DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE CARGA E LOGÍSTICA
NO ESTADO DE SANTA CATARINA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O presidente do CENTRO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE CARGAS E
LOGISTICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA - CETRANCESC, Sr. DAGNOR SCHNEIDER. no
uso de suas atribuições e em conformidade com o contido no artigo 22, I c/c 23, II
parágrafo 1º do Estatuto Social, CONVOCA o Conselho de Representantes da entidade,
para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que será realizada no dia 09 de abril de
2024, a ser realizada no formato virtual, às 08h30 horas em primeira Convocação e às 9h00
horas em segunda e última convocação, com o quórum on-line, em ambas as convocações
de 2/3 (dois terços) dos Conselheiros Representantes, deliberando estes por maioria
simples de votos, conforme disciplina o artigo 51 do Estatuto Social vigente, para
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
1 - Alteração do Estatuto Social, que compreende:
a) alterar o mandato da diretoria.
Florianópolis, 29 de fevereiro de 2024.
DAGNOR SCHNEIDER
Presidente
INVESTCO S/A.
AVISO DE LICENÇA
A Investco S/A torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, a renovação de sua Licença de Operação nº
11182-2014 para a UHE Luis Eduardo Magalhães (UHE Lajeado), em operação no rio
Tocantins, entre os municípios de Miracema do Tocantins e Lajeado. Processo IBAMA nº
02001.017934/2019-14.
JOEL LUIZ PARIZI NUNES
Gestor Operacional Meio Ambiente
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 - CLC/PGE/AP
O Subprocurador-Geral do Estado do Amapá - PGE/AP, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n.º 8.666/93, art. 43,
VI e alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório nos autos do
Processo SIGA n.º 00005/SEINF/2023, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo menor
preço, tendo como critério de julgamento o menor preço global, destinada a seleção de
proposta mais vantajosa, visando à Contratação de empresa especializada para obra de
CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE MAZAGÃO/AP.
ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da empresa R. SOTERO DA COSTA LTDA, inscrita no
CNPJ n.º 09.303.804/0001-34, à qual apresentou proposta no valor global de R$ 790.867,88
(setecentos e noventa mil oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta e oito centavos)
Macapá-AP, 1º de março de 2024.
NARSON DE SÁ GALENO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-CLC/PGE
PROCESSO SIGA nº 19/SEINF/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de reforma e ampliação do Centro de
Referência em Saúde do Trabalhador, no Município de Macapá/AP, com fornecimento de
materiais e mão-de-obra, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico
www.siga.ap.gov.br.
A abertura das propostas será em 20/03/2024, às 8h30min (Horário de Brasília)
e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília).
Macapá-AP, 1º de março de 2024.
CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA
Coordenador de Licitações
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SANEAMENTO DE GOIÁS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
GOVERNO DE GOIÁS - SECRETARIA DO ESTADO DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍBRIDOS,
INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS SANEAMENTO DE GOIÁS S.A.
Contrato: 30000184/2023; Processo: 19033/2023; Data Assinatura: 23/02/2024; Prazo
Vigência: 0/0; Licitação: 15.3-012/2022; Valor Global: 219.167,47; Modalidade: Aditivo;
Contratada: ANKARA ENGENHARIA LTDA(13.578.869/0001-60); Recursos: PAC; Objeto: 1º
TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO DE SERVIÇOS.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº: 202200020007146. Identificação do Instrumento: Segundo Termo Aditivo ao
Contrato n° 016/2023 - UEG. Partes: Contratante - Universidade Estadual de Goiás, CNPJ nº
01.112.580/0001-71, Contratada - Torino Informática Ltda, CNPJ nº 03.619.767/0005-15.
Objeto do Contrato: O presente termo aditivo ao Contrato nº 016/2023 - UEG, referente
à contratação de empresa especializada no fornecimento de MICROCOMPUTADOR ES
CORPORATIVOS DO TIPO MINI DESKTOPS DE PEQUENO PORTE INCLUINDO MONITOR, COM
GARANTIA MÍNIMA DE 60 (SESSENTA) MESES ON-SITE, para serem instalados na
Universidade Estadual de Goiás, tem por escopo a prorrogação do prazo de vigência por
mais um período de 12 (doze) meses, sem alteração de preços, em observância ao Decreto
Estadual n° 9.737/2020. Alteração da Cláusula Segunda e Décima Quarta do contrato
original. Data de Assinatura do Aditivo: 01/03/2024. Prazo de Vigência: Início: 21/03/2024.
Fim: 20/03/2025. Anápolis - GO, 04 de março de 2024.
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Processo n. SINFRA-PRO-2024/01105 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia
para execução da construção da ponte de concreto sobre o Rio Apiacás (PT01632), na
rodovia MT-160, trecho: Rio Apiacás (Div. Juara/Alta Floresta) - Entrº MT-419, extensão:
99,10m e largura de 8,80m, localizada no município de Alta Floresta/MT. Lote: ÚNICO. O
Edital será disponibilizado no dia 07/03/2024, à partir das 14h00 (horário local), pelo
endereço eletrônico www.sinfra.mt.gov.br, acessando o menu "serviços" e o submenu
"licitações e editais".
Entrega e envio das propostas e documentos de habilitação no SIAG: de
07/03/2024 a 23/03/2024, período integral, e no dia 25/03/2024 até as 13h30min (horário
de Cuiabá/MT). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/03/2024 às 14h00min (horário de
Cuiabá/MT),
através
do
site
http://seplag.mt.gov.br/
-
link:
https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br. EDITAL DISPONIBILIZADO: disponível para consulta no
site da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA: www.sinfra.mt.gov.br e
Portal de aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br - (Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br)
.Informações gerais: telefone nº. (65) 3613-0529 e-mail: cpl@sinfra.mt.gov.br
Cuiabá/MT, 6 de março de 2024.
MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.001/2024 (*)
PROCESSO: Nº 03310001.000566/2024-19 - UASG: 928338. A Secretaria de
Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, através da sua estrutura
administrativa destinadas às contratações públicas, com Sede no Centro Administrativo, BR
101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, torna público à quem interessar possa que esta realizará
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024, do tipo menor preço
unitário tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXEC U Ç ÃO
DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS, AFIM DE PROPICIAR A REABILITAÇÃO
FUNCIONAL DE PEQUENOS TRECHOS E/OU SEGMENTOS E RECAPEAMENTO, SENDO 09
(NOVE) TRECHOS RODOVIÁRIOS PERTENCENTES A MALHA RODOVIÁRIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, a qual se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de
2021, com as alterações posteriores. A sessão pública da Licitação será dia 22 de março de
2024, às 10h (dez horas) - horário de Brasília, através do https://www.gov.br/compras/pt-br.
O Edital e seus anexos atualizados estarão disponíveis a partir do dia 06 de março de 2024,
no Portal de Compras do Governo Federal (Portal https://www.gov.br/pncp/pt-br), UASG
928338. O acesso aos documentos anexos que integram o edital para todos os fins e efeitos
encontra-se no Código QR presente na capa do edital.
Natal/RN, 6 de março de 2024.
MARCIO FERREIRA DO NASCIMENTO
Agente de Contratação Sin-Rn
_
(*) Republicado por ter saído no DOU nº 40, seção 3, de 28-02-2024, pag. 177,
com incorreção no original.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2024
sob a Lei 14133/2021
OBJETO: Registro de Preços espingarda cal 12 GA com coronha retrátil.
Abertura dia 15/03/2024, às 09h. Processo 23/1300-0008222-1. Os dados necessários da
referida
licitação
estão
disponíveis
nos
sites
www.compras.rs.gov.br
e
www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 4 de março de 2024.
FELIPE MOREIRA CRUZEIRO
Subsecretário CELIC/SPGG
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2024
sob a Lei 14133/2021
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna público o
reagendamento da abertura do Edital em epígrafe. Reagenda-se a sessão do Processo 23/1300-
0008222-1, para o dia 22 de março de 2023, às 09 horas. Os dados necessários da referida
licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.059/2024
sob a Lei 14133/2021
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, informa que fica suspensa a
abertura do pregão em epígrafe, Processo 23/2000-0137109-4, cuja abertura foi publicada na
Seção 3, pg. 203 do Diário Oficial da União, do dia 21.02.2024, para responder pedidos de
esclarecimentos e impugnação ao edital, bem como por solicitação da SES. Os dados
necessários da referida licitação estão
disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e
www.compras.rs.gov.br.
RESULTADO DE JULGAMENTO E HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 20/2023
sob a Lei 14133/2021
Objeto: Concessão Administrativa para Revitalização e Urbanização do Cais Mauá,
no Município de Porto Alegre (RS), a partir da contratação das atividades de Gestão, Operação,
Manutenção, Restauração, Modernização, Conservação e Execução de Obras, Processo
22/1300-0002086-7, cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 204 do Diário Oficial da União,
do dia 18.09.2023. A CPL/CELIC, designada pela Portaria nº 088/2023 e suas alterações, no uso
de suas atribuições, declara o CONSÓRCIO PULSA RS (SPAR PARTICIPACOES E
DESENVOLVIMENTO CNPJ 18.988.296/0001-66 e CREDLAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA CNPJ 07.095.113/0001-67) habilitado e vencedor da licitação, tendo em vista que atendeu
ao solicitado no Edital.
O proponente renunciou expressamente ao prazo recursal. Os dados necessários
da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 6 de março de 2024.
KETHY HELEN DE SOUZA BAZO
Diretora DELIC/CELIC/SPGG