DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003/2024
Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, destinada a atender as
necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de Iracema.
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-003/2024. Tipo: Menor Preço (Por Lote). Forma de
Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a Entrega
das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 20 de Março de 2024, às 08h (Horário de
Brasília). O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão),
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php.
Iracema-CE, 6 de Março de 2024.
FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10.03/2023-TP
A Prefeitura de Itapipoca por intermédio da Secretária de Infraestrutura-
SEINFRA, torna público para conhecimento dos interessados o Extrato de HOMO LO G AÇ ÃO
e ADJUDICAÇÃO referente a Modalidade Tomada de Preços tombado sob Nº 010.03/2023-
TP, com o seguinte OBJETO: Contratação de consultoria especializada para realização de
auditoria externa nas ações financiadas pela CAF no âmbito do Programa de Infraestrutura,
Desenvolvimento Econômico e Socioambiental de Itapipoca/CE - PRODESA. EMP R ES A
VENCEDORA:
AUDIPLAC
AUDITORIA
E
ASSESSORIA
CONTÁBIL
S/S,
CNPJ
Nº
41.396.359/0001-07, com VALOR TOTAL de R$ 641.515,90 (Seiscentos e Quarenta e Um
Mil, Quinhentos e Quinze Reais e Noventa Centavos). Maiores informações: na sede da
Comissão Especial de Licitação, com endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do
Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 17h de segunda a sexta
feira
e
nos
endereços
eletrônicos:
site
do
www.tce.ce.gov.br/licitações
e
https://itapipoca.ce.gov.br/.
Itapipoca-CE, 6 de Março de 2024.
ANTÔNIO VITOR NOBRE DE LIMA
Secretário de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205.01-2024
A Secretária (as) Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de
Itapiúna, levam ao conhecimento dos interessados, que revoga o processo licitatório
levado a efeito através da Pregão Eletrônico nº 0205.01-2024, destinado ao Registro de
Preços visando futura e eventual Aquisição de Kits Alimentícios (Macarrão, Sardinha e
Pão de Coco) para Distribuição na Semana Santa, destinados as Famílias Carentes e
conforme Lei Municipal Nº 840/2018, de responsabilidade da Secretaria do Trabalho e
Assistência
Social.
A
Secretária,
considerando
os
princípios
norteadores
da
Administração Pública e podendo rever a oportunidade e a conveniência dos seus
próprios atos, decide revogar a licitação Pregão Eletrônico nº 0205.01-2024,
determinando seu encerramento para análise, revisão e (re)lançamento em data
oportuna. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados no site
licitacoes.tce.ce.gov.br.
Itapiúna/CE, 6 de março de 2024
GINNA KITTÉRIA COELHO SILVA
Secretária do Trabalho e Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023-CP
Resultado da Classificação das Propostas de Preço.
A Comissão de Contratação, comunica aos interessados o Resultado da
Classificação das Propostas de Preço, referente à Concorrência Pública Nº 012/2023-CP,
cujo OBJETO é a Contratação de serviços de construção de Unidade Básica de Saúde,
tipo 01, na Localidade de Torrões, no município de Itarema, Ceará. EMPRESAS
CLASSIFICADAS: 01- AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA; 02- APOLO SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES EIRELI; 03- CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA; 04- EPYIO
CONSTRTUÇÕES & SERVIÇOS LTDA; 05- LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA; 06- NOVO
CAMINHO CONSTRUTORA LTDA; 07- QUANTUM COMERCIAL & TÉCNICA LTDA; 08-
CONSTRUTORA GV EMPREENDIMENTOS. EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUTORA GV
EMPREENDIMENTOS. VALOR GLOBAL: 1.003.411,58 (Um Milhão Três Mil Quatrocentos
e Onze Reais e Cinquenta e Oito Centavos). Fica a partir desta data aberto o prazo
recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei de licitações vigente.
Maiores informações no E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br.
Itarema-CE, 6 de Março de 2024.
INEZ HELENA BRAGA
Agente de Contratação
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2023-CP
Abertura de Proposta. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos
interessados a Fase de Abertura de Proposta, referente a Concorrência Pública Nº
013/2023-CP, cujo OBJETO é a Contratação de serviços com aplicação de percentual de
desconto sobre a tabela de SEINFRA atualizada com desoneração, acrescida com BDI de
25,92% (vinte e cinco vírgula noventa e dois por cento), para conservação, manutenção
preventiva e corretiva das edificações físicas, prédios, espaços e equipamentos
públicos, com o fornecimento de mão de obra especializada, materiais e peças de
reposição, quando necessárias, vinculados a Secretaria Municipal de Educação do
Município de Itarema, Ceará. A Abertura de Proposta de Preço, acontecerá no dia 11
de
Março
de
2024,
às
08h.
Maiores
informações
no
E-mail:
licitacao@itarema.ce.gov.br.
Itarema-CE, 6 de Março de 2024.
INEZ HELENA BRAGA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-PE
A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de
Proteção Social e Cidadania, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na
Modalidade Pregão Eletrônico Nº 002/2024-PE, cujo Objeto é a Aquisição de peixe e
pão de coco, destinados a distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade
socioeconomica, junto a Secretaria de Proteção Social e Cidadania do Município de
Itarema, Ceará. Estando Aberto o prazo para Cadastramento de Propostas, de 08 de
Março de 2024 a 20 de Março de 2024; Abertura das Propostas: 21 de Março de 2024,
às 08h; Fase de Disputa de Lances: 21 de Março de 2024, às 09h. O referido Edital
poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br;
www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88)
3667-1133 e E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br.
Itarema-CE, 6 de Março de 2024.
INEZ HELENA BRAGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.23.01/TP
Objeto: ampliação e reforma de diversas Unidades Escolares, no Município de
Mauriti/CE. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Mauriti/CE faz publicar o resultado do julgamento da habilitação documental. Empresas
Inabilitadas: Abik Engenharia e Consultoria LTDA, item 4.2.3.2; Ágape Engenharia e Servicos
LTDA, item 4.2.3.2; A.I.L. Construtora LTDA, item 4.2.3.2; Antonio Alexandre Ferreira Xavier
LTDA, item 4.2.3.2; Barbosa Construcoes e Servicos LTDA, item 4.2.3.2; Elo Construcoes e
Empreendimentos LTDA, item 4.2.3.2; Flay Engenharia Empreendimentos e Servicos LTDA,
item 4.2.3.2; FF Empreendimentos e Servicos LTDA, item 4.2.3.2 e 4.2.4.1; F. Vicente P.
Filho, item 4.2.3.2; Itapaje Construcao e Servicos LTDA, item 4.2.3.2; I P N Construcoes e
Servicos LTDA, 4.2.3.2; J. H. S. Servicos e Obras LTDA, item 4.2.3.2, 4.2.4.11, 4.2.5.4; Leal
Empreendimentos, Servicos e Locacoes LTDA, item 4.2.3.2; M Minervino Neto
Empreendimentos LTDA, item 4.2.3.2; Momentum Construtora Limitada, item 4.2.3.2; Riofe
Servicos e Contrucoes LTDA, item 4.2.3.2; Ramalho Servicos e Obras LTDA, item 4.2.3.2; S
& T Construcoes e Locacoes de Mao de Obra LTDA, item 4.2.3.2; Sun Light Brasil LTDA, item
4.2.3.2. T. C. S. da Silva Construcoes LTDA, item 4.2.3.2 e Teles Soluções em Móveis LTDA.,
item 4.2.3.2. Empresas Habilitadas: Construtora Ferreira de Oliveira LTDA, Eletrocampo
Servicos e Construcoes LTDA, Lexon Servicos & Construtora Empreendimentos LTDA,
Medeiros Construcoes e Servicos LTDA, Tecta Construcoes e Servicos LTDA, por cumprirem
os requisitos do edital. Fica aberto o prazo recursal previsto inciso I, alínea "a" do Art. 109,
da Lei 8.666/93, atualizada (Republicado por Incorreção).
Mauriti/CE, 8 de fevereiro de 2024
IARINDA FRANCA DE ALMEIDA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 111.03/2023
A Comissão de Licitação toma público o resultado de habilitação referente à
Tomada de Preços nº 0111.03/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para
prestação dos serviços de recuperação de estrada vicinal que liga a sede a localidade de
Espinhos dos Lopes no Município de Morrinhos - CE, conforme Convênio Nº 145/2022. O
Presidente da Comissão de Licitação declara Habilitadas as empresas: Construtora &
Servicos
Sobralense
LTDA;
Medeiros
Construcoes
e
Servicos
LTDA;
Saraiva
Empreendimentos e Serviços EIRELI; Constram - Construções e Aluguel de Maquinas LTDA;
Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI; Ramilos Construções EIRELI; Construtora
Monte Cristo LTDA; Aguia Construções e Incorporações LTDA - EPP; CENPEL - Centro Norte
Projetos e Empreendimentos LTDA; Tecta Construções e Serviços LTDA; Quantum Comercial
& Técnica LTDA e Consbral Construcoes & Empreendimentos LTDA. E Inabilitadas as
empresas: Francisco Anderson Lucio 05880849309; Avante Empreendimentos; N. Landy
Boto Portela - ME; F Alisson Zuza do Nascimento; RM Mesquita; T Sousa de Oliveira LTDA;
GK Engenharia LTDA; Construvasp Construções & Serviços LTDA; Fernando Maekel Cruz de
Sousa e D Sousa Rios. Fica aberto prazo recursal previsto Art. 109, inciso I alínea "a" da Lei
n° 8.666/93. Maiores informações (88)3665.1130.
Morrinhos/CE, 28 de Fevereiro de 2024
JORGE LUIZ DA ROCHA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 00007.20240125/0001-40 - Contratos Nº 202403050001 e
202403050002 - Origem: Pregão Nº 07.001/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação -
Contratadas: LDP e Oliveira LTDA e Edicoes IPDH-GRAFICA, Editora e Servicos LTDA. Objeto:
Aquisição de material didático, para atender a demanda de alunos da Educação infantil, ensino
fundamental e educação de jovens e Adulto (EJA) visando a melhoria de processo de ensino
aprendizagem para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Novo
Oriente/CE. - Valores: R$ 758.839,20 (setecentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e trinta e
nove reais e vinte centavos) e 1.867.985,00 (um milhão, oitocentos e sessenta e sete mil,
novecentos e oitenta e cinco reais), tendo Valor Global: 2.626.824,20 (dois milhões, seiscentos
e vinte e seis mil, oitocentos e vinte e quatro reais e vinte centavos)- Programa de Trabalho:
07.002.0702.12.361.0600.2.029
-
Gestão
das
Atividades
do
Ensino
Fundamental;07.002.0702.12.365.0600.2.032 - Gestão das Atividades da Educação Infantil.
Vigência: 31/12/2024 - Data da Assinatura: 05 de março de 2024. Maria do Socorro Vieira Sousa
Teixeira - Ordenadora de Despesas da Sec. de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-PE
A Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará, torna público a retificação do edital
do Pregão Eletrônico n.º 002/2024-PE, publicado no DOU dia 26/02/2024, página: página:
298, seção: 3, conforme a seguir: 1) onde se lê: "Registro de preços para futuras e
eventuais aquisições de gêneros alimentícios, para atender as necessidades dos órgãos da
Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará", leia-se: "Contratação de empresa para realizar
fornecimento contínuo de gêneros alimentícios aos órgãos a Prefeitura e Palhano, Estado
do Ceará"; 2) onde se lê: "Entrega das propostas: Até às 8:30 AM do dia 08/03/2024.
Abertura das propostas: 08/03/2024, às 9:00 AM"; leia-se: "Entrega das propostas: Até às
8:30 AM do dia 15/03/2024. Abertura das propostas: 15/03/2024, às 9:00 AM".
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do edital.
Palhano - CE, 6 de março de 2024
BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA
Pregoeira
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