DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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132
Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 1.º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 108/2022, celebrado com a pessoa
física THAYLANDIÊ BASÍLIO CAVALCANTE CRUZ. Objeto: a fim de reajustar o valor mensal do
Contrato no percentual
de 4,62% (quatro vírgula sessenta e
dois por cento),
correspondente ao IPCA acumulado de 12 (doze) meses para o mês de dezembro de 2023,
passando o valor mensal de R$ 3.636,00 (três mil seiscentos e trinta e seis reais), para R$
3.803,98 (três mil oitocentos e três reais e noventa e oito centavos), perfazendo um valor
global anual de R$ 45.647,80 (quarenta e cinco mil seiscentos e quarenta e sete reais e
oitenta centavos), a partir de 14 de dezembro de 2023.
DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PRESIDENTE DO TRE/CE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE DISPENSA LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 01/2024. Processo nº 0013440-60.2023.6.27.8000. Objeto:
Contratação de empresa especializada no serviço de confecção e instalação de 02 (dois)
Outdoors em estrutura metálica de 9m x 3m, sendo 01 no estacionamento da Secretaria
do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e outro no terreno recentemente doado a este
Regional pela ANATEL na Av. Kennedy, para possibilitar a divulgação de campanhas,
projetos e premiações institucionais do TRE-MA. Contratado (a): Empresa VERSAL
CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA LTDA. - CNPJ nº 02.629.676/0001-74. Valor Estimado: R$
27.737,56 (vinte e sete mil, setecentos e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos).
Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, art. 23 da Instrução Normativa
SEGES/ME n.º 67/2021 e apoio na Portaria n.º 272/2023 TRE-MA/PR/DG/SA. Data:
05/03/2024. Ratificação: MÁRIO LOBÃO CARVALHO, Diretor-Geral do TRE/MA.
SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 32/2024. SEI nº. 0001271-07.2024.6.27.8000 (PREGÃO ELETRONICO Nº
42/2023). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão. Contratado: FLEXFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. (CNPJ:
49.058.654/0001-65). Objeto: aquisição de cadeiras para o Plenário do Tribunal Regional
Eleitoral do Maranhão. Valor Total: R$ 75.465,00. Nota de Empenho: 2024NE000212. Ação
Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR:
070156 - SEGEP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica; Plano Interno: INV MOVEIS. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir do
primeiro dia útil seguinte à data da publicação no Diário Oficial da União. Data de
assinatura do último signatário: 06/03/2024. Signatários: Desembargador DES. JOSÉ LUIZ
OLIVEIRA DE ALMEIDA, Presidente do TRE-MA, THAIS ROCAMORA PASZKO e ROSEMARY DA
PENHA CURTI LIMA, Representantes da Contratada.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023
SEI Nº. 0008617-43.2023.6.27.8000. OBJETO: aquisição de aparelhos IP, fontes de
alimentação externa (para telefones IP) e telefones celulares fixos. Fornecedor registrado:
ARP nº. 09/2024 - MARCIA ADRIANA DE SOUSA SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA - CNPJ:
20.988.198/0001-70; Item 3 - Valor unitário: R$ 650,00 - Qtde:20.
A Ata de Registro de Preços será válida por 12 (doze) meses, contados de sua
assinatura, 
e 
estará 
disponível 
no 
sítio 
http://www.tre-
ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de-registro-de-precos.
São Luís, 5 de março de 2024
MÁRIO LOBÃO CARVALHO
Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE PENALIDADE
Processo Administrativo SEI n.º 0007167-82.2023.6.12.8000
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul torna público que foi
APLICADA à contratada GILCELENA ROSA CURTZ (nome fantasia WG & FILHOS TRANSPORTE
E COMERCIO), CNPJ nº 47.557.564/0001-93 (Advogadas: Isabela de França Brito, OAB/DF
57.255 e Luciana Naves da Silva, OAB/DF 56.094), a penalidade de impedimento de licitar
e contratar com a União e descredenciamento do SICAF pelo período de 02 (dois) meses,
deixar de apresentar documentação exigida para o certame (não encaminhar o Anexo V do
Edital - Declaração de enquadramento como beneficiária pela Lei Complementar nº
123/2006), nos termos da cláusula 7.5 do Edital Nº 32/2023. Fundamento Legal: artigos,
156, III, e 155, IV, ambos da Lei n. 14.133/2021; Pregão Eletrônico n. 32/2023, itens 12.1.1,
12.2.3 e 12.2.7; art. 6º, IV, 7º, III e 10 da Portaria da Diretoria-Geral n. 176/2023. Decisão
proferida aos 22/02/2024 pelo Dr. Hardy Waldschmidt, Diretor-Geral do TRE/MS.
HARDY WALDSCHMIDT
Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 70016
Nº Processo: 0000265-79.2024. Objeto: Aquisição de Vacinas contra
Influenza - CEPAS 2024, bem como contratação de empresa para aplicação das vacinas
(gesto vacinal) e armazenamento das doses adquiridas.. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 07/03/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do
Carmo, 
23,
Parque 
Dos 
Poderes
- 
Campo
Grande/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/03/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
HARDY WALDSCHMIDT
Diretor-geral
(SIASGnet - 06/03/2024) 70016-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0000026-26.2024.6.13.8072. Objeto: fornecimento de Gás Liquefeito de
Petróleo - GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P-13 - botijão 13 kg, que
guarnecem as instalações da 072ª ZE/MG, de Caratinga. Favorecido: Gil Gás Ltda. Valor:
R$279,99. Fundamento legal: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Elemento: 3390.30.04.
Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0031. Ana Carolina Silva Costa - Secretária de
Orçamento e Finanças
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0000160-23.2023.6.13.8061. Objeto: Aquisição de Porta-Copos descartáveis
para 61ªZE de Campanha. Favorecido: CENTRAL PRESENTES LTDA. Valor: R$110,70.
Fundamento legal: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Elemento: 339030. Programa de
Trabalho: 02.122.0033.20GP.0031. Ana Carolina Silva Costa - Secretária de Orçamento e
Finanças
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO
Nº 0000898-63.2024.6.13.8000.
Objeto: Participação
de servidores no
Cybersecurity Forum. Favorecido:
TI Inside Comunicações Ltda.
Valor: R$3.300,00.
Fundamento legal: art. 74, inc. III, f, da Lei n.º 14.133/2021. Elemento: 3.3.90.40. Programa
de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0031. ANA CAROLINA SILVA COSTA - Secretária de
Orçamento e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 70014
Nº Processo: 0017197-52.2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de
livros. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.
Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90018-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
CARLA CRISTINA BAETA SCARPELLI
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 06/03/2024) 70014-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº
06/2024 -
TRE/PB; Processo
SEI nº
0005543-14.2023.6.15.8000;
CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: GRG TECH ASSESSORIA
EM INFORMÁTICA LTDA; CNPJ nº 04.699.854/0001-69; OBJETO: Contratação de empresa
especializada para o fornecimento de bens e serviços de inteligência cibernética, no
formato de prestação de serviço, voltados para monitoramento, coleta e análise de dados,
internos e externos, sobre ameaças cibernéticas do ambiente de rede do TRE-PB, com
adoção de tecnologias de análise de comportamento, uso de inteligência artificial e
machine learning não supervisionado; FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo SEI
TRE/DF nº 0005153-57.2023.6.07.8100, Pregão Eletrônico SRP nº 08/2023; DATA DA
ASSINATURA: 05/03/2023; VALOR TOTAL: R$ 4.520.920,00; SIGNATÁRIOS: Arioaldo Araújo
Júnior, pelo Contratante, Felipe Rabanéa de Souza, pela Contratada. Alessandra Mota de
Menezes - Secretária de Administração e Orçamento, em substituição - 06/03/2024
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 03/2024 TRE-PB; PARTÍCIPES: TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO PARAÍBA, CNPJ nº 05.790.065/0001-00; o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, CNPJ nº 11.431.327/0001-34; o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
DA PARAÍBA, CNPJ nº 11.435.633/0001-49; o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO; CNPJ nº 02.658.544/0001-70; a JUSTIÇA FEDERAL NA
PARAÍBA; CNPJ nº 05.433.643/0001-42 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA; CNPJ nº
24.416.174/0001-06; OBJETO: A conjugação de esforços entre os participantes visando à
implementação de programas e ações interinstitucionais de Sustentabilidade (CONECTA
SUSTENTABILIDADE); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 225 e 170, caput e inciso VI e art.
23, inciso IV da CF/1988, Lei nº 6.938/1981, Lei nº 12.187/2009, Lei nº 12.305/2010,
Decreto Federal nº 7.404/2010, Recomendação nº 11/2007, do Conselho Nacional de
Justiça, Resolução nº 400/2021, do Conselho Nacional de Justiça, Lei nº 14.133/201,
Decreto nº 7.746/2012 e na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas; DATA DA
ASSINATURA: 26/02/2024; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses; SIGNATÁRIOS: Des. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo TRE-PB, João Benedito da Silva, pelo
TJ-PB, Thiago de Oliveira Andrade, pelo TRT13, Antônio Nominando Diniz Filho, pelo TCE-
PB, Manuel Maia de Vasconcelos Neto, pela JFPB, Valdiney Veloso Gouveia, pela UFPB.
Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão - Presidente do TRE-PB -
06/03/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 30/2023 - TRE/PB; Processo SEI nº 0000742-
21.2024.6.15.8000;
CONTRATANTE: TRE-PB,
CNPJ 06.017.798/0001-60;
CONTR AT A DA :
PRONTSERV PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA; CNPJ nº 10.926.785/0001-81;
OBJETO: Alterar a cláusula décima segunda do Contrato nº 30/2023 - TRE/PB, que a partir
do dia 28/08/2023, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pela prestação dos serviços
ajustados, o valor mensal ESTIMADO de R$ 37.186,83; DATA DA ASSINATURA: 05/03/2024;
SIGNATÁRIOS:
Valter
Félix da
Silva,
pelo
Contratante,
Mateus Araújo
Silva, pela
Contratada. Valter Félix da Silva - Secretário de Adm. e Orçamento, em exercício -
06/03/2024
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE0306, emitida em 01/03/2024. SEI nº.
0007723-46.2023.6.17.8000. CONTRATADA: WANJOUR COMERCIO DE METAIS, JOIAS E
SERVICOS. Valor: R$ 16.685,00. OBJETO: Ordens Honoríficas. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de
Registro de Preços n.º 09/2023, vinculada ao Pregão Eletrônico n.º 06/2023 deste TRE-PE.
PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.31.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE0307 emitida em 01/03/2024. SEI nº
0022615-57.2023.6.17.8000. CONTRATADA: V R S SOUZA REFEIÇÕES E EVENTOS. Valor:
R$ 925,00. OBJETO: Exposições, congressos e conferências. FUNDAMENTO LEGAL:
DECRETO 10.024/2019, Art. 1º. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39.22.