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DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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109
Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 254452
Nº Processo: 25027000067202371. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços gráficos diversos, incluindo confecção de provas digitais, impressão e
acabamento de material gráfico, sob demanda.. Total de Itens Licitados: 6. Ed i t a l :
07/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.l3 Norte, Campus
Universitário 
Darcy 
Ribeiro, 
Gleba 
a, 
Asa 
Norte 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254452-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também será
publicado 
no 
site: 
https://www.fiocruzbrasilia.fiocruz.br/. 
Informações 
no 
e-mail:
licitacaodireb@fiocruz.br.
HELTON SOUZA DA CUNHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/03/2024) 254452-25201-2024NE000047
INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E
TECNOLÓGICA EM SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 001/2024 - UASG 254431
Número do Contrato: 005/2022.
N.º Processo: 25380.001087/2022-50.
Dispensa. N.º 013/2022. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO
CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE - ICICT. Contratado: 02.385.669/0001-74 -
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC.
Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 005/2022 por 09 (nove)
meses, para adequação do cronograma de desembolso e execução das atividades de
apoio, com base no art. 111, da Lei n.º 14.133/2021.. Vigência: 05/03/2024 a
05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 343.283,00. Data de Assinatura:
04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254474
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 25792.100152/2019-81.
Dispensa. Nº 41/2019. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo a
prorrogação dos prazos de execução e de vigência, por 7 (sete) meses e 20 (vinte)
dias, bem como a alteração contratual com vistas à readequação do cronograma de
execução das atividades e desembolso que integra a cláusula quarta do contrato nº
19/2020, com fulcro no que dispõem o inc. Ii , § 1º, art. 57. C/c inc. I, art. 58, c/c
alínea "a" inc. I, do art 65, todos da lei 8.666/93.. Vigência: 05/03/2024 a 25/10/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 481.586,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000467202398. Objeto:
Aquisição de materiais de
laboratório da marca Agilent.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 07/03/2024 das 08h30 às
11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá,
Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90028-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARCELO DA SILVA MARQUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/03/2024) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 25386.002129/2021-39.
Inexigibilidade. 
Nº
14/2022. 
Contratante: 
INSTITUTO 
DE
TECNOLOGIA 
EM
IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 09.480.292/0001-81 - ULTREIA CONSULTORIA EM
INFORMATICA LTDA.. Objeto: 2º termo aditivo ao contrato n. 031/2022 para prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 031/2022, por 12 mais (doze) meses. Vigência:
07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.821,85. Data de
Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 311/2022.
Nº Processo: 25386.000238/2022-01.
Contratante: 
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM 
IMUNOBIOLOGICOS. 
Contratado:
13.481.760/0001-00 -
NETSECURITY TECNOLOGIA LTDA.
Objeto: Reajuste
do valor
contratual, na forma determinada pela cláusula sexta do contrato.. Vigência: 28/07/2022 a
28/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.192,44. Data de Assinatura:
29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 39/2021.
Nº Processo: 25380.000697/2021-55.
Dispensa. 
Nº 
18/2021. 
Contratante:
FUNDACAO 
OSWALDO 
CRUZ. 
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
39/2021 (sei 3507716), por mais 22 meses, com fulcro no que dispõe o inciso ii, do
§1º, do art. 57, da lei nº 8.666/1993, conforme justificativa da fiscalização (sei
3603076). Vigência: 29/02/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.377.551,03. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando aquisição de materiais para uso de Biotério,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 59/2023. Processo: 25028.000216/2023-
92. Ata nº 044/2024, Comercial Sol Radiante Ltda ME, CNPJ: 40.392.813/0001-99 Item: 22.
Valor Total R$ 6.000,00. Diretor Stênio Perdigão Fragoso. Data da assinatura das atas:
06.03.2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de publicação no DOU.
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 254462
Nº Processo: 25389.000270/2022-58.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 12/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE
INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.
Contratado: 27.113.682/0001-03 - VITAL MESTRES CONSTRUCAO E MANUTENCAO PREDIAL
LTDA. Objeto: Contratação de obra de engenharia para reforma de fachada e cobertura do
predio do ictb - instituto de ciência e tecnologia em biomodelos, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no projeto básico, no edital e demais anexos..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I.
Vigência: 18/03/2024 a 18/01/2027. Valor Total: R$ 7.998.195,03. Data de Assinatura:
06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 254462
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 25389.100168/2018-75.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 8/2018. Contratante: COORDENACAO GERAL DE
INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 05.677.555/0001-96 - ARCHITECTUS S/S.
Objeto: Prorrogação do prazo de execução e de vigência. Vigência: 30/04/2024 a
27/09/2024. Valor Total atualizado do contrato: R$ 1.328.656,73. Data de Assinatura:
05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO RIO DE JANEIRO
SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL DE DECISÃO LJ8VRJ
A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro
de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e/
ou o débito constante da Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, respectivos. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciada a quitação da
multa relacionada, imposta por infração à legislação trabalhista, a qual será reduzida em 50%, conforme previsto no Art. 636, §6º do Decreto-Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do
Trabalho - CLT), desde que recolhida no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08
de Novembro de 2021.
A multa deve ser paga na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba
"Pagamento", opção "Emitir DARF". No mesmo prazo, os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS deverão ser recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa
Econômica Federal. A falta de recolhimento da multa e/ou do débito apurado na Notificação de Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá implicar no encaminhamento do
processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. Alternativamente, e no mesmo decêndio legal,
caberá a interposição de Recurso Voluntário, para a Coordenação-Geral de Recursos - CGR, em Brasília/DF, a ser protocolizado por meio do endereço eletrônico acima citado, na aba
"Protocolar", opção "Recurso". Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do Art. 41 da
Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021.
O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas
e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço
https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .
. E M P R EG A D O R
P R O C ES S O
DOCUMENTO
V A LO R ( R $ )
. A & T ASSESSORIA E SERVICOS A EMPRESAS EIRELI
14152.002866/2022-40
AI
22.257.969-2
9.612,78
. A & T ASSESSORIA E SERVICOS A EMPRESAS EIRELI
14152.002867/2022-94
AI
22.257.970-6
1.761,12
. A & T ASSESSORIA E SERVICOS A EMPRESAS EIRELI
14152.002868/2022-39
AI
22.257.971-4
2.054,64
. A & T ASSESSORIA E SERVICOS A EMPRESAS EIRELI
14152.002869/2022-83
AI
22.257.972-2
4.385,43
. A & T ASSESSORIA E SERVICOS A EMPRESAS EIRELI
14185.000519/2022-03
ND
20.225.783-5
139.374,25
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA

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