DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 389444
Objeto: Contratação de Solucao de Tecnologia da Informacao e Comunicacao de
Serviço de Internet para a sede do CRF-ES. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/03/2024 das
08h00 às 16h30. Endereço: Av Anisio Fernandes Coelho, Nº 104, Jardim da Penha -Vitória/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/389444-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de
05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atentar a descrição do Item no Edital.
Vitória-ES, 5 de março de 2024.
LEANDRO RODRIGUES PASSOS
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PARÁ
EDITAL DE 4 DE MARÇO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2019 CRF/PA
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO
PARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a decisão da Reunião Plenária
de 29/10/2019 de abertura de concurso público, mediante as condições estipuladas no
Edital nº 01/2019 CRF/PA, publicado no DOU de 10/12/2019 - seção 3, retificado pelo
Edital nº 02/2019 CRF/PA, com o resultado homologado em 26/04/2022, publicado no
DOU de 28/04/2022 - seção 3, resolve:
Art. 1º - Convocar o candidato aprovado no Concurso Público Nº 01/2019
CRF/PA, para ocupação do cargo na seguinte ordem: cargo, lotação, classificação e
nome do candidato.
01 - Secretário Executivo Bilíngue Ou Trilíngue - Belém -
Primeiro Lugar - TALES ANTONIO MAGALHAES SILVA
Art. 2º - O convocado deverá comparecer no prazo de 15 (quinze) dias
úteis, contados a partir desta publicação, na Sede do CRF/PA, localizada na Av .
Almirante Barroso, nº 788 - Marco, Belém/PA, CEP: 66090-000. Tel. (91) 3239-9500,
munido do documento exigido conforme o Edital do Concurso Público Nº 01/2019
CRF/PA .
CAROLINA HEITMANN MARES AZEVEDO RIBEIRO
Presidente do CRF/PA
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024
O Conselho Regional de Farmácia da Paraíba, torna público, nos termos dos
Art. 24, II da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993 e Parecer da Assessoria Jurídica, que
reconhece a dispensa de licitação para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇ ÃO
DE PROJETO ELETRICO E ESTUDO DO SISTEMA ELETRICO EXISTENTE COM EMISSÃO DE
LAUDO PARA ATENDER O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA. A Contratante
pagará à Contratada o valor global de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais) em favor
da empresa ENGENHARIA JASPE LTDA inscrita no CNPJ nº 27.762.169/0001-35. A
contratação poderá ser acobertada por dispensa de licitação, nos termos do Art. 24, inciso
II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações o disposto nos Arts. 26 e 61 da referida
Lei.
João Pessoa/PB, 6 de março de 2024
CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA
Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE RORAIMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 926623
O Conselho Regional de Farmácia do Estado de Roraima - CRF/RR torna
público o resultado do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico de nº
02/2023, cujo objeto é a Contratação de Empresa para a Aquisição de Equipamentos
de
Informática
e Licenças
de
Software
com
vistas
à modernização
do
parque
tecnológico do órgão, sendo HOMOLOGADO e ADJUDICADO no valor total de R$
110.246,85 (Cento e dez mil duzentos e quarenta e seis reais e oitenta e cinco
centavos) em favor das seguintes empresas: Item 1 - ARS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
TECNOLOGIA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 43.794.816/0001-47; Item 2 -
51.637.448
ESPEDITO
JUNIO
CANDIDO
GOMES,
inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº
51.637.448/0001-51; Item 3, 6 e 8 - 44.111.299 RENAN RAMALHO SENA, inscrita no
CNPJ sob o nº 44.111.299/0001-27; Item 4 e 5 - CROMA EQUIPAMENTOS E SERVICOS
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 11.855.692/0001-76; Item 7 - MINAS SOLUÇÕES EM
IMPRESSÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.619.837/0002-30; Item 9 - C B L
COMERCIO
VAREJISTA ESPECIALIZADO
DE EQUIPAMENTOS
E SUPRIMENTOS
DE
INFORMÁTICA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.947.593/0001-02; Item 10 - LUGATH
COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.912.769/0001-32; Item 11 - WIN
SOFTWARE WOLD LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.049.392/0001-40 e Item 12 -
33.351.374
ANTONIO KAYO
MACIEL CORDEIRO,
inscrita
no CNPJ
sob o
nº
33.351.374/0001-00. A ata da licitação com as demais informações está disponível no
site https://www.gov.br/compras/pt-br.
