DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Contratação de empresa especializada no serviço de transporte escolar para
atender as necessidades do município de Planaltino - Ba, tudo conforme critérios
estabelecidos no edital e Termo de Referencia. Sessão Eletrônica: 19/03/2024, ás
09h:30min. Licitacoes-e.com.br nº 1040063
ANTÔNIO S. LISBOA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 009/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024
Objeto: "Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO objetivando a
contratação de prestação de serviços de pedreiro, carpinteiro, soldador, serralheiro,
ajudante de pedreiro, calceteiro, para atender a demanda da Administração Municipal."
Edital disponível no endereço eletrônico https://www.planalto.ba.gov.br/Site/DiarioOficial,
https://www.planalto.ba.gov.br/site/editais, ou pelo Portal Nacional de Contas públicas -
PNCP
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
Mais
Informações pelo e-mail: licitacao.planalto.ba@gmail.com.
PLANALTO - BA, 6 DE MARÇO DE 2024.
Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Dia 20/03/24, às 9h, PA 010702-2024. Objeto: fornecimento de equipamento
Gêneros alimentícios para atender a demanda da alimentação escolar do município. O
certame será realizado em sessão pública, no BNC (www.bnc.org.br). Edital: na CPL, das 8h
às 12h, ou http://presidentedutra.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://presidentedutra.
ba.gov.br. Informações: tel. 7436401011.
Presidente Dutra/BA, 6 de março de 2024.
RAIMUNDO MARIO PEREIRA MACHADO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Município de Quixabeira, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, em
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, realizará PREGÃO ELETRÔNICA 003/2024,
dia 20/03/2024 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição
kit de gêneros alimentícios (cestas básicas) destinados a atender as famílias em situação de
vulnerabilidade social e emergencial, do município de Quixabeira-Bahia através do Fundo
Municipal de Assistência Social. Edital e anexo encontram-se no site www.licitanet.com.br e
no Diário Oficial do Município: www.quixabeira.ba.gov.br. Mais informações no setor de
licitação na sede da prefeitura de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs.
Quixabeira, Bahia. 6 de março de 2024.
BRUNO FAGNER NOVAES E CUNHA
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 4/2024
P.A N° 010/2024. OBJ. Forn. de gêneros alimentícios (frutas, verduras e legumes)
- Saúde. Abertura: 20.03.2024 ÀS 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Remanso/BA, 6 de março de 2024
WANDERSON A. DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023
A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal
da Educação - SMED, atendendo a decisão da Autoridade Superior, torna público para
conhecimento dos interessados, o resultado da licitação a seguir:
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023
PROCESSO Nº: 138596/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada na área editorial para aquisição
de livros didáticos atualizados, específicos para atendimento da modalidade de Educação
de Jovens e Adultos - EJA, tipo pregão eletrônico - menor preço, para atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SMED do município de Salvador.
.
LICITANTE VENCEDOR
LOT E
VALOR DA PROPOSTA
.
FENIX EDITORA LIVRARIA E DISTRIBUIDORA DE
LIVROS LTDA
01
R$ 619.000,00
.
02
R$ 1.529.040,00
Data da Homologação: 28/02/2024
Salvador, 28 de fevereiro de 2024.
ALBINO GONÇALVES
Presidente Interino
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 627/2023, refere-se à reajuste do
valor do Contrato nº 627/2023, de acordo com Parecer contábil no despacho 4 do Processo
Administrativo 1Doc nº. 1405/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
inscrito
no
CNPJ:
13.825.476/0001-03,
através
da
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA. CONTRATADO: Empresa ULTRATEC EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 10.686.207/0001-15, com sede à Rua Doutor
Joaquim Laranjeiras, nº 226, andar 1, sala 3, Bairro Jardim Cruzeiro na cidade de Feira de
Santana-BA,
CEP:
44.024-312,
Telefone:
75
3482-3838,E-mail:
ultratecservicosltda@hotmail.com, neste ato representado na forma do seu Contrato Social,
pelo Sr Marcos Roger Bantim Guimarães. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93. Assinado em
04/03/2024. VIGÊNCIA: até 26/07/2024 e prazo de execução até 27/06/2024, conforme ordem
de serviço emitida no dia 03/07/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6PE/2024
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público
que realizará licitação, na modalidade PREGÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma
ELETRÔNICA nº 006PE/2024, no dia 20 de março de 2023 às 09:00 (nove) horas, horário de
Brasília (DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PRÉ-MOLDADOS DE CONCRETOS DIVERSOS E
PEDRAS DE PARALELEPÍPEDOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO
GONÇALO DOS CAMPOS - BA. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos
interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/,
https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo
E-mail licita.saogoncalodoscampos2020@gmail.com. Este Certame ocorrerá através do site
www.licitacoes-e.com.br. Código de Rastreio BB nº 1039991.
