DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 497/2024
PA 2849/23 - TP006/2023 - Contratante: prefeitura municipal de Filadélfia, contratado: PHI
Empreendimentos e Serviços Ltda. CNPJ, nº 11.868.164/0001-51, assinatura do contrato:
01 de março de 2024. Vigência: 01 de março de 2025. Valor estimado de R$ 280.836,31,
constitui objeto da presente licitação para o certame para a contratação de empresa para
execução de serviços de engenharia, com fornecimento de material e de mão de obra,
para serviços de pavimentação em sextavado povoado de várzea d' água, Dotação: 1.001
- 4.4.9.0.51.00 - 1500 - PA nº 2849/23 - nº TP006/2023, 01/03/2024 -LOURIVALDO PEREIRA
MAIA - Prefeito Municipal.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço SRP Nº 4/2024. PA 2848/23 - PE 037/2023 -
Contratante: Prefeitura Municipal de Filadélfia. Empresas adjudicadas e homologadas: 1
- REJANE GONCALVES CARVALHO 04316511599 - CNPJ/CPF: 40.752.452/0001-44 venceu
23 itens (2, 6, 7, 11, 3, 13, 14, 16, 17, 20, 22, 26, 27, 29, 31, 35, 37, 38, 40, 42, 43,
44, 46) com o valor total de R$ 163.591,00 ( cento e sessenta e três mil e quinhentos
e noventa
e um
reais); 2
- ROZIVALDO
LOPES DOS
SANTOS -
CNPJ/CPF:
44.178.695/0001-71 venceu 23 itens (1, 8, 9, 12, 10, 5, 15, 18, 19, 21, 23, 24, 25, 28,
30, 32, 33, 34, 36, 39, 41, 45, 47) com o valor total de R$ 131.947 ; O valor total
licitado dos itens foi de R$ 295.538,00 assinatura: 09/02/2024. Vigência: 12 meses.
Contratação, através do Sistema de Registro de Preços de para o fornecimento de
gêneros alimentícios tipo hortifrutigranjeiros, cuja destinação será para Secretarias
Municipais de Filadélfia - Bahia - PA nº 2848/23- PE nº 037/2023. Lourivaldo Pereira
Maia - Prefeito.
Espécie: Ata de Registro de Preço SRP Nº 5/2024. PA 2838/23 - PE 038/2023 -
Contratante: Prefeitura Municipal de Filadélfia. Empresa adjudicada e homologada: 1 -
NeS COMERCIO DE GAS LTDA - CNPJ/CPF: 25.965.620/0001-96 venceu 3 itens (1, 2,
3) com o valor total de R$ 138.540,00 , assinatura: 09/02/2024. Vigência: 12 meses.
Contratação, através do Sistema de Registro de Preços de empresa especializada no
ramo de derivados de petróleo, para aquisição, de forma parcelada para a recarga de
gás GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), vasilhame (botijão) P 13, cuja destinação será
para a manutenção das atividades das Secretarias Municipais de Filadélfia - Bahia- PA
nº 2838/23- PE nº 038/2023. Lourivaldo Pereira Maia - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Município de GANDU, avisa aos interessados, que realizará CONCORRENCIA
ELETRÔNICA Nº 002/2024, dia 16/04/2024, as 09h:00m. OBJETO: OBRA DE DRENAGENS
E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS: CAMINHOS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 E 08 NA
AV. PRINCIPAL NO BAIRRO MINHA CASA MINHA VIDA; RUAS: OTAVIO BRITO, WILSON
JOSE CASTRO JUNIOR; TEREZINHA; CLOVIS DE ALMEIDA; JOSE FARIAS BARBOSA, NO
BAIRRO TEOTONIO CALHEIRA; RUA 11 NO BAIRRO CARLOS ASSIS, RUAS 01 E 02 NO
BAIRRO JL. CONFORME TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL. INFORM. PMG, TEL.: (73)
3254-0386.
