DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SINDICATO RURAL DE ITU
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato Rural de Itu, na forma do seu Estatuto Social, representante da
categoria econômica, do Plano CNA, convoca todos os associados, os empregadores rurais e
representantes e da categoria econômica dos ramos da agropecuária e extrativismo rural
dos municípios de Itu e Salto para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada na sede
social do Sindicato, sita na Avenida Prudente de Moraes, 509, Vila Nova, na cidade de Itu-SP,
no dia 06 de abril de 2024, às 10:30h, em primeira convocação. Não havendo número legal
de associados presentes, ficam convocados para a segunda convocação, que se realizará às
11:00h, com qualquer número de associados para deliberar sobre a seguinte matéria: a)
Deliberação e votação de extensão de base territorial com abrangência de representação
para o município de Salto; b) Alteração estatutária, com alteração da denominação social e
da categoria representada; e c) Outros assuntos de interesse da categoria.
Itu-SP, 6 de março de 2024.
ADRIANA MENEZES DA SILVA
Presidente do sindicato
SOCIEDADE EMPRESARIA DE ENSINO SUPERIOR
DO LITORAL NORTE LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
MÓDULO - CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO, mantido pela SOCIEDADE
EMPRESÁRIA DE ENSINO SUPERIOR DO LITORAL NORTE LTDA, CNPJ 50.005.735/0001-86.
Informa que registrou 26 diplomas, no período de 01/02/2024 a 01/03/2024, sob o n° 9549
a 9574, livro de registro n° 11. www.modulo.edu.br/diplomas
Caraguatatuba, 6 de Março de 2024.
MARIA ANTÔNIA DE LIMA RIBEIRO FURGERI
Reitora
TGS DO BRASIL LTDA
AVISO DE LICENÇA
Torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, Licença de Pesquisa Sísmica, para Pesquisa Sísmica
Marítima 3D, não
exclusiva, na bacia de
Pelotas - Pelotas Sul,
Processo nº
02001.025193/2023-21.
JOÃO CARLOS CORREA
Gerente Geral
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a homologação e
adjudicação da concorrência n°004/2024, cujo objeto é compra de material odontológicos,
conforme Edital e seus Anexos, em favor da empresa LUMINUS DENTAL LTDA (CNPJ:
43.884.032/0001-00) no valor de R$13.891,63 (treze mil oitocentos e noventa e um reais
e sessenta e três centavos)
Em 6 de março de 2024.
ASS COMISSÃO DE LICITAÇÃO
LILIAN G OLIVEIRA CONSULTORIA
CNPJ 17.932.436/0001-11 NIRE 41600051335
ATO Nº 1, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O REPRESENTANTE LEGAL OLIVIA EUGÊNIA DE MORAES, torna público o
Memorial Descritivo de Armazém Geral, Regulamento Interno e Tarifa Remuneratória
de sua Filial
MEMORIAL DESCRITIVO DE ARMAZÉM GERAL. Declarações do Artigo 1º
Decreto Lei 1.102/1903: STOCKTRANS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA. inscrita no
CNPJ/MF SOB N° 17.932.436/0003-83, NIRE nº 35904959901 na Rua João Ferreira de
Camargo, 1176 - Galpão 01, Tamboré, Barueri, São Paulo, CEP: 06.460-060, a filial de
Barueri não possui capital destacado, o CAPITAL SOCIAL da matriz é de: R$ 100.000,00
(de cem mil reais). CAPACIDADE: A área para estocagem e movimentação de produtos
acabados é de 3.645 m² em área coberta, a capacidade de armazenagem é de 7.290
m³, a área de carga e descarga e movimentação é de 40 m². COMODIDADE: A unidade
armazenadora apresenta condições satisfatórias no que se refere à estabilidade
estrutural e funcional, com condições de uso imediato, segundo o laudo técnico
aprovado pelo profissional competente. SEGURANÇA: De acordo com as normas
técnicas do armazém, consoante a quantidade e a natureza das mercadorias, bem
como com os serviços propostos no regulamento interno e aprovados pelo profissional
no laudo técnico de vistoria. NATUREZA E DISCRIMINAÇÃO DAS MERCADORIAS: O
Armazém Geral se destina à guarda de mercadorias gerais e secas, nacionais e/ou já
nacionalizadas, inclusive medicamentos e mercadorias perigosas, inflamáveis ou que
necessitem de precaução especial, ficando a sociedade necessárias, excluem-se
responsável pela obtenção as mercadorias de natureza das licenças agropecuária. Irá
armazenar,
Equipamentos
Médicos,
Correlatos (Ultrassom,
Raio
X,
Mamógrafo,
Tomógrafo,
ou
seja,
aparelhos de
imagem),
Equipamentos
eletrônicos
(telas,
computadores e televisores embarcados como conjunto nos equipamentos médicos ou
terminais bancários), Bateria para telefonia (do tipo nobreak acoplada na ERB Estação
de rádio base), Cabos e Fios Elétricos, Automação bancária (ATM), Caixa Eletrônico
(terminal bancário). EQUIPAMENTOS: Os equipamentos do armazém são: empilhadeiras
elétricas/retráteis Mod.: FMX, 20 marcas STILL com capacidade para 1,5 toneladas,
empilhadeira elétrica patolada Mod.: PT1616 marca STILL com capacidade para 1,6
toneladas,
empilhadeira 
contrabalançada
MOD:
EPR15-35UC
marca 
YALE
com
capacidade para 3,5 toneladas, transpaleteiras elétricas Mod.: BE80-100ZHD marca
HYSTER com capacidade para 3 toneladas, paleteiras manuais com capacidade para 3
toneladas. SERVIÇOS: Armazenagem, movimentação de entrada e saída de mercadorias,
paletização de mercadorias, embalagem e reembalagem de mercadorias, lonamento e
deslocamento de veículos, conferência de mercadorias, emissão de conhecimento de
depósito e warrants. São José dos Pinhais, Paraná, 09 de fevereiro de 2024. Registro
em 20/02/2024 sob o nº 20241113997. Protocolo: 241113997 de 19/02/2024. Código
de
Verificação: 12402287870.
