DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200398
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 08400.007172/2020-65.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE.
Contratado: 24.016.172/0001-11 - CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
03/2021- sr/pf/pe por mais 12 (doze) meses, com início em 06.03.2024 e término em
05.03.2025.. Vigência: 06/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.249.144,02. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200394
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 08420.000584/2022-06.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO
ESTADO
DO
RN.
Contratado:
02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Repactuação do custo mensal decorrente de remuneração, encargos sociais e tributos
elevados por deliberação da convenção coletiva de trabalho 2023/2023, protocolada no
ministério do trabalho com o registro n.º rn000106/2023, com data base em 01/03/2023,
decretos municipais e a série histórica do ipca/ibge, os quais reajustaram, respectivamente,
os salários básicos/benefício social familiar/vale-alimentação, tarifas de ônibus e
materiais/epis/uniformes, referentes aos serviços continuados de limpeza, conforme
constam no contrato n.º 12/2019-sr/pf/rn.. Vigência: 01/01/2023 a 01/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 166.600,08. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 200378
Nº
Processo:
08475003846202321.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviços comuns de engenharia para EXECUÇÃO DE
REFORMA E READAPTAÇÃO DE BANHEIROS da Superintendência Regional de Polícia Federal
em Rondônia (SR/PF/RO), área aproximada de 34,14m².. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
07/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.lauro Sodre, 2905,
Nacional - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/200378-5-90001-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARCELA GOMES SERAFIM MENDES
Agente de Contratação
(SIASGnet - 05/03/2024) 200378-00001-2024NE000001
TERMO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 200378. Nº PROCESSO: 08475.000664/2024-
80. CONTRATANTE: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA
Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto:
Serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais
e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de
passagem, bem como de serviços correlatos. Vigência: 02/03/2024 a 02/03/2025. Valor
Total: R$ 1.617.743,24. Data de Assinatura: 29/02/2024.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 08490.005060/2023-51
Nº Processo nº 08490.005060/2023-51. Cooperados: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
POLÍCIA FEDERAL EM SANTA CATARINA, CNPJ 00.394.494/0039, SUPERINTENDÊNCIA DA
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM SANTA CATARINA, CNPJ n.º 00.394.494/0120-61,
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CNPJ nº 15.211.786/0001-63 e SECRETARIA
DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA DO ESTADO DE SANTA
CATARINA. Objeto: adesão da POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL ao Acordo de Cooperação
Técnica celebrado para a execução de cooperação técnica e operacional entre os
partícipes, com vistas à criação da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do
Estado de Santa Catarina (FICCO-SC). Fundamento Legal: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de
2021. Prazo: a partir da data de publicação, com encerramento em 01/12/2028.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 200344
Nº Processo: 08520005370202371. Objeto: Aquisição de Sistema Ininterrupto
de Energia (No-break) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Augusto Franco, Nº.: 2.260; Siqueira Campos;
Aracaju/se., - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/200344-5-90002-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RONALDO CORREA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/03/2024) 200344-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 200344
Nº
Processo:
08520003484202386.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva,
além de remanejamentos em aparelhos de ar-condicionado, tipo janela e Split, pertencentes
a esta SR/PF/SE e suas subunidades descentralizadas, com fornecimento de peças, inclusive
compressores, e demais materiais e equipamentos necessários à manutenção, adequação e
à execução dos serviços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital..
Total de Itens Licitados: 8. Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Av. Augusto Franco, Nº.: 2.260; Siqueira Campos; Aracaju/se., - Aracaju/SE ou
https://www.gov.br/compras/edital/200344-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONALDO CORREA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/03/2024) 200344-00001-2024NE000001
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
EDITAL PRF Nº 86, DE 6 DE MARÇO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE POLICIAL
RODOVIÁRIO FEDERAL
R E T I F I C AÇ ÃO
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (PRF), em cumprimento à
decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 5098274-07.2021.4.02.5101/RJ, em
trâmite na 28ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, torna pública a
retificação do nome do candidato Bruno Araujo, inscrito sob o nº 10028017, para "Bruno
Araujo Drummond Francklin".
