DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CHAMAMENTO, Lei n.º. 8.666/93 e princípios gerais da administração pública.
Interessados deverão encaminhar documentos, conforme prevê o edital para: Prefeitura
Municipal de Itacaré-, situado na Rua Heraldo Lopes S/N, Centro- Itacaré-Bahia, Cep:
45.530-000, a. Setor de licitação, a partir do 1º dia útil subsequente ao da publicação
deste Edital no período das 9:00 às 14:00 horas. A abertura dos envelopes se dará em
sessão pública na data de 19 de março de 2024 ás 14: 00 horas. Demais Informações
através do e-mail, Itacare.licitacoes@gmail.com.
Itacaré, 6 de março de 2024.
JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 8/2024
O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que
realizará no dia 18/03/2024 às 09h00min PE 008/2024, PA 017/2024. OBJETO: contratação
de empresa para prestação de serviço de confecção de material gráfico, para atender as
necessidades
das
diversas
secretarias deste
município.
Através
da
plataforma:
www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br.
Itagibá-BA, 4 de março de 2024
FÁBIO NERY DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2024
O REFERIDO PROCESSO OBEDECERÁ EXPRESSAMENTE A REGÊNCIA LEGAL DAS LEIS:
LEI FEDERAL 8.666/93, LEI 10.520/02, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 E OS DECRETOS
MUNICIPAIS Nº 006/2007 E 164/2013 - Menor preço por item
A Prefeitura Municipal de Itiúba-BA, comunica aos interessados que fará
realizar no dia 18/03/2024, às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado na
Av. Getúlio Vargas, nº 255, Centro -Itiúba-BA, Objeto: Aquisição de forma parcelada de
combustíveis óleo diesel S-500, óleo diesel S 10, gasolina comum ou aditivada, Da frota de
veículos das diversas secretarias do município de Itiúba/BA. O edital e seus anexos
contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados na sala de licitações ou
no e-mail: licitacao.itiuba@outlook.com ou no site www.itiuba.ba.gov.br/transparencia.
Itiúba/BA, 6 de março de 2024
RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO ALTERAÇÃO AO CONTRATO 083/2023
Objeto: execução de obra de REFORMA E AMPLIÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS NA SEDE E
NO DISTRITO DE PINDORAMA. Com cinco cláusulas, celebrado entre Município de Iuiu/BA,
e
a
empresa
CONSTRUTORA
BAHIANA
ALMEIDA
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
nº
10.954.690/0001-71. Objeto: AUMENTO DE QUANTITIVO - O valor total do presente termo
aditivo corresponde a R$ 96.693,67. Origem do Contrato: Processo Licitatório nº. 078/2023
- Tomada de Preços nº. 002/2023, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do
contrato original. Assinaturas: pela Contratante, Reinaldo Barbosa de Góes - Prefeito
Municipal; pela Contratada, Alexandrino José Almeida da Silva - Sócio Adm.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Jacobina Bahia, torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO ELETRONICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) nº 004/2024,
objetivando Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para
aquisição de peças esculturais de estaturas em madeiras (obras de artes), para exibição e
instalação do museu municipal. Junto a secretaria de educação e cultura do município de
Jacobina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. Recebimento de propostas a partir do dia 15/03/2024 às 08:00hs, abertura de
propostas serão no dia 18/03/2024 às 09h00hs, com início da sessão de disputa de preços
no dia 18/03/2024 as 14:00hs. O Edital estará à disposição dos interessados nos endereços
eletrônicos
https://www.acessoinformacao.com.br/ba/jacobina/editais/
e
www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras")"). Quaisquer Informações
complementares pelo tel. (74) 3621-2590.
Jacobina 5 de março de 2024.
ANDERSON ANDRADE NOGUEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
PA 44/24. Objeto: prestação de serviços médicos (em geral e especialidades)
em regime de plantão e ambulatorial para atender às demandas do município.
Recebimento de documentação: a partir das 9h, 08/03/24. Local: na Prefeitura, à rua Dr.
Mário
Dourado, 16
-
1º
andar ou
e-mail:
licitacaojdcredenciamento@gmail.com.
Informações/Edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: DOM.
João Dourado/BA, 5 de março de 2024.
DIEGO CARDOSO DOURADO
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
P.A 012/2024 OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para
realização de exames laboratoriais e Credenciamento de pessoas Jurídicas e
Físicas, para realização de consultas médicas especializadas, procedimentos
médicos de atenção especializado e procedimentos cirúrgicos e ambulatoriais e
hospitalares em seus estabelecimentos próprios ou indicados pela Secretaria
Municipal de Saúde a partir desta publicação. Dados complementares no Anexo
I do edital, Data, local e horário: Praça Plínio Dantas de Lima, 01 - Centro, CEP
45.950-000. 07:00min. Ás 13h00min.
