DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 927165
Processo CFT Nº 0049/2023.
Contratação de serviços de natureza continuada, por intermédio de empresa
especializada, para a realização de eventos e correlatos pelo Conselho Federal dos Técnicos
Industriais - CFT em todo o território nacional, sob demanda, abrangendo planejamento
operacional, organização, execução, acompanhamento, apoio logístico, fornecimento de
alimentação e bebida, infraestrutura, mobiliário, equipamentos, ornamentação e a
confecção e fornecimento de material de papelaria, sinalização e impressos em geral, em
regime de empreitada por preço unitário - especificado no Termo de Referência. Total de
Itens Licitados: 116. Edital: 06/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: SCS Qd. 02 BL. D Ed.
Oscar Niemeyer 9º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/pt-br.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
06/03/2024
às
09h00
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 09h00 no site
https://www.gov.br/compras/pt-br.Informações.
ALDINEIA PEREIRA TAVARES
Pregoeira
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo:
00146.000301/2021-11. Espécie:
Protocolo
de
Intenções celebrado entre
Secretaria Municipal de Habitação do Município do Rio de Janeiro, Conselho de Arquitetura
e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro
(CAU/RJ), a Direção Nacional do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB/DN) e o
Departamento do Rio de Janeiro do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB/RJ) Objeto:
estabelecer o compromisso dos partícipes em promoverem cooperação técnica no sentido
de desenvolverem ações eficazes e efetivas de forma a assegurar às famílias de baixa renda
da Cidade do Rio de Janeiro o direito à assistência técnica pública e gratuita para o projeto
e a construção de habitação de interesse social. Vigência: 5 anos, a contar de sua
assinatura. Data da Assinatura: 21 de julho de 2021. Signatários: Nadia Somekh, Conselho
de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, Pablo Cesar Benetti, Presidente do CAU/RJ, Maria
Elisa Baptista, Presidente do IAB/DN e Igor Freire de Vetyemy, CoPresidente do IAB/RJ.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESPIRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 002/2024 CONTRATANTE: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito
Santo - CAU/ES CONTRATADA: ECOVIX Manutenção e Serviços Eireli CNPJ: 18.785.392/0001-
07 OBJETO: Serviços de jardinagem e manutenção das áreas verdes do CAU/ES VALO R
ESTIMADO: R$ 8.910,00 PRAZO: 12 meses PROCESSO ADM. Nº: 1854702/2023
MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Dispensa em função do valor FUNDAMENTO LEGAL: Art.
75, II da Lei n.º 14.133/2021 DATA DA ASSINATURA: 29/02/2024 SIGNATÁRIOS: Pela
contratante: Priscila Ceolin Gonçalves Pereira e pela contratada Eliete Gonçalves de Paula
VIGÊNCIA: 01/03/2024 A 01/03/2025 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.04.012 -
Serviços de Reparos, Adaptação e Conservação de Bens Móveis e Imóveis.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo ao contrato nº 004/2023 Processo: 00155.000041/2024-18
Partes: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo e DELTA Automotores LTDA
Objeto: O Termo Aditivo tem por finalidade o reajuste do valor do contrato de n.º
004/2023, no percentual de 4,506640%, com base no acumulado dos últimos 12 meses de
fevereiro de 2023 a janeiro de 2024 pela variação do IPCA (IBGE), a partir de 13 de março
de 2024, conforme previsto na Cláusula Sexta do referido contrato, com base no § 1º, art.
65 da Lei Federal n. 8.666/93. Amparo Legal: Lei Federal n. 8.666/93 e posteriores
alterações. Do Valor: Passa o valor mensal de R$ 2.052,00 para R$ 2.144,48 (dois mil, cento
e quarenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), totalizando o valor global de R$
64.332,54 (sessenta e quatro mil, trezentos e trinta e dois reais e cinquenta e quatro
centavos) Assinam: Pela contratante: Priscila Ceolin Gonçalves Pereira e pela contratada
Álvaro Henrique Zetum Noronha.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O CRA-AL por intermédio do setor de compras solicita cotação de preço para
compor o processo administrativo nº 476917.000297/2024-14 cujo o objeto é Contratação
de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Locação de Transporte com Motorista
aos interessados, solicitar Termo de Referência através do E-mail: licitacoes@craal.org.br ou
consultar diretamente no site deste Regional. As propostas podem ser encaminhadas através
de E-mail ou diretamente protocoladas na sede deste Regional. Prazo para recebimento de
propostas é de até 03 dias úteis a partir da data de sua publicação CRA-AL.
Maceió, 5 de março de 2024.
JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JÚNIOR
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
DO MATO GROSSO DO SUL
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 1/2024
O Conselho Regional de Administração de Mato Grosso do Sul, através de seu
Presidente, torna público para conhecimento dos interessados a Publicação do Edital de
seleção, por meio de sorteio, 02 (dois) profissionais de Administração, devidamente
registrados e adimplentes junto ao CRA-MS para participação em evento promovido pelo
Sistema
CFA/CRA's,
especificamente
XVIII
FIA
-
FÓRUM
INTERNACIONAL
DE
ADMINISTRAÇÃO , que ocorrerá nos dias 08 a 10 de maio de 2024,. Edital disponível no
site:
www.crams.org.br.
Para
mais
informações
entre
em
contato:
E-mail:
ddi@crams.org.br. Fone: (67) 3316-0300.
Em 6 de março de 2024.
ADM. MARCELO GOMES SOARES CRA-MS Nº 2972
Presidente do Conselho Regional de Administração Mato
Grosso do Sul
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024
A Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais (CRCMG),
torna pública a realização do Chamamento Público nº 003/2024, cujo objeto consiste no
credenciamento de empresas para prestação de serviços de gerenciamento e fornecimento
de vale-refeição e vale-alimentação, através de cartões magnéticos, com chip de segurança
e utilização mediante senha, para os empregados do CRCMG, durante o período de 12
(doze) meses, conforme condições estabelecidas no ato convocatório e seus anexos. O
Edital do Chamamento Público nº 003/2024 está disponível na sede do CRCMG, Rua
Cláudio Manoel, 639, Savassi, Belo Horizonte/MG, das 9h às 12h e das 13h30min às 17h,
ou pelo site www.crcmg.org.br, no menu Licitações e chamamentos públicos. A
documentação exigida deverá ser entregue no período de 06/03/2024 a 20/03/2024.
Belo Horizonte, 1º de março de 2024.
CONTADORA SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA
Presidente do CRCMG
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Administrativo nº 68/2023 - Dispensa de Licitação
Contratante: CRCRS, CNPJ n.º 92.698.471/0001-33. Contratada: ALGAR TELECOM S/A., CNPJ
n.º 71.208.516/0001-74. Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços
telefonia fixa comutado (STFC), na modalidade Local e Longa Distância, por meio de
entroncamento E1, com disponibilização de ramais DDR (discagem direta a ramal) para a
sede do CRCRS e fornecimento de linhas telefônicas básicas e fornecimento de links de
internet, em imóveis no Estado do Rio Grande do Sul, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Aviso de Contratação Direta. Valor
Mensal: 3.050,00 (três mil e cinquenta reais). Vigência: de 05/12/2023 a 05/12/2024. Data
da Assinatura: 05/12/2023. Signatários: Márcio Schuch Silveira, Presidente do CRCRS,
Jeankarlo Rodrigues da Cunha e Raissa Rizza Andrade Costa, Representantes da
Contratada.
Processo Administrativo nº 68/2023 - Dispensa de Licitação
Contratante: CRCRS, CNPJ n.º 92.698.471/0001-33. Contratada: FACHINELI CO M U N I C AÇ ÃO
LTDA., CNPJ n.º 08.804.362/0001-47. Objeto: Contratação de empresa de prestação de
serviços de fornecimento de link dedicado de internet de pelo menos 600MB a ser
instalado na sede do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul - CRCRS,
situado na Rua Gutemberg, 151 - 11° Andar - Condomínio Neo 360° New Corporate, bairro
Petrópolis, Porto Alegre/RS, CEP 91310-010, o qual será prestado nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, anexo do AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº
06/2023 do CRCRS.. Valor Mensal: 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Vigência: de
11/12/2023 a 11/12/2024. Data da Assinatura: 11/12/2023. Signatários: Márcio Schuch
Silveira, Presidente do CRCRS, Alex Alain Matos Fachineli, Representante da Contratada.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2022. Processo nº LIC 2022/000009. OBJETO:
Contratação de empresa para prestação de serviços de emissão de certificados digitais para
equipamentos, tipo SSL, autorizado mediante o processo administrativo de nº LIC
2022/000009, em todas as suas cláusulas. CONTRATADA: COMODO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA. CNPJ: 07.305.218/0001-01. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.462,50 (um mil,
quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos.) VIGÊNCIA: Até 24/02/2025.
DATA DA ASSINATURA: 20/02/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93.
