DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2024 - UASG 393030
Nº Processo: 50615.001511/2023-93.
Pregão Nº 494/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT.
Contratado: 08.533.505/0001-23 - V C O SERVICOS TECNICOS EM TELECOMUNICACO ES
E ELETRICIDADE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar
serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, sob demanda, com
fornecimento de peças, equipamentos, epi, materiais e mão de obra, nos sistemas,
redes e instalações elétricas, telefônicas, lógicas, hidrossanitárias e de combate e
prevenção a incêndios, nos sistemas de proteção de descargas atmosféricas (spda)
existentes, bem como na reconstituição das partes civis afetadas, nas estruturas da
sede da SRE-DNIT/MA e suas unidades locais. Vigência: 10/03/2024 a 10/03/2026. Valor
Total: R$ 1.161.880,49. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 393020
Número do Contrato: 382/2023.
Nº Processo: 50611.000354/2023-39.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REG.
NO
ESTADO
MT
-
DNIT.
Contratado:
28.312.078/0001-60 - G.I.R.O VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Epactuação de
preços ao contrato sr/mt-382/2023, de acordo com a convenção coletiva de trabalho
2024/2024, registrado sob o nº mt000621/2023, de 27/12/2023 (sei nº 16933454) e
demonstrado através da planilha de custo e formação de preços (sei nº 16933460).. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.271.492,01. Data de Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2024 - UASG 393010
Nº Processo: 50619.001344/2023-41.
Pregão Nº 422/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT.
Contratado: 22.464.660/0001-66 - CIVILPAV CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Execução dos
serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia BR-
267/MS, segmento: km 0,00 ao km 123,80.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/03/2024 a 05/08/2026.
Valor Total: R$ 58.239.992,22. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2024 - UASG 393010
Nº Processo: 50619.001451/2023-79.
Pregão Nº 421/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT.
Contratado: 14.042.710/0001-99 - J.P.L. GOMES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução
dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na
rodovia BR-060/MS, segmento: km 592,20 ao km 682,90.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/03/2024 a
05/08/2026. Valor Total: R$ 24.965.000,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2024 - UASG 393010
Nº Processo: 50619.001973/2023-71.
Pregão Nº 547/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT.
Contratado: 02.955.426/0001-24 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária
(conservação/recuperação) na rodovia BR-262/MS, segmento: km 603,5 ao km 706,1.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/03/2024 a 05/08/2026.
Valor Total: R$ 53.059.028,90. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
SERVIÇO 2-SRE-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 393031
Nº Processo: 50606006156202358. Objeto: Contratação de empresa para
execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação) na rodovia BR-116/MG
com vistas a execução de Plano de Trabalho e Orçamento. Trecho: Div. BA/MG - Div.
MG/RJ (Além Paraíba); Subtrecho: Entr. BR-342(A) (Rib Três Barras) (Catugi) - Acesso
Itambacuri; Segmento: km 207,1 ao km 306,5, com extensão total de 99,4 km, sobre
jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua
Líder,
197,
Aeroporto
-
Belo
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/393031-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Serviço comum de
engenharia.
ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS
Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas
Gerais
(SIASGnet - 05/03/2024) 393031-39252-2024NE000118
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, usando
de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 07/2021/DG/DNIT,
de 02 de março de 2021, e no § 4º, do artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999,
NOTIFICA pelo presente Edital, após frustradas as tentativas de entrega, a empresa
ANDEBRAZ MEGA POSTOS LTDA, CNPJ 04.596.456/0008-93, pela ocupação irregular por
acesso à faixa de domínio da rodovia federal BR-116/RS, km 34+250m, no município de
Vacaria/RS, conforme consta na Notificação de Ocupação Irregular 42/UL - VACARIA - RS
ANO 2023 (SEI 16159743), emitido pela Unidade Local do DNIT em Vacaria/RS, em
10/11/2023. Ainda, NOTIFICA a empresa ANDEBRAZ MEGA POSTOS LTDA, acerca do prazo
de 10 (dez) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste
Edital, para, conforme o caso, apresentar recurso administrativo nos termos da Resolução
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
AV I S O
DECISÃO, EM ÚLTIMA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA, DE RECURSO ADMINISTRATIVO
H I E R Á R Q U I CO
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE
RONDÔNIA, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES -
DNIT, no uso das atribuições constantes do art. 36, §1° da Instrução Normativa/DG nº
6/2019/DNIT SEDE, de 24/5/2019, e suas alterações, constante do Processo
Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 50622.003973/2023-56, CONHEÇO
do Recurso Administrativo interposto pela D&L SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRAT I V O
LTDA, e no mérito, NEGO PROVIMENTO, MANTENDO A PENALIDADE APLICADA DE
SUSPENSÃO
TEMPORÁRIA
DE
PARTICIPAR DE
LICITAÇÃO
E
IMPEDIMENTO
DE
CONTRATAR COM O DNIT pelo prazo de 12 (doze) meses, pelo descumprimento da
Cláusula Décima do Contrato N€378/2021, contada a partir da publicação da decisão
de Primeira Instância, em 10 de janeiro de 2024.
