DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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166
Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-CE
A PMC torna público que realizará no dia 27 de Março de 2024, às 11h, no Site:
www.bll.org.br, a Concorrência Eletrônica Nº 1/2024-CE, referente à Contratação de
empresa especializada para a conclusão da construção da Creche Pro-Infancia Tipo B-
Padrão/FNDE na Rua Projetada c/ travessa Ana Dias, junto a Secretaria de Educação do
Município de Caridade/CE, conforme projeto básico Anexo I. O Edital estará disponível nos
Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da PMC no
período de 08h as 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste
aviso.
Caridade-CE, 6 de Março de 2024.
JESSIANE TAVARES VIEIRA
Ordenadora Geral de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2023-SMS
Objeto: Chamamento e Credenciamento de Candidatos, Pessoas Jurídicas, para
serem prestadores de serviços complementares e aquisição de OPM não relacionado ao
ato cirúrgico, ao município de Caririaçu/CE, pertinentes ao Grupo 02, 03 e 04 da Tabela
Unificada de Procedimentos, Medicamentos e OPME do Ministério da Saúde MS/SUS,
conforme Grupos, Subgrupos e Formas de Organização (Anexo I). A Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Caririaçu-Ceará, torna público para o conhecimento dos
interessados o resultado do certame em referência, e informa que a Licitante: M B Facos
Consultas e
Procedimentos Oftamologicos
Ltda, inscrita no
CNPJ sob
o N.º
30.094.078/0001-83, ficou devidamente credenciada para os itens ofertados em sua
respectiva proposta de preços e/ou ficha de inscrição junto aos autos do processo e
também por atender todas as exigências de Habilitação. A Ata da Reunião de Julgamento
dos documentos de Habilitação e demais documentos/Proposta de Preços encontra-se à
disposição dos interessados para consulta, das 08:00hs às 12:00hs na sala das licitações na
sede da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará, situada na Rua Parque Recreio Paraiso
S/N, Caririaçu - Ceará - CEP: 63.220-00 - Cidade de Caririaçu-Ceará.
Caririaçu-CE, 6 de Março de 2024.
MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Município de Catarina (CE), através da Secretaria Municipal de Educação;
CONTRATADA: LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAUJO - ME; OBJETO: Aquisição de Gêneros
Alimentícios para atender os Programas de Alimentação Escolar: PNAEF, PNAEP, PNAEC, e
PNAE-EJA, durante o Exercício Financeiro de 2024; FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
003/2023 - SME, Lei 8.666/93 e alterações posteriores, e Lei 10.520/2002 - Lei que
regulamenta o Pregão; VALOR GLOBAL R$ 773.741,60 (Setecentos e setenta e três mil,
setecentos e quarenta e um reais e sessenta centavos); DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NºS:
07.0701.12.306.1002.2.054 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAEF,
07.0701.12.306.1001.2.052 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar para Creche -
PNAEC, 07.0701.12.366.1005.2.081 - manter as atividades do Programa de Educação de Jovens
e Adultos - EJA, e 07.0701.12.306.1001.2.053 - Manutenção do Programa de Alimentação Pré-
Escolar - PNAEP; ELEMENTOS DE DESPESAS N° 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; VIGÊNCIA:
até 31 de dezembro de 2024; Regime de Execução: Indireto, Empreitada por Preço Unitário.
DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante: Maria das Dores
Rodrigues de Araujo; Pela Contratada: Luzimar Maria Damasceno de Araujo. Catarina (CE), 05
de março de 2024 - Francisco José Rodrigues de Olinda - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato N° 2024.02.29.001. Objeto: Construção de uma areninha no Distrito Monte Castelo no
município de Choró-CE. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Valor do Contrato: R$ 423.282,35 (quatrocentos e vinte e três mil, duzentos e oitenta
e dois reais e trinta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 10.01 15 452 0009 1.024 Construir
Requalificar e Equipar Espaços Esportivos - Elemento De Despesa: 4.4.90.51.00, que serão
custeadas com recursos: próprios e união através de convênio.- Duração do Contrato: Vigerá até
29 de maio de 2024. - Contratante: Antonio Francinaldo Moreira Silva - Contratada: M K Serviços
em Construção e Transporte Escolar Ltda - Assina Pela Contratada: Glauco Saraiva Moreira.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato N° 2024.02.29.001. Objeto: Construção de uma areninha no Distrito Monte Castelo no
município de Choró-CE. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Valor do Contrato: R$ 423.282,35 (quatrocentos e vinte e três mil, duzentos e oitenta
e dois reais e trinta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 10.01 15 452 0009 1.024 Construir
Requalificar e Equipar Espaços Esportivos - Elemento De Despesa: 4.4.90.51.00, que serão
custeadas com recursos: próprios e união através de Convênio. Duração do Contrato: Vigerá até
29 de maio de 2024. - Contratante: Antonio Francinaldo Moreira Silva - Contratada: M K Serviços
em Construção e Transporte Escolar Ltda - Assina Pela Contratada: Glauco Saraiva Moreira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 12° ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.01.03.2. CONCORRÊNCIA N° 2021.10.06.1
Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Conclusão Da Creche Proinfancia -
Tipo 1 Na Avenida Projetada S/N, Conjunto Residencial Filemon Rodrigues Limaverde, No
Bairro Nossa Senhora De Fatima, Através Do Termo De Compromisso Pac2 - 07203/2013
No Município. Objetivo prorrogar por mais 02 meses o prazo de vigência contratual -
Contratante: Secretaria de Educação - Contratada: Nag - Engenharia Ltda - Duração: até
28/04/24 - Assina pela contratada: Alfredo Antônio Alencar Gomes - Assina pela
contratante: Germana Maria Brito Rodrigues Alencar - Assinatura: 28/02/24.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.21.02/TP/PMC
Julgamento de Habilitação de Licitação - Unidade Administrativa: Secretaria
Municipal de Saúde - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Tomada de
Preços nº 2023.12.21.02/TP/PMC. Objeto: contratação de empresa especializada para
execução dos serviços de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Tipo 01,
na Sede do Município de Croatá/CE - Habilitadas: Vipon Empreendimentos LTDA; Araújo
Batalha Serviços e Construções ME LTDA; Construtora Moraes LTDA; Savires Iluminação
e Construções LTDA; Serfi Construtora e Serviços de Transporte LTDA; Apla Comercio,
Serviços, Projetos e Construções LTDA; Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA;
WU Construções e Serviços EIRELI; J M X Neto Construtora EIRELI; R. A. S. Construções
e Serviços EIRELI; MAX & Miranda Construtora LTDA; R S M Pessoa LTDA; Minerva
Servicos E Construcoes LTDA; Clezinaldo Construcoes LTDA; JMR Construcoes e Servicos
LTDA; Construvasp Construções & Serviços LTDA; L & L Servicos LTDA; P V R Caetano
LTDA; STAN Construções LTDA; VIA Urbana Servicos e Empreendimentos LTDA; Santa
Terezinha e Serviços LTDA; LF Serviços Urbanos LTDA; Nova Construções Incorporações
e Locações LTDA; F. Marcio de Araujo Medeiros; Epyio Construcoes & Servicos LTDA; F
M S Oliveira; M L N Construções e Serviços LTDA; Tecta Construções e Serviços LT DA ;
Imperius Servicos e Construcoes LTDA; Avila Construcoes e Servicos LTDA; Apolo
Serviços LTDA - Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos
do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no
site do TCE/CE - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto
o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93,
e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços,
marcada para o dia 15/03/2024 às 09h00m.
Croatá/Ce, 6 de Março de 2024
ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO
Presidente da Comissão de Licitação
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.01.01/TP/PMC
Aviso de Retificação do Julgamento de Habilitação de Licitação - Unidade
Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Comissão Permanente de
Licitação - Processo Originário: Tomada de Preços Nº. 2023.12.01.01/TP/PMC, publicado no
DOU, 1 de março de 2024, sessão 3, Página 266. Objeto: contratação de empresa
especializada para execução dos serviços de adequação das escolas de Ensino Fundamental
para recebimento do Ensino Integral no Município de Croatá/CE - Após termo de revisão
de ato administrativo constante dos autos do processo em decorrência de decisão de
habilitação, a Comissão de Licitação informa que a licitante R S M Pessoa LTDA - não se
encontra inabilitada no referido processo e a mesma foi inserida no rol de licitantes
habilitadas - Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do
processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do
TCE/CE - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo
recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93, e em não
havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o
dia 15/03/2024 às 14h00m.
