DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 070028
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 0001208-95.2021.6.23.8000.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 05.939.467/0001-
15 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER. Objeto: Apostilo as notas de
empenho n.º 2024ne000107 - sede (0841368), 2024ne000108 - 1.ª ze (0841371),
2024ne000109 - 2.ª ze (0841372), 2024ne000110 - 3.ª ze (0841373), 2024ne000111 - 4.ª ze
(0841374), 2024ne000112 - 5.ª ze (0841369), 2024ne000113 - 6.ª ze (0841370),
2024ne000114 - 7.ª ze (0841375), 2024ne000115 - 8.ª ze (0841376), após ter sido
reservada dotação orçamentária para a execução do contrato epigrafado no exercício de
2024. Vigência: 26/07/2021 a 26/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
11.760,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 070028
Número do Contrato: 59/2023.
Nº Processo: 0002228-53.2023.6.23.8000.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 57.142.978/0001-
05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Apostilo as notas de empenho n.º
2024ne000172 (0846522) após ter sido reservada dotação orçamentária para a execução
do contrato epigrafado no exercício de 2024. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 331.248,60. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: Visão e Arte Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. CNPJ da Contratada:
00.855.265/0001-71. Objeto: Aquisição de envelopes plásticos autoadesivos. Programa de
Trabalho: 02.061.0033.4269.0001. Natureza da Despesa: 3.3.90.30. N. do Empenho:
2024NE000336. Data do Empenho: 27/02/2024. Valor total: R$ 5.240,62. Data da
assinatura: 01/03/2024. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Pregão TSE n. 49/2023. ARP
TSE n. 6/2023. PAE n. 2.307/2024. Contrato n. 010/2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
SEÇÃO DE COMPRAS E REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Federal nº. 185/23 Ata de Registro de Preços nº 016/24, firmada entre
o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: AUTOPEL AUTOMAÇÃO
COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA. Registro de preços para fornecimento de Consumíveis -
Gêneros Alimentícios. Pregão Eletrônico Federal nº. 185/2023 - Processo nº 70235/2023,
do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP). Valor total R$654.543,20.
Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e alterações, Decreto n° 7.892/13 .
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/01/2024. Assinam: Claucio Cristiano
Abreu Corrêa, Diretor-Geral, pelo TRE-SP e Aline Fernandes de Oliveira, pela Contratada.
SEI. 0003982-12.2024.6.26.8000.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Federal nº. 195/23 Ata de Registro de Preços nº 017/24, firmada entre
o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: MASTER HIGIMED COMERCIAL DE
PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO E HOSPITALARES LTDA. Registro de preços para fornecimento
de consumíveis - Higiene e Descartáveis. Pregão Eletrônico Federal nº. 195/2023 - Processo
nº 073185/2023, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP). Valor total
R$998.266,80. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e alterações, Decreto n°
7.892/13. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/01/2024. Assinam: Claucio
Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral, pelo TRE-SP e Danilo Cesar da Silva, pela Contratada.
SEI. 0003699-86.2024.6.26.8000.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Federal nº. 204/23 Ata de Registro de Preços nº 018/24, firmada entre
o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: MICHEL BRAND SILVEIRA. Registro
de preços para fornecimento de consumíveis - Lâmpadas e Luminárias. Pregão Eletrônico
nº 204/23 - Processo nº 091750/2023, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
(TJ/SP). Valor total R$225.389,16. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e
alterações, Decreto n° 7.892/13. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de
01/01/2024. Assinam: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral, pelo TRE-SP e Michel
Brand Silveira, pela Contratada. SEI. 0007213-47.2024.6.26.8000.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão
Eletrônico
nº
90001/2024,
Processo
Administrativo
Eletrônico
nº
0033880-
77.2023.6.27.8000. Adjudicada: 1) PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
(CNPJ nº 05.340.639/0001-30), vencedora do item 1, pelo valor total estimado de R$
1.443.744,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta e três mil, setecentos e quarenta e
quatro reais).
Palmas-TO, 6 de março de 2024.
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do
Pregão Eletrônico nº 90004/2024, Processo Administrativo Eletrônico nº 0034787-
52.2023.6.27.8000.
Adjudicada:
1)
CCN
SOLUCOES
LTDA
(37.885.641/0001-80),
vencedora dos itens 1, pelo valor unitário e total de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil
reais); item 2, pelo valor unitário e total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); item 3, pelo
valor unitário e total de R$ 12.000,00 (doze mil reais); item 4, pelo valor unitário e
total de R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Palmas-TO, 6 de março de 2024.
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão
Eletrônico
nº
90006/2024,
Processo
Administrativo
Eletrônico
nº
0032481-
13.2023.6.27.8000. Adjudicada: 1) C. B. DE OLIVEIRA (CNPJ nº 05.437.528/0001-46),
vencedora do item 1, pelo valor total de R$ 743.790,00 (setecentos e quarente e três mil,
setecentos e noventa reais).
Palmas-TO, 6 de março de 2024.
