DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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156
Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
compreendendo a prestação
direta de assessoria, cotações,
reservas, alterações
(remarcações), cancelamentos, emissões de bilhetes/vouchers e eventuais reembolsos,
para aquisição fracionada e conforme demanda, pelo período de 12 (doze) meses, de
passagens aéreas nacionais e internacionais, hospedagens no Brasil (com café da manhã),
com o intuito de atender à necessidade dos servidores e demais autoridades do Município
de Pariconha - Alagoas. Data de realização: 27 de março de 2024, às 10h45. Informações:
licitacaopariconhaal@gmail.com
JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
PROCESSO: 2023.CGM.30.201515784-6
PREGÃO ELETRÔNICO 36/2023. Objeto: Formação de registro de preços para eventual e
futura
aquisição
de MATERIAIS
DE
PISCINA.
Empresa: SANIGRAN
LTDA,
CNPJ:
15.153.524/0001-90, VENCEDORA DOS ITENS: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12.
VALOR TOTAL DOS ITENS R$ 81.272,33. Empresa: ARKAD COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ,
CNPJ: 53.053.842/0001-78, VENCEDORA DO ITEM: 09. VALOR TOTAL DO ITEM R$ 3.610,50.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, torna pública a da data de
abertura da Concorrência Eletrônica nº03/2024 cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MELHORIAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE
PENEDO - AL. Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC).
Penedo/AL,21 de março de 2024
SARA MENDONÇA DA F. LISBOA
Presidente Copel
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - FMAS
O Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura de São Brás, em atendimento às
disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na
modalidade acima especificada, tipo menor preço global e mediante informações a seguir:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEIXE IN NATURA PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS FAMÍLIAS
CARENTES DO MUNICÍPIO. DATA DE DISPUTA DE LANCES: 19 de março de 2024, às
10h00min, horário de Brasília. LOCAL: site do licitanet: www.licitanet.com.br. BASE LEGAL:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 32, de 10 de janeiro de 2024.
O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site
oficial
do
Município
em
www.saobras.al.gov.br
e
ainda
através
do
site
www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail:
prefeitura.saobras@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - FMAS
O Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura de São Brás, em atendimento às
disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na
modalidade acima especificada, tipo menor preço global e mediante informações a seguir:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS FAMÍLIAS
CARENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO BRÁS/AL. DATA DE DISPUTA DE LANCES: 20 de março de
2024, às 10h00min, horário de Brasília. LOCAL: site do licitanet: www.licitanet.com.br. BASE
LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 32, de 10 de janeiro
de
2024. O Edital e informações complementares,
encontra-se
à disposição dos
interessados, no site oficial do Município em www.saobras.al.gov.br e ainda através do site
www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail:
prefeitura.saobras@gmail.com.
São Brás/AL, 6 de março de 2024.
IVANILDO DO NASCIMENTO BOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2024
Processo Adm. Nº 175/2023,
O Município de São Sebastião/AL, torna público que no dia 22 de março de
2024, às 10:00hs, através do site oficial do leiloeiro (www.leiloesfreire.com.br), realizará a
2ª praça do leilão Público, referente ao LOTE 08: I/PEUGEOT MODF AMB, ANO/MOD 18/19,
PLACA: QTT1281, remanescente do leilão do dia 26 de fevereiro de 2024, através do
Leiloeiro Oficial Alexandre Almeida de Souza e Silva, matriculado JUCEAL nº 2057 Das
Condições:
o leilão
está
amparado
pela Lei
Federal
8.666/93
e IN
DREI
Nº
52/2022.Informações:
Agência
de
Leilões
Freire
(82)
3223-5212
site
www.leiloesfreire.com.br
São Sebastião - AL, 6 de março de 2024.
ALEXANDRE ALMEIDA DE SOUZA E SILVA
Leiloeiro
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023-CPL/PMCT
O Excelentíssimo Senhor RAIMUNDO BARBOSA AMANAJÁS FILHO, Prefeito
Municipal de Cutias-AP, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei nº 8.666
de 21/06/93, alterada pela Lei nº 8.883/94 e Lei nº 9648, de 27/05/98 e considerando
o teor do relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação-CPL/PMC T,
relativo ao exame e julgamento das documentações e proposta para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMARA MUNICIPAL NO MUNICIPIO
DE CUTIAS. CONVÊNIO Nº 916782/2021-MD-PCN. Considerando por fim, a inexistência
de qualquer vício, irregularidade ou recursos pendentes.
resolve:
I-HOMOLOGAR
a deliberação
da Comissão
Permanente de
Licitação
constante do relatório objeto da TOMADA DE PREÇOS nº 009/2023-CPL/PMCT.
II-ADJUDICAR a empresa PMA SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 17.660.658/0001-22,
com sede a Rua General Rondon nº 1209 Bairro Central SALA A PAVMTODECIMO
SEGUNDO EDIF OFFICE ACIA CIDADE Macapá-Amapá CEP 68.900-082, vencedora da
licitação com o preço global de R$ 1.499.060,67 (Hum milhão quatrocentos e noventa
e nove mil sessenta reais e sessenta e sete centavos).
Cutias-AP, 29 de fevereiro de 2024.
RAIMUNDO BARBOSA AMANAJÁS FILHO
Prefeito de Cutias-AP
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023-CPL/PMCT
A Prefeitura Municipal de Cutias-AP, através de sua comissão permanente de
licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que em cumprimento aos
conceitos contidos na Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93 e suas respectivas alterações, que
o processo licitatório acima citado, declara como Vencedora a empresa PMA SE R V I ÇO S
LTDA CNPJ Nº 17.660.658/0001-22, pelo valor global de R$ 1.499.060,67 (Hum milhão
quatrocentos e noventa e nove mil sessenta reais e sessenta e sete centavos). OBJETO é
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMARA MUNICIPAL
NO MUNICIPIO DE CUTIAS. CONVÊNIO Nº 916782/2021-MD-PCN.
Cutias-AP, 23 de fevereiro de 2024.
FABIO ADRIANO SILVA PEREIRA
Presidente da CPL/PMCT
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES
EXTRATO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2023
Termo de Adesão de registro de preços. Órgão Participante (carona): SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.850.721/0001-07. Objeto: Adesão à Ata de Registro de
Preços, GERENCIADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, cuja finalidade é o
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO E
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA
E CORRETIVA
DE
CENTRAL
DE
AR PARA
SUPRIR
AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme quantidades especificadas
no referido Termo de Adesão. Fornecedor: CARDOSO & SILVA CONSTRUÇÕES E SERVI ÇO S
LTDA - EPP inscrita no CNPJ: 21.842.152/0001- 01. Valor Global máximo para 12 meses R$
1.453.645,00 (um mihão, quatrocentos e cinquente e três mil, seiscentos e quarenta e cinco
reais). Ferreira Gomes-AP, 4 de Março de 2024.. Alisson Dias do Rêgo. Presidente da CPL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2024/CPL-PMFG
Espécie: Adesão de Ata de registro de preços, Proc. Administrativo 1260/2023, cujo REGISTRO
DE PREÇOS
PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM
INSTALAÇÃO E
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CENTRAL DE AR PARA SUPRIR AS NECESSIDAD ES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme contrato nº 007/2024, Empresa
CONTRATADA: CARDOSO & SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP inscrita no CNPJ:
21.842.152/0001- 01, valor de R$ 1.453.645,00 (um mihão, quatrocentos e cinquenta e três
mil, seiscentos e quarenta e cinco reais), Data da assinatura 05/03/2024. Contrato original
encontra-se acostada ao processo administrativo nº 1260/2023. Ferreira Gomes-AP, 5 de
Março de 2024. PEDRO DO SOCORRO DALMACIO RODRIGUES.Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023-CL/PMI
O Município de Itaubal através da Central de licitações, leva ao conhecimento
dos interessados que ADJUDICA o certame licitatório referente ao Processo Administrativo
0813.2828.2023-ADMINISTRAÇÃO/PMI, Pregão Eletrônico SRP nº 013/2023-CL/PMI que
teve como objetivo o Registro de preços para aquisição de equipamentos e material
permenente para unidade básica de saúde na comunidade Santa Maria do Curicaca do
município
de
Itaubal,
de
acordo
com
a
proposta
Ministério
da
Saúde
N°
13750.982000/1220-05, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no
Termo de referência- Anexo I do Edital. Bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira
RAFAELA KARINA VIANA DA SILVA, adjudicando objeto licitado às empresas vencedoras:
GRAFITTE & CIA LTDA, inscrita no CNPJ: 02.343.430/0001-31; Lote 01, 05, 07, 12, 14, 15,
31, 33, 41, 42, 46, 49 e 50, no valor total: R$ 20.690,00 (Vinte mil, seiscentos e noventa
reais). C E S ARAUJO, inscrita no CNPJ: 24.603.073/0001-36; Lote 03, 04, 51 e 52: no valor
total: R$ 7.192,00 (Sete mil Cento e Noventa e Dois Reais). REDNOV FERRAMENTAS LTDA,
inscrita no CNPJ: 45.769.285/0001-68; Lote 06 no Valor total: R$ 540,00 (Quinhentos e
Quarenta Reais).
Itaubal AP. 28 de fevereiro de 2024.
RAFAELA KARINA VIANA DA SILVA
Pregoeira CL/PMI
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023-CL/PMI
PROCESSO Nº. 0813.2828/2023-PMI
A Prefeitura Municipal De Itaubal-AP, torna público que não houve licitante
habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico Nº 013/2023, realizada no
dia 12/01/2024, às 10h00 min, horário de Brasília, cujo objeto é o Registro de Preços para
Aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de Saúde Santa
Maria do Curicaca, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram
a Administração Pública do Município de Itaubal-AP. A Licitação foi declarada FRACASSADA
nos Itens: 02, 27, 38 e 54.
Itaubal-AP, 28 de fevereiro de 2024.
RAFAELA KARINA VIANA DA SILVA
Pregoeira CL/PMI
EXTRATO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Considerando, o levantamento da necessidade urgente da administração em
contratar
a demanda
de
serviços relativa
à Ata
de
Registro de
Preços
003/2023-CPL/PMP. Considerando, a Autorização para adesão pelo Prefeito
Municipal de Pracuúba, expedida através do Ofício n°29/2024-GAB/PMP de 06
de fevereiro de 2024.Considerando, o aceite da Empresa L. A DISTRIBUIDORA
EIRELI, CNPJ 34.864.207/0001-26, fornecedora dos itens em questão, emitido
através do Despacho, de 18 de Dezembro de 2023.Considerando, ainda, que a
referida empresa apresentou toda a documentação necessária, inclusive os
comprovantes de regularidade fiscal Decido Pela Adesão À Ata De Registro De
Preços 009/2023-CL/PMI, para fins de fornecimento de bens, previsto na
planilha orçamentária. Conforme dados abaixo:
.
DADOS DA ADESÃO
. OBJETO
Aquisição de Medicamentos e Correlatos para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde do Municipal de
Itaubal-AP.
. E M P R ES A
L. A DISTRIBUIDORA EIRELI
. CNPJ
34.864.207/0001-26
. E N D E R EÇO
RUA: Isnpetor Marcelino n° 60 - C, Nº1333, BAIRRO:
Universidade (Conjunto da Embrapa), CEP: 68.903-300.
. VIGÊNCIA DA ATA
05 (Cinco) meses
. VALOR TOTAL DA
A D ES ÃO
745.973,19
(Setecentos
e
Quarenta
e
Cinco
Mil,
Novecentos
e
Setenta
e
Três
Reais
e
Dezenove
Centavos).