Porto Velho/RO, de 6 de março de 2024.
ANDRÉ LIMA DOS SANTOS
Superintendente Regional DNIT-RO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC Nº 542/2023-26
Processo n.° 50009.001111/2023-26.
O Superintendente Regional do DNIT no Estado de Roraima, torna público o
resultado da licitação objeto do edital em epígrafe. Empresa Vencedora: SA ENGENHARIA
LTDA - CNPJ n° 04.685.558/0001-09, valor de R$ 21.201.727,39 (vinte e um milhões,
duzentos e vinte sete mil, setessentos e vinte e sete reais e trinta e nove centavos).
IGO GOMES BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393013
Número do Contrato: 108/2023.
Nº Processo: 50616.000224/2023-56.
Inexigibilidade. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 meses,
com início em 07/03/2024 e término em 06/03/2025.. Vigência: 07/03/2024 a 06/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 585/2023 - UASG 393023
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal
vinculada ao Ministério dos Transportes, torna público aos interessados o resultado da
licitação em epígrafe. Vencedor: NEOCONSTEC CONSULTORIA TECNICA LTDA (CNPJ Nº
28.542.082/0001-15) com o valor de R$ 1.656.787,96 (um milhão, seiscentos e cinquenta
e seis mil, setecentos e oitenta e sete reais e noventa e seis centavos). Processo
Administrativo nº 50623.001247/2023-99.
Palmas, 6 de março 2024.
RENAN BEZERRA DE MELO PEREIRA
Superintendente Regional
Ministério do Turismo
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 540004
Nº Processo: 72031.006543/2023-89.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: SPOA/MTUR.
Contratado: 15.392.953/0001-10 - M/CHECON DESIGN E CENOGRAFIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de natureza continuada, para a realização de eventos, receptivos
internos e externos e atividades correlatas para o ministério do turismo em todo o
território nacional com fornecimento de mão de obra, produtos/serviços sob demanda,
abrangendo
planejamento
operacional,
organização,
execução,
acompanhamento,
fornecimento de alimentação e bebida, infraestrutura, apoio logístico, ornamentação,
confecção, fornecimento de material de papelaria, presentes protocolares e impressos em
geral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025.
Valor Total: R$ 6.999.999,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
SECRETARIA NACIONAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO E
INVESTIMENTO NO TURISMO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 540006
Nº Processo: 72031.009337/2023-21.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: SNDTUR - CONTRATOS.
Contratado: 32.074.052/0001-07 - PESQUEJA PLATAFORMA DIGITAL DE TURISMO DE PESCA
LTDA. Objeto: Contratação de de 1 (uma) cota de patrocínio ao evento abertura da temporada
de pesca esportiva no estado do goiás 2024, que ocorrerá nos dias 02 e 09 de março de 2024,
em três ranchos/go e aruanã/go, respectivamente..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 30/03/2024.
Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
nº 07/2021/DG/DNIT, de 02 de março de 2021. Decorrido o prazo legal, o Processo
Administrativo terá continuidade em caso de ausência de atendimento ou manifestação do
interessado. Para consulta ao referido processo, o notificado deverá entrar em contato por
meio
do
e-mail
operacoes.rs@dnit.gov.br
ou
ulvacaria.rs@dnit.gov.br.
Processo:
50610.006266/2023-51.
Em 29 de fevereiro de 2024
HIRATAN PINHEIRO DA SILVA
Superintendente Regional DNIT/RS
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