Contador Rafael da Silva Machado - Presidente do CRCRJ
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS
DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº
205/2019 - Pregão Eletrônico nº 001/2020. Contratante: Conselho Regional de Corretores
de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Net Benefícios Ltda. Objeto: Prestação de serviços de
fornecimento de vale transporte - Alteração do prazo. Data da Assinatura: 23/02/2024. Das
Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Franciso Pereira Afonso e Urbano Lucio Esteves
Junior.José Augusto Viana Neto Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº
128/2022 - Tomada de Preços nº 002/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores
de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Reivax Engenharia e Projetos Ltda. Objeto: Prestação
de serviços de obras de engenharia para obtenção de AVCB - Alteração do prazo. Data da
Assinatura: 04/03/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira
Afonso e Alex da Silva Pereira Xavier. José Augusto Viana Neto Presidente do Conselho
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Partícipes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª. Região - CRECISP e Prefeitura
Municipal de Nantes. Objeto: O presente Termo de Cooperação Técnica, tem por objetivo o
interesse público, mediante a articulação, interação e a conjugação de esforços entre as
partes signatárias, visando a uma melhor implementação de suas atribuições legais, e, em
especial, proporcionar a Prefeitura Municipal de Nantes, assessoramento técnico-científico
em atividades que necessitem de assunção de responsabilidade técnica de avaliação
imobiliária, com vistas a instruir procedimentos administrativos em relação ao seu patrimônio
imobiliário. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Data da Assinatura: 26.02.2024.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Partícipes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª. Região - CRECISP e Prefeitura
Municipal de Lins. Objeto: O presente Termo de Cooperação Técnica, tem por objetivo o
interesse público, mediante a articulação, interação e a conjugação de esforços entre as
partes signatárias, visando a uma melhor implementação de suas atribuições legais, e, em
especial, proporcionar a Prefeitura Municipal de Lins, assessoramento técnico-científico em
atividades que necessitem de assunção de responsabilidade técnica de avaliação
imobiliária, com vistas a instruir procedimentos administrativos em relação ao seu
patrimônio imobiliário. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 21.02.2024.
EDITAL DE DECISÃO
Por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, ficam os abaixo relacionados,
nos termos do artigo 63, do Código de Processo Disciplinar ( Res. COFECI nº 146/82) e
art. 63, do Regimento Interno do CRECISP (Res. COFECI nº 1459/2021), devidamente
intimados de que em Sessões de Julgamentos, julgaram procedentes os processos
disciplinares, aplicando as penas previstas na legislação competente, ficando também
devidamente intimados de que, a partir da publicação do presente edital, passa a fluir
o prazo de 30 (trinta) dias úteis para o oferecimento de recurso voluntário ao COFECI,
podendo nesse prazo, ter vista dos autos através da página CRECI-SP na internet,
www.crecisp.gov.br/cidadao/pedidodevista, ou ainda encaminhando um e-mail ao
Departamento de Ética e Disciplina: atendimento.eticaedisciplina@crecisp.gov.br em até
07 (sete) dias úteis, o requerente deverá receber no e-mail informado uma cópia dos
autos solicitados.
PROCESSO: PED 2023/001245 - RTE: MICHELE CRISTINA GARONE DOS REIS,
RDO(A): MATHEUS HENRIQUE PEREIRA - creci 214877-F; PDD 2023/000137 - RTE: CR EC I
2ª REGIÃO, RDO(A): FABIO GOZZI - creci 056914-F - OAB/SP 127.778 e OAB/SP 173.987;
PDD 2023/000138 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO, RDO(A): JOSÉ GOZZI - creci 056950-F -
OAB/SP 127.778 e OAB/SP 173.987; PED 2023/000499 - RTE: VANIA ALVES QUINTANILHA
PONTEL, RDO(A): C. A. DORIA DE MENESES NEGOCIOS DE IMOVEIS - ME - creci 027067-
J; PED 2023/000500 - RTE: VANIA ALVES QUINTANILHA PONTEL, RDO(A): CARLOS
APARECIDO DORIA DE MENESES - creci 063696-F; PED 2023/000556 - RTE: IVAIR
ASTROGILDO DOS SANTOS, RDO(A): ETHOS ADMINISTRAÇÃO, VENDA E LOCACAO DE
IMOVEIS LTDA-ME - creci 029173-J; PED 2023/000557 - RTE: IVAIR ASTROGILDO DOS
SANTOS, RDO(A): NEIDE APARECIDA CATALÃO - creci 150710-F; PED 2023/001564 - RTE:
EDILSON JOSÉ DA SILVA, RDO(A): ANDREY INACIO DO PRADO - creci 233362-F; PED
2022/001287 - RTE: JULIA DE GOIS RIBEIRO E MATHEUS HENRIQUE VIANA DOS SANTOS,
RDO(A): GNI - AQUA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP - creci 034827-J; PED
2022/001288 - RTE: JULIA DE GOIS RIBEIRO E MATHEUS HENRIQUE VIANA DOS SANTOS,
RDO(A): EVANDRO MARCIO SCARPELLI DA COSTA ALONSO - creci 096706-F; PED
2023/001709 - RTE: ALCEU JAMIL ABRÃO JUNIOR E OUTROS, RDO(A): D'AUREA MARTINS
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