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DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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142
Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 - UASG 926265
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA - CREA/BA,
por intermédio do Pregoeiro designado pela Portaria da Presidência nº 11/2024 de
15/01/2024, torna público que será realizada licitação, na modalidade PREG ÃO
ELETRÔNICO, tipo menor preço, para contratação de empresa especializada na prestação
de serviços para elaboração de Revista Institucional do Crea- BA, conforme condições e
exigências estabelecidas no instrumento.
As
propostas 
serão
recebidas
no 
endereço
eletrônico:
[https://www.gov.br/compras/pt-br | https://www.gov.br/compras/pt-br] , respeitando o
prazo definido pelo sistema Compras.gov. Data da realização da sessão pública:
18/03/2024,
às
09h. 
A
íntegra
do
Edital
está 
disponível
no
site:
[http://www.creaba.org.br/licitacoes-2023/|http://www.creaba.org.br/licitacoes-2024/
Salvador-BA, 23 de fevereiro de 2024.
ERLI DOS SANTOS SILVA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2020 - Processo n.º 204.457/2019. Contratante:
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES, CNPJ:
27.055.235/0001-37. Contratada: INFODIGI INFORMAÇÕES DIGITAIS EIRELI - EPP, CNPJ n.º
04.196.147/0001-50. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 04/02/2024 a
03/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2023 - Processo n.º 529.211/2022. Contratante:
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES, CNPJ:
27.055.235/0001-37. Contratada: DANIELLA HOFFMAM ANTUNES BENÍCIO - PAINEL
MONITORAMENTO, CNPJ n.º 30.877.628/0001-30. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência. Vigência: 16/02/2024 a 15/02/2025.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
nº
551002/2024.
Espécie: Contrato
nº
06/2024.
Contratante:
CREA-PA .
Contratado: EMPRESA IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 37.994.043/0001-40. Objeto:
fornecimento das soluções PORTAL TRANSPARÊNCIA.NET e SISPAD.NET, bem como a
prestação de serviços continuados de hospedagem em Datacenter ou ambiente de "Cloud
Computing", suporte técnico, manutenção corretiva e preventiva das soluções integradas
100% web, a saber: Sistema de Controle Contábil e Orçamentário - SISCONT.NET; Sistema
de Controle de Centro de Custos - CCCUSTO; Sistema de Controle Patrimonial - S I S P AT . N E T ;
Sistema de Controle de Almoxarifado - SIALM; Sistema de Controle de Compras e Contratos
- COMPRAS&CONTRATOS.NET; Sistema PORTAL DE TRANSPARÊNCIA.NET e Sistema de
Controle de Viagens - SISPAD.NET para a quantidade ilimitada de usuários e pelo período
inicial de 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 240.767,00 (duzentos e quarenta mil, setecentos
e sessenta e sete reais). Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Podendo sofrer alterações
conforme a Lei nº 14.133/21, mediante Termo Aditivo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 552801/2024. Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2019. Contratante:
CREA-PA. Contratada: TK ELEVADORES BRASIL LTDA, CNPJ nº 90.347.840/0017-85. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual, referente a contratação na prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva dos elevadores, com fornecimento de peças, para
atender as necessidades do CREA-PA. valor mensal de R$ 904,47 (novecentos e quatro
reais e quarenta e sete centavos), totalizando o valor de R$ 2.713,41 (dois mil, setecentos
e treze reais e quarenta e um centavos). Vigência: 12/02/2024 a 12/05/2024. Podendo
sofrer alterações conforme a Lei nº 8.666/93, mediante Termo Aditivo.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO PARANÁ
AVISO DE CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico abaixo.
Base Legal: Lei 5.194/66.
- CAT nº. 1720240000206/2024, emitida
para a Eng. Diogo Alexandre
Augustinhak - carteira PR-141281/D, através do protocolo 351587/2023.
- CAT nº. 5822/2021, emitida para a Eng. Sandrey Zandona - carteira PR-
130492/D, através do protocolo 263087/2021.