Lajedão - BA, 6 de Março de 2024.
ARISTON ALMEIDA PASSOS FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do DOU - Diário Oficial Da União do dia 20 de fevereiro de 2024 - Pg.211.
Referente ao Extrato do Contrato nº 30/2024. Onde se lê: VALOR: R$ 278.345,20 (duzentos
e setenta e oito mil trezentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos); Leia-se VALOR: R$
267.842,50 (duzentos e sessenta e sete mil oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta
centavos). Marcio Antônio Messias da Silva - Prefeito Municipal.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do DOU - Diário Oficial Da União do dia 20 de fevereiro de 2024 - Pg.211. Referente
ao Extrato do Contrato nº 30/2024. Onde se lê: VALOR: R$ 278.345,20 (duzentos e setenta e oito
mil trezentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos); Leia-se VALOR: R$ 267.842,50 (duzentos
e sessenta e sete mil oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA (PRESENCIAL) nº 001/2024. Tipo: Menor Preço GLOBAL. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para pavimentação asfáltica no município de Lapão,
houve RETIFICAÇÃO no edital, correção do item 16.3 Unidade orçamentária. A data de julgamento
permanece inalterada, será no dia 18/03/2024 às 09:00 horas, conforme Art. 55 § 1º da Lei
14.133/23, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes.
Informações: Fone: (74)99926-3809, email: cpl@lapao.ba.gov.br.
Lapão - BA, 6 de março de 2024
IVANILSON CARVALHO ROCHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 201/2024
Processo
Administrativo
n°
1.409/2023, Concorrência
Pública
007/2023.
Objeto:
contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia
na construção de praça pública no povoado de Barrinha, neste munícipio, através de
recursos da emenda parlamentar, contida no orçamento geral da União 2023, registrada
sob
o nº
202332620003
- plano
de
ação
09032023-035891. Contratada:
OFS
PAVIMENTADORA LTDA - EPP. CNPJ: 21.340.588/0001-00. Endereço: Rua Santa Celina, nº
88, Centro, Paramirim - Bahia. CEP: 46.190-000. Valor da Contrato: R$ 977.711,32
(Novecentos e setenta e sete mil setecentos e onze reais e trinta e dois centavos). Vigência:
05/03/2024 a 05/12/2024. Livramento de Nossa Senhora- Bahia, 05 de março de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 202/2024
Processo
Administrativo
n°
1.409/2023, Concorrência
Pública
007/2023.
Objeto:
contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia
na construção de praça pública no povoado de Barrinha, neste munícipio, através de
recursos da emenda parlamentar, contida no orçamento geral da União 2023, registrada
sob
o nº
202332620003
- plano
de
ação
09032023-035891. Contratada:
OFS
PAVIMENTADORA LTDA - EPP. CNPJ: 21.340.588/0001-00. Endereço: Rua Santa Celina, nº
88, Centro, Paramirim - Bahia. CEP: 46.190-000. Valor da Contrato: R$ 1.153.148,77 (Hum
milhão cento e cinquenta e três mil cento e quarenta e oito reais e setenta e sete
centavos). Vigência: 05/03/2024 a 05/12/2024. Livramento de Nossa Senhora- Bahia, 05 de
março de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024PE
O município de Manoel Vitorino publica a realização de Pregão Eletrônico no
dia 20 de Março de 2024, às 9:30hrs, para Contratação de empresas para fornecimento de
medicamentos, soluções, curativos, material penso, material odontológico e fraldas
geriátricas para atender a demanda da secretaria de saúde deste município de Manoel
Vitorino-BA .
Em 6 de março de 2024
CAMILA ALVES FERNANDES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024.
Forma de Julgamento: Menor Lance Por Lote, Cujo Objeto: Aquisição parcelado de
materiais elétricos, para manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública da sede
e zona rural, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 19/03/2024, às 09:00 horas, no
endereço eletrônico: www.bll.org.br. Maiores informações pelo T:(73) 3533-2121 ou site:
www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos
ANTONIO LUIZ NUNES GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/SRP
R E P U B L I C AÇ ÃO
Lei nº 14.133/2021
O Município de Milagres- BA, torna público aos interessados que realizará
a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024/SRP, Processo Administrativo:
017/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Contratação de empresa para futura
e eventual aquisição de medicamentos, material penso e odontológico, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município, pelo período de 12
meses. Sessão de abertura às 09:30 horas do dia 20/03/2024, no Sistema do BLL
COMPRAS-www.httos:llbllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município
(milagres.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supra citado) e/ou através do
e-mail: milagreslicitacao@hotmail.com.
Milagres-BA, 6 de março de 2024.
ÁIRA PRYSCILA C RIBEIRO
Agente de contratação