DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030700133
133
Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 70006
Nº Processo: 0015015-55.2023. Objeto: Aquisição de material de consumo
(embalagens, copa e cozinha, bem como material de limpeza) para o TRE-PI. Total de
Itens Licitados: 7. Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praça Des. Edgar
Nogueira, 
S/n
- 
Centro 
Cívico,
Cabral 
-
Teresina/PI 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
EDILSON FRANCISCO RODRIGUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/03/2024) 70006-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 70008
Nº Processo: 104382023. Objeto: Aquisição de 10 (dez) licenças Genetec Client
Connection GSC-1U para Estação de Trabalho, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e respectivos anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Cep 59015-290,
Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90009-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
estará disponível também em www.tre-rn.jus.br.
ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA
Diretora-geral
(SIASGnet - 05/03/2024) 70008-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 70008
Nº Processo: 8952024. Objeto: Registro de preços para aquisição de faixas
informativas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Av. 
Rui 
Barbosa, 
215 
- 
Tirol 
Cep: 
59.015-290 
- 
Natal/rn, 
- 
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no
site www.tre-rn.jus.br.
SIMONE MARIA DE OLIVEIRA SOARES MELLO
Diretora-geral em Substituição
(SIASGnet - 06/03/2024) 70008-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Amigável do Contrato n. 51/2009, referente à locação de imóvel
destinado ao funcionamento do cartório e depósito da 29ª ZE, em Lajeado-RS, firmado
entre o TRE-RS e o Sr. Jaime Afonso Kipper e a Sra. Analice Mafassiolli Kipper.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, II, da Lei 8.666/1993. Data da rescisão: 1º-4-2024.
SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga, Sr. Jaime Afonso Kipper e Sra. Analice
Mafassiolli Kipper. Proc. SEI n. 0002121-05.2019.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 06-3-
2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n. 03 ao Contrato n. 03/2020, referente à locação de imóveis destinados ao
funcionamento dos cartórios e depósitos das 33ª e 128ª ZZEE e da Central de Atendimento
ao Eleitor, em Passo Fundo-RS, firmado entre o TRE-RS e a Sra. Deli Luisa Zilio Gagiola, a
Sra. Cinara Broch Barbiero, o Sr. Armando Broch Júnior e o Sr. Fabio Alain Broch. OBJETO:
Registrar a alteração do valor contratual, ratificando-se as demais cláusulas contratuais.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e
Sr. Vanderlei Gelinske. Proc. SEI n. 0001146-50.2020.6.21.8128. DATA DA ASSINATURA: 06-
3-2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n. 07 ao Contrato n. 11/2019, referente à prestação de serviços de telefonia
móvel pessoal para utilização pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, firmado entre o
TRE-RS e a empresa Claro S.A. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original,
ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993.
SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga, Sr. André Luiz Alcantara e Sra. Caissie
Fagundes Ribas. Proc. SEI n. 0003403-78.2019.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 06-03-
2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 70017
Nº Processo: 202300000123711. Objeto: Aquisição de materiais para circuito
CFTV.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.
Presidente 
Wilson,
194, 
1º 
Andar., 
Centro
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de
07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às
11h00 no site www.gov.br/compras.
LUIS CESAR DANTAS GARCIA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/03/2024) 70017-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 2020.0.000014357-8. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2022,
relativo à prestação de serviço de inspeção, manutenção e recarga dos extintores de
incêndio deste Tribunal. CONTRATADA: MAR E FIRE EQUIPAMENTOS E PROTEÇÃO
CONTRA INCÊNDIO LTDA. CNPJ: nº 00.242.351/0001-09. OBJETO: Prorrogação contratual
pelo período de 21/03/24 a 20/03/25. VALOR DA PRORROGAÇÃO COM REAJUSTE: R$
42.576,50, conforme nota de empenho nº 301/24, de06/02/24. ELEMENTO DE
DESPESA: 3390.39.17. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão
Administrativa na Justiça Eleitoral, do orçamento vigente do TRE-RJ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 2021.0.00007077-1. Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2022, relativo à
prestação de serviços de locação de caminhões, com motorista para transporte de
materiais de consumo e/ou mobiliários e bens permanentes para as cidades do interior do
estado atendendo as demandas da seção de transporte, sede, zonas e polos. CON T R AT A DA :
Cargo Ônix Rio Logística de Transporte de Cargas Ltda. CNPJ: nº 07.244.182/0003-57.
