DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030700165
165
Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16319/2023 | LICITAÇÃO Nº 1039952
A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO torna público a Licitação,
Objeto: Contratação de empresa, através de Registro de Preço, para aquisição futura e
eventual de LATICINIOS E DERIVADOS destinados à manutenção das atividades assistenciais
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Cidadania, bem como seus
programas e serviços, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no
Termo de Referência. Tipo: Menor Preço POR ITEM. Data: 19/03/2024, às 10h30min
(horário de Brasília). Informações: sala da COPEL ou telefone (71)3296-8369. Edital site:
www.licitacoes-e.com.br.
Simões Filho (BA), 6 de março de 2024
ANTONIETA SOARES NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-SRP
Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios), a
fim de atender as demandas das Secretarias Municipais, conforme TR, anexo I do Edital.
Data e horário do início da disputa: 19/03/2024, às 09:00h. Disponibilização do edital para
consulta
e
retirada
no
endereço
eletrônico
https://licitanet.com.br/
e
www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais.
Informações
complementares
poderão
ser
obtidas através do e-mail licitantepmsq@gmail.com. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N.
14.133/2021. Sítio do Quinto, 06/03/2024. Maria Simone Vieira Cruz, Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-SRP
Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa para aquisição de materiais de construção e de reposição elétrica
e hidráulica destinados a manutenção de prédios públicos, praças, vias públicas, bocas de
lobo e demais demandas decorrentes dos serviços administrativos, conforme TR, anexo I
do Edital. Data e horário do início da disputa: 19/03/2024, às 11:00h. Disponibilização do
edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e
www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais.
Informações
complementares
poderão
ser
obtidas através do e-mail licitantepmsq@gmail.com. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N.
14.133/2021. Sítio do Quinto, 06/03/2024.
MARIA SIMONE VIEIRA CRUZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 13/2023
A Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - Bahia, homologa a presente
licitação Tomada de Preço nº 013/2023, objetivando a contratação de empresa de
engenharia para execução de obras na construção do Centro Cultural do Município de
Várzea da Roça - Bahia - 2ª Etapa, em favor de CONSTRUTORA NORDESTE ALMEIDA LTDA ,
inscrita no CNPJ sob nº 10.896.350/0001-31, no valor global de R$ 860.863,66.
Várzea da Roça/BA, 6 de março de 2024
DANILLO SANTOS SALES RIOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024-SRP
O Município de Varzedo/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão
Nº90001/2024, "Eletrônico", objeto: SRP para a futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar para os alunos da Rede Municipal
de Educação do Município de Varzedo, Recursos do PNAE. Tipo Menor Preço por Grupo.
Lei 14.133/21 e 123/06. Edital disponível em 07/03/2024, no site www.comprasnet.gov.br.
Entrega das Propostas até 20/03/2024 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br.
Varzedo: 06/03/2024. Gleide Almeida Souza Malaquias - Secretária de Educação.
GILBERTO P. A. DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0404/2023
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público a licitação citada.
Objeto: Empresa especializada para a construção da subestação aérea e fornecimento e
instalação dos quadros, alimentadores e bombas que atenderão às necessidades elétricas
do Espaço Municipal e demais Sedes das Secretarias do município de Vera Cruz/Ba. Sessão
de Abertura 08/04/2024, às 10h00. Local da Sessão: Comissão Permanente de Licitação -
Rua São Bento, 123, Centro, Vera Cruz/BA. Local de retirada de edital: Comissão
Permanente de Licitação, das 08h30min às 14h30min ou site de transparência
http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações:licitacaopmveracruz@gmail.com.
Vera Cruz (BA), 6 de fevereiro de 2024
ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação,
Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 002/2024/SRP, Tipo: Menor Valor por Item, OBJETO:
Eventual contratação de empresa especializada para fornecer de sacolas plástica e peixes
destinados a distribuição gratuita as famílias em vulnerabilidade social no período da Semana
Santa, atendendo as necessidades da Secretaria de Assistência e Promoção Social deste
município. Sessão de abertura realizar-se-á em 19.03.2024 às 09:30hs. O Edital encontra-se no
site https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone
(73) 3278-2117 ou na Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães - Ba, localizada na Rua
Otaviano Santos Lisboa nº 135, Centro, com horário de atendimento das 08hs às 12hs
Wenceslau Guimarães, 6 de março de 2024
JOSÉ BRITO CABRAL NETO
Pregoeiro
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.15.001 - SEDUC
A Comissão de Contratação, localizado na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro,
Aiuaba, Estado do Ceará, torna público aos interessados que no dia 22 de Março de 2024, às
09h, realizará Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº 2024.02.15.001 -
SEDUC, cujo Objeto é a Locação de veículos, destinados ao transporte escolar dos alunos da
Rede de Ensino do Município de Aiuaba. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço
acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 17h,
ou pelo Site: https://www.aiuaba.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ -
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta &pagina=1.