E-MAIL: 
licitacopel01@gmail.com.
EDITAL:
www.licitanet.com.br.
www.gandu.ba.gov.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Município de GANDU, avisa aos interessados, que realizará CONCORRENCIA
ELETRÔNICA Nº 003/2024, dia 17/04/2024, as 09h:00m. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA O
BAIRRO BELA VISTA À REGIÃO DA BAIXA DE AREIA NO MUNICÍPIO DE GANDÚ - BAHIA.
CONFORME TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL. INFORM. PMG, TEL.: (73) 3254-0386. E-
MAIL: licitacopel01@gmail.com. EDITAL: www.licitanet.com.br. www.gandu.ba.gov.br.
Gandu-BA, 6 de março de 2024.
JACIARA SANTOS BRITTO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
O Município de Ibicoara torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024
para credenciar empresas do ramo da construção civil interessadas na execução de
projetos e obras, consubstanciados na produção de 100 unidades habitacionais de
interesse social, atendendo as especificações do Programa Federal Minha Casa Minha Vida.
Inf na prefeitura, das 08:00 às 12:00, pelo tel: (77) 3413-2199. Documentação deverá ser
entregue na Sede da Prefeitura, a partir do dia da publicação das 9:00 h às 12:00h e a
primeira sessão de abertura está marcada para o dia 22/03/2024 as 10:00 h.
Ibicoara - BA, 6 de março de 2024.
RENAN PIRES SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
O Município de Ibicoara torna público o CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 das
pessoas físicas ou jurídicas interessadas em prestar serviços na área médica para
atendimento na Unidade de Saúde da Família Renan Pina, na sede . Informações na
Prefeitura, das 08:00 às 12:00, pelo tel: (77) 3413-2199. A documentação deverá ser
entregue na Sede da Prefeitura ou da Secretaria de Saúde, a partir do dia da publicação
das 9:00 h às 12:00h e a primeira sessão de abertura está marcada para o dia 22/03/2024
as 14:00 h.
Ibicoara - BA, 6 de março de 2024.
RENAN PIRES SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Ipirá torna público que realizará certame licitatório
Pregão Eletrônico tipo menor preço global, visando Registro de Preços para a AQUISIÇÃO
DE CONDICIONADOR DE AR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS
DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ-BAHIA. Data: 22/03/2024 às 15h. e, em ato contínuo, etapa de
lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio:
www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: ipiralicitacao@gmail.com.
Ipirá - BA, 5 de março de 2024.
MURILO TADEU DA SILVA LIMA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Ipirá torna público que realizará certame licitatório
Pregão Eletrônico tipo menor preço global, visando Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS
DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE IPIRÁ-BAHIA. Data: 22/03/2024 às 09h. e, em ato contínuo,
etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio:
www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: ipiralicitacao@gmail.com.
Ipirá - BA, 5 de março de 2024.
MURILO TADEU DA SILVA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAJUBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Irajuba - BA, Informa aos interessados que o
julgamento, a classificação efetuada pela comissão em 28 de Fevereiro do ano de 2024, foi
devidamente homologada pelo Prefeito Municipal Sr. Antonio Oliveira Sampaio em 05 de
Março do ano de 2024, em favor dos licitantes abaixo relacionados:
A L LOUZADA, , LOTES 01, 02 e 03 COM O VALOR DE R$ 458.765,04.CASANOVA
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, , LOTES 04 E 07, COM O VALOR DE R$ 274.715,00.
PATAMARES EDIFICAÇÕES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, LOTE 05, COM
VALOR DE R$ 682.990,00.AP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, C, LOTE 06,
COM VALOR DE R$ 125.255,04.TOTALIZANDO UM VALOR GLOBAL LICITADO DE R$
1.541.725,08 A Prefeitura Municipal de Irajuba - BA convoca os licitantes para assinar a ata
de registro de preços imediatamente.
