DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004257126
Objeto: Fornecimento de sistema de aquisição de sinais hidroacústicos com serviço de
instalação, monitoramento e aquisição de dados de poços abandonados.
Abertura das propostas: 28/03/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004257724
Objeto: Serviço de elaboração de projeto, desmontagem, construção civil e montagem
industrial da RPBC.
Abertura das propostas: 17/04/2024 as 12:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004259885
Objeto: AQUISIÇÃO ALUMINA ATIVADA
Abertura das propostas: 13/03/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004259483
Objeto: Aquisição de Equipamentos Elétricos e de instrumentação
Abertura das propostas: 15/03/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004259197
Objeto: Substituição do rolamento de giro do Guindaste American
Abertura das propostas: 28/03/2024 às 12:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
AVISO DE PENALIDADE
PAR-PB.057.00005/2023
ATO DO MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE
PAUTA CI 29-2024 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das
atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 2, seção 2, pág.
30, de 03/01/2024, o item 4.1 do Regimento Interno do CI e o parágrafo único do art. 215
do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP), decide pela aplicação à
ENGEMAN
MANUTENÇÃO DE
EQUIPAMENTOS COM.
E
INDUSTRIA LTDA.,
CNPJ:
08.769.549/0001-57, das sanções administrativas de:
I. multa, no valor de R$ 136.382,12 (cento e trinta e seis mil, trezentos e
oitenta e dois reais e doze centavos), conforme previsto no art. 6º, inciso I, da Lei nº
12.846/2013;
II. publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme art. 6º, inciso II,
da Lei nº 12.846/2013, c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/2022, na seguinte forma:
a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração
e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b)
em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em
localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 30 (trinta) dias; e c) em
seu sítio eletrônico, pelo prazo de 30 (trinta) dias e em destaque na página principal do
referido sítio; e
III. advertência, conforme art. 214 c/c art. 216 do RLCP (Revisão 4).
ROBERTA MUNIZ CODIGNOTO
Relatora
PETROBRÁS TRANSPORTE S/A
AVISO DE LICITACÃO Nº 7004259751
Objeto: Serviços de manutenção em sistema de proteção catódica, conforme as
especificações deste Edital e de seus adendos.
Abertura das propostas em 18/03/2024 às 12h00 horas e previsão de data de
início da disputa em 18/03/2024 às 14:30 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
DEBORA DE ASSIS AGUES
Pregoeira
PETROBRÁS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO 1765253
Objeto: INSTALAÇÃO DAS BARREIRAS ACÚSTICAS PARA O PONTO DE ENTREGA REFAP E DE
CANOAS EM CANOAS/RS,
Abertura da Proposta: 16/05/2024 às 23h59min
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal https://comprastbg.com.br
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
Ministério das Mulheres
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Convênio Nº
825801/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora:
65000. Convenente: ESTADO DE RORAIMA, CNPJ nº 84012012000126. pedido de
prorrogação de prazo Convênio nº 022/2015-SPM-PR SICONV 825801/2015 por mais 12
(doze) meses. Valor Total: R$ 393.964,88, Valor de Contrapartida: R$ 15.146,56,
Vigência: 17/03/2024 a 16/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2015. Signatários:
Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**, Convenente: ANTONIO
OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA, CPF nº ***.826.141-**.
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Cessão de Uso Nº 89/2023, referente ao
imóvel localizado no reservatório da UHE de Marechal Mascarenhas de Morais, município
de Passos, estado de Minas Gerais, que entre si celebram como CEDENTE a União, por
meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado, como CESSIONÁRIO, CARLOS
CESAR MAXIMO, CPF Nº XXX.292.668-XX. As partes contratantes convencionam da melhor
forma e para todos os efeitos de direito, retificar os subitens 1.1 e 2.1 do Contrato de
Cessão de Uso Nº 89/2023. Processo de Cessão nº 00361.002101/2013-49.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 00350.000247/2024-31
O Ministério da Pesca e Aquicultura, em cumprimento ao disposto no art. 3º da
IN/TCU/35, de 23/8/2000 e na Portaria Interministerial 507 MPOG/MF/CGU de 24/11/2011
e suas alterações, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não
sabido, os senhores JIZRAEL RODRIGUES DE FIGUEIREDO - CPF n.º XXX.008.492-XX e
ROSIVAN CAETANO DE OLIVEIRA - CPF n.º XXX.682.842-XX, para pronunciar-se
formalmente, se assim desejar, no prazo de 05 (cinco) dias improrrogáveis, contados a
partir da
publicação no
DOU, na condição
de responsáveis
pelo Procedimento
Administrativo Disciplinar n. 21000.007722/2017-11, sobre a constatação de irregularidades
na sua execução, sob pena de instauração de Tomada de Contas Especial, conforme art. 8º
da Lei n.º 8.443, de 16 de julho de 1992 e na Instrução Normativa - TCU 71/2012, de 28
de novembro de 2012 alterada pela Instrução Normativa -TCU 76/2016 de 23 de novembro
de 2016 e nos termos que dispõe a Portaria Interministerial 507 MPOG/MF/CGU de
24/11/2011.
As informações relativas ao Convênio poderão ser obtidas junto a esta
Secretaria, no endereço abaixo:
S EC R E T A R I A - E X EC U T I V A
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
SAUS QD. 02 LT. 03 BL. E 2º Andar - Edifício SIDERBRAS
70070-906 - Brasília-DF
(61) 3276 4210 / 4214
E-mail: cptce@mpa.gov.br
CARLOS CÉSAR DE MELLO JUNIOR
Ministério do Planejamento e Orçamento
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS REGIONAIS, URBANAS E
AMBIENTAIS
EDITAL
RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 10/2024
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o
resultado com a candidata selecionada para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6
do Regulamento, com prazo previsto de 06 (seis) meses, podendo ser renovada de acordo
com Chamada Pública nº 010/2024 - Projeto: "Cidades Médias do Brasil: Competitividade,
Governança e Inovação", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento
Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre
o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação
da candidata e a apresentação dos documentos necessários.
. Nome do Candidato
Modalidade de Bolsa/Colocação
. Diana Meirelles da Motta
Candidato 1 - Profissional Sênior (Mestre) - 1º
Lugar
. Luís Fernando Novoa Garzon *
Candidato 1 - Profissional Sênior (Mestre) - 2º
Lugar
. Nádia Cristina dos Santos Sudário
*
Candidato 1 - Profissional Sênior (Mestre) - 3º
Lugar
. Rodrigo Almeida de Arruda
Candidato 2- Incentivo à Pesquisa I - 1º Lugar
. Luis Iván Ortiz Valência *
Candidato 2 - Incentivo à Pesquisa I - 2º Lugar
. Caio Macedo Alves *
Candidato 2 - Incentivo à Pesquisa I - 3º Lugar
*Caso haja desistência de um dos selecionados em 1º lugar poderá ser
convocado o 2º lugar e assim sucessivamente.
Brasília-DF, 4 de março de 2024
ARISTIDES MONTEIRO NETO
Diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanos e
Ambientais - DIRUR
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114637
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 01727.000096/2021-16.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA INFORMACAO/IBGE.
Contratado: 20.928.948/0001-19
- PRATIKA
SERVICOS E
LOGISTICA LTDA.
Objeto:
Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses. Vigência: 25/04/2024
a
24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 433.670,16. Data de Assinatura:
04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 108/2023
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
07/12/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de tecnologia da
informação
de 
serviços
técnicos
especializados
que 
compreendem
projeto,
desenvolvimento e manutenção de software com práticas ágeis, utilizando tecnologia Java
e Android, por 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 48