Aiuaba-CE, 6 de Março de 2024.
JOANA BENÍCIO LEITÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.007/2023-SRP.Extrato do Contrato N° 20240205004 - Pregão
Eletrônico Nº 08.007/2023-SRP. OBJETO: Seleção de Melhor Proposta visando o Registro de
Preços para Futura e Eventual Aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação
escolar da Rede Municipal de ensino, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação
de Aracati - CE. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE: Município de Aracati/CE - Secretaria da Educação
- SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO: Ana Lúcia da Costa Mello. CONTRATADA: Instituto IT A LO
MATHEUS DOS SANTOS BARROS -ME (FORTAL DISTRIBUIDORA), CNPJ Nº 47.396.449/0001-84,
REPRESENTANTE LEGAL: Ítalo Matheus dos Santos Barros. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$
1.650.245,00 (Hum Milhão Seiscentos e Cinquenta Mil e Duzentos e Quarenta e Cinco Reais).
DATA DA ASSINATURA: 05 de Fevereiro de 2024. VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.007/2023-SRP. Extrato do Contrato N° 20240502002 - Pregão
Eletrônico Nº 08.007/2023-SRP. OBJETO: Seleção de Melhor Proposta visando o Registro de
Preços para Futura e Eventual Aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação
escolar da Rede Municipal de ensino, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação
de Aracati - CE. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE: Município de Aracati/CE - Secretaria da
Educação - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO: Ana Lúcia da Costa Mello. CONTRATADA: Instituto
WERBENIA AMED DA SILVA, CNPJ Nº 07.405.331/0001-50, REPRESENTANTE LEGAL: Werbenia
Amed da Silva. VALOR GLOBAL DO CONTRATO, R$ 324.000,00 (Trezentos e Vinte e Quatro Mil
Reais). DATA DA ASSINATURA: 05 de Fevereiro de 2024. VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.06.16.04, ORIUNDO DO
PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS
N° 07.002/2023-TP. CONTRATO N.º
2023.06.16.04.
CONTRATANTE: Município
de Banabuiú,
através
da Secretaria de
Infraestrutura. CONTRATADA T.C.S. da Silva Construções Eireli, CNPJ Nº 10.787.147/0001-27.
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa Especializada para execução do Projeto de
Pavimentação em Piso Intertravado de Concreto na localidade do Rinaré na Zona Rural de
Banabuiú - PT N° 1077635-55, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. OBJETO
DO TERMO ADITIVO: O Presente Instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência
do Contrato Originário pelo período de 120 (cento e vinte) dias, de forma a abranger o termo
compreendido entre 07 de fevereiro de 2024 a 06 de junho de 2024. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 57, §1°, Inc. II, da Lei Federal Nº 8.666/93, Alterada e Consolidada. SIGNATÁRIO
DA CONTRATANTE: Pedro Henrique Lopes Gonçalves. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Tacyo
Christianno Santiago da Silva, DATA DE ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.19.01TP
Objeto: Contratação de obras de engenharia para construção: Lote I -
construção do NIACCA - Núcleo Integrado de Apoio, Crianças e Adolescentes com
Transtorno do Espectro Autista e Lote II- Construção do Prédio da Escuta Especializada na
Sede de Interesse da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social e Direitos
Humanos no Município de Barroquinha, conforme projetos básicos em anexo. Tipo: menor
preço. A comissão de licitação comunica aos interessados, torna público que no dia 11 de
março de 2024, as 09:00hrs estará abrindo os envelopes contendo as propostas de preços,
referente a: Tomada de Preços Nº. 2023.09.19.01TP. À Comissão.
Barroquinha/CE, 6 de março de 2024.
FRANCISCO CLÓVIS LINS LIMA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nª 2024.03.04.001
A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para
conhecimento dos interessados, que a partir do dia 07 de março das 2024 às
08h00min até o dia 12 de março das 2024 às 07h59min, estará aberto o
recebimento
das
propostas
iniciais do
processo
de
Dispensa
Eletrônica
detalhado abaixo, através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br.
A íntegra do aviso de dispensa eletrônica poderá ser obtida junto ao site
www.gov.br/pncp/pt-br,
www.licitacoes.tce.ce.gov.br
e
www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura,
localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A fase de lances será
realizada no dia 12 de março de 2024 às 08h00min se encerrando no dia 12
de março de 2024 às 14h00min, a Dispensa Eletrônica, será do tipo Menor
Preço por Item, tombada sob o N.º 2024.03.04.001, com fins a Objeto:
aquisição de 01(uma) grade aradora de 16 discos, para atender as necessidades
da secretaria de pesca, Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de
Camocim-CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília.
Informações pelo fone: (88) 3621-7075.
Camocim/CE, 6 de março de 2024
LARISSA SETÚBAL MONTEIRO GUIMARÃES
Agente de Contratação