DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato resumido do 5º Aditivo ao Contrato n° 01-2021.11.22.58-TP-ADM, que tem por
objeto a contratação de serviços de engenharia para implantação de sistema de
abastecimento de água em comunidades rurais (lagoa do cedro/arisco) na Zona Rural do
Município de Pentecoste, firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa LC
Projetos e Construções LTDA, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: art.57,
Parágrafo 1º, inciso II e parágrafo 2º, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores.
Objeto: Prorrogar o prazo do contrato anterior pactuado, por mais 150 (cento e cinquenta)
dias, com vigência a partir da data 22 de Fevereiro de 2024 Até 21 de Julho de 2024.
Assina pela Contratante: Miguel Gomes Martins Neto, Secretário de Infraestrutura e
Desenvolvimento Urbano. Assina pela Contratada: LC Projetos e Construções LTDA, Luiz
Cláudio Paes Ferreira - Representante Legal. Pentecoste (CE), 22 de Fevereiro de 2024.
Miguel Gomes Martins Neto - Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público
que
realizará às
09h, do
dia
21 de
Março
de 2024,
no Endereço
Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
Pregão
Eletrônico
Nº
010/2024,
Processo
Nº
2024.03.07.01. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria
de Educação, Cultura e Desporto do Município de Piquet Carneiro - CE. O Edital e seus anexos,
poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ -
www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88)
35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000.
Piquet Carneiro-CE, 6 de Março de 2024.
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.14.1
A
Comissão
Permanente
de
Licitação
da
Prefeitura
Municipal
de
Porteiras/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos
interessados, que concluiu o julgamento da fase de habilitação referente ao Certame
Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2023.12.14.1, sendo o seguinte:
Participantes Habilitadas: locatran - Construções e Serviços LTDA, Elo Construções e
Empreendimentos EIRELI - ME, Clezinaldo S de Almeida Construcoes ME, Momentum
Construtora Limitada, MT Projetos e Servicos de Engenharia LTDA, J. H. S. Servicos e
Obras EIRELI, José Urias Filho EIRELI, Engenharia Construção, M Minervino Neto
Empreendimentos ME, SS Serviços e Entretenimento LTDA, Amparo Serviços e
Empreendimentos EIRELI, T.C.S. da Silva Construções EIRELI, Tecta Construção, Caldas
Empreendimentos e Construções EIRELI, T A França Serviços - ME, Ecos Edificacoes
Construcoes e Servicos LTDA - ME, Lexon Serviços e Const. Empreendimentos LTDA ,
Exata Serviços Construções e Locações EIRELI, G7 Constrções e Serviços EIRELI-ME,
Araguaia Empreendimentos EIRELI, COFEM - Construções Serviços e Tecnologia LTDA,
Ramalho Serviços e Obras EIRELI - ME, Eletroport Serviços, Projetos e Construções
EIRELI, Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI, H B Serviços de Construção
EIRELI, A.I.L. Construtora LTDA - ME, V.F da Silva Construcoes, MR Engenharia
Imobiliaria e Serviços EIRELI - ME, Sun Light Brasil LTDA, I.A.S Construcoes LTDA,
Eugenia Fernanda Pereira Feitosa, AR Empreendimentos Serviços e Locações EIRELI,
Construtora Suassuna & Martins Ltda epp, por cumprimento integral às exigência
editalícias. Empresa Inabilitada - - MP Engenharia e Projetos LTDA por descumprir os
itens: 3.2.13, 3.2.16, 3.2.17, 3.2.17.1 do Edital Convocatório. X7E Empreendimento
EIRELI, Construtora por descumprir os itens 3.2.16 e 3.2.17 do Edital Convocatório.
Construtora F.G. Pinheiro LTDA por descumprir os itens 3.2.3, 3.2.5, 3.2.16 e 3.2.17 do
Edital Convocatório. S & T Construções e Locações de Mão de Obra EIRELI por
descumprir o item 3.2.16 do Edital Convocatório. Construtora E Limpeza Urbana Dantas
LTDA por descumprir os itens 3.2.1, 3.2.2, 3.2.3, 3.2.5, 3.2.7, 3.2.14 e 3.2.16 do Edital
Convocatório. PV Engenharia, Serviços e Locações LTDA - ME por descumprir os itens
3.2.16 e 3.2.17 do Edital Convocatório. A L S Construções, Serviços e Eventos EIRELI
por descumprir os itens 3.2.16 e 3.2.17 do Edital Convocatório. Construser Construção
e Serv. de Terraplanagem LTDA por descumprir os itens 3.2.16 do Edital Convocatório.
LA Locações e Serviços LTDA por descumprir os itens 3.2.16 e 3.2.17 do Edital
Convocatório. FMS Oliveira - ME por descumprir os itens 3.2.16 e 3.2.17 do Edital
Convocatório. Landim Engenharia EIRELI por descumprir os itens 3.2.16 e 3.2.17 do
Edital Convocatório, vale ressaltar que a mesma apresentou Prova de Regularidade
para com a Fazenda Federal (relativas à Dívida Ativa da União e Secretaria da Receita
Federal) com validade vencida, contudo o mesmo faz jus ao benefício constante na lei
123/2006. Venus Serviços e Entretetimentos LTDA por descumprir os itens 3.2.16 do
Edital Convocatório. S. L. Construcoes e Servicos EIRELI por descumprir os itens: 3.2.14,
3.2.16 e 3.2.17 do Edital Convocatório. Por sua vez, as empresas José Urias Filho EIRELI
e A.I.L. Construtora LTDA - ME apresentaram Prova de Regularidade para com a
Fazenda Federal (relativas à Dívida Ativa da União e Secretaria da Receita Federal) com
validade vencida, contudo, por se tratar de ME's, as mesmas desfrutam do benefício
constante na Lei nº 123/2006. Maiores informações: (88) 3557-1254 (R-211).
Porteiras/CE, 22 de Fevereiro de 2023.
ALBERTO PINHEIRO TORRES NETO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS N° 10.001/2023-TP
Prosseguimento a Licitação de Tomada de Preços n° 10.001/2023-TP
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público que dará
prosseguimento a licitação de Tomada de Preços n° 10.001/2023-TP, cujo objeto:
Contratação de empresa especializada em construção civil, para construção do Centro
de Atenção Psicossocial Infantil - CAPSI, no Bairro Carrascal, de responsabilidade da
Secretaria da Saúde de Quixadá/CE, com a divulgação do resultado da fase de
propostas de preços, realizando sessão pública ás 09h, do dia 12/03/2024, maiores
informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n,
1º
andar,
Campo
Velho,
Quixadá/CE,
das
07:30h
às
11:30h
e
no
site:www.tce.ce.gov.br.
JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 711140123-TP
O Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e Infraestrutura, Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros, torna público a
Homologação e Adjudicação da Tomada de Preço 0711140123-TP, cujo objeto: Contratação
de empresa para serviços remanescentes de pavimentação em paralelepípedo com
rejuntamento no município, conforme MAPP Nº 834 e Termo de Convênio Nº 01/2021
celebrado com o Governo do Estado do Ceará através da Superintendência de Obras
Públicas, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do
município. Vencedor: Daterra Construções e Serviços Ltda; Valor R$ 797.158,56.
Homologado e Adjudicado em 05/03/2024.
ANTÔNIO CLIDENOR GENUÍNO DE MEDEIROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.10.01SDH
O(A) Secretaria Municipal do Trabalho e Desenv. Social, através do(a) seu(ua)
Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 21 de março de 2024, no
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.01.10.01SDH.
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, frutas, verduras e hortaliças para suprir as
necessidades da secretaria de proteção social e direitos humanos e setores vinculados, do
Município de Salitre/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://salitre.ce.gov.br/. Informações
no endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro - Salitre/CE.
Salitre/CE, 6 de março de 2024
JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 66/2022-SMS
Extrato do 2º Aditivo ao Contrat. N° 66/2022-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de
Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: CENTRO
LABORATORIAL ALVES AQUINO LTDA-ME, CNPJ:05.609.698/0001-60. Objeto: A renovação
do Contrato N° 66/2022-SMS, C.E. N° 2022/00202, conforme Processo Nº P298875/2024.
C.E. N° 2022/00202. V. Global: O valor global a ser renovado será de em R$ 3.500,00 (três
mil e quinhentos reais). Fundamentação: Art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e a
Cláusula terceira do Contrato. Do Prazo e Vigência e de Execução: Por mais 12 (doze)
meses, 07/03/2024 a 06/03/2025. Signatários: Represent. do Contratada.: Letícia Reichel
dos Santos. Represent. do Contratante.: Claudia Luciana de Sousa Alves. Data da Ass.:
06/03/24. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023-CP
Aviso de Julgamento de Propostas de Preços
A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna
público o resultado da análise da proposta de preço referente a Concorrência Pública Nº
010/2023-CP, com fins à Contratação de empresa para execução de construção de escola
de um pavimento com 12 (doze) salas de aula - EEF Maria do Livramento Barreto da Costa
Leitão, no Município de Tauá/CE. Empresa Classificada: Global Empreendimentos LTDA,
cujo valor global da proposta é R$ 6.366.300,70 (seis milhões e trezentos e sessenta e seis
mil e trezentos reais e setenta centavos), sendo declarada vencedora do certame. Fica
aberto o prazo recursal, conforme art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei n° 8.666/93. A Ata de
Julgamento das Propostas está disponível no Portal de Licitações do TCE.
Tauá - CE, 6 de março de 2024
WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA
Comissão Especial de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 2301160001-EDU / 2301160002-EDU. Contrato N° 2301160001-EDU. Contratante:
Secretaria de Educação de Tururu/CE. Valor Global: R$ 2.669.377,23 (Dois milhões,
seiscentos e sessenta e nove mil, trezentos e setenta e sete reais e vinte e três centavos).
Objeto: contratação de serviços de locação de veículos, destinados ao transporte escolar
de alunos do Município de Tururu/CE, através da Secretaria de Educação. Contratado:
vencedora do Lotes 01 e 02, a empresa Edmar Pereira da Silva, inscrito(a) no CNPJ/MF sob
o nº 13.652.368/0001-86. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2022-PE-EDUC. Fo r m a :
Eletrônica. Data da Assinatura: 17/01/2023. Vigência: 17/01/2023 à 31/12/2023. Contrato
N° 2301160002-EDU. Contratante: Secretaria de Educação de Tururu/CE. Valor Global: R$
102.122,59 (Cento e dois mil, cento e vinte e dois reais e cinquenta e nove centavos).
Objeto: contratação de serviços de locação de veículos, destinados ao transporte escolar
de alunos do Município de Tururu/Ce, através da secretaria de educação. Contratado:
vencedora do Lote 03 a empresa Work Tech Serviços LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o
nº
09.252.550/0001-72. Origem:
Pregão Eletrônico
nº 001/2022-PE-EDUC.
Forma:
Eletrônica. Data da Assinatura: 17/01/2023. Vigência: 17/01/2023 à 31/12/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022-PE-EDUC
Pregão
Eletrônico
Nº
001/2022-PE-EDUC.
Forma:
Eletrônica.
Objeto:
contratação de serviços de locação de veículos, destinados ao transporte escolar de
alunos do Município de Tururu/Ce, através da Secretaria de Educação. Termo de
Homologação: A Prefeitura Municipal de Tururu/CE, neste ato representado pela
Secretária de Educação, a senhora Renata Maria Feitosa Chaves, abaixo subscritos,
dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais n° 8.666/93,
com suas alterações, Homologou o processo licitatório, de acordo com a classificação
efetuada pelo Pregoeiro do Município, o Sr. Francisco Rumennigge Praxedes da Silva,
conforme segue: empresas vencedoras: Lotes 01 e 02, a empresa Edmar Pereira da
Silva, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 13.652.368/0001-86, sediado(a) na Av. A, 540ª,
Bairro: Jereissati III, Pacatuba/Ce, com o valor global de R$ 2.669.377,23 (Dois milhões,
seiscentos e sessenta e nove mil, trezentos e setenta e sete reais e vinte e três
centavos) e do Lote 03, a empresa Work Tech Serviços LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF
sob o nº 09.252.550/0001-72, sediado(a) na Av. Dom Luís, 880, sala 1305, Aldeota,
Fortaleza - Ceará, com o valor global de R$ 102.122,59 (Cento e dois mil, cento e vinte
e dois reais e cinquenta e nove centavos). Homologado no dia 16/01/2023.
Tururu/CE, 6 de Março de 2024
RENATA MARIA FEITOSA CHAVES
Secretaria de Educação
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