DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro oficial,
torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Eletrônico, visando
a contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios-peixe, visando a distribuição
gratuita para as famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Conceição do
Almeida - BA, durante o período da Semana Santa. Critério de julgamento: Menor Preço Global.
Data da Sessão: Dia 19/03/2024. Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital
completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.licitacoese2.bb.com.br
(Licitação nº. 1039509) e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Maiores
informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitaalmeida2@gmail.com.
Conceição do Almeida-BA, 6 de março de 2024.
CARLOS JOSÉ SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDCAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2023
O Prefeito Municipal de Conceição do Coité Estado da Bahia, Marcelo Passos de
Araújo, autoridade competente, homologa o resultado de julgamento da licitação na
modalidade Concorrência Pública nº. 013/2023, cujo objeto: Contratação de empresa
especializada de Engenharia para execução do Viveiro Municipal, com o fornecimento de
materiais e mão de obra especializada, localizada no bairro Sarandi, no município de
Conceição do Coité, visando atender demanda da SEAGRI - Secretaria Municipal de
Agricultura, Meio Ambiente e Economia Solidária. Após prazo recursal, fica a empresa, TRA
Empreendimentos LTDA, CNPJ Nº 17.740.676/0001-14, apresentou a proposta no valor de
R$ 154.925,38 (cento e cinquenta e quatro mil, novecentos e vinte e cinco reais e trinta e
oito centavos). Proceda às formalidades,
Conceição do Coité - BA, 6 de março de 2024.
MARCELO PASSOS DE ARAÚJO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP
PA 17/24. Menor preço por lote. Objeto: aquisição de unidade móvel odontológica para atender a
Secretaria de Saúde. Acolhimento das Propostas: 7.3.24 a 20.3.24 até às 10h. Sessão Pública:
20.3.24 às 10h. Edital: na CPL, Pç. Cel. José Moreira Cordeiro, 104, licitacoes-e2.bb.com.br, ID
1039374 ou http://www.ipmbrasil.org.br/DiarioOficial/ba/pmcordeiros/diario. Outros atos: DOM.
Cordeiros-BA, 6 de março de 2024.
MARIANA MARIA DE ABREU PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 0044/2021. CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSAÚDE/CNPJ Nº 11.392.190/0001-56. CONTRATADo(A):
ANTONIO M SILVA LIMA/Cnpj nº. 40.829.562/0001-67. OBJETO: O presente TERMO
ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços do contrato
acima citado, na forma do Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 47.871,60.
ASSINATURA: 05/03/2024. VIGÊNCIA: 28/05/2025.
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 0046/2021. CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSAÚDE/CNPJ Nº 11.392.190/0001-56. CONTRATADo(A): CISSA
VICTORIA DOURADO MONTEIRO /Cnpj nº. 41.179.026/0001-26. OBJETO: O presente
TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços do
contrato acima citado, na forma do Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$
47.871,60. ASSINATURA: 05/03/2024. VIGÊNCIA: 28/05/2025.
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 0061/2021. CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSAÚDE/CNPJ Nº 11.392.190/0001-56. CONTRATADo(A):
THAMILLIS CARDOSO NERI DE SOUZA/Cnpj nº. 41.130.092/0001-01. OBJETO: O presente
TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços do
contrato acima citado, na forma do Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$
39.135,96. ASSINATURA: 05/03/2024. VIGÊNCIA: 28/05/2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 0052/2021. CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSAÚDE/CNPJ Nº 11.392.190/0001-56. CONTRATADo(A):
MARLOS MOREIRA NEVES - ME /Cnpj nº. 36.138.259/0001-40. OBJETO: O presente TERMO
ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços do contrato
acima citado, na forma do Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 45.285,12.
ASSINATURA: 01/03/2024. VIGÊNCIA: 28/05/2025.
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 0055/2021. CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSAÚDE/CNPJ Nº 11.392.190/0001-56. CONTRATADo(A):
MILTON LOPES DE SOUZA NETO - ME/Cnpj nº. 27.068.710/0001-00. OBJETO: O presente
TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços do
contrato acima citado, na forma do Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$
309.110,40. ASSINATURA: 01/03/2024. VIGÊNCIA: 28/05/2025.