ANTÔNIO FERNANDO OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200233
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 08673.000154/2021-23.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAPA. Contratado:
28.216.867/0001-06 - N DO O MIRANDA EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento
é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2021, por 3 (três) meses e 5 dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/04/2024 a 31/07/2024, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/04/2024 a 31/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.158.474,48. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO DE MULTA - JARI/SPRF/AM
A Junta Administrativa de Recursos de Infrações da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Amazonas, em conformidade com as competências estabelecidas na
Lei nº 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, acerca do resultado
do julgamento de recurso de multa em 1ª instância, de que tratam os artigos 285 e 286 do
CTB. Poderá ser interposto recurso de multa em 2ª instância contra a decisão da JARI,
conforme o caso específico, no prazo de 30 dias contados da data da publicação deste
edital, devendo ser obedecidas as disposições contidas nos artigos 287, 288, 289 e 290 do
CTB e nas Resoluções CONTRAN nº 900/22 e 918/22. O requerimento deve ser entregue
em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal, ou ainda
por meio de peticionamento eletrônico no site www.prf.gov.br. Ao requerimento deverão
ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação e CPF/CNPJ;
cópia do auto de infração e/ou notificação, quando possível; procuração original ou por
instrumento, quando exigível; quando pessoa jurídica, cópia do documento comprovando a
representação; cópia do comprovante de endereço para correspondência; cópia de
comprovante do interesse prioritário, em razão da idade, da necessidade especial e da
existência de doença grave, conforme Lei n.º 12.008/2009. Os processos encontram-se à
disposição para vistas na repartição, no seguinte endereço: Avenida Mário Ypiranga, nº
2479, Conjunto DNIT - Parque 10 de Novembro, Manaus/AM , CEP 69058-775 ou via e-mail:
jari.am@prf.gov.br. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo
relacionados será: nº do processo, nome do requerente, nº do auto de infração, placa do
veículo, resultado do julgamento:08651.004149/2019-23, SUZANA SORIA NEGREIROS,
T191417777, PHM0122, DEFERIDO. 08651.002973/2020-82, MARCOS DO AMARAL
JACAUNA, T465685765, NPA5150, INDEFERIDO. 08650.065436/2021-34, JAILSON RIBEIRO,
T497952807,
NOY8741,
INDEFERIDO.
08650.072753/2022-98,
ANTONIO
PEREIRA
RODRIGUES, T592326802, NEH1520, NÃO CONHECIDO. 08650.077976/2022-41, POLIANA
MAURICIA BARROS, T594394097, PHZ6D44, INDEFERIDO. 08651.002514/2022-61, SÉRGIO
JÚNIOR DE MORAES REBELO, T572399657, QZZ0C37, INDEFERIDO. 08651.003011/2022-11,
ANA CLÁUDIA RAMOS DA SILVA, T579750817, PHL2D24, INDEFERIDO. 08651.003017/2022-
80,
ABNER
LEVI
DOS
SANTOS
ARAÚJO,
T592271951,
RFO3I89,
INDEFERIDO.
08651.003422/2022-06, RICHARD DE SA PEDROSA, T597511477, OAK3F40, INDEFE R I D O.
08651.003423/2022-42, RICHARD DE SA PEDROSA, T597511489, OAK3F40, INDEFE R I D O.
