DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 218.073/2022/SMAS/PMLJ;
Aditivo 
do
Contrato 
nº
011/2023-SMAS/PMLJ; 
Contratada:
R&B 
SERVIÇOS
DE
TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP; CNPJ: 19.151.627/0001-71; Objeto: Alteração da Cláusula
Segunda - DA VIGÊNCIA para prorrogação da prestação de serviços de REDE DE INTERNET;
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura: 28/02/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023-CPL/PMPG
LOTE 1 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023-CPL/PMPG, Objeto: REFORMA DO
CENTRO COMUNITÁRIO NO DISTRITO DO CUPIXI NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP.
Adjudicatária: P K CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 41.161.677/0001-99, no valor global de R$
329.603,28 (trezentos e vinte e nove mil, seiscentos e três reais e vinte e oito centavos).
Porto Grande/AP, 6 de março de 2024.
JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Quinto termo aditivo objetivando a prorrogação da vigência dos serviços de manutenção
de veículos automotores. Contrato nº 119/2020-SEMSA/PMT. Processo administrativo nº
0150.01.2024-25. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: R. R. do Rego e
Cia. Ltda. Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025. Fundamento legal: art. 57, II, da Lei nº
8.666/93. O Valor global permanece em R$ 649.880,00 vantajoso conforme demonstrado
na pesquisa de preço. Considera-se também a Nota Técnica nº 1081/2017 da CGU
comprovando menor custo financeiro na prorrogação do que novo processo licitatório. As
demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas. Autorização e aprovação: Lilian
Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde.
Primeiro termo aditivo objetivando a prorrogação da vigência do fornecimento parcelado
de material farmacológico (medicamentos). Contrato nº 009-A/2023-SEMSA/PMT. Processo
administrativo nº 0070.01.2024-25. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde.
Contratada: Dental Norte Comércio e Serviços Ltda. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025.
Fundamento legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e consulta à COGEM/PMT sobre a
possibilidade de contrato de fornecimento de medicamentos ser enquadrado como de
natureza contínua para fins da aplicação do disposto no art. 57, II da Lei nº 8.666/93.
Manifestação técnica favorável da Consultoria Externa, publicada no DOM em 07.02.2023.
O Valor global permanece em R$ 1.138.630,00 vantajoso conforme demonstrado na
pesquisa de preço. Considera-se também a Nota Técnica nº 1081/2017 da CGU
comprovando menor custo financeiro na prorrogação do que novo processo licitatório. As
demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas. Autorização e aprovação: Lilian
Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde.
Primeiro termo aditivo objetivando a prorrogação da vigência do fornecimento parcelado
de material farmacológico (medicamentos). Contrato nº 010-A/2023-SEMSA/PMT. Processo
administrativo nº 0071.01.2024-25. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde.
Contratada: Import Hospitalar Ltda. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Fundamento legal:
art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e consulta à COGEM/PMT sobre a possibilidade de contrato
de fornecimento de medicamentos ser enquadrado como de natureza contínua para fins da
aplicação do disposto no art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Manifestação técnica favorável da
Consultoria Externa, publicada no DOM em 07.02.2023. O Valor global permanece em R$
890.175,00 vantajoso conforme demonstrado na pesquisa de preço. Considera-se também
a Nota Técnica nº 1081/2017 da CGU comprovando menor custo financeiro na prorrogação
do que novo processo licitatório. As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas.
Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde.
Primeiro termo aditivo objetivando a prorrogação da vigência do fornecimento parcelado de
material farmacológico (medicamentos). Contrato nº 011-A/2023-SEMSA/PMT. Processo
administrativo nº 0072.01.2024-25. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada:
Brasil Medicamentos Ltda. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Fundamento legal: art. 57,
II, da Lei nº 8.666/93 e consulta à COGEM/PMT sobre a possibilidade de contrato de
fornecimento de medicamentos ser enquadrado como de natureza contínua para fins da
aplicação do disposto no art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Manifestação técnica favorável da
Consultoria Externa, publicada no DOM em 07.02.2023. O Valor global permanece em R$
595.050,00 vantajoso conforme demonstrado na pesquisa de preço. Considera-se também a
Nota Técnica nº 1081/2017 da CGU comprovando menor custo financeiro na prorrogação
do que novo processo licitatório. As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas.
Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde.
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura, torna público que realizará
Concorrência 004/2024, do tipo Menor Preço Global, no dia 16/04/2024, às 09h (horário
local), objetivando à Requalificação do sistema viário urbano da cidade. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.careirodavarzea.am.gov.br
ou na sede da Prefeitura, no período de 08/03/24 a 15/04/24, na Av. José Ribamar Barbosa,
n°. 04, Centro, Careiro da Várzea (AM), de segunda a sexta-feira (dias úteis), de 08h às 14h,
podendo ser retirado mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 150,00,
Careiro da Várzea (AM), 6 de março de 2024.
DOUGLAS MATOS AMORA
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
(Processo Administrativo n.°004-2024)
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento
dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 004/2024, que
tem por objeto a "Contratação de empresa para Aquisição de Gás (GLP), para atender a
Secretaria Municipal de Educação e Saúde. Visando atender o disposto no Inciso II do art. 75 da
Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a
apresentação de propostas adicionais a este órgão. O Termo de Referência encontra-se
disponível para consulta no Setor de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de
Itamarati/AM, o qual poderá ser solicitado por meio do Email- cml.itamarati@gmail.com, e as
propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 13:00 hrs do dia 12 de março de 2024,
no setor de Licitação, situado a Rua Vitoria s/nº - centro, ou por e-mail supracitado. A empresa
detentora da proposta mais vantajosa será contatada para envio da documentação que
comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 03 (três)
dias úteis após a convocação
Itamarati - AM, 6 de março de 2024.