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 0058/2021. CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSAÚDE/CNPJ Nº 11.392.190/0001-56. CONTRATADo(A):
RENATA SANTOS BARRETO FISIOTERAPIA LTDA/Cnpj nº. 36.274.887/0001-53. OBJETO: O
presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços
do contrato acima citado, na forma do Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$
39.135,96. ASSINATURA: 01/03/2024. VIGÊNCIA: 28/05/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO N° 2/2023
O MUNICÍPIO DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA, representado pelo Prefeito
Nilson José Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, torna público que nos termos da
Constituição Federal no caput do art. 6º; inciso VII do art. 30; inciso II do art. 23; caput do
art. 196 e caput do art. 197; §1º do art. 199; na Lei Municipal n.º 967/2015 e Decreto
Municipal n.º 267/2017; na Lei Federal n.º 8.666/1993 no caput do art. 25º, e na Lei
Federal n.º 8080/1990 no caput do art. 7º, e suas alterações e do Edital de Credenciamento
nº 012/2023, e o processo de Credenciamento nº 002/2023, torna Público que ficam
Credenciada e Homologada a empresa prestadora de serviços médicos em Clínica Geral
(ambulatório para ESF), para atender às demandas da Secretaria de Saúde do Município de
Correntina, em processo aberto pelo Edital de Credenciamento nº 012/2023, inscrito que
foi Credenciado e Homologado, em ordem de entrega dos documentos: Razão Social:
MOACIR ALVES LTDA CNPJ nº: 53.272.635/0001-04. Data da entrega dos documentos: 29 de
Dezembro de 2023, Data da análise dos documentos: 01 de fevereiro de 2024, Serviços
credenciado: Item 02 do Edital, Valor global dos serviços credenciados pelo período de 12
(doze) meses: R$ 195.566,64. Os demais atos deste Credenciamento serão publicados nos
sítios www.correntina.ba.gov.br e https://sai.io.org.br/ba/correntina/site/DiarioOficial.
Correntina-BA, 5 de março de 2024.
NILSON JOSÉ RODRIGUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2024
Fundamentação Legal: Art. 75, Inciso Ii E §§ 1º A 4º, Da Lei Federal Nº
14.133/2021; Decreto Municipal Nº 043/2023 E Decreto Municipal N° 093/2024. DADOS
DO AVISO: Crisópolis, 07 de março de 2024. Processo Administrativo: 105/2024. Data E
Hora Limite Para Entrega Da Proposta De Preço E Documentos De Habilitação: Até Dia
13/03/2024, Às 17:00h. Data E Hora Da Disputa: Dia 14/03/2024, Às 09:00h. Data E Hora
Do Término Da Disputa: Dia 14/03/2024, às 15:00h. Referência De Horário: Horário de
Brasília - DF. Endereço Eletrônico Para Envio Da Proposta E Documenos De Habilitação:
Plataforma BLL Compras Dispensa Eletrônica De Licitação N° 006/2024. Valor Da Dispensa
Eletrônica: R$57.114,05 (Ciquenta e sete mil cento e quatorze reais e cinco centavos).
OBJETO: Contratação de empresa especializada na Confecção de Bandeiras Oficiais, para o
atendimento das necessidades funcionais de diversos órgãos do Municipio de Crisópolis-
BA. O Município De Crisópolis, com sede na Rua 12 de março, n°84, Centro, CEP 48.480-
000, inscrita no CNPJ/MF sob n° 13.646.922.0001-15, por intermedio da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados a
realização da DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024, decorrente do P R O C ES S O
ADMINISTRATIVO Nº 105/2024, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos
termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal N°043/2023 e
Decreto Municipal N° 093/2024 e de acordo com as condições, critérios e procedimentos
estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas
as datas e horários discriminados.
Crisópolis-BA, 6 de março de 2024.