08651.003365/2022-57,
FABIANO
MARQUES
ANDRADE,
T572992617,
OAI0992,
INDEFERIDO. 08651.003922/2022-30, ADMILTON SANTOS CAMARA, T604958757, OA N 5 1 5 6 ,
INDEFERIDO. 08651.004393/2022-91, DANIELE DE MENEZES BARREIROS, R584293387,
ATU4E84, INDEFERIDO. 08651.004423/2022-60, ALESSANDRA DA SILVA DINIZ DE C A R V A L H O,
T589079457, PHL4260, INDEFERIDO. 08676.002373/2022-06, MARTINS & CIA LTDA ,
T584815707, NAS7909, DEFERIDO. 08219.001607/2023-68, FRANCISCO EDNALDO FREITAS
DA SILVA,
T465620396, NAD6679,
INDEFERIDO. 08219.001608/2023-11,
FRANCI S CO
EDNALDO FREITAS DA SILVA, T465620388, NAD6679, INDEFERIDO. 08219.001609/2023-57,
FRANCISCO
EDNALDO
FREITAS
DA
SILVA,
T465433804,
NAD6679,
INDEFERIDO.
08650.000866/2023-72, JORGE DO SOCORRO DE OLIVEIRA ALVES, T601706374, PHW8E81,
INDEFERIDO. 08650.002661/2023-21, ANTONIO FRANCISCO SALES DE FARIAS, T572118805,
QZQ3E96, INDEFERIDO. 08650.023694/2023-13, FABYO MARCELLO ROZO, T582668867,
NBZ9772, INDEFERIDO. 08650.053286/2023-88, ADRIANO LANDIM CALEGARI, R606233849,
NOM6I62, INDEFERIDO. 08651.000045/2023-26, RENATA OLIVEIRA ALMEIDA, T565023225,
JXI6J28, INDEFERIDO. 08651.000249/2023-67, FRANKLIN ARAÚJO CANAFISTE, T605109745,
OAK3079, NÃO CONHECIDO. 08651.001362/2023-60, TEGMA GESTÃO LOGÍSTICA S.A .,
T601008669, NYV6747, NÃO CONHECIDO. 08651.002279/2023-16, SILVANA CAETANO DA
COSTA DUARTE, T206857047, OFU9000, INDEFERIDO. 08651.002960/2023-56, ALEXANDRA
MARIA FERREIRA DA SILVEIRA, T621207276, NOW5640, INDEFERIDO. 08651.003068/2023-
92, RÔMULO CÉSAR LAURENTINO DE VASCONCELOS, T634579274, AAO9D12, INDEFERI D O.
08660.008876/2023-37,
RODRIGO
VILCHEZ,
T581349008,
PHK5790,
INDEFERIDO.
08660.039499/2023-88,
JANDERSON
DA
SILVA
LACORTE,
T619025085,
OAC2015,
INDEFERIDO. 08661.001170/2023-34, MARCELO MEDEIROS DE ARRUDA, T576643025,
NUD4901, NÃO CONHECIDO. 08661.008259/2023-21, MARCELO MEDEIROS DE ARRUDA,
T576643025, NUD4901, NÃO CONHECIDO. 08662.004963/2023-03, JOSÉ MAURO DA S I LV A
FILHO, T611980467, NDE0C79, INDEFERIDO. 08671.002846/2023-98, JOÃO GABRIEL
RIBEIRO, T582668816, NDU7067, INDEFERIDO. 08671.002847/2023-32, JOÃO GABRIEL
RIBEIRO, T602647401, NDU7067, INDEFERIDO. 08676.002432/2023-19, JUVENAL COSTA DA
CRUZ, T617689757, NAP7H46, NÃO CONHECIDO.
PAULO RICARDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
Membro da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - SPRF/AM
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200141
Número do Contrato: 11155/2023.
Nº Processo: 08675.004617/2023-78.
Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO DISTRITO
FEDERAL. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto: é acrescer em 25% ao valor original do contrato alterando, dessa
forma, a cláusula décima passando o valor do contrato atualizado de r$ r$ 16.548,00
(dezesseis mil quinhentos e quarenta e oito reais) para r$ 20.685,00 (vinte mil seiscentos
e oitenta e cinco reais) , com amparo no inciso i, alínea b, do art. 124 e art. 125 da lei nº
14.133/2021. Vigência: 16/02/2024 a 18/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
20.685,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
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