DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO
DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO PARAIBUNA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO
VALE DO PARAIBUNA - CIMPAR
Considerando a exigência no Art.86, da Lei 14.133/2021,
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO PARAIBUNA -
CIMPAR, inscrito no CNPJ sob o no. 21.565.740/0001-45, com endereço à Av. Rui Barbosa,
nº 642, Santa Terezinha, Juiz de Fora-MG, CEP 36145-410, torna público aos Municípios
interessados em participar de procedimento licitatório futuro, em forma de SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade de Município/Consorcio Participante, sendo o objeto
a execução dos serviços de eficiência energética pautados em modernização do parque de
iluminação pública e instalação de usinas solares nos municípios.
O Município/Consorcio interessado poderá encaminhar a intenção em participar
do referido certame por meio de ofício através do e-mail: sec.executivo@cimpar-mg.org.br,
enviando em anexo os dados referentes às demandas a serem contratadas referentes a
manutenção, operação e substituição da Iluminação pública atual por luminárias LED e
implantação de usinas solares para atender a demanda dos prédios públicos.
DAVID CARVALHO PIMENTA
Presidente do CIMPAR
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE AVH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato Administrativo n. 01/2024 - Objeto: "Prestação de serviços de locação de espaço
e equipamentos, incluindo fornecimento de alimentação aos participantes e uma diária de
hospedagem para palestrante para sediar o evento denominado: "Oficina Regional de
Fortalecimento das ações de Vigilância Sanitária", a ser realizado em 08 de fevereiro de
2024. Fundamento legal - Art. 124, I 'b' da Lei Federal n. 14.133/2021. Valor acrescido R$
4.219,75. Data: Cravinhos, 20 de fevereiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/20242 - SRP
Objeto: Aquisição de materiais odontológicos - licitação compartilhada para os ÓRGÃOS
PARTICIPANTES desta licitação, em atendimento as demandas das Secretarias Municipais
de Saúde dos municípios consorciados ao CIS-AVH, de acordo com os quantitativos
estimados no Anexo VI,durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços, em
conformidade com as disposições deste Edital e respectivos Anexos, que será regida pela
lei federal nº 14.133/2021 c/c Decreto Federal n. 11.462/2023. As propostas e os
documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico
(www.bll.org.br), até as 08h59min do dia 15/03/2023, com abertura da sessão pública as
09h00min da mesma data. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser
lidos ou obtidos nos sites www.cisavh.com.brr e www.bll.org.br. Maiores informações
estarão disponíveis pelo e-mail cisavh77@gmail.com.
Cravinhos, 29 de fevereiro de 2024.
ITAMAR GOMES BUENO
Presidente do CIS-AVH
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
Proc. 10/2024. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas visando a contratação da
prestação de serviços de transporte/remoção eventual de pacientes, através de ambulância
UTI MÓVEL tipo "D" para 16 municípios consorciados ao CIVAP, pelo prazo de 12 meses,
prorrogável. Regência: Lei nº 14.133/2021. Critério: Menor preço por quilômetro rodado.
Prazo para impugnação: 11/03/2024 a 15/03/2024. Os envelopes contendo os documentos
de habilitação e as declarações exigidas no Edital serão recebidos a partir de 18 (dezoito)
de março de 2024. Íntegra do edital disponível no site www.civap.com.br. Informações:
licita@civap.combr ou (18) 3323-2368.
Assis, 6 de março de 2024.
MARCELO DE SOUZA PECCHIO
Presidente
CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023
Aos três dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, o
CONSÓRCIO
PÚBLICO
DO
EXTREMO
SUL
-
COPES,
inscrito
no
CNPJ
sob
o
n°11.312.086/0001-04, com sede na Rua Andrade Neves, 2070, 6º andar, no Município de
Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado pelo Sr. Ivan Eduardo
Scherdien, Prefeito de Turuçu e Presidente do Consórcio Municipal do Extremo Sul -
COPES, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR no uso de suas atribuições, resolve
Registrar os Preços do Pregão Eletrônico 08/2023 conforme segue:
Item Único: Caminhão Pipa conforme Anexo I - Termo de referência.
Empresa: MATTANA VEÍCULOS LTDA , CNPJ: 32.225.388/0001-15
Preço Unitário (R$): 648.250,00 ( seiscentos e quarenta e oito mil duzentos e
cinquenta reais).
Cópias
do
edital
e
ata de
homologação
poderão
ser
obtidas
em:
www.consorcioextremosul.org.
Pelotas, 3 de março de 2024.
IVAN EDUARDO SCHERDIEN
Presidente
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO
E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Processo de Licitação Nº 002/2024.
