEI SOCIAL".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 271.511,48
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/03/2025
DATA DE ASSINATURA: 05/03/2024
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.510.856-**, e NELIO JAIR LEONHARDT, Presidente, CPF ***.766.979-**,
Processo: 71000.028027/2022-29
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO MANO DOWN, CNPJ n° 23.684.121/0001-03
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "II CIRCUITO ESPORTIVO MANO DOWN - REDE DE INCLUSÃO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 620.288,24
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/05/2025
DATA DE ASSINATURA: 05/03/2024
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.510.856-**, e LEONARDO GONTIJO VIEIRA GOMES, Presidente, CPF ***.496.256-**,
Processo: 71000.063835/2022-32
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE SORVEBOL,
CNPJ n° 29.124.530/0001-23
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "SORVEBOL 2".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 250.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/03/2025
DATA DE ASSINATURA: 05/03/2024
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.510.856-**, e CLAUDIO GOMES MENDES, Presidente,
CPF ***.117.576-**,
Processo: 71000.045367/2023-03
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O PASTEUR ATHLÉTIQUE CLUBE, CNPJ n°
47.468.210/0001-72
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PAC INFANTIL".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 258.585,46
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/03/2025
DATA DE ASSINATURA: 05/03/2024
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.510.856-**, e LUCIEN BERNARD MULDER BELMONTE,
Presidente, CPF ***.202.198-**,
Processo: 71000.055941/2020-81
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO LATINA DE DESENVOLVIMENTO
ESPORTIVO, CULTURAL E AMBIENTAL, CNPJ n° 07.517.922/0001-10
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CIRCUITO DE CORRIDAS DE RUA SANTANDER - 6ª EDIÇÃO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.595.884,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/11/2024
DATA DE ASSINATURA: 05/03/2024
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.510.856-**, e GELBA MALTA CARDOSO DOS SANTOS,
Presidente, CPF ***.261.337-**,
Processo: 71000.070197/2023-97
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O OLYMPICO CLUB, CNPJ n° 17.489.824/0001-
70
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "EXCELÊNCIA NO ESPORTE NATAÇÃO II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 433.181,78
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/03/2025
DATA DE ASSINATURA: 05/03/2024
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.510.856-**, e NISMAR ALVES DOS REIS, Presidente,
CPF ***.003.006-**,
Processo: 71000.060563/2021-38
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ARTE PELA PAZ, CNPJ n° 04.944.422/0001-76

                            

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