DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Rio de
Janeiro; Contratada: Angel
s Segurança
e Vigilância EIRELI
- CNPJ:
03.372.304/0001-78; Enquadramento Legal: Artigos 68 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA; Itens de Acompanhamento: 5301-01 Segurança e Vigilância; Valor
estimado do dispêndio: R$ 499.281,97; Processo nº.5688.01.0539.1.0/2022; Data de
assinatura:04/03/2024.
2º termo de aditamento ao Contrato nº 3911/2022, Processo Administrativo nº
5688.01.0521.1/2022, Pregão Eletrônico nº 102/2022; Contratada: EQS ENGENHARIA S/A,
inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 80.464.753/0001-97; Espécie: prorrogação de 07/06/2024
a 06/06/2026; Objeto: prestação de serviços de manutenção de infraestrutura predial
para unidades da CAIXA vinculadas à Região VI no Estado de Minas Gerais. (POLO JUIZ
DE FORA). Valor mensal R$ 244.484,24 e global de R$ 5.867.621,76.
Termo de Quitação de Revisão de Preços do contrato nº 13150/2019, de prestação de
serviços comuns, no âmbito do Estado de Minas Gerais, item Patos de Minas, para
realizar o
transporte, recolhimento/suprimento e
saque/depósito de
valores para
Unidades da CAIXA; transporte, recolhimento/suprimento de valores para clientes da
CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas; tratamento/preparação,
custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de Unidades da CAIXA e outras
instituições
financeiras;
recepção/tratamento/preparação,
custódia/guarda
e
emalotamento de valores oriundos de clientes da CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e
Unidades Lotéricas, inclusive dos valores transportados/entregues por outras empresas;
Contratada:
BRINKS
SEGURANÇA
E
TRANSPORTE
DE
VALORES
LTDA;
CNPJ:
60.860.087/0001-07; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento Legal: Art. 68, III do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e instrumento contratual; Item de
Acompanhamento:
5301-02;
Pré-comprometimento
SAP
8000023324;
Processo:
7063.01.2103.01/2019; Data de assinatura: 29/02/2024.
1 Termo Aditivo de Acréscimo ; Processo: 5688.01.1074.0/2023; Contrato:9053/2023;
Fornecedor: TECTRONIX SISTEMAS ELETRÔNICOS EIRELI.; Objeto: prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de segurança, assistência técnica,
fornecimento de peças de reposição e materiais consumíveis, para unidades da Caixa no
âmbito dos estados de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte; CNPJ:
09.108.248/0001-45,; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da lei n.º 13.303/2016 ; Valor
do acréscimo: R$1.618,65, através do pré comprometimento SAP sob número
8000022936; Data de assinatura: 07/02/2024 Vigência.26/02/2024 a31/08/2025.
16º termo aditivo do contrato nº 7918/2019, processo nº. 7074.01.0138.01/2019; Objeto:
Prestação de serviços de limpeza e conservação, jardinagem e controle de pragas,
visando atender unidades da Caixa no Estado do Espírito Santo; Contratada: RS
CONSULTORIA
E
SERVIÇOS
DE
GESTÃO
EMPRESARIAL
LTDA;
CNPJ(MF)
nº
06.350.648/0001-74; Supressão de Serviços Valor R$ 31.689,91; Enquadramento Legal:
artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-03, Assinado em:
06/03/2024.
3º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA
destinado à instalação da a Ag. Cidade de Paraibuna-SP, situado na Praça Monsenhor
Ernesto Almírio Arantes, nº 74, Centro, na cidade de Paraibuna-SP, pelo período de
27/12/2022 a 26/12/2027, índice de reajuste anual do aluguel fica ajustado para IGP-M,
a ser aplicado 12 meses após a renovação, pagamento no 5º (quinto) dia útil, alteração
de titularidade para LMF Gestão de Bens Próprios Ltda -CNPJ 16.612.435/0001-27,
levantamento de valores pagos a maior de aluguel depositados em juízo, extinção de
ação renovatória proposta para o período renovado, mantidas as demais condições
pactuadas, com base
nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/93.
