DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUÁRIA DOS PORTOS DO RIO
GRANDE DO SUL S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato De Transição Nº 1412/2024 CONTRATANTES: PORTOS RS - Autoridade Portuária
dos Portos do Rio Grande do Sul S/A e a empresa AC Vita Serviços de Armazenagem Lt d a .
DO OBJETO: a área 11.538,43 m² (onze mil, quinhentos e trinta e oito metros quadrados
e quarenta e três decímetros quadrados), composta pela Área I - área de 10.780,81m² (dez
mil, setecentos e oitenta metros quadrados e oitenta e um decímetros quadrados)
destinado para a movimentação, armazenagem e operação de granéis sólidos agrícolas,
exclusivamente de arroz e seus derivados e pela Área II - área de 757,62m² (setecentos e
cinqüenta
e
sete metros
quadrados
e
sessenta
e dois
decímetros
quadrados)
correspondente ao espaço aéreo ocupado por esteiras de movimentação constantes da
Planta de Localização da Instalação Portuária. DOS VALORES: Pelo arrendamento da
instalação portuária, parcelas mensais de R$ 45.536,78 (Quarenta e cinco mil, quinhentos
e trinta e seis reais e setenta e oito centavos). O valor de R$ 1,17 (Um real e dezessete
centavos) por tonelada movimentada, a título de arrendamento variável (movimentação).
DO PRAZO: O prazo é de até 180 (centro e oitenta) dias, improrrogáveis, ou até que se
encerre o processo licitatório da área em questão, a contar de 08/03/2024. DAS
DISPOSIÇÕES GERAIS: Todos os documentos atinentes a este Contrato encontram-se no
Processo Administrativo nº 19/0443-0001358-8, à disposição na Portos RS. Fica eleito o
Foro de Rio Grande/RS, para dirimir dúvidas ou questões oriundas do presente contrato.
Data: Rio Grande, 05 de março de 2024.
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA
DE SERGIPE
RESULTADO DO JULGAMENTO E HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
OBJETO: Implantação de Rodovia SE-170, trecho: Feira Nova / São Miguel do
Aleixo, com extensão total aproximada de 17,38 km, neste Estado: ;Resultado: DAR
PROVIMENTO ao Recurso Administrativo interposto, reformando a decisão recorrida para
passar a declarar HABILITADA para o certame a Licitante COENPA INFRAESTRUTURA S.A.
Data de Abertura das Habilitação: Ficam convocadas todas as Licitantes para a reunião de
abertura das Propostas de Preços, que será realizada no dia 12/3/2024, às 9 horas, na sala
da Comissão Permanente de Licitação do DER/SE.
RESULTADO DO JULGAMENTO E HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023
OBJETO: Implantação da rodovia SE-175, trecho: Entr. SE-414 / Entr. SE-170
(Feira Nova), com extensão total aproximada de 40,07km, neste Estado; Resultado: DAR
PROVIMENTO ao Recurso Administrativo interposto, reformando a decisão recorrida para
passar a declarar HABILITADA para o certame a Licitante COENPA INFRAESTRUTURA S.A
.Data de Abertura das Habilitação: Ficam convocadas todas as Licitantes para a reunião de
abertura das Propostas de Preços, que será realizada no dia 12/3/2024, às 10:30 horas, na
sala da Comissão Permanente de Licitação do DER/SE.
RESULTADO DO JULGAMENTO E HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2023
OBJETO Implantação e pavimentação dos segmentos das rodovias SE-200,
trecho: Entr. SE-317/ Entr. SE-315 (Povoado Lagoa da Volta), com extensão de 7,60km e SE-
315, trecho: Entr. SE-200 (Povoado Lagoa da Volta) /Povoado Linda França, com extensão
de 8,26km, extensão total de 15,86km, no município de Porto da Folha, neste Estado;
Resultado: DAR PROVIMENTO ao Recurso Administrativo interposto pela Licitante COENPA
INFRAESTRUTURA S.A., declarando-a HABILITADA para o certame, bem como NEGAR
PROVIMENTO ao Recurso Administrativo interposto pela Licitante SANJUAN ENGENHARIA
LTDA., mantendo-a INABILITADA para o certame; Data de Abertura das Habilitação: Ficam
convocadas todas as Licitantes para a reunião de abertura das Propostas de Preços, que
será realizada no dia 13/3/2024, às 9 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação
do DER/SE.#
Aracaju/SE, 5 de março de 2024.
FREDERICO GALINDO DE GÓES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL
CONTRATO Nº 80/2023
PARTES PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e EMPRESA FEITOZAM COMÉRCIO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.
DO OBJETO Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 080/2023, qual tinha por objeto:
Aquisição de veículo de carga com implemento, veículo administrativo e equipamento de
construção, para atender a Secretária Municipal de Agricultura, Desenvolvimento, Indústria
e Comércio, por meio do convênio Transferegov n° 904227/2020, n° Interno do órgão
00321/2020.
