DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030700108
108
Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 4/2023/DSEI/PVH
O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho/RO, através de sua COMIS S ÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO/DSEI-Porto Velho - RO, torna público a data de abertura do
Resultado da Análise - da Proposta, referente a Concorrência 04/2023, para o dia
19/03/2024 às 09:00 hrs(horário de Rondônia), referente ao NUP 25061.001588/2023-
20.
Em 6 de março de 2024
DOACIR FERREIRA DA SILVA
Chefe do SELOG DSEI PVH/RO
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257040
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 25050.002417/2019-61.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAVANTE. Contratado:
05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Quarto termo
aditivo quantitativo e acréscimo no valor do contrato nº 10/2020, cujo objeto refere-se à
contratação de empresa especializada na prestação de serviços para os postos de apoio
administrativo destinados ao atendimento do dsei xavante/sesai/ms.. Vigência: 16/01/2024
a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.874.769,92. Data de Assinatura:
16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257040
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 25050.000807/2021-11.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAVANTE. Contratado:
03.279.449/0001-29 - I.DUARTE DA SILVA - ME. Objeto: Terceiro termo aditivo de prazo do
contrato nº 01/2022, cujo objeto refere-se à contratação de empresa especializada na
prestação de serviços continuados de funerária , com fornecimento de urnas mortuárias e
demais materiais e serviços constantes neste instrumento, bem como translado em veículo
apropriado, a fim de atender as ocorrências de óbitos de indígenas no âmbito do dsei
xavante/sesai/ms.. Vigência: 05/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 806.368,30. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257040
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 25050.002417/2019-61.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAVANTE. Contratado:
05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Quinto termo
aditivo que tem por objeto inserir vigência no quarto termo aditivo do contrato nº
10/2020, cujo objeto refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de
serviços para os postos de apoio administrativo destinados ao atendimento do dsei
xavante/sesai/ms.. Vigência: 01/03/2024 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.874.769,92. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90115/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço continuado de empresa
para prestação de serviços de coleta, tratamento e disposição final ambientalmente
adequada de resíduos sólidos a (infectantes), b (químicos) e e (perfurocortantes), em toda
sua Jurisdição, conforme as necessidades do DSEI XINGU.
MARLI ZAVALA DE BOGONA INCAU
Agente de Contratação
(SIDEC - 06/03/2024) 257041-00001-2024NE800014
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 253002
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 25351.924560/2020-54.
Pregão.
Nº
10/2020.
Contratante: AGENCIA
NACIONAL
DE
VIGILANCIA
SANITARIA.
Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual por 30 (trinta) meses, de 06/04/2024 a
06/10/2026, ou até o início da execução de novo contrato administrativo com objeto
similar, resultante de novo procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro. Vigência:
06/04/2024 a 06/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.407.497,70. Data de
Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 253002
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 25351.912708/2021-99.
Pregão. Nº
4/2022. Contratante:
AGENCIA NACIONAL
DE VIGILANCIA
SANITARIA.
Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 04/04/2024 a
04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.217,52. Data de Assinatura:
06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
2ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS,
SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PROD DE TERAPIAS AVAN
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA e a Biomarin Brasil Farmacêutica Ltda. (CNPJ nº
08.002.360/0001-34).
OBJETO: Complementação de dados e provas adicionais como requisito para validade da
concessão
pela ANVISA
do registro
do
produto de
terapia gênica
ROCTAVIAN
(valoctogeno roxaparvoveque),
processo nº 25351.322541/2023-31, no
âmbito da
ANVISA, de que trata a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 505, de 27 de maio
de 2021, que dispõe sobre o registro de produto de terapia avançada e dá outras
providências.
VIGÊNCIA: O Termo de Compromisso terá prazo de vigência até a data de vencimento do
registro do produto de terapia gênica ROCTAVIAN (valoctogeno roxaparvoveque),
podendo ser prorrogado no caso de renovação da autorização sanitária pela ANVISA .
DATA DE ASSINATURA: 05/03/2024.
