DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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141
Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
(alegacoesfinais.eticaedisciplina@crecisp.gov.br).
Ped 2023/002164 - Rte: Lucio Caesar Haggi Costa X Rdo(A): Guiilherme
Henrique Ciochetta Rodrigues (Creci/Sp: 259186-F); Ped 2023/002291 - Rte: Daiane
Moreira Soares Silva X Rdo(A): Valdecir Miranda de Oliveira (Creci/Sp: 069050-F); Ped
2023/002370 - Rte: Walter Ferreira dos Santos X Rdo(A): Sh Prime Negocios Imobiliarios
Eireli - Epp (Creci/Sp: 025618-J); Ped 2023/002371 - Rte: Walter Ferreira dos Santos X
Rdo(A): Adriano Santana Fong (Creci/Sp: 072898-F); Ped 2023/001660 - Rte: José Valdir
Gonçalves X Rdo(A): Speciale Soluções Imobiliarias Ltda (Creci/Sp: 030404-J); Ped
2023/001661 - Rte: José Valdir Gonçalves X Rdo(A): Ligia Maria de Freitas Cyrino
(Creci/Sp: 177073-F); Ped 2023/001662 - Rte: José Valdir Gonçalves X Rdo(A): Antonio
Francisco da Silva (Creci/Sp: 006605-F); Ped 2023/001663 - Rte: José Valdir Gonçalves X
Rdo(A): Marcelo Massaharu Ochi (Creci/Sp: 202848-F); Ped 2022/001897 - Rte: Nair
Tatiane de Oliveira Silveira X Rdo(A): Lps Sao Paulo Consultoria de Imoveis Ltda (Creci/Sp:
024073-J; Oab/Sp 224.136); Ped 2022/001898 - Rte: Nair Tatiane de Oliveira Silveira X
Rdo(A): Raquel
Barbosa Parpinelle
(Creci/Sp: 044397-F;
Oab/Sp 224.136);
Ped
2022/001899 - Rte: Nair Tatiane de Oliveira Silveira X Rdo(A): Joildo Costa Santana
(Creci/Sp: 200298-F); Ped 2022/001900 - Rte: Nair Tatiane de Oliveira Silveira X Rdo(A):
Elias José Ferreira Silva (Creci/Sp: 100171-F); Ped 2022/001964 - Rte: Nair Tatiane de
Oliveira
Silveira X
Rdo(A): Edson
da
Silva Alexandre
(Creci/Sp: 072219-F); Ped
2022/001965 - Rte: Nair Tatiane de Oliveira Silveira X Rdo(A): Alexandre Felisbino Santos
(Creci/Sp: 100440-F); Ped 2022/001966 - Rte: Nair Tatiane de Oliveira Silveira X Rdo(A):
Flavio Felisbino Santos (Creci/Sp: 145901-F); Ped 2022/001967 - Rte: Nair Tatiane de
Oliveira Silveira X Rdo(A): Ricardo Massao Koakutsu (Creci/Sp: 149846-F); Ped
2022/001968 - Rte: Nair Tatiane de Oliveira Silveira X Rdo(A): Marcelo Martins da Silva
(Creci/Sp: 155636-F); Ped 2023/001368 - Rte: Nair Tatiane de Oliveira Silveira X Rdo(A):
Rosa Cordeiro de Assunção de Souza (Creci/Sp: 101221-F); Ped 2023/000786 - Rte:
Alessandra Brandão dos Santos Conceição X Rdo(A): H2a Inteligencia Imobiliaria Ltda - Me
(Creci/Sp: 041352-J; Oab/Sp 195.020); Ped 2023/000787 - Rte: Alessandra Brandão dos
Santos Conceição X Rdo(A): Aldemiro Franco (Creci/Sp: 153492-F; Oab/Sp 195.020); Ped
2023/002223 - Rte: Infravale Empreendimentos e Participações Ltda - Me X Rdo(A):
Intervale Intermediações Imobiliária Ltda - Me (Creci/Sp: 032704-J); Ped 2023/002224 -
Rte: Infravale Empreendimentos e Participações Ltda - Me X Rdo(A): Suellen Fe r n a n d e s
de Aquino (Creci/Sp: 225242-F); Ped 2023/001033 - Rte: Crecisp - 2º Região X Rdo(A):
Severino de Almeida Brandão Junior (Creci/Sp: 101619-F; Oab/Sp 347.794); Ped
2023/001535 - Rte: Tamiris Oliveira Dias e Leandro de Carvalho Dias X Rdo(A): R3 Broker
Solucoes Imobiliarias Ltda - Me (Creci/Sp: 036877-J); Ped 2023/001536 - Rte: Tamiris
Oliveira Dias e Leandro de Carvalho Dias X Rdo(A): Roberta Campos Silveira (Creci/Sp:
192891-F); Ped 2023/002111 - Rte: Antonio Celso Pepato X Rdo(A): D.R. Villani - Serviços
de Documentação - Me (Creci/Sp: 043163-J); Ped 2023/002112 - Rte: Antonio Celso
Pepato X Rdo(A): Daniel Ruggiero Villani (Creci/Sp: 051811-F); Ped 2023/002096 - Rte:
Promotoria de Justiça de São Miguel Arcanjo X Rdo(A): Jose Rosenildo da Silva Santos -
Me (Creci/Sp: 035522-J); Ped 2023/002097 - Rte: Promotoria de Justiça de São Miguel
Arcanjo X Rdo(A): José Rosenildo da Silva Santos (Creci/Sp: 180077-F); Ped 2023/002158
- Rte: Delegacia de Policia de São Miguel Arcanjo X Rdo(A): José Rosenildo da Silva
Santos (Creci/Sp: 180077-F); Ped 2023/002160 - Rte: Delegacia de Policia de São Miguel
Arcanjo X Rdo(A): Jose Rosenildo da Silva Santos - Me (Creci/Sp: 035522-J); Ped
2023/000654 - Rte: Monique Ferreira Nascimento Rodrigues X Rdo(A): Conx Vendas
Negocios Imobiliarios Ltda (Creci/Sp: 027704-J; Oab/Sp 271.247); Ped 2023/000655 - Rte:
Monique Ferreira Nascimento Rodrigues X Rdo(A): Luiz Felipe Agrela Santos (Creci/Sp:
169512-F; Oab/Sp 271.247); Ped 2023/000656 - Rte: Monique Ferreira Nascimento
Rodrigues X Rdo(A): Vinícius Nunes Raymundo (Creci/Sp: 241166-F); Ped 2023/000887 -
Rte: Monique Ferreira Nascimento Rodrigues X Rdo(A): Adam Nusbaum (Creci/Sp:
199043-F); Ped 2023/000888 - Rte: Monique Ferreira Nascimento Rodrigues X Rdo(A):
Paulo Vinicius de Moraes Gonçalves (Creci/Sp: 120001-F); Ped 2023/000149 - Rte:
Rosinalva Ester de Andrade X Rdo(A): Mamore Consultoria e Assessoria Imobiliaria Ltda
(Creci/Sp: 036995-J); Ped 2023/000150 - Rte: Rosinalva Ester de Andrade X Rdo(A):
Agenor Agostinho Fonseca Neto (Creci/Sp: 014954-F); Ped 2023/000151 - Rte: Rosinalva
Ester de Andrade X Qdo(A): Francisco José de Oliveira (Creci/Sp: 075869-F); Ped
2023/000152 - Rte: Rosinalva Ester de Andrade X Rdo(A): Izanete Lima de Oliveira
(Creci/Sp: 176529-F).
São Paulo, 5 de março de 2024.
JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS
DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2021 Processo nº
022/2021. Pregão Eletrônico nº 003/2021. Contratante: Conselho Regional de Corretores
de Imóveis do Estado de Minas Gerais. CNPJ nº 17.481.268/0001-95. Contratada: M&E
Aluguel de Carros Ltda. CNPJ nº 17.328.595/0001-01. Objetos do Termo Aditivo: 1)
Prorrogação do prazo de vigência, por mais 30 (trinta) meses, no período compreendido
entre 23/02/2024 e 22/08/2026. 2) Renovação da garantia prestada. Fundamentos
contratuais e legal: Cláusula quinta e subcláusula 12.4, do pacto, e artigo 57, inciso II, da
Lei nº 8.666/93. Dotação orçamentária: 6.3.1.3.04.01.065 - Locação de Veículos. Data da
assinatura: 19.02.2024. Alexandre Medeiros Rennó, Presidente.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - CRECI/4ª REGIÃO/MG, CNPJ 17.481.268/0001-95, vem através
do presente EDITAL, NOTIFICAR a Corretora de Imóveis GABRIELA MARIA SANTOS SOUSA ,
CRECI F. 45.8484339, Proc. Disc. 7.794/23, de Poços de Caldas/MG. Termo de Representação
nº 005935, de 26/05/23, Denunciante: Mariana Miguel Leite, de Poços de Caldas/MG, os
Corretores de Imóveis, JOÃO PEDRO DE FREITAS, CRECI F. 41.378, de Frutal/MG. Termo de
Representação nº 005903, de 04/01/23, denunciante, TJMG, 2ª Vara Cível da Comarca de
Frutal/MG, Jailane Cristina de Souza, Joelma Carvalho Lemos. JULIO CESAR GOMES, CRECI F.