VALOR MENSAL DO
ALUGUEL:R$10.000,00.
PROCESSOS:
7063.01.7017.0/2012.DATA
DA
ASSINATURA:
01/03/2024. RUBRICA: 5704-01 (cefor.atm)
AVISO DE ALTERAÇÃO
Primeiro
Termo
de
Apostilamento
ao
contrato
9008/2020,
processo
7062.01.2528.736/2019,
credenciamento
2528/7062-2019
da
contratada
CNPJ:31.246.673/0001-50, de alteração da razão social da empresa BRUNO LEONARDO DO
NASCIMENTO para B.L.DO NASCIMENTO CORRETORA DE SEGUROS E ENGENHARIA CIVIL,
adotando o nome fantasia BLN ENGENHARIA, e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo
29; Contrato assinado em 22/04/2020, com vigência de 22/04/2020 até 21/04/2025.
HELEN HONORATO DA SILVA
Coordenadora de Centralizadora
AVISO DE RESCISÃO
A CEFOR/BR através CEFOR01 da, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de
08/02/2024
do
contrato
de
prestação
de
serviço
nº
3391/2019
do
proc.:
7068.01.2549.0/2018 firmado em 04/04/2019 com a empresa SOARES E PELLEGRINI
ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 07.528.139/0001-51 enquadramento legal Leis nº
13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as
respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da
Lei 8.666-93.
HELEN HONORATO DA SILVA
Coordenadora de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE:
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04,
CONTRATADA:
Autorização
para
a contratação
da
empresa
a
NEOCONSIG
TECNOLOGIA S/A,
CNPJ 07.502.724/0001-82. DATA:
06/03/2024. OBJETO
fornecimento do sistema NEOCONSIG para Reserva de Margem e Controle de
Consignações
com
Desconto
em
Folha de
Pagamento
dos
servidores
da
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
ANANINDEUA.
VALOR
GLOBAL ESTIMADO:
R$
25.424,85. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS:
Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/12/2024.
CONTRATANTE:
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04,
CONTRATADA: LUCAS A. B. DE MELLO (SIGA TI), CNPJ 06.030.539/0001-70.
DATA: 28/02/2024. OBJETO termo aditivo para alteração de valores do contrato
assinado em 23/10/2023 para fornecimento do sistema CONSIGNADOAPP para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ/RS. NOVO VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ R$ 71.244,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 07/05/2025.
CONTRATANTE:
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04,
CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG
SISTEMAS
LTDA,
CNPJ
12.022.696/0001-36.
DATA:
05/03/2024.
OBJETO
fornecimento do sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle
de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MAURITI.
VALOR
GLOBAL
ESTIMADO:
R$
144.788,74. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS:
Rubrica 5605-60. PRAZO: até 30/06/2026.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:GUSTAVO CARIAS DE
MIRANDA, CNPJ:
08.783.013/0001-96; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA, ODONTOLOGIA:
PERIODONTIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:GREAT KIDS ESPAÇO DE
DESENVOLVIMENTO LTDA, CNPJ: 42.253.975/0001-71; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FONOAUDIOLOGIA ,
PSICOLOGIA, NUTRIÇÃO, TERAPIA OCUPACIONAL, aos beneficiários do Programa de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:FENIX SAUDE E DIAGNOSTI CO
POR
IMAGEM LTDA,
CNPJ:
48.846.486/0001-00;
ESPÉCIE: Prestação
de
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de RADIOLOGIA
E
DIAGNOSTICO POR IMAGEM, CIRUR.GERAL/ CIRUR.APARELHO DIGESTIVO, UROLOGIA,
ENDOSCOPIA DIGESTIVA, CARDIOLOGIA, CLINICA MEDICA/ MEDICINA INTERNA, PAT O LO G I A
CLÍNICA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: QUALIMAGEM LTDA, CNPJ:
09.957.812/0001-02; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:PAULA NAYARA CINTRA LTDA ,
CNPJ: 52.391.432/0001-74; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:UM - UNIDADE MEDICA DE
ANALISES CLINICAS LTDA, CNPJ: 50.456.664/0001-38; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MCE - MENTE, CORPO,
ESPIRITO ESPACO MULTIDIMENSIONAL LTDA, CNPJ: 34.438.872/0001-58; ESPÉCIE: Prestação
de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA,
aos
beneficiários
do Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva -
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a BIOCOOP-COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO E ATIVIDADES PROFISSIONAIS CORRELATAS DE NOVA LIMA, CONTRATADO; CNPJ:
01.097.803/0001-79, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar;
OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir
de 01/12/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS
CAIXA .