São Gonçalo dos Campos - Ba, 5 de março de 2024.
VINICIUS BATISTA MASCARENHAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024
O MUNICÍPIO E SEABRA - ESTADO DA BAHIA, por meio do FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DE SEABRA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Rua
Horácio de
Matos, Nº99-A,
1º andar,
Centro, inscrita
no CNPJ/MF
sob o
n
47.190.136/0001-75, TORNA PUBLICO o Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço
Nº 02/2024, do tipo MENOR PREÇO, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS (HORTIFRÚTI), visando preparo de refeições que atenderão aos alunos
matriculados na Rede Público Municipal de Ensino de Seabra, conforme especificações e
condições constantes no Termo de Referência e demais anexos deste Edital, a ser julgado
nos termos da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas posteriores alterações, Decreto
Municipal Nº 06 de 25 de Janeiro de 2023 que regulamenta a Lei 14.133/2021, Lei 123/06
e demais legislações aplicáveis. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia
07/03/2024 às 08h40min do dia 18/03/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h41min às
08h59min do dia 18/03/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do
dia 18/03/2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Os interessados
poderão obter o
Edital na integra no
Diário Oficial do Município,
na página
www.seabra.ba.io.org.br/diarioOficial/,
e
através
do
Portal
da
Transparência
https://www.seabra.ba.gov.br/,
sendo
possível
a
solicitação
através
de
e-mail
seabra.licitacao@hotmail.com ou através do telefone (75) 3331-1421/1422.
Seabra - BA., 5 de março de 2024.
ENILSON LÁZARO VIEIRA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISO DISPENSA Nº 7/2024
PA Nº 0030/24
A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que a partir desta
publicação até o dia 13/03/2024, entre 10h00min até 16h00min, ocorrerá o processo em epígrafe
com o seguinte Objeto: Aquisição de peixe in natura conforme especificações do Termo de
Referência, através da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Senhor do Bonfim
- BA, para recebimento de propostas. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais e
PNCP. Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da
Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000007/2024
TACIANE GRANJA RIBEIRO
Secretaria Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Serra Dourada/Ba, nos termos da Lei 14.133/2021,
por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e através do Pregoeiro e Equipe de
Apoio deste Município, nomeados através da Portaria nº 01/2024, comunica a todos os
interessados que realizará a seguinte Licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04/2024 - TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto:
Contratação de Empresa(s) Especializada(s) para fornecimento de forma parcelada de
medicamentos e matérias diversos, para atender às necessidades da Secretária de Saúde
do Município de Serra Dourada/BA, de acordo com os anexos I e II do Edital PE SRP
04/2024, e demais documentos que compõem a integra do Processo Administrativo n°
082/2024. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.licitanet.com.br a
partir das 08:00 horas do dia 07.03.2024 - Abertura das propostas dia 19.03.2024, às 08:00
horas, no site www.licitanet.com.br, início da disputa dia 19.03.2024 às 09:00 horas no
mesmo site. O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico
acima descrito e no diário oficial do Município site http://www.serradourada.ba.gov.br/.
Informações e dúvidas sobre este Pregão Eletrônico site www.licitanet.com.br.br, Telefone
(34) 2512-6500 Opção 2 - (34) 3014-6633 WhatsApp, e no endereço de e-mail
(cpl.pmsd.ba@gmail.com) -
Em 6 de março de 2024.
GELSON C. DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12192/2023 | LICITAÇÃO Nº 1039951
A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO torna público a licitação.
Objeto: Contratação de Sociedade Empresária para prestação de serviço de
gerenciamento, controle e aquisição de COMBUSTIVEIS E ADITIVO, para atender a frota
da Prefeitura de Simões Filho-Ba, através da rede de estabelecimentos credenciados,
com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão da
frota, conforme especificações técnicas constantes neste Termo de Referência e seus
anexos. Tipo: Menor taxa de administração. Data: 19:03:2024, às 10h00min (horário de
Brasília). Informações (71)3296-8369. Edital site: www.licitacoes-e.com.br.
Simões Filho (BA), 6 de março de 2024
ISACARLA DOS SANTOS SILVA