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DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 440075
Nº Processo: 02209.001020/2023-91.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO.
Contratado: 06.006.378/0001-89 - SERVICOS AEREOS INDUSTRIAIS ESPECIALIZADOS SAI
LTDA.. Objeto: Contratação de serviços comuns de execução de missão (sobrevoo) lidar (da
sigla em inglês light detection and ranging), de perfilamento a laser aerotransportado, sob
demanda, recobrindo áreas de florestas públicas na região amazônica, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/02/2024 a
01/03/2025. Valor Total: R$ 934.800,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 193099
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 02001.001174/2019-23.
Pregão. Nº 11/2018. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT . R E N .
Contratado: 14.062.549/0001-15 - H3D SOLUCOES DE TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato
administrativo nº 06/2020, de prestação de serviço de suporte técnico e manutenção
preventiva e corretiva de centrais privadas de comunicação telefônica - cpct, no edifício
sede do ibama por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
06/03/2024 a 06/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
06/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.915,20. Data de
Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução integrada de inteligência
para monitoramento de dados abertos.
IOLANDA PEREIRA BARROS
Pregoeira
(SIDEC - 06/03/2024) 193099-19211-2024NE000031
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 193102
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 02004.001056/2020-29.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO AMAPA/AP.
Contratado: 34.028.316/7624-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato
original por mais 12 meses.. Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 193102
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 02004.001120/2020-71.
Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO AMAPA/AP. Contratado: 18.454.641/0001-81
- BIOCLEAN SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por objeto retificação do valor repactuação do contrato/ibama nº 002/2021, de 11 de
junho de 2021, no percentual de 7,4%, com o fim de manter o seu equilíbrio econômico-
financeiro e com isso alterar o valor do contrato, que a partir de 01 de janeiro de 2023,
passa a ter o valor mensal de r$ 54.920,12 (cinquenta e quatro mil, novecentos e vinte
reais e doze centavos), e valor global de r$ 659.041,44 (seiscentos e cinquenta e nove mil,
quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos), reajuste salarial referente ao período
de 01/01/2023 a 10/06/2023, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a
este instrumento (sei nº 18111806). ainda, a diferença mensal do que se paga para o valor
que a empresa pretende receber após a repactuação, será de r$ 3.322,59 (três mil,
trezentos e vinte e dois reais e cinquenta e nove centavos).. Vigência: 11/06/2021 a
11/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.772.048,00. Data de Assinatura:
06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 193103
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 02006.001213/2023-29.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DA BAHIA/BA. Contratado:
07.015.165/0001-86 - OTIMA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 30 (trinta)
dias, do prazo de vigência do contrato administrativo nº 04/2023, conforme previsto na
cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, ii da lei 8.666/93, com início na
data de 13/02/2024 e término em 14/03/2024; bem como a supressão estimada de 0,8%
do valor contratual, tendo em vista alterações nas quantidades e novos itens inseridos da
tabela sinapi (base de referência com o devido desconto) para adequar à realidade
encontrada com o andamento das obras e a sua necessidade técnica de execução..
Vigência: 13/02/2024 a 14/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 420.726,50.
Data de Assinatura: 13/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 193104
Nº Processo: 02007.000848/2023-07.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO CEARA/CE.
Contratado: 14.208.934/0001-28 - CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será
prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos
que se encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025.
Valor Total: R$ 434.000,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 193107
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 02009.001061/2020-91.
Contratante: IBAMA
- SUPERINTENDENCIA DO ESPIRITO
SANTO/ES. Contratado:
16.697.776/0001-42 - RPL SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato
original n. 01/2020 (sei n. 8752738), com incidência a partir de 01/01/2024, em função da
nova convenção coletiva de trabalho-cct 2024 (sei n. 18397575) e demais legislações
pertinentes, as quais foram anexadas aos autos do processo.. Vigência: 01/12/2020 a
01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 311.140,44. Data de Assinatura:
05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024
UASG 193107 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 02009.000001/2022-13. Pregão.
