DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
REGIONAL BELO HORIZONTE
EXTRATO DE DISTRATO Nº 179983/2024 - UASG 803060
Processo N°: 01472/2017. Pregão Nº: 01472/2017. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da contratada: 01.999.079/0001-79 - VILLAGE
ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Distrato do Contrato RG 60.475, a partir de
01/05/2023. Data da Assinatura: 04/03/2024.
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 180007/2024 - UASG 803080
Processo Nº SERPRO-PTI-2023/00052. PREGÃO Nº: 01239/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 08.366.661/0001-47 - GLOBAL IP
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Serviço de atualização e suporte técnico de software
e funcionalidades de NGFW (Next-Generation Firewall). Vigência: 07/03/2024 a 06/03/2029. Data
da Assinatura: 06/03/2024. Valor total: R$ 22.509.973,20. Valor anual: R$ 4.501.994,64.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00364 (7421)- CESUP
Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de
empresa especializada em terceirização de frotas para locação de veículos automotivos
sem motorista, mediante acionamento, com fornecimento de tecnologia para sistema de
gestão do serviço, para atendimento às dependências do Conglomerado Banco do Brasil,
dividida em 3 lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-
e.com.br, até 28.03.2024 às 9h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima
por
meio
do
número
da
licitação
1039757.
Informações:
cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.
ERICO AUGUSTO HARA
Responsável pela licitação
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00370 (7421) - CESUP
Contratações SP, realizada por meio da Internet; OBJETO: Aquisição para
fornecimento com entrega de Pedestal Organizador de Filas para todos os CCBBs (Centro
Cultural do Banco do Brasil) localizados em Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte
(MG) e São Paulo (SP); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço http://www.licitacoes-
e.com.br até 19.03.2024 às 9h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por
meio do número de licitação 1039789; Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.
PALMIRA CONCEICAO DE MOURA MACHADO
Responsável pela licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00381 (7421) - CESUP
Contratações - São Paulo (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO:
Contratação de serviços de manutenção e suporte técnico para a solução da Infraestrutura
Central de Videoconferência Cisco, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, renováveis
por
até
60
(sessenta)
meses;
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS:
no
endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 01.04.2024 às 13h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no
endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1040001. Informações:
cesupcontrat.estrat@bb.com.br.
HÉLIDA RODRIGUES DA SILVA
Responsável pela Licitação
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00376 (7421) - CESUP
Contratações - São Paulo - SP, Contratação de Serviços Gerais de Apoio:
Controle de Estacionamento, Operador de Cargas e Materiais, Operador de Cargas e
Materiais em Ambiente de Tesouraria, Recepcionista de Portaria de Edifícios, Recepcionista
de Comitê de Administração, Recepcionista Bilíngue e Telefonista, para dependências do
Banco do Brasil localizadas nos Estados do Ceará (CE) e Bahia (BA) ou em local a ser
indicado pelo CONTRATANTE nestas mesmas UF; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no
endereço https://licitacoes-e.com.br, até dia 28.03.2024 às 9h30min; OBTENÇÃO DO
EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação nº 1039868.
Informações
e-mail:
cesupcontrat.bemserv@bb.com.br,
com
cópia
para
carolcancini@bb.com.br.
SILVIA CAROLINA JASPONTE CANCINI
Responsável pela Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO 2024/920005V (9055)
CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMÔNIO, regido pelos termos do edital,
pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bens
imóveis, situados nos estados da BA e SP. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO:
pela internet, através do site: www.megaleiloes.com.br, em 21.03.2024, com
início às 16h00 (horário local), a ser realizado pelo leiloeiro público oficial Sr.
Fernando José Cerello Gonçalves Pereira; OBTENÇÃO DO EDITAL: telefone: (11)
3149-4600,
em
horário
comercial
ou
pela
internet
através
do
site:
www.megaleiloes.com.br.
LEILÃO PÚBLICO 2024/920006V (9055)
CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMÔNIO, regido pelos termos do edital,
pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bem
imóvel, situado no estado do RS. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela
internet, através do site: www.leiloei.com, em 21.03.2024, com início às 15h00
(horário local), a ser realizado pelo leiloeiro público oficial Sr. Felipe Nunes
Gomes Teixeira Bignardi; OBTENÇÃO DO EDITAL: telefone: (11) 3422-5998, em
horário comercial ou pela internet através do site: www.leiloei.com.
