DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FAMA CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Maria Thereza - FAMATH - Mantenedora: FAMA Consultoria
Educacional LTDA. - CNPJ 15.057.704/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria
MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa
que foram registrados pela Universidade Castelo Branco, 124 (cento e vinte e quatro)
diplomas da Faculdade Maria Thereza, no período de 19/01/2024 a 28/02/2024, no
seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 02 - registros 3195, 3223, 3224,
3238 a 3243, 3252 a 3258, 3262 a 3279, 3284 a 3292, 3295 a 3298, 3303 a 3317, 3327 a
3338, 3340 a 3371, 3378 a 3388, 3391, 3396 a 3398, 3405, 3446, 3451, 3496. A relação dos
diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://
www.famath.com.br
Rio de Janeiro - RJ, 5 de março de 2024.
WALLACE DUARTE DE ALBUQUERQUE
Diretor-Geral
FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES
EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DOS ESTADOS
DE MATO GROSSO E MATO GROSSO DO SUL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO DA FITRAE MTMS
A Federação Interestadual dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul (Fitrae MTMS), inscrito no CNPJ sob o N.
02.952.673/001-77, com sede administrativa na Rodovia MS 080, km 1, Bairro José Abrão,
CEP 79.114-005, E-mail: fitrae@terra.com.br , Campo Grande-MS;
O Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no Mato Grosso
(Sintrae-MT), inscrito no CNPJ sob o N. 01.157.619/0001-77, com sede administrativa na
Rua Antônio Batista Belém, nº 378, Bairro Lixeira, E-mail: secretariasintraemt@gmail.com ,
CEP 78008-230, Cuiabá-MT;
O Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino No Mato Grosso
do Sul
(Sintrae-MS), inscrito no CNPJ
sob o N. 24.645.095/0001-69,
com sede
administrativa na Rodovia MS 080, snr, km 1, Bairro José Abrão, CEP 79114-005, E-mail:
sintraems@sintraems.org.br , Campo Grande-MS; e
O Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino Da Região Sul do
Mato Grosso do Sul (Sintrae-Sul), inscrito no CNPJ sob o N. 37.565.439/0001-71, com sede
administrativa
na
Rua
Ciro
Melo,
n.
2014,
Centro,
CEP
79805-031,
E-mail:
sintraesul@hotmail.com , Dourados-MS, considerando que o Sindicato dos Trabalhadores
em Estabelecimentos de Ensino da Região Central do Mato Grosso (Sintrae-SEMT), inscrito
no CNPJ sob o N. 74.092.784/0001-61, com sede administrativa na Av. Dom Wnibaldo, 848,
Sala 06, Rondonópolis-MT; o Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
do Vale do Araguaia (Sintrae-VANT), inscrito no CNPJ sob o N. 86.789.864/0001-50, com
sede administrativa na Rua Mato Grosso, n. 33, Sala 10, CEP 78600-000, Barra do Garças-
MT; e o Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino de Corumbá e Ladário
(Sintrae Pantanal), inscrito no CNPJ sob o N. 02.018.869/0001-99, com sede administrativa
na Rua Quinze de Novembro, n. 227, CEP 79330-000, Centro, Corumbá-MS, em encontram-
se sem diretorias eleitas desde 2013, respectivamente, bem como efetivamente encerraram
suas atividades sindicais, apesar de ainda hão haver desativado seu cadastro sindical;
considerando que o encerramento das atividades dos sindicatos referenciados,
quais sejam Sintrae-SEMT, Sintrae-VANT e Sintrae Corumbá e Ladário, inviabilizam a
existência da Fitrae-MT/MS, por falta de número mínimo de sindicatos na sua base
territorial, exigida pelo Art. 534, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT); e
considerando que em decorrência da desativação dos sindicatos Sintrae-SEMT,
Sintrae-VANT e Sintrae Pantanal e o fim da contribuição sindical compulsória, não mais
possui fonte de receita capaz de sustentar suas atividades sindicais ativas e em
cumprimento aos seus objetivos programáticos, estabelecidos pelo seu Estatuto Social,
resolvem, com amparo no Art. 23, caput e §§, de seu Estatuto Social, convocar
congresso extraordinário da Fitrae-MTMS, para o dia 24 de abril de 2024, de forma
presencial e remota, com plataforma remota em que será divulgado o link, no site:
www.fitrae.com.br, vinte dias que antecederem a realização do congresso, de 13 às 21
horas, composto pelo número mínimo de delegados de cada entidade remanescente e pela
diretoria da Fitrae-MTMS, em conformidade com o Art. 24, § 2º e 25, do Estatuto Social da
federação, para debater e deliberar sobre a dissolução da Fitrae-MTMS de que trata o Art.
