DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Capim Grosso-BA, torna público o recebimento de
envelopes para o Credenciamento N° 006/2024, no período das 08:30 horas do dia
07/03/2024 até às 12:00 horas do dia 21/03/2024. OBJETO: Credenciamento de
hotel/pousada domiciliada na cidade de Capim Grosso para a prestação de serviços de
hospedagens de consultores, assessores, palestrantes, técnicos, artistas e demais prestadores
de serviços que estiverem em atendimento às demandas e atividades das Secretarias
Municipais de Capim Grosso - Ba, na forma do Anexo 01 e Projeto Básico do Edital.
O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/.
Maiores informações pelo e-mail: licitacg@gmail.com.
Capim Grosso - BA, 5 de março de 2024.
BRUNO MICHAEL DA SILVA OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
DESPACHOS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N.º 003/2024
Considerando que o presente procedimento encontra-se em conformidade
com os artigos 72 e 75 inciso II da Lei Federal 14.133/2021,
HOMOLOGO a Dispensa de Licitação Eletrônica n.º 003/2024, vinculada ao
Processo Administrativo Nº 101/2024, no qual tem por objeto a Contratação da empresa P L C
MACIEL, inscrita no CNPJ nº 16.771.143/0001-37, para o FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS
DE INFORMÁTICA E MOBÍLIA PARA INFORMATIZAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES
ODONTOLÓGICAS, CONTEMPLANDO A NOTA TÉCNICA Nº 31/2023-CGSB/DESCO/SAPS/MS,
ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO
- BA, nos termos da solicitação que originou o presente, ADJUDICANDO a seu favor, com valor
total de R$ 17.138,00 (Dezessete mil, cento e trinta e oito reais).
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N.º 004/2024
Considerando que o presente procedimento encontra-se em conformidade
com os artigos 72 e 75 inciso II da Lei Federal 14.133/2021,
HOMOLOGO a Dispensa de Licitação Eletrônica n.º 004/2024, vinculada ao
Processo Administrativo Nº 113/2024, no qual tem por objeto a Contratação da
empresa CENUTRI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.605.573/0001-
32, para o FORNECIMENTO DE DIETA INDUSTRIALIZADA PRONTA PARA USO,
NORMOCALÓRICA, NORMOPROTÉICA COM FIBRAS, EM EMBALAGEM 1.000ML, COM
NECESSIDADE DE CUMPRIR ORDEM JUDICIAL IMPOSTA AO MUNICÍPIO DE CAPIM
GROSSO, ATENDENDO AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPIM
GROSSO-BA, nos termos da solicitação que originou o presente, ADJUDICANDO a seu
favor, com valor total de R$ 22.853,40 (Vinte e dois mil, oitocentos e cinquenta e três
reais e quarenta centavos).
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
Repetição
ID: 282158 OBJETO - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículo
automotor do tipo caminhonete pick-up, para Assistência Técnica e Extensão Rural aos
Agricultores do Município de Carinhanha/Ba, conforme Convênio 948942/2023, realizado
com o ministério da Pesca e Aquicultura, sob o regime de empreitada de menor preço
global por Item. Abertura: 20/03/2024 às 09h00min. O Edital está a disposição através do
Portal de Compras Publicas, site: www.portaldecompraspublicas.com.br, através do site:
www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça
Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08:00 às 14:00 horas. Informações gerais através
do e-mail: licitacarinhanha@gmail.com.
AMÓS DA SILVA SANTOS JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Casa
Nova-BA, torna público que realizará
licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 003/2024 - P.A 037/2024,
do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para possível e
eventual
aquisição de
água
mineral
para atender
as
necessidades
da Sec.
De
Desenvolvimento Social; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 19/03/2024 às 08:00
horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 19/03/2024 às 08:01 horas.
Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Casa
Nova-BA, torna público que realizará
licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 004/2024 - P.A 038/2024,
do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para possível e
eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Sec. De
Desenvolvimento Social; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 19/03/2024 às 09:00
horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 19/03/2024 às 09:01 horas.
Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Casa
Nova-BA, torna público que realizará
licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 005/2024 - P.A 039/2024,
do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para possível e
eventual aquisição de gêneros alimentícios para compor cardápio da merenda escolar
do município; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 19/03/2024 às 11:00 horas;
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 19/03/2024 às 11:01 horas. Edital e
informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Casa
Nova-BA, torna público que realizará
licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 008/2024 - P.A 051/2024,
do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para possível e
eventual aquisição de gás de cozinha para atender as necessidades da Sec. De
Educação; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 19/03/2024 às 13:00 horas; INÍCIO
DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 19/03/2024 às 13:01 horas. Edital e
informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Casa
Nova-BA, torna público que realizará
licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 007/2024 - P.A 050/2024,
do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para possível e
eventual aquisição de material de limpeza para atender as necessidades da Sec. De
Educação; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 20/03/2024 às 09:00 horas; INÍCIO
DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 20/03/2024 às 09:01 horas. Edital e
informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 009/2024 - P.A 052/2024, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para possível e eventual aquisição de
mobiliário escolar, eletrodomésticos, utensílios domésticos e eletrodomésticos para atender
as necessidades da Sec. De Educação; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 20/03/2024
às 11:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 20/03/2024 às 11:01 horas.
Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
A Prefeitura Municipal de Casa
Nova-BA, torna público que realizará
licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 014/2024 - P.A 058/2024,
do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para possível e
eventual aquisição de parques de eucalipto para atender as necessidades da Sec. De
Educação; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 20/03/2024 às 13:00 horas; INÍCIO
DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 20/03/2024 às 13:01 horas. Edital e
informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
A Prefeitura Municipal de Casa
Nova-BA, torna público que realizará
licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 010/2024 - P.A 053/2024,
do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é aquisição de 02 veículos tipo pick up
para atender
as necessidades
da Sec. De
Educação; DO
ENCERRAMENTO DAS
PROPOSTAS: dia 20/03/2024 às 08:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: dia 20/03/2024 às 08:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br;
portaldecompraspublicas.com.br.
ANDERSON NUNES DE MATOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023
A CPL, Torna sem Efeito, o AVISO DE LICITAÇÃO PP 012/2023 PA 124/2023,
Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, publicado nas edições nº 43 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO e
JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO EDIÇÃO 04/03/2024 (JORNAL A TARDE) e PUBLICAÇÃO
NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO,
Castro Alves-BA, 6 de março de 2024.
ÍCARO ARAGÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORROCHÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação, na sede
da
Prefeitura
Municipal
de
Chorrochó,
através
da
plataforma
eletrônica
"www.licitanet.com.br". Edital de Licitação Nº. 008/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico
SRP Nº. 003/2024. Processo Administrativo/Licitatório Nº. 019/2024, em conformidade com
a Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, dos Decretos Municipais nº. 004 e
008/2024, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de Empresa para REGISTRO DE PREÇOS, para eventual Contratação de
empresa para fornecimento de alimentos perecíveis e não perecíveis para a merenda
escolar do município de Chorrochó-BA, conforme especificações estabelecidas nos Anexos
do Edital. Inicio de Recebimento de Proposta e Documentação via Plataforma: 07/03/2024.
Fim do Recebimento de Proposta e Documentação: 19/03/2024 às 09:00hs. Abertura da
Disputa: 19/03/2024 às 09:00hs. Maiores informações e entrega de editais no endereço
eletrônico: www.licitanet.com.br, ou pelo email: licitacaochorrocho2018@outlook.com,
Sede Administrativa no Local: Centro Administrativo - Praça Cel. João Sá, nº. 665, Centro,
Chorrochó-BA. Editais e informações: 075 3477.2174 das 08 às 12 horas.
ALEXANDRO ALVES DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP
O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 009/2024. Tipo Menor Preço unitário. Objeto:
Registro de preços para fornecimento de peixes e kit básico de alimentos da Semana
Santa, visando o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social e Combate a Fome, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste edital e seus anexos. O acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia
11/03/2024 e o limite de acolhimento até as 09h00min do dia 19/03/2024. A abertura das
propostas será às 09h00min do dia 19/03/2024.
O início da sessão pública será às 09h00min do dia 19/03/2024. O Edital em referência
encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/editais,
https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1
e
https://licitacoese2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. 06/03/2024. Informações através do e-mail:
cipo.licitacao@gmail.com.
EVERSON COSTA SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 180/2023. Objetivo: O presente Termo
Aditivo tem por objetivo a alteração metafísica com aplicação de acréscimos legais ao contrato
de nº 180/2023. Processo Licitatório TP nº. 005/2023. Objeto Contratação de empresa
especializada na área de engenharia para execução de obras e serviços remanescentes de
pavimentação com drenagem superficial em diversas ruas dos Bairros do Andu e Alto do Canoa,
situados na sede do município de Conceição do Almeida, para atender ao exposto nos
contratos de repasse números 912185/2021, 923992/2021 e 923989/2021, firmados entre
este Município e a União Federal.. Acréscimos Legais: Na ordem de 8,18%, no valor de R$
59.906,03 (cinquenta e nove mil, novecentos e seis reais e três centavos). CO N T R AT A DA :
Topfort Engenharia e Serviços Ltda. CNPJ nº. 23.128.152/0001-70.