DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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131
Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Partícipes: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e a Procuradoria Geral do Estado
do Rio de Janeiro; Objeto: Conjugação de esforços para a racionalização da tramitação dos
processos relacionados aos órgãos e às entidades públicas representadas PGE-RJ, além da
execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, ao
gerenciamento de precedentes qualificados e ao fomento à resolução consensual das
controvérsias; Data da assinatura: 01/02/2024; Prazo de vigência: e 36 (trinta e seis)
meses, contados da data de sua assinatura; Processo n.º TRF2-ADM-2023/00606; Acordo
de Cooperação n.º TRF2-ACC-2024/00001. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor Geral
EXTRATO DE EMPENHO
Nota de empenho: 2024NE000196, emitida em 26/02/2024. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: ALL IN - SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. Objeto: Aquisição de material de
microinformática. (TRF2-ARP-2024/00008). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c
decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168420.
Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 374,00. Proc. nº TRF2 - EO F -
2023/00038.03. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor Geral
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2024NE000198, emitida em 01/03/2024. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: MAX QUALITY COMÉRCIO LTDA. Objeto: Aquisição de material para
atendimento à Justiça Itinerante: suporte. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 228359. Elemento de despesa:
449052. Valor total do empenho: R$ 916,36. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00253. PAULO CEZAR
BRAGA EDMUNDO - Diretor da Secretaria Geral
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 517/2023. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 4ª REGIÃO e ESTADO DE SÃO PAULO. OBJETO: autorização para disponibilizar
o Sistema Eletrônico de Informação - SEI, criado pelo TRF4, por meio do Projeto SEI
CIDADES, para os municípios paulistas, bem como para os órgãos e entidades integrantes
da Administração Pública do Estado de São Paulo. BASE LEGAL: art. 184 da Lei
14.133/2021. VIGÊNCIA: 08/03/2024 a 08/03/2029. P.A. 0001902-89.2023.4.04.8000.
ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª
Região, em 21/02/2024. Antonio Cesar Marques de Matos Diretor Administrativo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO QUINTO AO CONTRATO nº 04/2020. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATA DA :
White Cube Tecnologia da Informação Ltda. ME. OBJETO do Contrato: Suporte técnico em
ambiente Microsoft. OBJETO do Termo Aditivo: A prorrogação da vigência contratual por
mais 12 meses, a partir de 27.03.2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 168400, ND 3390.40
e reforço à 2024NE510031, em 23.02.2024. VALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 124.327,92. PA:
0000145-65.2020.4.04.8000. 
ASSINATURA: 
Márcio
Bernardes 
Jardim, 
Diretor
Administrativo, em exercício do TRF 4ª Região, em 05.03.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO SEXTO AO CONTRATO nº 02/2021. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA :
PORTALSUL EMPRESA DE VIGILÂNCIA S/S LTDA. OBJETO do Contrato: Prestação de serviços
de vigilância armada, realizados por pessoal treinado e credenciado, a serem executados
nas dependências do Prédio-Sede e Prédio Anexo do CONTRATANTE. OBJETO do Termo
Aditivo: prorrogação da vigência contratual pelo período compreendido entre 23/03/2024
a
31/05/2024. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PT
168396,
ND 3390.37
e reforço
à
2024NE550076, em 04.03.2024. VALOR ESTIMADO TOTAL: R$507.849,08. PA: 0000378-
28.2021.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva,
Presidente do TRF 4ª Região, em 05.03.2024.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0000172-09.2024. , publicada no D.O.U de 16/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços de divisórias e adequação de cortinas. Novo Edital: 07/03/2024 das
11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300 Praia de Belas -
PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 11h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 26/03/2024,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ARNALDO FERNANDO GIROTTO
Diretor Geral
(SIDEC - 06/03/2024) 090030-00001-2024NE500106
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços continuados da área da saúde, a serem executados no âmbito do
Núcleo de Assistência à Saúde do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO
Pregoeiro
(SIDEC - 06/03/2024) 090031-00001-2024NE099999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 90031
Nº Processo: 0002477-63.2023.4. Objeto:
Contratação de serviços para
operação e manutenção, preventiva e corretiva, de componentes de Datacenter, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela
abaixo, para formação de Ata de Registro de Preços (ARP), para o Tribunal Regional Federal
da 5ª Região (Órgão Gerenciador) e a Justiça Federal de 1ª Instância do Estado de
Pernambuco (Órgão Participante).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 07/03/2024 das 08h00
às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n, Ed. Min. Djaci Falcao - Bairro do Recife, Recife
Antigo - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-90004-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não
será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório,
conforme o disposto no Capítulo 15 do Anexo I - Termo de Referência do edital.Em caso
de
divergência 
entre
as 
especificações
deste
objeto 
descritas
no
http://www.gov.br/compras e as especificações técnicas constantes deste Edital, estas
prevalecerão..
FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/03/2024) 90031-00001-2024NE099999
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2020. CONTRATANTE: a União, por meio da
Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: DALA SERVICE AR
CONDICIONADO LTDA. CNPJ: 18.090.313/0001-43. OBJETO: Prorrogação da vigência para o
período de 16/03/2024 a 15/03/2025 e adequação de cláusulas contratuais. BASE LEGAL:
Processo SEI 0005303-61.2020.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em
04/03/2024 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento
Ferreira, pela Contratante, e em 06/03/2024 pelo Sr. Elias da Silva Júnior, pela
Contratada.
SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTRATAÇÕES
SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SULIC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 90059
Nº Processo: 00279320234068000. Objeto: Registro de preços, exclusivo para
Microempresas/Empresas de Pequeno Porte, para aquisição de materiais e ferramentas
para a realização da manutenção predial do TRF-6, localizado na Av. Álvares Cabral, nº
1805 - Santo Agostinho - CEP: 30.170-00, conforme especificações e quantidades
estabelecidos neste Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 07/03/2024 das
08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Álvares Cabral, 1805, - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90059-5-90003-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/03/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RITA MARCIA BRUNO
Pregoeira
(SIASGnet - 06/03/2024) 90059-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo (SEI) n.º 000001921-14.2023.6.01.8000. Quarto Termo Aditivo ao Contrato
TRE/AC n.º 7/2022. Contratante: TRE/AC. Contratada: VIP MULTISERVIÇOS E CO N S U LT O R I A
LTDA, CNPJ n.º 08.759.521/0001-39. Objeto: prorrogar, com fundamento no art. 57, II, da
Lei n.º 8.666/93, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 29/03/2024, com término
em 28/03/2025, o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Primeira do instrumento
original. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições contidas no instrumento original
não alteradas por este aditivo. Notas de empenho: 172/2024 e 173/2024. Valor atualizado:
R$ 340.675,92. Signatários: Rosana Magalhães da Silva, Diretora-Geral do TRE/AC, Luiz Ivan
da Silva Araujo, representante da Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato do Termo Aditivo publicado no DOU do dia 05/03/2024, Seção 03,
nº 44, pág. 175, onde se lê: "Extrato de Termo Aditivo nº 07/2023, leia-se "Extrato de
Termo Aditivo nº 09/2024".
Maceió/AL, 5 de março de 2024.
INGRID PEREIRA DE LIMA ARAÚJO
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
Em Substituição
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 1/2023, que trata do desconto em
folha de pagamento mediante consignação do valor das prestações mensais. PA R T ES :
União, através do TRE-AP e ANAJUSTRA FEDERAL - Associação Nacional dos Servidores do
Judiciário Federal. Objeto: Altera a Cláusula Sexta do instrumento principal, para fins de
prorrogação por mais 12 (doze) meses, para o período de 10.03.2024 a 09.03.2025. DATA
DE ASSINATURA: em 06/03/2024. Signatários: Dilma Célia de Oliveira Pimenta,
representante do TRE/AP, e Antônio Carlos Parente Macedo de Andrade, representante da
Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 5/2020, para execução indireta de prestação de
serviços de telefonia móvel. PARTES: União, através do TRE-AP e Claro SA. Objeto:
Altera as Cláusulas Sétima e Décima Sétima do instrumento principal, para fins de
inclusão do novo valor estimado para o novo período, que será de R$ 103.538,51
(cento e três mil e quinhentos e trinta oito reais e cinquenta e um centavos), bem
como para prorrogação por mais 12 (doze) meses, para o período de 26.03.2024 a
25.03.2025. DATA DE ASSINATURA: em 06/03/2024. Signatários: Dilma Célia de Oliveira
Pimenta, representante do TRE/AP, e Newton Cunha da Costa, representante da
contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
AVISO DE LIBERAÇÃO DE COMPROSMISSO
Processo SEI 2222-81.2024.6.04.0000. Objeto: Liberação do compromisso de fornecimento dos
itens da Ata de Registro de Preço TR/AM nº 134/2023, sem aplicação de penalidades à empresa
ALTO VALE EIRELI, CNPJ 43.102.373/0001-86.
Fundamentação Legal: art. 37, caput, CF/88; art. 29, II, Decreto n. 11.462 de 2023;
itens 22.4 e 23.2. do Edital n. 25/2023 e princípios da legalidade administrativa, eficiência e
interesse público. Data da decisão: 29/02/2024, pelo Presidente, Des. Jorge Manoel Lopes
Lins.
Manaus, 6 de Março de 2024.
MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA
Diretora-Geral