DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato N°.44.2023. Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03,
Bahia; Contratado: Technik Brasil Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada na
locação de equipamento de audiovisual para serviço de filmagem e transmissão ao vivo no
youtube, com fornecimento de link dedicado para o I Seminário Nacional de Psicologia e
diversidades sexuais e de gênero, que será realizado nos dias 18 e 19 de dezembro de
2023, no Centro Universitário Maurício de Nassau, Uninassau Salvador, situada na Rua dos
Macons, Nº 364, CEP: 41.810-205, Pituba, Salvador, pelo Conselho Regional de Psicologia
da 3ª Região, CRP-03, Bahia; Espécie: Dispensa de Licitação N°32/2023; Fundamento Legal:
art. 75, inciso II, da lei nº. 14.133/2021; Dotação Orçamentária Nº. 6.2.2.1.1.01.04.04.015;
Preço: R$ 14.472,00 (quatorze mil, quatrocentos e setenta e dois reais); Vigência: 60
(sessenta) dias, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, no
que for pertinente, nos termos da lei nº. 14.133/2021: Catiana Nogueira dos Santos,
Presidenta do CRP-03. Salvador, 14 de dezembro de 2023.
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 21ª REGIÃO
EDITAL Nº 2/2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 21ª REGIÃO - CRQ XXI, no
uso de suas atribuições e prerrogativas legais e regulamentares que lhe são conferidas pela
legislação em vigor, TORNA PÚBLICA a convocação da candidata ALINE DO COUTO FREIRE,
inscrição nº 10360, aprovada para o cargo de Profissional de Serviços de Fiscalização - PFI -
FISCAL, no concurso público objeto do Edital Nº 001/2021, publicado no Diário Oficial da União
em 07/12/2021, Edição 229, Seção 3, página 210, para apresentar a documentação referente à
contratação, descrito no item 11 desse Edital, no prazo de 10 dias a contar de sua
publicação.
ALEXANDRE VAZ CASTRO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 - UASG 926712.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2024 - UASG 926712. Nº Processo: 02/2024.
Objeto: Contratação de assinatura anual de acesso ao sistema "Banco de Preços" fornecido
pela empresa Negócios Públicos. Fundamento Legal: Art. 74, inciso I da lei nº 14.133/21.
Justificativa: Inviabilidade de competição. Atestado de exclusividade em 18/01/2024. Valor
Global: R$ 11.960,00. CNPJ CONTRATADA: 07.797.967/0001-95.NP Tecnologia e Gestão de
Dados Ltda.|| Data da Assinatura:29/02/2024, Vigência: 12 meses a partir da liberação da
senha e acesso ao Banco de Preço. Signatários: Francisco de Assis Philomeno Gomes Junior e
Paulo Alberoni Pinto pelo CONTRATANTE e Np Tecnologia e Gestão de Dados Ltda, pela
CONTRATADA .
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 22ª REGIÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
Processo Administrativo nº 003/2024. O Conselho Regional de Serviço Social do Piauí - 22ª
Região, torna público que ratificou em 08/02/2024, os atos praticados constantes da
Inexigibilidade de Licitação de n° 03/2024, que tem como objeto: A contratação de empresa
especializada na prestação de serviços técnicos em assessoria e consultoria jurídica para atender
as necessidades do Conselho Regional de Serviço Social do Piauí - 22ª Região, a serem executados
pela empresa: Portela Leal Sociedade Individual de Advocacia - CNPJ nº 53.838.699/0001-20,
pelo valor global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), sendo o valor mensal de R$ 3.000,00
(três mil reais), com prazo contratual de 12 (doze) meses, nos termos do art. 74, Inciso III, alínea
"c", da Lei Federal nº 14.133/2021. Teresina-PI, 08 de fevereiro de 2024.
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONT R AT A DA :
Megam Negócios Empresariais e Imobiliários Ltda (CNPJ: 00.151.846/0001-22). OBJETO:
Contrato nº 004/2024 - aditivo de contrato para locação de sala comercial para instalações
da Sede do CRT-04, em Florianópolis/SC. VALOR MENSAL: R$ 1.164,90 (Hum mil, cento e
sessenta e quatro reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: 11/01/2024 a 10/01/2025.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993.
CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONT R AT A DA :
Novo Sol Assessoria Imobiliária Ltda (CNPJ: 08.839.021/0001-07). OBJETO: 1º Termo Aditivo
do Contrato nº 002/2022 para locação de sala comercial para instalações da Regional do
CRT-04, em Curitiba/PR. VALOR MENSAL: R$ 1.358,64 (Hum mil, trezentos e cinquenta e
oito
reais
e
sessenta
e quatro
centavos).
VIGÊNCIA:
24/01/2024
a
23/01/2025.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993.
CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONT R AT A DA :
Cento de Integração Empresa-Escola do Estado de Santa Catarina - CIEE/SC (CNPJ:
04.310.564/0001-81). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0234/2024. CONTRATO Nº 14/2021.
OBJETO: 2º Termo Aditivo de Contrato nº para serviço de consultoria para recrutamento e
seleção de estagiários. VALOR: R$ 135,00 (Cento e trinta e cinco reais) por estagiário
contratado.
VIGÊNCIA:
04/02/2024
a 03/02/2025.
FUNDAMENTO
LEGAL:
Lei
nº
8.666/1993.
CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONT R AT A DA :
Botelho Empreendimentos Imobiliários Ltda (CNPJ: 72.218.993/0001-83). P R O C ES S O
ADMINISTRATIVO Nº 0627/2024. OBJETO: 1º Termo Aditivo de Contrato nº 04/2023 de
locação de sala comercial para instalações do Escritório Descentralizado de Cascavel do
CRT-04. VALOR MENSAL: R$ 2.600,00 (Dois mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: 27/02/2024
a 26/02/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993.
CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONT R AT A DA :
Instituto Quadrix (CNPJ: 08.412.130/0001-43). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0121/2023.
OBJETO: 1º Termo Aditivo de Contrato nº 015/2023 de serviços de planejamento,
organização e realização de concurso público para o CRT-04, nos Estados do Paraná e Santa
Catarina. VALOR: sem desembolso. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 19/10/2023 a
19/10/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993.
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DE RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2022, Contratante:
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE RONDÔNIA -
CORE/RO CNPJ/MF 84.646.397/0001-83, Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS , CNPJ/MF: 34.028.316/0027-42, Objeto: Prorrogação de Contrato de
Prestação de Serviços de postagem. Amparo Legal: Art. 57 inciso II, da Lei 8.666/1993,
Valor total anual: Estimado em R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais). Data da Assinatura: 02
de fevereiro de 2024. Vigência: 17 de fevereiro de 2024 a 17 de fevereiro de 2025.
Signatários: Josias Da Silveira França, pelo Contratante (CORE/RO), e Helen Aparecida de
Oliveira Cardoso e Fabiano Santana Pires Reis (pelo Contratado).