DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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130
Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato n. 17/2022, celebrado entre o STF e a EXTREME DIGITAL
CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA (Processo Eletrônico n. 003210/2021). Objeto:
reajustar o valor do Contrato em 6,79%, com efeitos financeiros a partir do dia 25 de
fevereiro de 2023. Valor total atualizado do Contrato: R$ 4.455.031,09. Fundamento Legal:
Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 05/03/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo
STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Fábio Machado de Miranda,
Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n 02 ao Contrato de Credenciamento n 50/21 celebrado entre o STF e
BAHMAD SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ 11.752.523/00001-00 (Proc n 4799/2021). Objeto:
Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços médicos, conforme estipulado em
contrato vigente. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura/Vigência: 01/03/2024.
Assinam: Pelo Contratante, Sr. Eduardo Silva Toledo - Diretor-Geral e a Sra. Andréia Silva
Rêgo - Secretária de Gestão de Pessoas, pela Contratada, Sr.Fayez Bahmad Junior,
Representante Legal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n 04 ao Contrato de Credenciamento n 07/20 celebrado entre o STF e
LABORATÓRIO SABIN DE ANÁLISES CLÍNICAS S/A, CNPJ 00.718.528/0001-09 (Proc. n
1106/2020). Objeto: Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços médicos,
conforme estipulado em contrato vigente. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93.
Assinatura/Vigência: 05/03/2024. Assinam: Pelo Contratante, Sr. Eduardo Silva Toledo -
Diretor-Geral e a Sra. Andréia Silva Rêgo - Secretária de Gestão de Pessoas, pela
Contratada, Sra. Lídia Freire Abdalla Nery., Representante Legal
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 10/2024 - UASG 040003
Nº Processo: 01383/2024.
Acordo de Cooperação Técnica n. 10/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) e o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13). Processo n. 01383/2024.
Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível,
fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na
produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de
Assinatura: 06/03/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua
publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos,
exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei.
Signatários: pelo
CNJ: Ministro Luís Roberto
Barroso - Presidente;
pelo TRT-13,
Desembargador Thiago de Oliveira Andrade - Presidente.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 49/2024 - UASG 040003
Nº Processo: 02403/2024.
Acordo de Cooperação Técnica n.49/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) e o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18). Processo n. 02403/2024.
Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível,
fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na
produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de
Assinatura: 05/03/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua
publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos,
exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei.
Signatários: pelo
CNJ: Ministro Luís Roberto
Barroso - Presidente;
pelo TRT-18
Desembargador Geraldo Rodrigues do Nascimento - Presidente.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 53/2024 - UASG 040003
Nº Processo: 02416/2024.
Acordo de Cooperação Técnica n.53/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST). Processo n. 02416/2024. Objeto: estabelecer
e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no
uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das
decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura:
01/03/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação,
podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se
houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo
CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TST: Ministro Lelio Bentes Corrêa -
Presidente.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 27/2024 - UASG 040003
Nº Processo: 01365/2024.
Acordo de Cooperação Técnica n.27/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB). Processo n. 01365/2024. Objeto:
estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível,
fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na
produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de
Assinatura: 06/03/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua
publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos,
exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei.
Signatários:
pelo CNJ:
Ministro
Luís Roberto
Barroso
-
Presidente; pelo
TJP B,
Desembargador João Benedito da Silva - Presidente.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 16/2024 - UASG 040003
Nº Processo: 01384/2024.
Acordo de Cooperação Técnica n. 16/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14). Processo n.
01384//2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de
comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e
compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação
geral com a sociedade. Data de Assinatura: 06/03/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro)
meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente,
até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido
contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso -
Presidente; pelo TRT-14, Desembargador Osmar João Barneze - Presidente.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Nº 1/2024 - UASG 070001
Número do Contrato: 29/2023.
Nº Processo: 2022.00.000007390-9.
Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 34.745.708/0001-93 -
RYBENA TECNOLOGIAS ASSISTIVAS LTDA.. Objeto: FIxar a data de 8/1/2024 como termo
inicial do acréscimo de 2 licenças da ferramenta rybená ao contrato-tse nº 29/2023,
formalizado por meio do 1º termo aditivo. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 239.720,00. Data de Assinatura: 05/03/2024. Fundamentação
Legal: art. 55 da Lei 9.784/99, art. 124 da Lei 14.133/2021 e Cláusula Quatorze do
Contrato. Assinam: Adaíres Aguiar Lima, Secretária de Administração, pelo TSE; Aderval
Marinho Milhomens Coelho, Diretor Executivo, pela Contratada.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo STJ n. 017816/2022. 3º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 99/2022. CON T R AT A DA :
ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC. CNPJ: 76.659.820/0003-13. OBJETO:
Alteração do público-alvo e do cronograma do "Módulo 9 - Desenvolvimento de Aplicação
Intensiva em Dados na Prática" da ação interna de educação "Trilha de Ciência de Dados".
FUNDAMENTO: Art. 57, § 1º, inciso I c/c art. 65, inciso I, alínea "a", todos da Lei n.
8.666/1993. VIGÊNCIA: 05/03/2024 a 16/09/2024. ASSINATURA: 05/03/2024. VALOR DO
CONTRATO: R$ 186.300,00. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e
Délcio Afonso Balestrin e Evilazio Tambosi - Contratada.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 80001
Nº Processo: 6009035/2023. Objeto: Prestação de serviços continuados de
coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de saúde dos grupos
A, B e E. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS FRANCA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 05/03/2024) 80001-00001-2024NE000001
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
DIRETORIA DO FORO DA 11ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 000004/24-11.0011. Contrato nº 002/2024, celebrado entre a Diretoria do
Foro da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, CNPJ: 00.497.552/0027-96, e a empresa
MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, CNPJ 61.074.175/0001-38. OBJETO: Seguro para cobertura
dos bens móveis e imóveis do Edifício-Sede das Auditorias da 11ª CJM. VALOR: R$ 8.200,00
(oito mil e duzentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 167544 - JUPROC - Julgamento de
Processos e Gestão Administrativa. VIGÊNCIA: 14/03/2024 a 13/03/2025. FUN DA M E N T O
LEGAL: Artigo 75, inciso II, da Lei n. º Lei n. º 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DE
ASSINATURA: 05/03/2024. ASSINAM: Frederico Magno de Melo Veras, Diretor do Foro, em
exercício, pelo Contratante, e Carlos Eduardo Mamede Polizio, pela Contratada.
S EC R E T A R I A
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SEÇÃO DE ANÁLISE DE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar à Empresa PRISCILA CAETANO DE OLIVEIRA AMORIM, CNPJ nº
44.037.915/0001-47, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e
descredenciamento do SICAF, pelo período de 1 (um) mês, por ter ensejado o
retardamento do Pregão Eletrônico 72/2023, com fundamento nos artigos 7º da Lei
10.520/2002 e 28 do Decreto nº 5.450/2005 e nos subitens 18.1.2 do referido Edital, tudo
conforme instruído no PAR nº 38/2023.
JOSÉ SIRNANDO CAVALCANTE DAS NEVES
Diretor de Administração do Superior Tribunal Militar
Em Exercício
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023
Número
do Contrato:
0014/2023.
Processo:
0022692-15.2022. Pregão
Eletrônico
47/2022.
Contratante: 
TRIBUNAL
REGIONAL 
FEDERAL
DA
1ª 
REGIÃO.
CNPJ
03.658.507/0001-25. 
Contratado:
AMÉRICA 
TECNOLOGIA
DE 
INFORMÁTICA
E
ELETROELETRÔNICOS LTDA. CNPJ 06.926.223/0001-60. Objeto: Alterar/atualizar/incluir
cláusulas/itens/anexos; Prorrogar a vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Valor:
R$ 155.952,00. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Data de assinatura: 04/03/2024.
Assinam o instrumento: Pelo
Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF
1ª Região, e pelo Contratado, o Senhor WANDERSON PEDROSA DOS SANTOS, Representante.