SIGNATÁRIOS: FABRÍCIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Gerente-Geral de Produtos Biológicos,
Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapia Avançada da
ANVISA; 
ANA 
LÚCIA 
DOMINGUES 
VELOSO, 
Responsável 
Legal, 
Biomarin 
Brasil
Farmacêutica Ltda.
Processo: 25351.903412/2024-20
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024 - SRP
Objeto:
aquisição de
Material
de
Manutenção (CHASSI
RADIOGRAFICO
CASSETES DIGITAIS COM ECRANS DE FOSFORO), pelo Sistema de Registro de Preços,
pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A .,
Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 28/03/2024 às 08:30h. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 551/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE DISPENSADORES E
FORNECIMENTO DE DISCOS DE ANTIBIOGRAMA, PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA
CONCEIÇÃO, pelo
período de 12
(doze) meses
prorrogável até o
limite legal.
ABERTURA: 02/04/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICAS E MICROBIOLÓGICA EM AMOSTRAS DE MATÉRIA-PRIMA,
SUPERFÍCIE,
MANIPULADORES
E
SANEANTES DILUÍDOS
PARA
O
HOSPITAL
NOSSA
SENHORA DA CONCEIÇÃO S. A. E FILIAIS, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável
até o limite legal. ABERTURA: 02/04/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do
Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditamento, publicado no diário oficial no dia
05/03/2024, página 129. Onde se lê: Espécie: 1º aditamento 062/2024 ao contrato de
prestação de serviços e obras nº 550/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e ao,
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - FUNDATEC, inscrita
no CNPJ n.º 87.878.476/0001-08. Leia se: Espécie: 1º aditamento 062/2024 ao contrato
de prestação de serviços e obras nº 550/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e ao,
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS FUNDATEC, inscrita no
CNPJ n.º 87.878.476/0001-08.
No Extrato de Termo Aditamento, publicado no diário oficial no dia
29/02/2024, página 140. Onde se lê: Espécie: 1º aditamento 64/2024 ao contrato de
prestação de serviços nº 176/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa RUÁ
SISTEMAS AUTOMATIZADOS LTDA., Leia se: Espécie: 1º aditamento 64/2024 ao contrato
de prestação de serviços nº 176/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa
RUÁ SISTEMAS AUTOMATIZADOS LTDA.,
No Extrato de Termo Aditamento, publicado no diário oficial no dia
29/02/2024, página 140. Onde se lê: Espécie: 1º aditamento 073/2024 ao contrato de
compra e venda nº 596/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa Objeto:
refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de
31/05/24 até 30/05/25. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original
ora aditado. Leia se: Espécie: 1º aditamento 073/2024 ao contrato de compra e venda
nº 596/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa Objeto :refere-se à
prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato
até 30/06/24, conforme documentos juntados ao processo.
No Aviso de Licitação - PREGÃO ELETRÔNICO nº 93/2024, publicado no
Diário Oficial da União - Seção 3 no dia 05/03/2024 - página 130. Objeto: aquisição de
Material de Manutenção (LUMINÁRIA E MÓDULOS TOMADA 2P), em entrega única,
para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 23/03/2024 às 08:30h.
Local: Plataforma do Banco do Brasil., Onde se lê: ABERTURA: 23/03/2024 às 08:30h.
Leia-se: ABERTURA: 21/03/2024 às 08:30 h.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimento
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Interveniente/ Outros Nº 000003/2024 ao
Convênio Nº 907037/2020. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE
SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO
PIAUI - IDEPI, CNPJ nº 09034960000147. Termo Aditivo de Inclusão de Intervenientes.
Valor Total: R$ 993.173,86, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2020 a
30/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ALEXANDRE
RIBEIRO MOTTA, CPF nº ***.643.197-**, Convenente: LEONARDO SOBRAL SANTOS, CPF
nº ***.449.783-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2024 - UASG 255000
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 25235.001062/2020-68.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado:
08.483.447/0001-70 - AGATHA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência
do contrato nº 24/2021, por mais 12 (doze) meses, com início em 11/03/2024 e término
em 11/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
11/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.103,76. Data de
Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).