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
EXTRATO DE ADESÃO
a)Espécie: Termo de Adesão assinado entre a UNIÃO, por meio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
E SEGURANÇA PÚBLICA e por intermédio da SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA - SENASP e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (TJDFT).
b)Objeto: Adesão do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (TJDFT)
à solução SINESP INFOSEG, nos termos da Resolução CONSINESP/MJSP Nº 1, de 17 de
Junho de 2021, que dispõe sobre normas e procedimentos para gestão, manutenção e
utilização da solução, tendo como objeto fundamental a prevenção e a repressão da
violência. c)Fundamento Legal: Resolução CONSINESP/MJSP Nº 1, de 17 de Junho de 2021,
além da Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, o Decreto nº 9.489, de 2018; e no que
couber a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de
2018, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, além da legislação correlata. d)Vigência: 05
(cinco) anos a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 16/02/2024. f)PA:
0002836/2022.
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
OBJETO: Habilitar associações ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis aptas
a realizar a coleta seletiva dos resíduos produzidos pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (Edifício Sede, localizado no endereço: Docas -
Central de Resíduos do TJDFT: Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa Praça
Municipal, Lote 1, Bloco B, Subsolo, CEP 70094-900, Brasília/DF - Anexo III), mediante
assinatura de Acordo de Cooperação próprio. PROCESSO: 0041672/2023. Entrega da
documentação no período DE 15/03/2024 a 01/04/2024, das 12:00 às 19:00 no endereço:
Praça Municipal, Lote 1, Palácio da Justiça, Bloco A, Sala 715, Brasília/DF - Aos cuidados da
Coordenadoria de Gestão Estratégica e
Sustentabilidade - COGES/Secretaria de
Planejamento, Governança e Gestão Estratégica - SEPG.
O edital está disponível no site do TJDFT e na consulta pública do Sistema
Eletrônico de Informações - SEI do TJDFT.
Brasília, 6 de março de 2024.
ISABELLA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: CLARO S.A; a) objeto: Contrato de empreitada por preço global para prestação
de serviço de internet banda larga móvel, com fornecimento de modems em regime de
comodato (Processo: 11442/2023 - Contrato nº 2023-0008); b) fund. legal: Lei nº 8.666/93,
Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/19; c) vigência: 30 (trinta) meses, contados da sua
formalização; d) valor do contrato: R$ 161.985,60; e) assinam em 29/02/2024 o Sr. Luís
Felipe Carrapatoso Peralta, pelo Contratante, e a Sra. Patricia Fernandes Magalhães da
Silveira, pela Contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado do
Rio de Janeiro, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, o Tribunal Regional do
Trabalho 1ª Região, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a Secretaria Estadual
de
Desenvolvimento
Social
e
Direitos
Humanos,
a
Secretaria
Municipal
de
Desenvolvimento Social, o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho -
Rio de Janeiro, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, o Ministério do
Trabalho e Emprego, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, a Ordem dos
Advogados do Brasil - OAB, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro -
DETRAN e a Fundação Leão XIII; a) Processo: PROAD TRT1 Nº 17149/2023 (SEI TJRJ Nº
2023-06074186); b) Objeto: criação e instalação do COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE
ATENÇÃO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -
CIPOP-RUA/RJ, mediante cooperação técnica interinstitucional no âmbito dos órgãos
partícipes; c) Fundamentação legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021; d) Vigência: 60
meses contados a partir da sua publicação, podendo ser estendido; e) assinam Fabio
Goulart Villela, Luciano Bandeira Arantes, Adilson Nogueira Pires, Sérgio Luiz Pinel Dias,
Luciana Martins Calaça, Alessandra Lapoente da Silva, Henrique Carlos de Andrade
Figueira, Rosangela de Souza Gomes, Cesar Marques Carvalho, Guilherme Calmon
Nogueira da Gama, Alex Bolsas, Luciano Oliveira Mattos de Souza, Glaucio Paz da Silva,
Patricia Cardoso Maciel Tavares e Ricardo Rodrigues Cardoso, como representantes
legais.
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal Regional Eleitoral do Rio
de Janeiro, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro, o
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e a Procuradoria Regional Eleitoral do Rio
de Janeiro; a) Processo: PROAD TRT1 Nº 1203/2024; b) Objeto: estabelecer parceria
entre as entidades acima, com intuito de unir esforços no enfrentamento da violência
política contra as mulheres, além de combater o assédio moral e eleitoral no ambiente
de trabalho, especialmente durante o período eleitoral; c) Fundamentação legal: Lei nº
14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023; d) Vigência: 02 (dois) anos, a partir da sua
assinatura, podendo ser prorrogado; e) assinam Des. Henrique Carlos de Andrade
Figueira pelo TRE/RJ, Dr. Luciano Bandeira Arantes pela OAB/RJ, Des. Cesar Marques
Carvalho (pelo TRT1) e Dra. Neide Mara Cavalcanti Cardoso de Oliveira pela PG E / R J.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 50/2023
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº PROAD
14102/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DE AGENDAS PERSONALIZADA S
2024, conforme edital e detalhado no Termo de Referência.
LUIS FELIPE CARRAPATOSO PERALTA DA SILVA
Diretor Geral
(SIDEC - 06/03/2024) 080009-00001-2024NE000010
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