EVELYN CAROLINE M. P. FONSECA
Presidente da Comissão de Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO nº 00183/2024, firmado em 04/03/2024, Favorecido: CENTRO MÉDICO DE
CHECK UP LTDA; Objeto: prestação de serviços de execução de exames laboratoriais no estado
da Bahia, para atender recomendação de controle da saúde, de acordo com as condições e
especificações mínimas exigidas no Documento nº 1; Modalidade: Dispensa de Licitação,
artigo 29, Inciso II, da Lei n° 13.303/2016; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 26.377,60
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00029/2021, firmado em 08/03/2021; Favorecido: SIRIUS
SOFTWARE LTDA.; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 07/03/2025 e reajuste dos
preços do contrato; Fundamento Legal: art. 71 e art. 69 inc. III da Lei nº 13.303/16; Valor: R$ 95.259,84.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 179085
Objeto: Aquisição de equipamentos móveis, tipo tablet, com case, em
conformidade com especificações constantes neste Edital e seus Anexos. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba
Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90021-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
06/03/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
20/03/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
PABLO MARQUES CARODOSO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024
Nº Processo: 2023/002737. Objeto: Contratação dos serviços de suporte
operacional, administrativo e acessório para apoiar as atividades do Ambiente de Gestão
de Pessoas, da Central de Serviços de Gestão de Pessoas e da Central de Saúde
Ocupacional e de Qualidade de Vida, em conformidade com as especificações e condições
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2024 das
08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou
Compras.gov.br (comprasnet.gov.br). Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 10h00 no site
www.gov.br/compras.
FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO
Pregoeiro
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato de Cessão de Uso, referente ao processo nº 05029.000677/2002-
13, publicado no Diário Oficial da União em 05 de fevereiro de 2024, Seção 3, pág. 104:
Onde se lê:
Assinatura: Em 03 de janeiro de 2023, no Livro nº 05, à folha 87, da SPU/AL.
Leia-se
Assinatura: Em 03 de janeiro de 2024, no Livro nº 05, à folha 87, da SPU/AL.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato de Cessão de Uso, referente ao processo nº 19739.136034/2023-
30, publicado no Diário Oficial da União em 22 de fevereiro de 2024, Seção 3, pág. 134:
Onde se lê:
Assinatura: Em 19 de fevereiro de 2023, no Livro nº 05, à folha 92, da SPU/AL.
Leia-se
Assinatura: Em 19 de fevereiro de 2024, no Livro nº 05, à folha 92, da SPU/AL.
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: 04941.000669/2010-11
INSTRUMENTO: Rescisão de Cessão de Uso Onerosa
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Ford Motor Company do Brasil Ltda - CNPJ/MF sob o nº
**.*70.727/0004-**
OBJETO: Rescisão do Contrato celebrado em 25 de outubro de 2021, lavrado no Livro Livro
BA-008-PN, Fls. 135/139, entre a União e a Ford Motor Company do Brasil Ltda, de área de
domínio da União, constituída por espaço físico em águas públicas, situada na margem
direita do Rio Cotegipe, Ponta da Lage, na Via Matoim, CIA, Candeias/BA
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 13.945,51 m²
MOTIVO: Descontinuidade da sua operação no Estado.
DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 19739.138937/2022-74
INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Nazir Pedreira Guidez - CPF: ***.395.475-**
OBJETO: Imóvel localizado na Avenida Presidente Vargas, nº 33, Centro - Santo Amaro/BA,
cadastrado(s) sob RIP nº 3871 0100034-59
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 80,25 m²
ÁREA DA BENFEITORIA:
VALOR DO IMÓVEL: R$ 9.256,83 (nove mil duzentos e cinquenta e seis reais e oitenta e
três centavos)
FINALIDADE: Uso Comercial
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de
14 de agosto de 2018; Portaria MGI nº 771, de 17 de março de 2023
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090,
calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação assinada
pelo Superintendente da Superintendência do Patrimônio da União na Bahia em
28/12/2023
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 19739.147135/2021-74
INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Pedro da Silva Barreto Júnior - CPF: ***.475.475-**
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