ANTONIO OLIVEIRA SAMPAIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP
Data: 20/03/24 às 9H. Objeto: fornecimento de grama sintética para atender as
necessidades das diversas secretarias. Menor preço por lote. Edital: www.bnc.org.br,
www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, à Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h.
Iraquara-BA, 6 de março de 2024.
ZANDRA VIEIRA DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA142802/2024. N° DA LICITAÇÃO: 1038321.
O Município de Irecê-Ba, faz saber que realizará licitação denominada PREGÃO na
forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Modo de disputa Aberto, para Registro de
Preço, nº 001/2024. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. N° da Licitação: 1038321. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual fornecimento de fórmulas, leites especiais,
suplementos alimentares industrializados, especializados para nutrição oral e enteral, com a
finalidade de atender a necessidade dos pacientes atendidos nas Unidades Municipais de Saúde e
usuários cadastrados na Secretaria de Saúde do Município de Irecê/BA. Inf.: www.irece.ba.gov.br.
Início da Sessão Pública virtual: 19/03/2024 - 10h. Edital: www.licitacoes-e.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP
PROCESSO PA042602/2024. N° DA LICITAÇÃO: 1039389.
O Município de Irecê-Ba, faz saber que realizará licitação denominada PREGÃO na
forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Modo de disputa Aberto, nº 002/2024. Sítio:
www.licitacoes-e.com.br. N° da Licitação: 1039389. Objeto: Registro de preço para futura e
eventual locação de veículos automotores, sem motorista, de pequeno porte, para atender a
demanda do Município de Irecê/BA. www.irece.ba.gov.br. Sessão Pública virtual: 20/03/2024 - 9h.
Irecê-BA, 6 de março de 2024.
CARLA CRISTIANE ROCHA FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
CREDENCIAMENTO 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 299/2023
O Município de Itacaré/BA, torna público, através da sua CPL, o início de
abertura da CHAMADA PUBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 PA-299/2023 a
partir do dia 07/03/2024 Tendo por Objeto: Credenciamento, objetivando contratação
futura e eventual de pessoa jurídica (mei) para prestação de serviços de: pintura,
pedreiro, carpintaria, serralheria, elétrica, hidráulica e calceteiro com qualificação
técnica específica, a serem executados conforme necessidade da prefeitura municipal
de Itacaré. Exercício 2024. De acordo com os procedimentos e demais condições
descritas neste edital e em seus anexos. Com fundamento no art. 25 da Lei nº
8.666/93, e em conformidade com o disposto neste CHAMAMENTO, Lei n.º. 8.666/93
e
princípios
gerais
da administração
pública.
Interessados
deverão
encaminhar
documentos, conforme prevê o edital para: Prefeitura Municipal de Itacaré-, situado na
Rua Heraldo Lopes S/N, Centro- Itacaré-Bahia, Cep: 45.530-000, a. Setor de licitação, a
partir do 1º dia útil subsequente ao da publicação deste Edital no período das 9:00 às
14:00 horas. A abertura dos envelopes se dará em sessão pública na data de 20 de
março 
de 
2024 
ás 
14: 
00
horas. 
Demais 
Informações 
através 
do 
e-mail,
Itacare.licitacoes@gmail.com.
Itacaré, 6 de março de 2024.
JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO
Presidente da CPL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024
CREDENCIAMENTO 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 300/2023
O Município de Itacaré/BA, torna público, através da sua CPL, o início de
abertura da CHAMADA PUBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 PA-300/2023 a
partir do dia 07/03/2024 Tendo por Objeto: Contratação de empresa especializada para
futura e eventual produção, fornecimento, manipulação e distribuição de alimentação
pronta. Café da manhã, Buffet livre, Refeição tipo Marmitex), lanches e Buffet fino para
eventos. Sede Itacaré e Distrito Taboquinhas. Exercício 2024. De acordo com os
procedimentos e demais condições descritas neste edital e em seus anexos. Com
fundamento no art. 25 da Lei nº 8.666/93, e em conformidade com o disposto neste