REGULAMENTO
INTERNO
A sociedade
empresária
STOCKTRANS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA., registrada na Junta Comercial do Estado
de São Paulo sob NIRE nº 35904959901, inscrita no CNPJ nº 17.932.436/0003-83,
localizada no endereço Rua João Ferreira de Camargo, 1176 - Galpão 01, Tamboré,
Barueri, São Paulo, CEP: 06.460-060, ESTABELECE as normas que regerão sua atividade
de Armazenamento de Mercadorias da seguinte forma: 1. DAS MERCADORIAS: 1.1. O
Armazém Geral: Se destina à guarda de mercadorias gerais e secas, nacionais e/ou já
nacionalizadas, inclusive medicamentos, que necessitem de precaução especial, ficando
a sociedade responsável pela obtenção das licenças necessárias, excluem-se as
mercadorias de natureza agropecuária. 1.2. Os depósitos poderão ser recusados se a
mercadoria não for tolerada pelo regulamento interno, se não houver espaço para a
sua acomodação e/ou se, em virtude das condições em que ela se achar, puder
danificar as já depositadas. 2. OPERAÇÕES E SERVIÇOS: 2.1. Procedimento: 2.1.1. No
recebimento a empresa fará contar e pesar a mercadoria, registrando em documento
específico a sua quantidade e peso, bem como os serviços a serem efetuados para seu
perfeito armazenamento. 2.1.2. A empresa emitirá recibo de depósito, especificando os
dados do depositante e da mercadoria depositada, bem como a quantidade e peso.
2.1.3. As saídas ou devoluções de mercadorias somente serão efetuadas quando for
reconhecido o pedido de liberação pelo armazém. 2.1.4. Quando solicitado pelo
depositante a empresa emitirá dois títulos
unidos, mas separáveis à vontade,
denominamos conhecimento de depósito e warrant, em que constarão as designações,
para sua validade, e identificações nos termos da legislação vigente, devendo, ambos,
serem assinados por um fiel depositário do armazém e por sócio da empresa
depositária, podendo este último ser representado por procurador. 2.2. Prazo: 2.2.1. O
prazo de depósito será de 6 (seis) meses a contar da data da entrada da mercadoria
no armazém, podendo ser prorrogado livremente por acordo entre as partes. 2.2.2.
Vencido o prazo de depósito, a mercadoria reputar-se-á abandonada e o armazém
geral dará aviso ao depositante, marcando o prazo de 8 (oito) dias improrrogáveis para
a retirada da mercadoria contra a entrega do recibo ou dos títulos emitidos. 2.2.3.
Findo este prazo, que correrá do dia em que o aviso for registrado no correio, o
armazém geral mandará vender a mercadoria por corretor ou leiloeiro, em leilão
público, anunciado com antecedência de três dias pelo menos, observando-se as
disposições do art. 28, parágrafos 3º, 4º, 6º e 7º do decreto lei 1.102 de 1.903. 2.3.