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: RUGGERI E PIVA LTDA, CNPJ
75.309.237/0001-58. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da
Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa
Econômica Federal;
Contratado: LABORATORIO
DELIBERATO DE
ANALISES CLINICAS LTDA, CNPJ 51.363.620/0001-26. Espécie: Prestação de Serviços de
Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo
referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento;
Habilitação: PAMS.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a ASSOCIACAO CAXAMBUENSE PRO SAUDE
ACAPS, CONTRATADO; CNPJ: 26.886.495/0001-91 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de
Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de
Procedimentos, com vigência a partir de 01/09/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 901999/2020/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Barão de Melgaço/MT,
CNPJ 03.507.563/0001-69; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria
Interministerial nº 424/2016. Data do distrato 05/03/2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FLORIANOPÓLIS - SC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato de Repasse 920180/2021/MESP/CAIXA, Contratado Município de São João
Batista/SC, inclui como Unidade Executora o Fundo Batistense de Esportes/CNPJ
07.825.719/0001-00, T. Aditivo - 05/03/2024, Leila Beatriz da Silva Stocco, Pedro Alfredo
Ramos e Alexandre Feller.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM
R E T I F I C AÇ ÃO
Termo
de
Compromisso
nº
0352780-78/2011/MCIDADES/CAIXA,
Compromissário Estado do Amazonas, DOU de 30/01/2024, seção 3, página 63, onde se lê
altera vigência: 13/08/2027 , leia-se altera vigência: 13/01/2025 , 12/01/2024
SUPERINTENDENCIA NACIONAL BENEFICIOS SOCIAIS
AV I S O
A Caixa Econômica Federal no exercício de suas atribuições como Agente Operador
do NOVO FIES e em cumprimento ao estabelecido na Portaria MEC nº 209, de 07 de março de
2018, torna público que: a) no período de 06 de março a 13 de março de 2024 estará aberta a
janela extemporânea para realização dos aditamentos de renovação e aditamento de
suspensão dos contratos de financiamentos do NOVO FIES, período de referência 2º SEMESTRE
DE 2023. São público-alvo da janela extemporânea todos os estudantes que possuem contrato
de financiamento do NOVO FIES em fase de utilização e que não concluíram seu aditamento de
renovação ou aditamento de suspensão dentro dos períodos regular e extemporâneos já
abertos anteriormente pelo Agente Operador para o referido semestre/ano. Considerando que
os processamentos dos pagamentos ocorrem sistemicamente no prazo de 5 dias úteis, a CAIXA
orienta que os estudantes inadimplentes realizem o pagamento das parcelas em aberto, de
forma a garantir que todos os procedimentos sejam concluídos em tempo hábil. Os estudantes
que tenham dúvidas sobre a efetivação de seus aditamentos para o semestre 2º/2023 devem
procurar suas Instituições de Ensino Superior - IES para verificação e realização dos
aditamentos, se for o caso.
MARCELO VIANA PARIS
Superintendente Nacional
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