DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESPORTE DO FUTURO FEDERAL".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 419.999,47
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/03/2025
DATA DE ASSINATURA: 05/03/2024
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.510.856-**, EUNICE RAMOS VIEIRA MARTINS,
Presidente, CPF ***.134.536-**,
Processo: 71000.066714/2023-23
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO FUTUROS CRAQUE IFC, CNPJ n°
08.584.691/0001-20
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE BASQUETE 3X3 - FASE 3".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.165.974,41
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/03/2025
DATA DE ASSINATURA: 05/03/2024
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.510.856-**, GUSTAVO HENRIQUE SILVA BRACCO,
Presidente, CPF ***.770.028-**,
Processo: 71000.019654/2022-79
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS
DE INCENTIVO
AO
ESPORTE E
O
CLUBE
RIOGRANDENSE, CNPJ
n°
91.364.240/0001-20
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "SOMOS IDOSOS, NÃO VELHOS!".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 225.650,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/05/2025
DATA DE ASSINATURA: 01/03/2024
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo
ao
Esporte,
CPF nº
***.510.856-**,
LEOMAR
EUGENIO
HOMMERDING,
Presidente, CPF ***.183.670-**,
Processo: 71000.034577/2023-68
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A UNIÃO JOVEM DO RINCÃO, CNPJ n°
90.834.029/0001-61
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "UJR EQUIPES DE RENDIMENTO - ANO 11".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 99.756,17
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/09/2024
DATA DE ASSINATURA: 01/03/2024
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.510.856-**, LUÍS GUSTAVO DE AZEREDO, Presidente,
CPF ***.200.200-**,
Processo: 71000.067244/2021-53
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A RBR ESPORTES E CULTURA - ASSOCIAÇÃO DE
FOMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, CNPJ n° 01.202.249/0001-42
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "GIRL POWER RUN 7".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.980.550,09
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/07/2024
DATA DE ASSINATURA: 01/03/2024
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.510.856-**, GIULIANO MICHELETTI, Presidente, CPF
***.822.618-**,
Processo: 71000.052532/2023-75
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CENTRO DE GESTÃO DE TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO, CNPJ n° 06.062.204/0001-33
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "GUERREIRAS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 294.471,45
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/03/2025
DATA DE ASSINATURA: 01/03/2024
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.510.856-**, VIVIANE MAK VIEIRA, Diretora, CPF
***.681.868-**,
Processo: 71000.055083/2019-31
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CENTRO DE ESTUDO TREINAMENTO
ASSESSORIA A CIDADANIA, CNPJ n° 05.265.928/0001-11
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CRAQUE DO AMANHÃ".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL:
A Comissão
Técnica da
LIE aprovou
o montante
total de
R$
1.958.868,20, sendo a 1° parcela, já depositada no valor de R$ 1.458.868,20. Assim,
remanescem os depósitos tanto da 2° parcela no valor de R$ 210.000,00 e quanto da
3° parcela no importe de R$ 290.000,00 a serem depositados na conta específica, que
será desbloqueada de acordo com a autorização do MESP, conforme previsto no
contrato de patrocínio apresentado
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/02/2025
DATA DE ASSINATURA: 01/03/2024
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo
ao Esporte,
CPF
nº
***.510.856-**, NATHALIA
GONÇALVES
TEIXEIRA,
Presidente, CPF ***.213.287-**,
Processo: 71000.063433/2023-19
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O EMPODERA - TRANSFORMAÇÃO SOCIAL
PELO ESPORTE, CNPJ n° 27.501.933/0001-19
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "RAÍZES EM MOVIMENTO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.148.423,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/03/2025
DATA DE ASSINATURA: 01/03/2024
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.510.856-**, JANE LUCY DO AMARAL MOURA,
Presidente, CPF ***.377.747-**,
Processo: 71000.064341/2023-56
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO JEFERSON BIZOTTO, CNPJ n°
18.303.706/0001-98
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "JOGANDO PELA VIDA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 383.754,24
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/08/2024
DATA DE ASSINATURA: 01/03/2024
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.510.856-**, ANTONIO MACIEL, Presidente, CPF
***.131.609-**,
Processo: 71000.053313/2020-61
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO GERANDO FALCÕES, CNPJ n°
18.463.148/0001-28
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "POLO ESPORTIVO II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 902.245,10
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/11/2024
DATA DE ASSINATURA: 01/03/2024
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.510.856-**, CARLOS EDUARDO BRITO LIRA, Presidente, CPF ***.935.288-**,
Processo: 71000.075716/2022-22
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E A LUTA PELA PAZ, CNPJ n° 09.300.383/0001-98
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ATLETAS DA PAZ ANO IV"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.181.697,99
DATA DE ASSINATURA: 05/03/2024
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.975.112-**, e, JULIANA TIBAU MOREIRA, Diretora
Presidente da LUTA PELA PAZ, CPF nº ***.764.547-**
Processo: 71000.065756/2022-66
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E O VELEIROS DO SUL ASSOCIAÇÃO NÁUTICA DESPORTIVA, CNPJ n°
92.948.785/0001-47
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FLOTILHA - VELEIROS DO SUL II"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 429.491,25
DATA DE ASSINATURA: 01/03/2024
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.975.112-**, e, FREDERICO SCHRAMM ROTH, Presidente
do VELEIROS DO SUL ASSOCIAÇÃO NÁUTICA DESPORTIVA, CPF nº ***.034.100-**
Processo: 71000.067194/2021-12
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ARGOS, CNPJ n° 19.638.657.0001.07
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "SADA ARGOS"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.015.517,64
DATA DE ASSINATURA: 01/03/2024
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.975.112-**, e, ISABELLE CAROLINE ANTUNES DE SOUZA,
Presidente da ASSOCIAÇÃO ARGOS, CPF nº ***.646.286-**
Processo: 71000.065127/2022-36
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio
n. º 912397/2021. Processo n. º
71000.040644/2021-11.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Vila Propicio/GO - CNPJ: 01.612.817/0001-83.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 912397/2021.
Vigência: 31/12/2021 a 10/09/2024.
Data de Assinatura: 05/03/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
WALDILEI JOSE DE LEMOS - Prefeito Municipal de Vila Propicio/GO - CPF: ***.736.581-**.

                            

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