SANDERLEY DA SILVA PINHEIRO
Presidente Da Comissão De Contratação Direta
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024-CT
A
COMISSÃO 
DE
CONTRATAÇÃO-CT 
da
Prefeitura 
Municipal
de
Manacapuru/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento
licitatório: CONCORRÊNCIA Nº 001/2024-CT que tem por objeto: OBJETO: Contratação
de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, para construção de
06 (seis) escolas, de 01 (uma) sala de aula, localizada na Zona Rural do município de
Manacapuru-AM, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e
Cultura - SEMEC. ABERTURA: 26/03/2024 às 10:00hs (Horário de Brasília/DF). LOCAL:
Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/.
O Edital encontra-se a disposição dos interessados no Portal Licitanet -
https://www.licitanet.com.br/, assim como no site: https://manacapuru.am.gov.br/editais-
licitacoes.php. Ou na CT, a partir 12/03/2024, situada à Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº
567, Terra Preta - Manacapuru/AM. O Edital físico será disponibilizado mediante o
pagamento de DAM no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), no setor de tributação da
Prefeitura Municipal de Manacapuru, no horário das 9h às 12h (Horário de Manaus/AM), ou
gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil
(Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do edital e seus anexos.
Manacapuru-AM, 6 de março de 2024.
MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO
Presidente da Comissão de Contratação
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público a Homologação e
Adjudicação, OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais
de expediente e didáticos para atender as demandas das Secretarias Municipais de
Administração, Saúde, Educação e Desenvolvimento Social desta municipalidade. Empresa
favorecida: MASKATE DIST. DE PROD. DE PAPELARIA E ARMARINHO LTDA - VALOR TOTAL
DOS LOTES I; II; III E IV: R$ 1.266.715,00 (um milhão, duzentos e sessenta e seis mil,
setecentos e quinze reais).
Em 6 de março de 2024.
MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - REGISTRO Nº 917615
A Pregoeira do Município de Anguera Estado da Bahia, devidamente nomeado
pelo Decreto Nº 63/2023 de 29 de Maio de 2023, no uso de suas atribuições faz saber aos
interessados que encontra-se a disposição no site www.licitacoes-e.com.br o Edital de
licitação alusivo ao PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 046/2024 do PREGÃO ELETR Ô N I CO
Nº 009/2024, tendo como objeto: Contratação de empresa com fornecimento de gêneros
alimentícios, para atendimento das diversas secretarias municipais desta municipalidade,
conforme especificações constantes no respectivo Edital e Termo de Referência. Rege a
presente licitação a Lei Federal 8.666/93, observadas as alterações posteriores, a Lei
Federal 10.520/2002, Decreto Municipal Nº 46 de 21 de agosto de 2020, Decreto Federal
nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014 e demais legislações aplicáveis.
Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília).
DATA DA SESSÃO: 22 de Março de 2024.HORÁRIO DA SESSÃO: 09h00min. LOCAL: Portal de
licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações poderá ser
obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: pma.licitacao@hotmail.com
Anguera - BA, 6 de março de 2024.
ALESSANDRA FERREIRA BRITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024
CONTRATANTE: 
Prefeitura
Municipal 
de
Anguera, 
CNPJ
nº 
09.369.027/0001-20;
CONTRATADA: Maskate Distribuidora de Produtos e Papelaria e Armarinho LTDA, CNPJ sob
n° 73.693.665/0001-00; PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 005/2024; OBJETO: Contratação de
empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente e didáticos para
atender as demandas das Secretarias Municipais de Administração, Saúde, Educação e
Desenvolvimento Social desta municipalidade, conforme especificações constantes no
respectivo Edital e no Termo de Referência; REPARTIÇÃO INTERESSADA: Diversas
Secretarias; VIGENCIA: 12 meses; VALOR: R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais);
ASSINATURA CONTRATO: 06/03/2024. Anguera - BA, 06 de Março de 2024. MAURO SELMO
OLIVEIRA VIEIRA, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE APORÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Aporá - BA, torna público que realizará a CHAMADA
PÚBLICA Nº 001/2024, para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOSIÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DAS
UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE APORÁ - BA, DURANTE ANO
LETIVO DE 2024. Sessão de abertura do referido certame será no dia 28 de março de 2024, às
09:00 horas na Sala de Licitações, situada a Praça Coronel Francelino, 05, Centro, CEP: 48350-
000. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus
anexos através do e-mail: licitacaoapora@gmail.com e pelo telefone: (75) 3441-2356.
Aporá - BA, 6 de março de 2024.
JOÃO PEDRO OLIVEIRA SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024
Proc. Adm. Nº 21211/2023 - Pregão Eletrônico nº 033/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
BARREIRAS, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 13.654.405/0001-95, neste ato representado
pelo seu Prefeito Senhor João Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente o
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRAS-BA, pessoa jurídica de direito público, inscrita
no CNPJ/MF sob o n.º 08.595.187/0001-25, CONTRATADA: TULIO SILVA DE SOUZA,-ME
inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 48.323.267/0001-46.OBJETO: Aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de
Barreiras - BA. LOTES 08 e 09. Vigência de 12 (doze) meses. Ass.: 01/03/2024. Valor: R$
301.404,88 (trezentos e um mil e quatrocentos e quatro reais e oitenta e oito centavos).
Ass.: João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.

                            

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