Boa Vista - RR, 6 de Março de 2024.
BIANCA FÉLIX DE OLIVEIRA CRISPIM
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 17ª REGIÃO
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS N° 2/2024
OBJETO: O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA
17ª REGIÃO, torna pública a realização de Pesquisa Mercadológica, objetivando menor preço,
visando o grau de competitividade preconizado e a aferição do real valor de mercado,
objetivando à contratação de empresa para seguro veicular para 01 (uma) viatura com
Modelo CRETA Ano/Fabricação: 2023/2024. A apresentação das propostas tem o prazo
máximo de 48 horas, 02 (dois) dias úteis, a partir desta publicação. As especificações do
objeto estão à disposição dos interessados no site do https://crefito17.org.br/ e através do e-
mail licitacao@crefito17.org.br Aracaju/SE, 07 de março de 2024 Equipe de Planejamento
Aracaju, 7 de março de 2024.
EQUIPE DE PLANEJAMENTO
CREFITO 17
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 3ª REGIÃO
EDITAL DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A AVALIAÇÃO PRESENCIAL DA COTA
RACIAL - APÓS PROCESSO SOB O Nº 1024844-40.2023.8.26.0309
O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª
REGIÃO - CREFITO-3, através do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
NOSSO RUMO, CONVOCA os candidatos aos cargos descritos na Tabela I, do Edital de
Abertura, habilitados na Prova Objetiva e Discursivas (quando houver) em conformidade
com os Capítulos 9 e 10, respectivamente, do referido Edital, após reprocessamento do
Resultado motivado em função do processo sob nº 1024844-40.2023.8.26.0309, para a
etapa da Avaliação Presencial de Cota Racial conforme estabelecido no Capítulo 6 do Edital
de Abertura, a realizar-se na data, horário e local apontados no Anexo I deste Edital.
Os candidatos também poderão realizar a consulta individual do local de
avaliação da cota racial através do site www.nossorumo.org.br, acessando Todos os
Processos - Processos em Andamento - Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional da 3ª Região - CREFITO-3 - Concurso Público - 01/2023 - Local de Avaliação -
Cota Racial.
1. DA CONVOCAÇÃO PARA A AVALIAÇÃO PRESENCIAL DA COTA RACIAL
1.1. A Avaliação Presencial da Cota Racial será realizada na cidade de São
Paulo/SP, na data prevista de 03 de março de 2024, em local e horário especificados no
Anexo I deste Edital.
1.2. O candidato deverá comparecer ao local designado para Avaliação da Cota
Racial, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário de fechamento dos
portões, observado o horário oficial de Brasília - DF.
1.3. Aos candidatos só será permitida a participação na avaliação na respectiva
data, horário e local divulgados neste edital.
1.4. Não será permitida, em hipótese alguma, a realização das provas em outra
data, horário ou fora do local designado, conforme disposto no Anexo I deste Ed i t a l .
1.5. O ingresso no local da Avaliação da Cota Racial só será permitido ao
candidato que apresentar pelo menos um dos documentos oficiais de identidade (original):
Cédula Oficial de Identidade; Carteira e/ou cédula de identidade expedida pela Secretaria
de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações
Exteriores; Carteira de Trabalho e Previdência Social; Certificado de Reservista; Passaporte;
Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos ou Conselhos de Classe, que, por Lei Federal,
valem como documento de identidade (OAB, CRC, CRA, CRQ etc.) e Carteira Nacional de
Habilitação (CNH) (com fotografia na forma da Lei nº 9.503/97).
1.5.1. Não serão aceitos protocolos, cópias dos documentos citados, ainda que
autenticadas, ou quaisquer outros documentos não constantes deste Edital.
1.5.1.1. NÃO SERÃO ACEITOS COMO DOCUMENTOS DE IDENTIDADE: boletim de
ocorrência que esteja em desacordo com o Edital de Abertura; certidões de nascimento;
CPF; títulos eleitorais; carteira nacional de habilitação sem foto; carteiras de estudante;
carteiras funcionais sem valor de identidade; cópia de documentos, ainda que
autenticados; protocolos; DOCUMENTOS DIGITAIS (MODELO ELETRÔNICO); comprovante de
inscrição; cartão de convocação para as provas, documentos ilegíveis, não identificáveis
e/ou danificados ou quaisquer outros documentos não constantes deste Edital.
1.5.2. O comprovante de inscrição e o comprovante de pagamento não terão
validade como documento de identidade.
1.5.3. Por ocasião da realização da Avaliação da Cota Racial, o candidato que
não apresentar documento de identidade original não poderá realizar a Avaliação da Cota
Racial.
1.6. No dia da realização da avaliação da Cota Racial não será permitido ao
candidato:
1.6.1. Permanecer no local de exame portando arma(s), mesmo que possua o
respectivo porte;
1.6.2. Permanecer no local de exame com aparelhos eletrônicos (agenda
eletrônica, bip, gravador, notebook, pager, palmtop, receptor, relógios digitais, relógios
com banco de dados, telefone celular, walkman etc.) ou semelhantes, boné, gorro, chapéu,
óculos de sol, bem como protetores auriculares.
1.7. Na ocorrência do funcionamento de qualquer tipo de equipamento
eletrônico durante a realização da avaliação, o candidato será automaticamente eliminado
do Concurso Público.
1.8. O Instituto Nosso Rumo não se responsabilizará por perdas ou extravios de
objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização da avaliação.
1.9. Não será permitida aos candidatos participantes a presença na avaliação
dos demais candidatos, tampouco a utilização de câmeras, celulares, filmadoras e demais
aparelhos eletrônicos que possam registrar, reproduzir ou transmitir o conteúdo.
1.10. Todos os candidatos deverão estar presentes e assinar a lista de presença
na hora marcada para o início da avaliação, sendo considerado eliminado o candidato
ausente.
1.11. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado, para
justificar o atraso ou a ausência do candidato.
1.12. O INSTITUTO NOSSO RUMO e o CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E
TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO - CREFITO-3 reservam-se ao direito de gravar e
fotografar a realização da avaliação, na totalidade ou em partes, por meio de
equipamentos de filmagem. Caso esse recurso seja adotado, tais imagens ficarão sob
guarda do INSTITUTO NOSSO RUMO e/ou do CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E
TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO - CREFITO-3 e não serão divulgadas e/ou fornecidas,
em hipótese alguma.
1.13. O INSTITUTO NOSSO RUMO não se responsabilizará por perdas, danos ou
extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização da
prova.
2. DA AVALIAÇÃO PRESENCIAL DA COTA RACIAL
2.1. A Avaliação Presencial de Cota Racial será individual e avaliada por meio de
Comissão Específica, com competência deliberativa, nomeada para este fim, e tendo seus
integrantes distribuídos de forma equitativa por gênero, cor e, preferencialmente,
naturalidade.
2.2. A análise da veracidade da autodeclaração se dará através dos aspectos
fenotípicos do candidato sendo a mesma realizada pelo método da observação da cor da
pele, textura dos cabelos, traços faciais e perfil corporal.
2.3. Serão consideradas as características fenotípicas do candidato ao tempo de
realização do procedimento de heteroidentificação, sendo vedado o uso de subterfúgios
para simulação das características fenotípicas, sob pena de eliminação do concurso.
2.4. Não serão considerados, quaisquer registros ou documentos pretéritos
eventualmente apresentados, inclusive imagem e certidões referentes a confirmação em
procedimentos de heteroidentificação realizados em concursos públicos federais, estaduais,
distritais e municipais.