O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO
ESTADO DE SÃO PAULO - CINDESP, por intermédio da Agente de Contração, tendo em vista o
que consta nos Processo nº. 002/2024, e nos termos da Lei 14.133/21 e suas alterações e
demais legislações pertinentes e Lei Complementar nº 123/2006, altera o Edital de
CONCORRÊNCIA Nº. 001/2024, conforme itens abaixo: 8.4. DA QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO -
FINANCEIRA: 8.4.1.2. Demonstração de possuir a LICITANTE os seguintes índices contábeis:
letra d) e anexo I PLANILHA ORÇAMENTÁRIA Total do orçamento. As demais condições
permanecem inalteradas, bem como o horário de abertura da licitação. Os interessados
poderão obter demais informações na sede do CINDESP, localizada à Rua Bernadino de
Campos, nº 4140, 8º Andar, Sala 86, Centro, CEP 15.015-300, São José do Rio Preto / SP, em dia
de expediente, no horário compreendido entre das 08h00min às 18h00min e ou pelo E-mail:
cindesp@cindesp.sp.gov.br.
São José do Rio Preto - SP, 5 de março de 2024.
JOSÉ ADALTO BORINI
Presidente do Cindesp
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL
DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI
R E T I F I C AÇ ÃO
Pregão eletrônico nº 1/2024.
No Edital de Registro de Preços para Futuras Aquisições de Mobiliário Escolar e de
Escritório para os Municípios do tipo menor preço por item, publicado no dia 28/02/2024 pág.
165, alterando o descritivo dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 15, 16, 17,
18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40 E 41 do termo
de referência e alterando a data de abertura para dia 19/03/2024, as 09 horas. Realização,
alterações, retificações e edital www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cirau.com.br.
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CARIRI
OCIDENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Aquisição de Equipamentos para Reestruturação do Centro de Referência
Intermunicipal de Atendimento às Mulheres do CARIRI - CRIAMC Maria Eliane Pereira dos
Anjos, por Intermédio do Ministério das Mulheres, conforme Convênio Nº 953731/2023.
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 1/2024. Dotação: Recursos provenientes do
Ministério
das
Mulheres,
Conforme
Convênio
Nº
953731/2023:
02.0000
-
02010.08.244.0001.1011 - 4.4.90.52.00.00. Vigência: até 04/03/2025. Partes Contratantes:
Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental e: CT Nº 60101/2024 - 04.03.24 -
LIMPCON COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - R$ 44.002,42
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 1/2024, que objetiva:
Aquisição de Equipamentos para Reestruturação do Centro de Referência Intermunicipal de
Atendimento às Mulheres do Cariri - CRIAMC Maria Eliane Pereira dos Anjos, por
Intermédio do Ministério das Mulheres, conforme Convênio Nº 953731/2023; H O M O LO G O
a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponente vencedor: LIMPCON COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA E
CONSERVACAO LTDA - R$ 44.002,42
Sumé - PB, 1º de março de 2024.
ÉDEN DUARTE PINTO DE SOUSA
Presidente
CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S/A
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNICSUL - UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL, mantida pela CRUZEIRO DO SUL
EDUCACIONAL S.A., CNPJ 62.984.091/0001-02. Informa que registrou 535 diplomas no
período de 01/02/2024 a 01/03/2024, sob os n°s 134426 a 134962, livros de registros n°s
1345 a 1350. www.cruzeirodosul.edu.br/diplomas
São Paulo-SP, 6 de março de 2024.
AMÉLIA MARIA JARMENDIA
Reitora
EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA
DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO
RESULTADO DE PROPOSTA TÉCNICA
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
A Comissão Especial de Licitação - CEL, em cumprimento as atribuições previstas
na Portaria nº 61, de 21 de setembro de 2023, designada pelo Sr. Presidente da E M B R AT U R ,
para a Concorrência no 01/2023, sobre contratação de serviços de Relações Públicas,
divulga o resultado das Propostas Técnicas e de preços da Concorrência nº 01/2023.
Fica aberto o prazo recursal, em atendimento a determinação constante no
item 20 do Edital 01/2023. O processo encontra-se com vistas franqueadas.
.
C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
LOTE I
. 1ª Colocada - FSB COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO LTDA
2ª Colocada - INTERAMERICAN NETWORK COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA
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LOTE II
. 1ª Colocada - FSB COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO LTDA
2ª Colocada - INTERAMERICAN NETWORK COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA
3ª Colocada - HILL AND KNOWLTON BRASIL AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO LTDA
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LOTE III
. 1ª Colocada - BR MAIS COMUNICAÇÃO LTDA
2ª Colocada - INTERAMERICAN NETWORK COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA
3ª Colocada - FSB COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO LTDA
4ª Colocada - HILL AND KNOWLTON BRASIL AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO LTDA
ROBERTO DOS SANTOS VASCONCELOS
Presidente da Comissão Especial de Licitação
FACULDADE IPEMED DE CIÊNCIAS MÉDICAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade IPEMED de Ciências Médicas, mantida pelo Instituto de Pesquisa e
Ensino Médico do Estado de Minas Gerais, LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 07.890.065/0001-
07, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018,
informa que foram registrados 14 (treze) diplomas entre as datas de 08 de novembro á 23
de janeiro de 2024, no seguinte livro de Registro e sequencias numéricas: livro XIII, folhas
92 a 155 - registros nº 1992 a 1994, 2020 a 2022, 2024 a 2029, 2034 e 2055. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
quinze
dias
no
sítio:
www.ipemed.com.br
Belo Horizonte-MG, 26 de fevereiro de 2024.
RICARDO ASSUNÇÃO VIEGAS
Diretor
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