15184, de Varginha/MG. Termo de Representação nº 005837, de 19/07/21, denunciante,
Lucilvane dos Santos, de Varginha/MG, que se encontram em local incerto e não sabido.
Ficam os Corretores notificados de que lhes é facultado o prazo de 15(quinze) dias da única
publicação deste edital para apresentação de defesa escrita nos Processos supracitados, na
Unidade ÉTICO DISCIPLINAR (SEDIS) do CRECI/4ª REGIÃO/MG., sito à Rua dos Carijós, nº 244,
10º andar, Centro, BH/MG., ou via Correio, sob pena de revelia.
Belo Horizonte, 6 de março de 2024.
ALEXANDRE MEDEIROS RENNÓ
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS
DA 9ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Na publicação do dia 06 de março e 2024, onde se lê n.º 008.001/2024;
LEIA-SE n.º 009.002/2024; onde se lê: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR
CONDICIONADO;
LEIA-SE:
SERVIÇOS
DE
LOCAÇÃO
DE
FROTA
DE
VEÍCULO
AU T O M OT O R ;
Onde se lê: abertura das propostas 07/03/2024;
LEIA-SE 20/03/2024
Salvador, 6 de março de 2024.
KIELE DE SOUZA BARBOSA
Pregoeira.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2023 - CREF15/PI
Comissão Temporária para Análise e Aquisição da Nova Sede do CREF/15, no
uso de suas atribuições legais e considerando o regular processamento do Chamamento
Público n° 001/2023 - CREF15/PI, oriunda do Processo Administrativo nº 03/2023,
destinada à seleção de imóvel a ser adquirido para instalação de sua Sede na cidade de
Teresina - PI, resolve ADJUDICAR o objeto do Chamamento a Empresa DC REIS SILVA DOS
SANTOS IMÓVEIS LTDA - TRIUNFO IMÓVEIS, CNPJ n° 14.861.411/0003-48.
Teresina, 06 de março de 2024.
Francisco Braz Cruz Filho
Presidente da Comissão Temporária
Portaria nº 01/2023/CREF15/PI
Chamamento Público n° 001/2023 - CREF15/PI
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região -
CREF15/PI, no uso de suas atribuições legais e considerando o regular processamento do
Chamamento Público n° 001/2023 - CREF15/PI, oriunda do Processo Administrativo nº
03/2023, destinada à seleção de imóvel a ser adquirido para instalação de sua Sede na
cidade de Teresina - PI, resolve HOMOLOGAR o resultado e declarar como vencedora do
Chamamento Público a Empresa DC REIS SILVA DOS SANTOS IMÓVEIS LTDA -TRIUNFO
IMÓVEIS, CNPJ n° 14.861.411/0003-48.
Teresina-PI, 6 de março de 2024.
DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - CONTRATO N° 05/2021
N.˚ Procedimento: 04/2021. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação n° 03/2021. Objeto:
Aditivo nº 03/2024 ao contrato nº 05/2021, que tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência contratual e reajuste do valor contratado da prestação do serviço técnico
profissional especializado de assessoria e consultoria jurídica. Contratante: Conselho
Regional de Educação Física da 16ª Região/RN, CNPJ n.º 23.603.274/0001-70. Contratado:
Gustavo Lima - Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ n.º 333482.13/0001-67. Prazo de
vigência: 03/03/2024 a 03/03/2025. Valor reajustado: R$ 6.159,38. Dotação Orçamentária:
6.2.2.1.01.01.048 - Serviços advocatícios. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, c/c o art. 40,
XI, ambos da lei n.º 8.666/93. Data de assinatura: 29/02/2024.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 19ª REGIÃO
EDITAL Nº 2, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 19ª REGIÃO -
CREF19/AL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação ao Edital nº 1,
publicado em 5 de fevereiro de 2024, que regulamenta a realização de Concurso Público
para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e
nível superior do quadro de pessoal do CREF19/AL, conforme a seguir:
1. Alterar o subitem 2.1 do Anexo II referente aos requisitos do cargo AGENTE
DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO (CÓDIGOS 400/401), que passa a ter a seguinte redação:
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior de graduação
em Licenciatura Plena regida pela Resolução CFE/CES nº 03/87 (ou anteriores); ou
graduação em Licenciatura em Educação Física acrescido de Bacharelado em Educação
Física, fornecidos por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
Registro no sistema CONFEF/CREF na Categoria Licenciado/Bacharel com todas as
obrigações administrativas, cadastrais e financeiras regularizadas. Carteira Nacional de
Habilitação Categoria no mínimo "B", conforme arts. 143 e 147 do Código Nacional de
Trânsito e Resoluções 168/2004 e 285/2008, do CONTRAN, com pontuação que permita,
nos termos da legislação de trânsito, o pleno exercício do direito de dirigir automóveis.
Disponibilidade de horários e de viagens.
Torna público, ainda, que os demais itens e subitens do referido edital
permanecem inalterados.
STANLEY MAGALHÃES NUNES DA SILVA
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo: PROCON MARINGÁ
Proc. Administrativo 026/2024
Acordo de Cooperação Técnica 004/2024, que entre si celebram o Coordenadoria
Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor/Procon - Maringá e o Conselho Regional de
Educação Física da 9ª Região Estado do Paraná - CREF9/PR, com o objetivo da cooperação
técnica e científica. Objeto: O presente Termo tem por objetivo estabelecer cooperações
técnicas e científicas para produção conjunta entre os partícipes de materiais informativos
direcionados aos consumidores, profissionais de educação física, academias e afins; ações
de fiscalização; emissão em conjunto de recomendações administrativas, bem como a
prestação de orientação direta a eles nas instalações acadêmicas, objetivando salvaguarda
os direitos do consumidor no âmbito das atividades físicas, proporcionando-lhes
informações pertinentes e facilitando a compreensão de suas prerrogativas
e
responsabilidades. Despesas: Não há repasses financeiros entre os partícipes. Vigência: 12
(doze) meses, contados a partir da publicação do extrato do presente acordo no Diário
Oficial da União - DOU. Proc. Administrativo 026/2024. Data da Assinatura: 04/03/2024.
Assina pelo CREF9/PR: Presidente Gustavo Chaves Brandão e pelo Procon - Maringá:
Diretor Milton Guimarães de Camargo.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA 90.001/2024
PAD - PG.2023.01.070 - Tipo: Menor preço - Objeto: aquisição de licença de uso da
ferramenta AutoCad WEB, do fabricante Autodesk, ou similar em interface e funcionalidade
-
Empresa:
MAPDATA-TECNOLOGIA,
INFORMATICA
E
COMERCIO
LTDA
-
CNPJ:
66.582.784/0001-11 - Valor total R$ 515,00 (quinhentos e quinze reais).
Goiânia - GO - 5 de março de 2024.
THAIS LUANE PEREIRA DE ALMEIDA PRADO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-
RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e em nos
termos no artigo 35 e seguintes da Resolução COFEN nº 706/2022, INTIMA a Enfermeira
DANISIA SANTOS BORGES, inscrita no COREN-RS sob o nº 110.106, para comparecer em
audiência de instrução do Processo Ético nº 67/2021-E no dia 16/04/2024, às 09horas, na
Sede do COREN-RS - Av. Plínio Brasil Milano, nº 1155, Higienópolis em Porto Alegre/RS,
para prestar depoimento pessoal e acompanhar o ato.
Registra-se que foi feita tentativa de comunicação via postal, sem sucesso,
estando o interessado em lugar incerto e não sabido. Ainda, o referido processo encontra-
se à disposição da parte na Sede do COREN-RS.
Porto Alegre-RS, 6 de março de 2024.
ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA
Presidente do Conselho
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