Seguro: 2.3.1. O Armazém fará em seu nome seguro das mercadorias depositadas, e
em caso de sinistro será indenizado pelo valor declarado na apólice, tendo que
ressarcir o depositante conforme preço de mercado na data de sinistro. 2.4. Restrições
Legais: 2.4.1. O Armazém não pode estabelecer preferência entre os depositantes a
respeito de qualquer serviço. 2.4.2. O Armazém não pode emprestar ou fazer, por
conta própria ou alheia, qualquer negociação sobre os títulos que emitir. 2.5. Horário
de funcionamento: 2.5.1. As mercadorias deverão ser manuseadas em dias úteis no
horário comercial das 8h00m às 17h00m. 2.6. Responsabilidade: 2.6.1. O Armazém é
responsável pela mercadoria depositada, obrigando-se ao ressarcimento indenizatório
caso ocorram danos inerentes à má conservação, manipulação e sinistro ocorrido
durante a vigência do contrato de armazenagem. 2.6.2. O direito de indenização
prescreve em 3 (três) meses, contados do dia em que a mercadoria foi ou devia ser
entregue. 2.7. Inadimplência: 2.7.1. O Armazém tem o direito de retenção para
garantia do pagamento das armazenagens e despesas com a conservação e com as
operações, benefícios e serviços prestados às mercadorias, a pedido do dono; dos
adiantamentos feitos com fretes e seguro, e das comissões e juros, quando as
mercadorias lhes tenham sido remetidas em consignação. 2.7.2. O Inadimplemento do
pagamento da armazenagem ou serviços acarretará o vencimento antecipado do prazo
de depósito e se adotarão os procedimentos previstos nos itens 2.2.2. e 2.2.3. 3.
DISPOSIÇÕES GERAIS: 3.1. Os seguros e emissões, circulação e extinção dos títulos
emitidos pela empresa, bem como os casos omissos neste regulamento, serão regidos
pelas disposições do Decreto Federal 1.102 de 21/11/1903. São José dos Pinhais,
Paraná, 26 de janeiro de 2024. Registro em 30/01/2024 sob o nº 20239065123.
Protocolo: 239065123 de 26/01/2024. Código de Verificação: 12401335448. T A R I FA
REMUNERATÓRIA ARMAZÉM GERAL STOCKTRANS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA.
inscrita no CNPJ/MF SOB N° 17.932.436/0003-83, NIRE nº 35904959901 na Rua João
Ferreira de Camargo, 1176 - Galpão 01, Tamboré, Barueri, São Paulo, CEP: 06.460-060,
nos termos do Decreto nº 1.102/1903 e IN 52/2022 do DREI. De acordo com o
requerimento. Valores de todos os serviços relacionados à atividade de Armazém Geral:
São José dos Pinhais, Paraná, 26 de janeiro de 2024. Registro em 01/02/2024 sob o
nº
20240614550. Protocolo:
240614550 de
26/01/2024.
Código de
Verificação:
12401473433.
. Serviço
Descrição
Base de Cálculo
Tarifa R$
. Armazenagem
Armazenagem por período de
Tonelada
147,00
.
30 dias ou fração
M²
58,00
. Seguro
Seguro contra danos às mercadorias
Ad Valorem
0,08
.
(período de 30 dias)
Tonelada
0,00
. Movimentação
Mercadoria não paletizada
M³
57,00
.
Tonelada
57,00
. Paletização
Paletização de mercadorias
M³
160,00
.
Tonelada
160,00
. Outros serviços
Embalagem ou reembalagem
Milheiro
8083,00
.
Outros, montagem de KIT´S.
Milheiro
9673,00
.
Valores extraordinários a serem cobrados para operações realizadas fora do
.
expediente de funcionamento (18h00m às 21h59m de segunda a sexta feira)
. Conferência
Conferência de mercadorias
Hora
30,68
. Movimentação
Operação de empilhadeira
Hora
189,77
OLIVIA EUGENIA DE MORAES
Representante Legal
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES
E EMPREGADOS EM CONCRETEIRAS E EMPRESAS DE
BOMBEAMENTO E LOCAÇÃO DE BOMBAS NO ESTADO DE MINAS
GERAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do DOU de 05/03/24, seção 3, pág. 197.
Onde se lê: "Rua Benjamin Constat".
Leia-se: "Rua Benjamin Constant". Extrema/MG, 06 de março de 2024. Roberto
Valério/Comissão pró- fundação
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS
SERVIDORES DA CARREIRA DE CIÊNCIA & TECNOLOGIA DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convocamos os servidores públicos integrantes das Carreiras de Ciência e
Tecnologia do Ministério da Saúde, nos termos do artigo 53, da Lei n. 10.406, de 10
de janeiro de 2002, para Assembleia Geral de Fundação da Associação Nacional dos
Servidores da Carreira de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, que será
realizada no dia 15/03/2024, às 15h30min, na Fiocruz Brasília, Avenida L3 Norte,
Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba A, CEP: 70.904-130, com qualquer número
de pessoas presentes, onde instalar-se-á a Assembleia Geral para deliberar sobre a
seguinte ORDEM DO DIA: 1. Constituição e fundação da associação 2. Discussão e
aprovação do estatuto 3. Eleição e posse dos membros da Diretoria Executiva e do
Conselho Fiscal. Os interessados em concorrer à eleição dos membros da Diretoria
Executiva e Conselho Fiscal da Associação deverão compor a chapa e fazer a inscrição
com a Comissão Organizadora, no ato da realização da Assembleia Geral.
ADEMIR LAPA
Presidente da Comissão de Fundação

                            

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