Nº 2/2022. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA NO ESPÍRITO SANTO/ES. Contratado:
16.829.118/0001-67 - FOCUS GESTÃO ADMINISTRATIVA EIRELI. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por 12 (doze) meses, a partir do dia 01/04/2024 a 01/04/2025, com
fundamento no Inciso II, Art. 57 da Lei 8.666/93, conforme dispõe a Cláusula Segunda do
Contrato Original nº 04/2022 (SEI n. 12215207). Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 159.147,72. Data de Assinatura: 05/03/2024.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024
UASG 193107 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 02009.001061/2020-91. Pregão.
Nº 1/2020. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA NO ESPÍRITO SANTO/ES. Contratado:
16.697.776/0001-42 - EMPRESA RPL SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação do
Contrato Original n. 01/2020 (SEI n. 8752738), com incidência a partir de 01/01/2024, em
função da Nova Convenção Coletiva de Trabalho-CCT 2024 (SEI n. 18397575) e demais
legislações pertinentes, as quais foram anexadas aos autos do Processo. Vigência:
01/01/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 311.140,44. Data de
Assinatura: 05/03/2024.
SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 193112
Nº Processo: 02014000086202422. Objeto: Contratação de serviços continuados
de tratadores de animais silvestres nas dependências do Centro de Reabilitação de Animais
Silvestres (CRAS), mantido pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul
(IMASUL) em Campo Grande /MS, que compreenderá, além da mão de obra, fornecimento
de todos os equipamentos e materiais em comodato necessários à execução dos serviços..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Rua Euclides da Cunha,975, Jardim Dos Estados - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/193112-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/03/2024) 193099-19211-2024NE800005
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12/2024
O Superintendente do IBAMA no Estado do Rio Grande do Norte, no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista que restou impossibilitada a localização do infrator,
torna pública a lavratura do auto de infração Nº LWVVCAO1, abaixo transcrito:
.
I N T E R ES S A D O
Nº DO PROCESSO
AUTO DE INFRAÇÃO
.
ROSANA VITAL DOS SANTOS
02021.001561/2023-16
LW V V C AO 1
Fica assegurado o direito de vistas do respectivo processo, aos interessados, na
Av. Alexandrino de Alencar, 1399 - Tirol, Natal/RN, CEP 59015-350, ou através do link
https://sei.ibama.gov.br/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_
orgao_acesso_externo=0.
RIVALDO FERNANDES PEREIRA
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE COMPROMISSO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE
EXECUÇÃO INDIRETA PROCESSO: 02023.001154/2022-08; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, doravante denominado
IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente Estadual Substituta DIARA MARIA
SARTORI, CPF nº 44*.***.***-04, e de outro lado ROTSOL INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA,
CNPJ Nº 08.960.211/0001-88, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar
serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do
meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros
de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado do Rio Grande do Sul;
VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 92.013,46 (noventa e dois mil treze reais e
quarenta e seis centavos), de acordo com os termos do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto
n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: 60 (sessenta) dias; PLANO DE
TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 18459436/2024-Cetas-PORTO ALEGRE-RS/Ditec-RS/Supes-
RS; DATA DAS ASSINATURAS: 16 de fevereiro de 2024 e 26 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE
EXECUÇÃO INDIRETA PROCESSO: 02023.002668/2022-72; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, doravante denominado
IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Estadual Substituto em Exercício
RODRIGO DUTRA DA SILVA, CPF nº 93*.***.***-00, e de outro lado JENIFER ALVES
MACHADO, CPF Nº 02*.***.***-70, denominada COMPROMISSÁRIA; OBJETO: Implementar
serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do
meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros
de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado do Rio Grande do Sul;
VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 8.141,97 (Oito mil cento e quarenta e um reais e
noventa e sete centavos), de acordo com os termos do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto
n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: 60 (sessenta) dias; PLANO DE
TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 18122209/2024-Cetas-Santa Maria-RS/Ditec-RS/Supes-RS;
DATA DAS ASSINATURAS: 05 de fevereiro de 2024 e 14 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE
EXECUÇÃO INDIRETA
PROCESSOS: 02616.000020/2022-91
e 02616.000021/2022-36;
PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis -
IBAMA, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente
Estadual Substituta DIARA MARIA SARTORI, CPF nº 44*.***.***-04, e de outro lado S V
COMÉRCIO DE
PESCADOS LTDA
ME, CNPJ
Nº 16.514.653/0001-29,
denominado
COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da

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