DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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158
Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Torna-se público o Pregão Eletrônico N° 00011/2024. Tipo Menor Preço por
Lote.Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de cilindro com Gás Medicinal,
para uso do Hospital Municipal e ambulâncias de Barrocas. Limite para acolhimento das
propostas de preços e documentos de habilitação: 20/03/2024, ÀS 08:00hs, Sessão Pública:
20/03/2024 as 08:15 horas (Horário de Brasília).
SINFRONIO ALVES DE QUEIROZ NETO
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Torna-se público que, estará realizando
no período de 11/03/2024 a
20/03/2024,
Credenciamento no
Chamamento
Público
nº 00001/2024
-
Processo
Administrativo 0051/2024. Objeto: Credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica
e/ou Física para prestação de serviços de Monitor Popular do Programa Municipal Educa
Mais Barrocas na Educação de Pessoas Jovens, Adultas e Idosas - EPJAI.
O edital com todos seus anexos, deverá ser obtido no site www.bll.org.br, ou
Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº
705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00hs.
SINFRONIO ALVES DE QUEIROZ NETO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Torna-se o Pregão Eletrônico n° 13/2024. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto:
Contratação de empresa para o fornecimento de Gás GLP e Vasilhame de 13kg, para
atender as atividades desenvolvidas pelas Secretarias Municipais. Limite para acolhimento
das propostas de preços e documentos de habilitação: 21/03/2024, ÀS 08:00hs, Sessão
Pública: 21/03/2024 as 08:15 horas (Horário de Brasília), na Sala de Licitações, situada na
Av. ACM, nº 705, Centro, Barrocas - Ba. Edital em www.bll.org.br, ou Portal de
Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705,
Bairro Centro, das 08:00 as 12:00hs.
SINFRÔNIO ALVES DE QUEIROZ NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia
19/03/2024 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras
- BNC, visando a aquisição de materiais de limpeza diversos.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos
Bolsa 
Nacional 
de 
Compras 
- 
BNC, 
disponível 
em: 
https://www.bnc.org.br 
e
https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede
da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto,
nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs.
Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/.
Em 6 de março de 2024.
JOSÉ PEREIRA DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Botuporã, Estado da Bahia, torna público para
conhecimento dos interessados, que encontra-se aberto Chamamento Público para
credenciamento de pessoa jurídica ou física para prestação de serviços médicos através de
clínicos gerais, médico da família, especialistas, dentre outros, para atendimento aos
usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede pública de saúde do Município de
Botuporã/Bahia, conforme especificações contidas em Edital e seus anexos. A entrega da
documentação ocorrerá a partir do dia 7/03/2024, das 08h00min às 12h00min na
Prefeitura Municipal de Botuporã, localizada na Rua João de Figueiredo, nº 85, Centro - BA,
permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados. Edital e informações:
http://www.procedebahia.com.br/ba/botupora, sede da Prefeitura situada na Rua
Deputado João de Figueiredo, nº 85 - CEP: 46570.005 - Botuporã - Bahia, Telefones: (77)
3678 - 2315 / 3678 - 2119 / 3678 - 2109.
Botuporã - BA, 6 de março de 2024.
JOSÉ OTÁVIO GOMES MENDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Prazo - ao Contrato Nº 339/2023, Vinculado Ao
Processo Administrativo N° 198/2023, Tomada de Preço nº 002/2023. CUJO OBJETO É
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS
REMANESCENTES DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E DRENAGEM SUPERFICIAL MUNICÍPIO DE
CACHOEIRA - BAHIA, CONFORME CONVÊNIO DE N° 060/2021, CELEBRADO ENTRE A
CONDER E ESTE MUNICÍPIO, INCLUINDO, MATERIAIS E MÃO DE OBRA. Vigência: de
22/02/2024 a 22/04/2024. Valor Global Aditivado é de R$ 199.277,35 (cento e noventa e
nove mil, duzentos e setenta e sete reais e trinta e cinco centavos)., Dotação Orçamentária:
Unidade: 1001. Projeto Atividade: 2068, Elemento Despesa: 44.90.51, Fonte de Recurso:
1701. Contratada: IASMIN CONTES CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ nº 26.126.247/0001-42.
Data: 22/02/2024. Fundamentação: cláusula contratual permissiva art. 57, II da Lei
8.666/93 e suas alterações posteriores. Eliana Gonzaga de Jesus - Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Município de Caculé. Objeto: Inclusão dos itens 64, 65, 66 e 67 e alteração quantitativa
dos itens 06, 48, 49 e 61 do Edital do Chamamento Público nº 003/2024 para fins de Credenciamento
para contratação de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física para execução de serviços de transporte
escolar, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios
técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais fixados para a realização da prestação
dos serviços. Fundamento legal: Lei 14.133/2021 e Edital de Credenciamento nº 003/2024. Inscrição
ordinária para os itens aditivado no período de 07/03/2024 a 18/03/2024 das 08h00min às
12h00min na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, sito a Rua Rui Barbosa, 26,
Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. Aos interessados o Edital e o Primeiro Termo Aditivo estarão à
disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Caculé - Site Oficial
(cacule.ba.gov.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp).
Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé -
Bahia, 06 de março de 2024. Gleide Jeane Pereira Gomes - Comissão de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da portaria
n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará
licitação em 19/03/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de Concreto Usinado, destinado à
realização de trabalhos na construção civil no município de Caetité-BA, pelo critério MENOR
PREÇO PELO ITEM.
O
Edital 
encontra-se
disponível 
nos
sites: 
https://caetite.ba.gov.br/
e
https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. 
Maiores
informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das
13h30min. às 17h30min. através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77)
99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros
atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2024
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria
nº. 001, de 03 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará
licitação em 20/03/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de marcos, portas de madeira e estacas de
eucalipto destinados à manutenção, instalação de espaços públicos, obras e ornamentação no
município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO GRUPO.
O
Edital 
encontra-se
disponível 
nos
sites: 
https://caetite.ba.gov.br/
e
https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. 
Maiores
informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das
13h30min. às 17h30min. através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77)
99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros
atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.
Em 6 de março de 2024.
MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
O Município de Canavieiras - Bahia, em consonância com o art. 79 da Lei 14.133/21,
torna público que será realizado um CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 para fins de
CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica ou física para execução de serviços do transporte escolar
do Município de Canavieiras/BA. Credenciamento por item/linha. Edital ficará aberto para
credenciamento no período de 06/03 a 26/03/2024 das 08:00h as 14:00h, na sede desta
prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, no endereço na Praça da Bandeira, s/n, Centro,
Canavieiras/BA. O edital permanecerá aberto até 31/12/2024, para possíveis aditivos de
inclusão de novas linhas ou alteração de rotas. Edital e Anexos disponíveis em:
https://canavieiras-ba.portaltp.com.br/consultas/compras/licitacoes.aspx e no PNCP (Portal
Nacional de Contratações Públicas).
À COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá
realizar o Pregão Eletrônico n° 021/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS (BISCOITOS E PANIFICAÇÃO CEREAIS E OUTROS) PARA ATENDER AO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA, CONFORME AS CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS, QUANTITATIVOS
E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS DESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. Abertura
das propostas: 20/03/2024 às 09h30min; Disputa: 20/03/2024 às 10h30min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar
o Pregão Eletrônico n° 022/2024, cujo objeto é ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS HORTÍCOLAS (FRUTAS) PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE
CANDEIAS/BA. Abertura das propostas: 22/03/2024 às 09h30min; Disputa: 22/03/2024 às
10h30min.
Edital
disponível 
no
site
https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes,
www.licitacoes-e.com.br. 
Maiores
informações 
através
do 
e-mail:
copel.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.
Candeias-BA, 6 de março de 2024.
REBECA MAYARA MARQUES DA SILVA
Pregoeira da COPEL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2023
PROCESSO Nº 3979/2023
O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais
HOMOLOGA o Pregão Eletrônico Nº 158/2023, tendo como objeto a REGISTRO DE PREÇ O
PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO - ARMÁRIO PARA COZINHA EM AÇO, EM ATENDIMENTO A
REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CANDEIAS/BA, cujo certame teve como vencedora a empresa PROSPERITY COMERCIO E
SERVICOS LTDA, valor unitário item 01 R$ 1.179,49. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 05/03/2024.
CASSIO VINICIUS FIGUEREDO BORDONI
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
Repetição
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para atender ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para os alunos matriculados na rede municipal de
ensino deste município de Candiba - Bahia, através de grupos formais e informais ou
Fornecedores Individuais, conforme Leis Federais nº 11.947/09, 13.019/2014, 13.204/2015,
com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e posteriores alterações; art. 18, § 6º
da RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 38 DE 16 DE JULHO DE 2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 25, de
4 de julho de 2012, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 26/2013, RESOLUÇÃO/FNDE Nº 04, DE
02/04/2015, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06, DE 06/05/2020, RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE
NOVEMBRO DE
2021, RESOLUÇÃO CD/FNDE
Nº 20, DE
02/12/2020, RESOLUÇÂO
DIDAF/COSAN/CGPAE/DIRAE-FNDE Nº 282 de 20/10/2023 e Lei Federal nº 14.660 de 23 de
agosto de 2023. DATA: 01/04/2024. HORÁRIO: 09h. LOCAL: Sala de Licitação da Prefeitura
Municipal situada à Praça Kennedy, nº 01, Centro, Candiba - BA, CEP: 46.380-000.
O Edital estará à disposição dos interessados no Portal da Transparência do Município
de Candiba/BA, endereço eletrônico: http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes.
Podendo ser solicitado via e-mail: licitacao@candiba.ba.gov.br, e/ou na sede da Prefeitura
Municipal de Candiba/BA, das 08h às 12h.
Candiba-BA, 6 de março de 2024.
SOLANGE SOUZA SILVA
Presidente da Comissão de Licitação

                            

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