Croatá/CE, 6 de Março de 2024
ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-SEGOV
O Pregoeiro do município comunica a Retificação do Aviso da Licitação
Pregão Eletrônico Nº 008/2024-SEGOV, publicado no Jornal o povo em 05/03/2024, no
doe dia 05/03/2024, no dou dia 06/03/2024 e no Diário Oficial do Município - DOM,
dia 05/03/2024 conforme segue: Onde se lê: Data de Abertura: 19/03/2024 - Horário:
08H30MIN. Leia-se: Data de Abertura: 20/03/2024 - Horário: 08H30MIN. As demais
informações inerentes ao processo permanecem inalteradas. Guaraciaba do Norte-CE,
07/03/24 - Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro.
Guaraciaba do Norte - CE, 5 de março de 2024
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - COJUR/SEPOG
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG situada na Avenida Desembargador
Moreira, 2875 - Dionísio Torres - Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.965.262/0001-
30. CONTRATADA: ENERGY TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA com sede na Rua Canuto
de Aguiar, nº 1183, Meireles, Fortaleza/Ce, CEP 60.160-120, inscrita no CNPJ sob o nº
04.635.565/0001-04. FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o
Edital do Pregão Eletrônico n° 152/2023 e seus anexos, o que consta nos autos do processo
administrativo nº P040850/2024, as disposições contidas na Lei Federal nº 10.520, de 17
de julho de 2002; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; Lei Federal n°
13.709, 14 de agosto de 2018 (LGPD), na Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015;
no Decreto nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016 (alterado pelo Decreto Municipal nº
14.398, publicado em 22 de abril de 2019; Decreto Municipal nº 15.126, de 28 de
setembro de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei
Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666,
de 21 de junho de 1993, com suas alterações. OBJETO: O presente contrato tem como
objeto futuras e eventuais aquisições de equipamentos de informática - computadores,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e
Gestão, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - Termo de
Referência do edital, para o período de 12 (doze) meses. VALOR E REAJUSTAMENTO DE
PREÇO: O valor contratual global importa na quantia de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil
reais), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a
contar da apresentação da proposta. Caso o prazo exceda a 12 (doze) meses, os preços
contratuais serão reajustados utilizando a variação do índice econômico do INPC - Índice
Nacional de Preços ao Consumidor do IBGE, ou outro índice em vigor, caso esse seja
extinto. Dos Grupos/Itens contratados: GRUPO 9: ITEM: 09, DESCRIÇÃO: NOTBOOK - DELL
LATITUDE 5430, MARCA: DELL, UNID. DE MEDIDA: UNID, QUANT.: 10, VALOR UNIT. R$ R$
6.500,00, VALOR TOTAL (R$): R$ 65.000,00. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa
decorrente deste contrato correrá à conta da dotação consignada abaixo: Projeto de
Atividade: 04.126.0093.1063.0001 - Implantação de SPU Digital; Elemento de Despesa:
44.90.52 - Implantação de SPU Fonte de Recurso: 3 1.500.0000.00.01 / 3 1.754.0000.00.01
do orçamento da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG.
VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência do CONTRATO a ser formalizado será até
31/12/2024, contados a partir da publicação do instrumento contratual, podendo ser
prorrogados nos termos do que dispõe o artigo 57, §1º e §2º, devendo ser publicado na
forma do parágrafo único, do art. 61, da lei federal n° 8.666/1993. O prazo de execução
será até 31/12/2024, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, a ser
emitida pelo CONTRATANTE. FORO: Fica eleito o Foro do Município de Fortaleza do Estado
do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que
não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. DATA DE ASSINATURA: Fortaleza/CE,
27 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Valternilo Costa Bezerra Filho, SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, CONTRATANTE; Leandro Cesar
Mattos Mariotto, ENERGY TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CONTRATADA. Alípio
Rodrigues de Oliveira Filho - Coordenador Jurídico em Exercício - OAB/CE 41.294 -
Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão.
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