LEANDRO DANTAS DE JESUS COSTA
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024
Fundamentação Legal: Art. 75, Inciso Ii E §§ 1º A 4º, Da Lei Federal Nº
14.133/2021; Decreto Municipal Nº 043/2023 E Decreto Municipal N° 093/2024. Dados Do
Aviso: Crisópolis, 07 de março de 2024. Processo Administrativo: 135/2024. Data E Hora
Limite Para Entrega Da Proposta De Preço E Documentos De Habilitação: Até dia
13/03/2024, às 17:00h. Data E Hora Da Disputa: Dia 14/03/2024, às 09:00h. Data E Hora
Do Término Da Disputa: Dia 14/03/2024, às 15:00h. Referência De Horário: Horário de
Brasília - DF. Endereço Eletrônico Para Envio Da Proposta E Documenos De Habilitação:
Plataforma Bll Compras Dispensa Eletrônica De Licitação N° 007/2024. Valor Da Dispensa
Eletrônica: R$41.211,44 (Quarenta e um mil, duzentos e onze reais e quarenta e quatro
centavos). OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de moniliário, eletrodoméstico
e eletrônicos necessários para transferência do Centro de Referência de Assistência Social
(CRAS), para uma nova Unidade localizada em imóvel próprio. O MUNICÍPIO DE
CRISÓPOLIS, com sede na Rua 12 de março, n°84, Centro, CEP 48.480-000, inscrita no
CNPJ/MF sob n° 13.646.922.0001-15, por intermedio da Secretaria Municipal de Assistencia
Social, torna público para conhecimento dos interessados a realização da DISPENSA
ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024, decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
135/2024, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, nos termos do
Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal N°043/2023 e Decreto Municipal
N° 093/2024 e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste
Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários
discriminados.
Crisópolis-BA, 6 de março de 2024.
LEANDRO DANTAS DE JESUS COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Processo Administrativo n° 264/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
detectores de metais, visando atendimento às demandas existentes na Secretaria de
Educação do município de Curaçá - BA. Edital disponível: licitacoes-e2.bb.com.br. Abertura:
19 de março de 2024, às 9h00min. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021.
Curaçá-BA, 6 de março de 2024.
DANIEL RIBEIRO TORRES
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato N.º 125/2022 - Tomada de Preços n°
004/2022 O Prefeito Municipal de Entre Rios, no uso de suas atribuições, torna público o
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO - AO CONTRATO Nº 125/2022 - TOMADA DE PREÇOS
N° 004/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇ ÃO
EM PISO INTERTRAVADO EM RUAS DE SUBAUMA NO MUNICIPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA,
COM RECURSOS ORIUNDO DE CONVÊNIO JUNTO A CONDER. Vigência: 03/02/2024 A
03/12/2024. Contratada: VINICIUS BRENO PEREIRA MAGALHÃES EIRELI, inscrito no CNPJ
sob nº 20.438.991/0001- 04. Data: 02/02/2024. Fundamentação: art. 57, da Lei 8.666/93.
MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL DE ENTRE RIOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 14.133/21 e
Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade
Pregão Eletrônico RP nº 002/2024, cujo objeto é a registro de preços, para futura e eventual
contratação de empresa para o fornecimento de cestas básicas (benefício alimentação) para a
população em situação de risco e vulnerabilidade social referenciadas previamente no CRAS,
por período temporário, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do
município de Esplanada-Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 20.03.2024 às
09:00h. 
O 
Edital
encontra-se 
disponível 
no 
site
www.licitacoes-e2.bb.com.br 
e
https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. 
Maiores 
informações
pelo 
e-mail
esplanada.licitacao@gmail.com.
Esplanada - BA, 6 de março de 2024.
ROGÉRIO AHMAD SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA
EXTRATO DE CONTRATO
TP015/2023. Objeto: Contratação de empresa para manutenção de ruas executadas
paralelepípedo na sede e zona rural do Município de Euclides da Cunha -BA. Empresa
Vencedora: ARK ENGENHARIA LTDA CNPJ: 13.749.776/0001-50 com o valor global de R$
Contrato: 053/2024 Processo Administrativo: 333/2023 Valor: R$ 2.752.882,88 (dois
milhões setecentos e cinquenta e dois mil oitocentos e oitenta e dois reais e oitenta e oito
centavos)Dotação Orçamentária: 09; 2029 ; 339039; 1500 e 1706, assinatura : 16/02/2024
Vigência: 12 ( doze) meses. Luciano Pinheiro Damasceno e Santos PREFEITO MUNICIPAL

                            

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