OBJETO: Prorrogação contratual pelo período de 07/03/24 a 06/03/26 e reajuste no
percentual de 12,540270%, referente ao período de 14/11/2021 a 31/12/2023. VALOR
PARA 2024 COM REAJUSTE: R$ 698.297,29, conforme NEs nº326, 327, 328, 329, 330 e 331,
todas de 04/03/2024. VALOR PARA 2025: R$ 346.808,83. ELEMENTO DE DESPESA:
3390.33.03. PROGRAMAS DE TRABALHO: Pleitos Eleitorais e Julgamento de Causas e
Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do orçamento vigente do TRE-RJ.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Publicação do Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato TRE-RO 01/2019, assinado
em 05/03/2024. Contratada: DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., CNPJ
03.627.226/0001-05. Objetos: 1) Prorrogar excepcionalmente por mais 6 (seis) meses o
prazo de vigência do Contrato TRE-RO nº 01/2019, contados a partir de 08/03/2024, com
prazo final em 07/09/2024, em razão da impossibilidade de encerramento da vigência do
contrato atual antes da finalização do certame referente à próxima contratação deste
objeto, o qual está em andamento, conforme informado pela unidade gestora na
Solicitação nº 2/2024/COSUPUE; e 2) Incluir a CLAÚSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA ao Contrato
TRE-RO nº 01/2019 (evento 0386835), com o texto sobre a obrigação de observância à Lei
Geral de Proteção de Dados - LGPD. Fundamentação: Art. 57, inciso II, § 4º, da Lei n.
8.666/1993 e na Cláusula Quinta do contrato supramencionado (prorrogação excepcional);
e no art. 60 da Lei n. 8.666/1993 (alteração/retificação). Total: R$ 600.148,84. Fonte de
Recurso: 1000000000, Natureza da Despesa 339040, Nota de Empenho: 2024NE000133.
Ato de Autorização: Despacho nº 182/2024 - GABDG, de 23/02/2024. Signatários: pelo
Contratante, a Senhora LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO, e pela
Contratada,
o Senhor
FERNANDO
ANTONIO
BELLEZZIA. Processo
SEI
0001281-
02.2018.6.22.8000.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato TRE-RO n. 26/2022, assinado em
05/03/2024. Contratada: MC SOLUÇÃO EM SERVIÇOS LTDA (anteriormente denominada MC
COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVIÇO DE LIMPEZA EIRELI), CNPJ n.
04.236.031/0001-05. Objetos: 1) Incluir o item 50. na CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA do
Contrato TRE-RO n. 26/2022, para inclusão de disposição contratual expressa sobre o dever
da contratada de observar e cumprir a política e os mecanismos de prevenção e
enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação; e 2) Registrar o
reequilíbrio econômico financeiro positivo (em favor da Contratada), a contar de
01/09/2023, cujo impacto corresponde ao total aproximado de + 5,67% (mais cinco inteiros
e sessenta e sete centésimos por cento) sobre o valor total do Contrato TRE-RO n.
26/2022, e corresponde ao valor total estimado de + R$ 5.385,62, em face da empresa ter
se desenquadrado do regime de tributação Simples Nacional, voltando a recolher os
impostos pelo regime tributário do Lucro Presumido. Valor Total do Termo Aditivo:
5.385,62. Fundamentação: Art. 60 da Lei n. 8.666/1993 e nas Súmulas 346 e 473 do STF
(quanto à inclusão, exclusão, alteração e retificação de informações) e com fundamento no
art. 65, II, d, da Lei 8.666/1993 c/c a Subcláusula Primeira da Cláusula Décima Quinta do
Contrato originário (quanto ao reequilíbrio). Ato de Autorização Despacho nº 185/2024 -
PRES/DG/GABDG, de 22/02/2024. Signatários: pelo Contratante, a senhora LIA MARIA
ARAÚJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO, e pela Contratada, o senhor CAUA MODES T O
DOS REIS. Processo SEI n. 0002613-96.2021.6.22.8000.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº Processo: 0000293-41.2024.6.23.8000. Acordo de Cooperação Técnica n.º 5/2024;
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA.
Contratado: 10.839.508/0001-31 - INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA. Objeto: Implantação do projeto mesário-universitário, com a
pretensão de intensificar o estímulo ao voluntariado voltado à prestação do serviço
eleitoral perante as mesas receptoras de voto.
Fundamento Legal: Art. 184, da Lei n.º 14.133/2021. Vigência: 07/03/2024 a 27/10/2024.
Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 4/2024 - UASG 070028
Nº Processo: 0000293-41.2024.6.23.8000.
ACT 4/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA.
Contratado: 03.536.667/0001-00 - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA AMAZÔNIA .
Objeto: Implantação do Projeto mesário-universitário, com a pretensão de intensificar o
estímulo ao voluntariado voltado à prestação do serviço eleitoral perante as mesas
receptoras de voto..
Fundamento Legal: art. 184, da Lei n.º 14.133/2021. Vigência: 04/03/2024 a 27/10/2024.
Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 070028
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 0000295-84.2019.6.23.8000.
Pregão. Nº
2/2020. Contratante:
TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DE
RORAIMA.
Contratado: 03.627.226/0001-05 - DSS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO
LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste contratual com base no IPCA/IBGE
acumulado de outubro de 2022 a setembro/2023, no percentual de 5,19%, incidindo
sobre o valor da UST. Vigência: 22/02/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 766.766,50. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).