- CAT nº. 5824/2021, emitida para a Eng. Jobel Bezerra de Araújo - carteira PR-
64078/D, através do protocolo 263139/2021.
- CAT nº. 5826/2021, emitida para a Eng. Adriel Bilharva da Silva - carteira PR-
82909/D, através do protocolo 263167/2021.
- CAT nº. 5825/2021, emitida para a Eng. Luiz Gustavo Cunha de Oliveira -
carteira PR-30107/D, através do protocolo 263154/2021.
- CAT nº. 6473/2018, emitida para a Eng. Marcos Artur Busato Ribeiro - carteira
PR-19964/D, através do protocolo 440087/2018.
- CAT nº 2407/2021, emitida para o Engenheiro Civil Renato Roeder Filho,
carteira PR-25179/D, através do protocolo 207548/2023.
- CAT nº °1720230003866, emitida para o Engenheiro Civil Sérgio Luiz Vivian,
carteira PR-107556/D, através do protocolo 223161/2023.
- CAT nº 1720220005886, emitida para o Engenheiro de Energia Maycon
Fioreze, carteira PR-107841/D, através do protocolo 361782/2022.
Cancela também o(s) atestado(s) de capacidade técnica vinculado(s). Base
Legal: Lei 5.194/66.
Curitiba, 29 de fevereiro de 2024.
CLODOMIR LUIZ ASCARI
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: SENIOR SISTEMAS S/A.
Espécie: Prestação de serviços. Objeto: O presente instrumento de contrato tem por
objetos: (a) a Contratação de APP do ponto para marcação dos registros dos empregados
do CREA/RS através do computador funcional e gerenciado através do painel de gestão da
empresa SENIOR SISTEMAS S/A, utilizado pela Gerência de Gestão de Pessoas, com o
objetivo de substituir o atual sistema de coleta de marcações de ponto que está obsoleta
e que não possui mais manutenção, e (b) a Implantação e Padronização do objeto
previsto na alínea "a" supra, sendo que, relativamente a ambos os objetos, devem ser
observadas as especificações contidas na Proposta Comercial PR303204V1BS que não
divergirem com o disposto no presente instrumento, uma vez que, em caso de
contradição,
prevalecerá 
o
previsto
neste
instrumento 
contratual.
Modalidade:
Inexigibilidade 
de
Licitação. 
Contrato:
PS058/2023. 
Processo:
2023.000012897-3.
Assinatura:
06/03/2024. Valor
total: R$
3.005,01
(habilitação) e
R$ R$
2.930,71
(implantação e padronização). Rubricas: 6.2.2.1.1.02.01.05.003 e 6.2.2.1.1.01.04.09.005.
Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Gilvanio
Ballmann pela SENIOR SISTEMAS S/A.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO ESTADO DE RONDÔNIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO Nº 0396.004540/2023-16.
Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Rondônia -
CREA/RO.
Empresa 
Contratada:
HD 
SOLUCOES
TECNOLOGICAS
LTDA 
-
CNPJ:
39.378.032/0001-60. O presente contrato tem por objeto a aquisição de solução e
equipamento para streaming para reuniões do CREA/RO, referente ao programa Prodesu:
IID Estruturação Tecnológica de Sedes e Inspetorias. Convênio nº 94/2022. Pregão14/2023.
O prazo de vigência do presente instrumento é de 12 meses contados a partir da
assinatura do contrato. Assinatura: 19/12/2023.
PROCESSO Nº 0396.004540/2023-16.
Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Rondônia -
CREA/RO. Empresa Contratada: OTIMO TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 20.411.148/0001-26. O
presente contrato tem por objeto a aquisição de cessão temporária de direitos sobre
programas de computador, locação de Software para o CREA/RO, referente ao programa
Prodesu: IID Estruturação Tecnológica de Sedes e Inspetorias. Convênio nº 94/2022.
Pregão14/2023. O prazo de vigência do presente instrumento é de 12 meses contados a
partir da assinatura do contrato. Assinatura: 19/12/2023.
PROCESSO Nº 0239.007002/2023-31.
Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Rondônia -
CREA/RO. Empresa Contratada: MAPDATA - TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA
- CNPJ: 66.582.784/0001-11. O presente contrato tem por objeto a contratação de pessoa
jurídica para aquisição de serviço de Power BI Pro, além de licenças para uso do software
para o CREA/RO, referente ao programa Prodesu: IID-Estruturação Tecnológica de Sedes e
Inspetorias. O prazo de vigência do presente instrumento é de 12 meses contados a partir
da assinatura do contrato. Assinatura: 20/12/2023.
PROCESSO Nº 0239.007002/2023-31.
Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Rondônia -
CREA/RO. Empresa Contratada: MVTCORP TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 01.811.047/0001-06.
O presente contrato tem por objeto a aquisição de Solução em Sistema de Voip para o
CREA/RO, referente ao programa Prodesu: IID-Estruturação Tecnológica de Sedes e
Inspetorias. O prazo de vigência do presente instrumento é de 12 meses contados a partir
da assinatura do contrato. Assinatura: 22/12/2023.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DE SÃO PAULO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO No L-010/2023
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
TIPO: MENOR PREÇO
O CREA-SP, COMUNICA os licitantes interessados, com relação à licitação
supracitada, publicada no Diário Oficial da União - DOU, Seção 3, página 233, de
1/03/2024, que no Aviso do Edital onde será suprimido "Sistema de Registro de Preços".
O julgamento do Pregão permanece dia 19/03/2024 às 10 horas no site
www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG 389423).
São Paulo, 1º de março de 2024.
NÁDIA CHRISTHINA GUARIENTE
Gerente da Gestão da Contratação
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO TOCANTINS
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Processo: 424/2023. FORNECEDOR: CASA CIVIL - DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO
TOCANTINS; CNPJ: 26.752.295/0001-46. FUNDAMENTO: Art. 25, Inc. I, da Lei nº
8.666/1993, Inexigibilidade de Licitação n° 004/2023, Nota de empenho nº 446/2024.
OBJETO: Prorrogação de vigência do instrumento de contrato, NE 387/2023, por 12 meses,
a fim de disponibilizar recursos para publicações de matérias no Diário Oficial do Estado do
Tocantins (DOE-TO) . VALOR: R$6.540,00. Data do Empenho: 04/03/2024.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
- O CRF/CE, por intermédio de sua Presidente em exercício, torna pública a
adjudicação e homologação do PE n° 90001/2024, Processo nº 001/2024. Objetivando a
contratação de serviços por demanda de Instalação, Desinstalação, Manutenção Preventiva
e Corretiva, com fornecimento de peças, em Condicionadores de Ar, para a sede do
Conselho Regional de Farmácia do Ceará - CRF/CE, em favor da empresa IV2C SERVIÇOS DE
REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 52.009.667/0001-97, valor estimado anual
de R$ 29.370,00 (vinte nove reais e trezentos e setenta reais).
ARLANDIA CRISTINA LIMA NOBRE DE MORAIS
Presidente do Conelho
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 1/2023
O Conselho Regional de Farmácia do Estado do Ceará - CRF/CE, por
intermédio de sua Presidente, no uso de suas atribuições legais, em consonância com
o inciso VI, do art. 43 da Lei nº 8.666/93, considerando os procedimentos realizados
na Concorrência nº 01/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na
execução de obras e serviços de engenharia para construção do novo edifício-sede do
Conselho Regional de Farmácia do Ceará, na Rua Joaquim Nabuco, 2800, Dionísio
Torres, Fortaleza/Ceará, TORNA PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO do processo licitatório e
ADJUDICA o objeto em favor da empresa CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, CNPJ nº
10.485.488/0001-48, pela melhor proposta ofertada, no valor de R$ 3.801.747,33 (três
milhões, oitocentos e um mil reais, setecentos e quarenta e sete reais e trinta e três
centavos). Fundamento: Lei nº 8.666/93. Procedimento: Concorrência nº 01/2023 -
Processo Administrativo nº 40/2022.
ARLANDIA CRISTINA LIMA NOBRE DE MORAIS
Presidente do Conselho

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