95 de seu Estatuto Social e, em sendo aprovada a dissolução, definir critérios para a
partilha do patrimônio, após quitadas todas as suas obrigações, conforme Art. 71, do seu
Estatuto. Campo Grande, Cuiabá e Dourados, 6 de março de 2024
RICARDO MARTINEZ FRÓES
Presidente da Fitrae MT/MS
NARA TEIXEIRA DE SOUZA
Presidente do Sintrae-MT
DHELLIANE ROMANINNE
Presidente do Sintrae-SUL
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS
EXTRATO DE CONTRATO
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS - FENACLUBES
Contrato Cotação Prévia de Preços - Processo de contratação nº. 052/2024, Contratante:
Federação Nacional dos Clubes Esportivos - FENACLUBES, Contratada: STAFF AUDITORIA &
ASSESSORIA, CNPJ: 07.791.963/0001-08, Valor R$ 18.800,00 (dezoito mil e oitocentos
reais), objeto: contratação de Auditoria para prestação de serviços de Auditoria
Independente para a FENACLUBES, com recursos da Lei nº 13.756/2018.
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES
EM TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS E AFINS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES
O Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes
Aquaviários e Afins - FNTTAA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca
o Conselho de Representantes da Entidade para a Assembleia Geral Extraordinária, a
realizar-se no dia 14 de março de 2024, às 14h30 e 15h00, respectivamente em
primeira e segunda convocações, de forma híbrida, através do aplicativo e ZOOM, com
link disponibilizado pela FNTTAA e em sua Sede, sito à Rua Barão do Flamengo, 22 -
Sl. 902 - Flamengo - Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ORDEM
DO DIA: a) Decidir sobre o pedido de Desincompatibilização, a partir de 01 de abril de
2024, do Diretor Financeiro, Paulo Cezar Claudino Lindote Santana, para concorrer nas
próximas Eleições Municipais ao cargo de Vereador, na Cidade de Ilhéus-BA.
Rio de Janeiro-RJ, 6 de março de 2024.
RICARDO LEITE GOULART PONZI
FUNDAÇÃO DO ABC - CENTRO UNIVERSITÁRIO FMABC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
Acha-se aberto no Centro Universitário FMABC, Avenida Lauro Gomes, nº 2000,
Santo André, São Paulo, inscrita no CNPJ sob nº 57.571.275/0007-98, Pregão Presencial
01/2024, visando a Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e
corretiva para o grupo gerador do Centro Universitário FMABC.
Data de entrega dos envelopes e abertura da sessão: Dia 21 de março de 2024,
às 10h00min.
LOCAL: Salão Nobre - Prédio Administrativo do Centro Universitário FMABC, Av e n i d a
Lauro Gomes, 2.000, Vila Sacadura Cabral, Santo André, São Paulo/SP, CEP 09060-870.
O
Edital
estará
disponível
aos
interessados
no
sítio
eletrônico,
http://www.fuabc.org.br, no campo de "Publicações Oficiais" > "Editais", a partir de 07/03/2024
A COMISSÃO
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:Primeiro aditivo de prazo por mais 90 dias ao Contrato de Prestação de Serviços nr.