DA FUNDAMENTAÇÃO Este Termo Rescisão Unilateral tem fundamento legal no Art. 77 e
78, incisos I, XII, combinado ao art. 79, inciso I da Lei 8.666/1993.
ASSINATURA: 04.03.2024.
REPRESENTANTES: João Edvaldo Teles de Lima, Bujari-AC, 4 de março de 2024. JOÃO
EDVALDO TELES DE LIMA. Gestor Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - CPL/PMBJ
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços para
Execução de Pavimentação de via públicas, de acordo com as especificações e quantitativos
estimados constantes no Projeto Básico. Programa de Trabalho: 1.0005 - Pavimentação
Recuperação Urbana de Vias Publicas; Natureza de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e
Instalações;Fonte de Recursos: 706. Retirada do Edital: 11/03/2024 a 22/03/2024.
Local: www.licitanet.com.br . Horário: 8h as 13h.
Abertura será dia 25/03/2024 às 10h30min (horário de Brasilia)., conforme
preâmbulo no Edital.
Bujari-AC, 6 de março de 2024.
LAECIO PEREIRA MACIEL
Pregoeiro
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA LEOPOLDINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023
BNC- Bolsa Nacional de Compras
Republicação
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para
aquisição de Luminária em tecnologia LED para Iluminação Pública, para atender a
demanda da Secretaria de Infraestrutura do Município de Colônia Leopoldina/AL. Tipo:
Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 18/03/2024, às 09:00h (horário de
Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do
site
www.bnc.org.br.
Os
interessados
poderão retirar
o
Edital
através
do
site:
www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no
endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal da transparência do Município de
Colônia Leopoldina - Informações pelo e-mail: cplcolonialeopoldina2.al@outlook.com. -
Colônia Leopoldina/AL, 6 de março de 2024.
MARÍLIA GABRIELA DA CONCEIÇÃO GOMES
Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2024
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 20.000
(VINTE MIL) QUILOS DE PEIXES. Data de realização: 15/03/2024, às 10:00h (horário local).
O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br.
Dúvidas através do e-mail. Dúvidas através do e-mail licitacoesjaparatinga@gmail.com.
Japaratinga - Alagoas, 5 de março de 2024.
JOSÉ SEVERINO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÁ DA PRAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SRP
Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
contratação de fornecimento de pneus, câmaras e protetores, com exclusividades de lotes
para ME/EPP - Data/Horário: 21 de março de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de
Brasília)
-
O
edital 
encontra-se
disponível
no
site
http07/www.bnc.org.br,
http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº -
Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada
ao e-mail cpl.jequiadapraia.al@gmail.com.
JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SRP
Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços de material Hidráulico,
exclusivo para ME e EPP - Data/Horário: 21 de março de 2024 às 14:00hs (quatorze horas
- horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br,
http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº -
Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada
ao e-mail cpl.jequiadapraia.al@gmail.com.
JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 53/2023 - 2ª Chamada Processo n.º
11170034/2023 Tipo: Menor preço por item Disponibilidade: http://www.licitacoes-
e.com.br 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada 
EM
LOCAÇÃO 
DE
APARELHAMENTO PARA EVENTOS DIVERSOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE
PALCOS, 
TENDAS, 
FECHAMENTO/CERCA,
BANHEIRO-QUIMICO, 
SONORIZAÇÃO,
ILUMINAÇÃO E AFINS, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Pariconha - AL. Data de realização: 20 de março de 2024, às 08h30. Informações:
licitacaopariconhaal@gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 01/2024 Processo n.º 02190003/2024 Tipo:
Menor preço por item Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: contratação de
empresa especializada no fornecimento de peixes in natura inteiros, destinados a
distribuição gratuita às famílias beneficiárias do Bolsa Família cadastradas no Cadastro
Único (CadÚnico) e que vivem em situação de vulnerabilidade socioeconômica do
município de Pariconha/AL. Data de realização: 20 de março de 2024, às 12h45.
Informações: licitacaopariconhaal@gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 41/2023 - 3ª chamada Tipo: Menor preço
por item Processo n.º 09010061/2023 Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
para Aquisição de pneus, câmara de ar e protetor de câmara de ar para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal e suas Secretarias. Data de realização: 21 de março
de 2024, às 08h30. Informações: licitacaopariconhaal@gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 38/2023 - 3ª Chamada Tipo: Menor preço
por item Processo n.º 0801001/2023 Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de instrumentos musicais
para atender aos projetos da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e
Lazer.
Data de
realização: 27
de março
de 2024,
às 08h30.
Informações:
licitacaopariconhaal@gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 51/2023 - 2ª Chamada Tipo: Maior desconto
Processo
n.º
11070022/2023 Disponibilidade:
http://www.licitacoes-e.com.br Objeto:
Contratação de empresa especializada nos serviços de agenciamento de viagens,