DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030700107
107
Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. LOT E D ES C R I Ç ÃO
Q U A N T I DA D E
. 1
LOCAÇÃO VEÍCULO TIPO PICKUP
9
. 2
LOCAÇÃO VEICULOS TIPO SEDAN
1
. 3
LOCAÇÃO VEÍCULOS TIPO SUV
1
. 4
LOCAÇÃO VEICULOS TIPO VAN
1
. Total
12
Em cumprimento da IN Nº 73/2020, as cotações deverão atender aos
seguintes itens:
a) descrição do objeto, valor unitário e total;
b) número do Cadastro de Pessoa Física - CPF ou do Cadastro Nacional de
Pessoa Jurídica - CNPJ do proponente;
c) endereço e telefone de contato;
d) carimbo da empresa, com nome completo e CPF do representante legal
da empresa;
e) informar condições de pagamento;
f) preencher a planilha de custos e formação de preço, conforme anexo VII
- D, IN 05/2017; e
g) preencher modelo de proposta, conforme anexo VII-C, IN 05/2017.
As empresas interessadas terão um prazo de 10 (dez) dias úteis, a partir
desta publicação, para enviarem suas cotações de preços.
Maiores informações, como disponibilização da
minuta do Termo de
Referência,
entrar em
contato através
dos emails:
selog.dseialse@saude.gov.br /
elaineh.santos@saude.gov.br ou pelos telefones: (82) 98101-9709 / (82) 99956-6471.
TANAWY DE SOUZA TENÓRIO
Coordenador Distrital
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2024 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de
Preços para aquisição de gás oxigênio medicinal e insumos para oxigenoterapia, a fim de
atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado
no Pregão Eletrônico SRP nº 90002/2024. Processo 25053.000634/2023-72, celebrada com
a Empresa OXINORTE OXIGÊNIO DO NORTE LTDA - CNPJ: 29.187.356/0001- 68. Valor global
do registro de preços, órgão gerenciador R$ 49.130,00 (quarenta e nove mil cento e trinta
reais). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 07/03/2024 a 07/03/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2024 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de
Preços para aquisição de gás oxigênio medicinal e insumos para oxigenoterapia, a fim de
atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado
no Pregão Eletrônico SRP nº 90002/2024. Processo 25053.000634/2023-72, celebrada com
a Empresa HR Medical Soluções LTDA - CNPJ: 31.445.696/0001-93. Valor global do registro
de preços, órgão gerenciador R$ 17.399,40 (dezessete mil trezentos e noventa e nove reais
e quarenta centavos). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 07/03/2024 a 07/03/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2024 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de
Preços para aquisição de gás oxigênio medicinal e insumos para oxigenoterapia, a fim de
atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado
no Pregão Eletrônico SRP nº 90002/2024. Processo 25053.000634/2023-72, celebrada com
a Empresa ROMED INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - CNPJ:
13.644.713/0001-30. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 657,00
(seiscentos e cinquenta e sete reais). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 07/03/2024 a
07/03/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2024 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de
Preços para aquisição de gás oxigênio medicinal e insumos para oxigenoterapia, a fim de
atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado
no Pregão Eletrônico SRP nº 90002/2024. Processo 25053.000634/2023-72, celebrada com
a Empresa Keepcare Equipamentos e Produtos Médicos LTDA - CNPJ: 31.694.545/0001-79.
Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos
reais). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 07/03/2024 a 07/03/2025.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257022
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 25000.017470/2021-76.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado:
17.031.812/0001-05 - MR COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 20/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 03 de março de 2024 a 02 de março de 2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv),
da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 778.005,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000816/2021-91.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.
Contratado: 28.820.255/0001-10 - SUPREMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E
COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos
odontológicos.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/03/2024 a 02/06/2024.
Valor Total: R$ 720,92. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000674/2021-61.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.
Contratado: 12.416.810/0001-02 - ROFEMAX IMPORTADORA DE EMBALAGENS LTDA.
Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de insumos e instrumentais
odontológicos.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/03/2024 a
03/06/2024. Valor Total: R$ 1.710,30. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000674/2021-61.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.
Contratado: 18.702.558/0001-84 - A FAVARIN DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Registro de
preço para eventual aquisição de insumos e instrumentais odontológicos.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/03/2024 a 03/06/2024.
Valor Total: R$ 525,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000674/2021-61.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.
Contratado: 22.077.847/0001-07 - JOSE DANTAS DINIZ FILHO. Objeto: Registro de preço
para eventual aquisição de insumos e instrumentais odontológicos.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/03/2024 a 03/06/2024.
Valor Total: R$ 3.870,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000816/2021-91.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.
Contratado: 04.709.243/0001-54 - BS EQUIPAMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .
Objeto: A aquisição de equipamentos odontológicos.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/03/2024 a 02/06/2024.
Valor Total: R$ 6.780,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000816/2021-91.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.
Contratado: 20.444.829/0001-90 - CMED SERVICOS TECNICOS E DISTRIBUIDORA LTDA .
Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/03/2024 a 02/06/2024.
Valor Total: R$ 1.575,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 257044
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 25055.004663/2018-26.
Contratante: 
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA 
-
KAIAPO 
REDENCAO.
Contratado:
02.650.833/0001-23 - POLO SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Repactuação
referente aos dissídios coletivos 2023/2024, MTE sob o n.° PA000985/2022). Vigência:
07/06/2019 a 07/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.988.090,40. Data de
Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA torna público o extrato
da Ata de
Registro de Preços do
Pregão Eletrônico nº 23/2023,
do Processo
25046.002320/2022-12, cujo objeto é o reaproveitamento de processo licitatório,
visando a aquisição de materiais médico-hospitalares (MMH) necessários à realização
das ações de saúde das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena - EMSI nas aldeias
jurisdicionadas ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA, durante
o período
de 12
(doze) meses,
conforme condições,
quantidades e
exigências
estabelecidas neste instrumento.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2024, itens 01, 04, 05, 12, 13, 14 e 22, a empresa
HOSPITALMED LTDA, CNPJ 29.868.059/0001-88, com valor global de R$ 34.265,00, com
vigência conforme Cláusula Quarta da Ata.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2024, itens 03, 18 e 25, a empresa MADRID
COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ 10.015.005/0001-41, com valor global de R$
1.801,20, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2024, itens 07 e 21, a empresa SUPORTE MEDICAL
COMERCIO
E
SERVICOS
DE 
EQUIPAMENTOS
MEDICO-HOSPITALAR
LTDA,
CNPJ
19.486.478/0001-00, com valor global de R$ 17.578,43, com vigência conforme Cláusula
Quarta da Ata.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES
E AFLUENTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 257029
Nº Processo: 25039.000183/2022-71.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOLIM O ES .
Contratado: 12.891.300/0001-97 - JF TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços
continuados de motorista terrestre CNH nas categorias B e D, para suprir demanda do
DSEI/MRSA. Fundamento legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Decreto 9.507/18 e IN
seses/MP 5/2017. Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025. Valor total: R$813.900,00. Fonte:
1001000000 - 2024ne000033. Data de assinatura: 05/03/2024.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025.
Valor Total: R$ 813.900,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 5/2023/DSEI/PVH
O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho/RO, através de sua
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/DSEI-Porto Velho - RO, torna público o
Resultado da Análises - da Proposta, referente a Concorrência 05/2023, para o dia
20/03/2024 às 09:00 hrs(horário de Rondônia), referente ao NUP 25061.000734/2023-
08.
Em 6 de março de 2024
DOACIR FERREIRA DA SILVA
Chefe do SELOG DSEI PVH/RO