140/2022. O contrato será prorrogado até a data de 16 de Abril de 2024. Ficam ratificadas e
permanecem inalteradas todas as demais cláusulas do contrato original. Contratada: CONSTRUTORA
FCK LTDA - 26.624.142/0001-13. Elias dos Reis Barbosa Filho- Presidente da Comissão de Licitação
FUNDAÇÃO CULTURAL DR. PEDRO LEOPOLDO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Pedro Leopoldo, mantida pela Fundação Cultural "Dr. Pedro
Leopoldo" - CNPJ: 23.455.561/0002-61, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº
1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 1 (Hum) diploma no dia
06/02/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 06 - D218. A relação
do
diploma registrado
poderá
ser
consultada em
até
15
dias, no
endereço
http://www.fpl.edu.br.
Pedro Leopoldo/MG, 8 de março de 2024.
EDUARDO DINIZ NASSIF
Diretor
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A FUNEPU comunica aos interessados em participar do Pregão Eletrônico
001/2024, Objeto a Contratação de uma (01) empresa de engenharia civil, para
fornecimento de materiais e mão de obra para execução de projeto de guarda-corpos e
corrimãos da escada e rampa de acesso ao 54º BPM e 3º GP/1º Pel/9ª Cia PM Mamb a
serem executados no acesso da fachada principal da nova sede do 54º BPM no
Departamento do 54º BPM - Av. Prof. José Viêira de Mendonça, 1411 - Alvorada, Ituiutaba
- MG, 38307-113, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos, onde as propostas serão recebidas a partir de 07/03/2024 às 08:00h até o dia
19/03/2024 às 08h30min no site www.licitacoes-e.com.br Edital disponível nos sites:
www.funepu.com.br e www.licitacoes-e.com.br.
DAVIS DANILO RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE PEDESTAL, para atender ao Projeto nº 3840 -
PROGRAMA DE MANITORAMENTO E DE AVALIAÇÃO ECOLÓGICA E SAÚDE DE ANIMAIS
MARINHOS. Acolhimento Propostas: 21/03/2024, até às 09h00. Data do Pregão:
21/03/2024 às 09h30. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br ou
www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 38/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, para atender ao Projeto n° 3889 - UFPR -
CENTRO DE MICROSCOPIA ELETRONICA. Acolhimento Propostas: 25/03/2024, até às 09h00.
Data do Pregão: 25/03/2024 às 09h30. O edital está disponível no site www.licitacoes-
e.com.br
ou
www.bll.org.br.
Dúvidas
entrar
em
contato
pelo
e-mail
licitacao@funpar.ufpr.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2812/2023
Objeto: Serviço de Manutenção Corretiva e Preventiva, para atender ao Projeto
nº 3840 - PROGRAMA DE MANITORAMENTO E DE AVALIAÇÃO ECOLÓGICA E SAÚDE DE
ANIMAIS MARINHOS. Acolhimento Propostas: 22/03/2024, até às 09h00. Data do Pregão:
22/03/2024 às 09h30. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br ou
www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2979/2023
Objeto: AQUISIÇÃO DE PEDESTAL, para atender ao Projeto nº 3840 -
PROGRAMA DE MANITORAMENTO E DE AVALIAÇÃO ECOLÓGICA E SAÚDE DE ANIMAIS
MARINHOS. Acolhimento Propostas: 22/03/2024, até às 09h00. Data do Pregão:
22/03/2024 às 09h30. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br ou
www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3122/2023
Objeto: AQUISIÇÃO DE VENTILADOR, para atender ao Projeto nº 3840 -
PROGRAMA DE MANITORAMENTO E DE AVALIAÇÃO ECOLÓGICA E SAÚDE DE ANIMAIS
MARINHOS. Acolhimento Propostas: 25/03/2024, até às 09h00. Data do Pregão:
25/03/2024 às 09h30. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br ou
www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO