DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Primeiro Aditivo de Prazo Referente aos Contratos 2301160001-EDU /
2301160002-EDU. Primeiro Aditivo de Prazo, Referente ao Contrato N° 2301160001-EDU.
Contratante: Secretaria de Educação de Tururu/CE. Valor Global: R$ 2.669.377,23 (Dois
milhões, seiscentos e sessenta e nove mil, trezentos e setenta e sete reais e vinte e três
centavos). Objeto: contratação de serviços de locação de veículos, destinados ao
transporte escolar de alunos do Município de Tururu/CE, através da Secretaria de
Educação. Contratado: vencedora do Lotes 01 e 02, a empresa Edmar Pereira da Silva,
inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 13.652.368/0001-86. Origem: Pregão Eletrônico nº
001/2022-PE-EDUC. Forma:
Eletrônica. Data da Assinatura:
29/12/2023. Vigência:
01/01/2024 à
31/12/2024. Primeiro Aditivo de
Prazo Referente ao
Contrato N°
2301160002-EDU. Contratante: Secretaria de Educação de Tururu/CE. Valor Global: R$
102.122,59 (Cento e dois mil, cento e vinte e dois reais e cinquenta e nove centavos).
Objeto: contratação de serviços de locação de veículos, destinados ao transporte escolar
de alunos do município de Tururu/CE, Através da Secretaria de Educação. Contratado:
vencedora do Lote 03 a empresa Work Tech Serviços LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o
nº 09.252.550/0001-72. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2022-PE-Educ. Forma: Eletrônica.
Data da Assinatura: 29/12/2023. Vigência: 01/01/2024 à 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 6.002/2023 - TP
A CPL de Umirim/CE, comunica aos interessados o prosseguimento de sessão
para abertura do envelope de proposta de preços dia 11 de março de 2024, as 09:00 horas
na Sala de Licitação na Rua Major Sales, 28 - Cruzeiro. Objeto: prestação de serviço de
pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do bairro planalto da sede de Umirim/CE.
Informações: no endereço acima, de segunda a sexta das 08:00hs às 12:00hs.
Umirim/CE, 6 de março de 2024.
MARCELO WAGNER ALVES FERREIRA
Presidente da CPL
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 7.001/2023 - TP
A CPL de Umirim/CE, comunica aos interessados o prosseguimento de sessão
para abertura do envelope de proposta de preços dia 11 de março de 2024, as 14:00 horas
na Sala de Licitação na Rua Major Sales, 28 - Cruzeiro. Objeto: prestação de serviço de
reforma da quadra da E.E.F. José Pinheiro Sales no município de Umirim/CE. Informações:
no endereço acima, de segunda a sexta das 08:00hs às 12:00hs.
Umirim/CE, 6 de março de 2024.
MARCELO WAGNER ALVES FERREIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.03.06.1
CONCORRÊNCIA N° 2023.10.19.1
O Município através da Secretaria de Infraestrutura e a empresa P. Melo Construcoes E
Empreendimentos Ltda. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de
Instalação de Usina Solar para produção de energia sustentável, com fornecimento de
materiais e equipamento, construção, montagem, colocação em operação e todas as
demais operações necessárias e suficientes para entrega final do objeto, do Sistema
Fotovoltaíco (845 kwp), no Município, conforme especificações constantes no Edital
Convocatório. Valor Total: R$ 5.754.090,88. Signatários: Elonmarcos Cândido Correia -
Secretário Municipal de Infraestrutura e P. Melo Construções E Empreendimenos Ltda.
Assinatura do Contrato: 06/03/24. Elonmarcos Candido Correia - Ordenador de Despesas -
Secretaria Municipal de Infraestrutura.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2023.10.19.1
Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de Instalação de
Usina Solar para produção de energia sustentável, com fornecimento de materiais e
equipamento, construção, montagem, colocação em operação e todas as demais operações
necessárias e suficientes para entrega final do objeto, do Sistema Fotovoltaíco (845,9kwp),
no Município, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Vencedor: a
empresa P. Melo Construcoes E Empreendimentos Ltda, totalizando sua proposta no valor
de R$ 5.754.090,88, de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos
autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 e Adjudico o seu objeto
ao respectivo vencedor.
Várzea Alegre - CE, 5 de Março de 2024.
ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de
Infraestrutura
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO Nº 3 - ADITIVO AO CONTRATO 016/2023 Processo Nº 25699/2023
Contratante: Município de Afonso Cláudio/ES, CNPJ Nº 27.165.562/0001-41. Contratada:
Cooperativa de
Transporte da
Região Sudoeste
Serrana -
COOPTAC, CNPJ
Nº
05.694.832/0001-79. Fundamentação: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato em
epígrafe pelo período de 06 (seis) meses, ou seja, de 06/03/2024 a 06/09/2024, bem
como, a concessão de reajuste de preços, conforme solicitado pela contratada. Do
valor: A presente prorrogação terá o valor global estimado de R$ 3.592.814,77 (três
milhões, quinhentos e noventa e dois mil, oitocentos e catorze reais e setenta e sete
centavos). Frisa-se que o valor contratado foi acrescido conforme pactuado no Termo
de Aditivo n° 01. Da fonte de recurso: A despesa decorrente do presente Termo,
referente ao exercício de 2024, correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: 09
01 12 361 0023 - Projeto/Atividade: 2.061 - Manutenção do Transporte Escolar da
Rede Municipal de Ensino Fundamental - Elemento de Despesa: 33903900000 - Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica - Fonte de Recurso: 150000250000 - Receita de
Impostos e de Transferência de Impostos - MDE - Ficha: 347; 09 01 12 365 0022 -
Projeto/Atividade: 2.050 - Manutenção do Transporte Escolar da Rede Municipal
(Creche e Pré-Escola) - Elemento de Despesa: 33903900000 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Juridica - Fonte de Recurso: 150000250000 - Receita de Impostos e
de Transferência de Impostos - MDE - Ficha: 415. Disposições Gerais: Permanecem em
vigor todas as demais cláusulas do Contrato original e condições anteriormente
avençadas que não foram alteradas pelo presente instrumento.
Afonso Cláudio/ES, em 6 de março de 2024. Luciano Roncetti Pimenta-Prefeito
Municipal Afonso Cláudio/ES
- Contratante - Valteci Wil
- Diretor/Presidente -
Cooperativa de Transporte da Região Sudoeste Serrana - COOPTAC - Contratada
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
Proc. nº 0327/2024
A Prefeitura Municipal Água Doce do Norte, ES, torna público para o amplo
conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Presencial nº 001/2024, conforme
despacho exarado no processo citado objetivando o Registro de Preços para visando a
futura e ventura contratação de empresa especializada para execução de rodeio country,
incluso o fornecimento/locação de estruturas para o rodeio show, a ser realizado de 17 a
19 de maio de 2024, em comemoração a EXPOADN/2024 e as festividades de aniversário
do município, com as especificações do objeto contidas no termo de referencia em anexo,
para atender as necessidades da Administração Municipal. Empresas Vencedoras:
FMD PRODUÇOES E EVENTOS LTDA - CNPJ 47.779.505/0001-60- Sagrou-se
classificada para o presente certame - Total R$ 392.000,00 (trezentos e noventa e dois mil
reais); Itens fracassados: não houve. Itens desertos: não houve.
Itens Cancelados: Total Geral: R$ R$ R$ 392.000,00 (trezentos e noventa e dois
mil reais);
Água Doce do Norte-ES, 5 de março de 2024.
ADINAN NOVAIS DE PAULA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 131/2021(TP 011/2021)
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. CONTRATADA: ENGETECH - ENGENHARIA
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 04.154.467/0001-47. DO OBJETO: O presente
instrumento tem por objetivo a "alteração contratual", conforme informações e
justificativas apresentadas aos autos do Proc. Nº 0175/2024, cujo objeto é a
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO TRECHO 01 - RUA JOAQUIM COELHO PINTO, NO
DISTRITO DE ANUTIBA, MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, para atender as necessidades do
município de Alegre/ES, (Contrato de Repasse OGU MDR nº 885533/2019 - Operação
1064609-55 - Programa Planejamento Urbano). DA ALTERAÇÃO: Para manter o
equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, será aplicado o Índice Nacional de
Custo de Construção (INCC) acumulado no período de DEZ/2021 a JAN/2024 que
representa o percentual de 13,39% (treze, trinta e nove porcento). Assim, após
aplicação do percentual nos itens remanescentes chega-se ao valor acrescido de R$
33.112,13 (trinta e três mil, cento e doze reais, treze centavos). DO VALOR: Será
ACRESCIDO ao objeto inicialmente contratado o valor de R$ 33.112,13 (trinta e três
mil, cento e doze reais, treze centavos). Assim, a partir deste termo o valor global do
contrato será de R$ 335.390,06 (trezentos e trinta e cinco mil, trezentos e noventa
reais, seis centavos). DA FONTE DE RECURSOS: 011001.1545100071.037 - 44905100000
- 150000009999 - Ficha: 00136 (Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferências
de Impostos). ASSINATURA: 05/03/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023
Código CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.01.0018
Objeto: Contratação de serviços de publicação
de atos públicos, veiculação de
publicidades oficiais, anúncio de notas, avisos, citações, extrato de contrato, termo
aditivos, relatórios financeiros e contábeis, publicação do R.R.E.O - relatório resumido
da execução orçamentária, em jornal de grande circulação diária no estado do Espirito
Santo, para atender as diversas secretarias municipais da prefeitura.
Empresa Vencedora: AQUI NOTÍCIAS, COMUNICAÇÕES & GESTÃO DE EVENTOS LTDA.
Valor Global: R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais).
Conceição do Castelo-ES, 5 de março de 2024.
CHRISTIANO SPADETTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 11/2024
Pretensa contratação direta
PROCESSO: Nº. 110.941/2024
ID: 2024.078E0500001.09.0010
OBJETO: Fundo Municipal de Saúde do Município de Governador Lindenberg,
Estado do Espirito Santo, torna público o aviso de Aquisição de Materiais Odontológicos,
com fundamento no Inciso II, do Artigo 75, da Lei Federal N° 14.133/2021.
Os interessados em apresentar propostas de preços e/ou tomar ciência das
condições /exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão
acessar o Processo completo no Sitio Eletrônico do Município de Governador Lindenberg-
ES: https://governadorlindenberg.es.gov.br/dispensacat/01-em-andamento/ ou solicitar
através de e-mail para: cotacaopmgl@hotmail.com .
O período de apresentação de propostas aos interessados será de acordo com
o estipulado no edital.
Data de apuração das propostas: 12/03/2024.
Local: Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES.
Mais
informações
podem
ser
obtidas
pelo
e-mail:
cotacaopmgl@hotmail.com
Governador Lindenberg-ES, 6 de março de 2024
MIRELI DE OLIVEIRA FROHELICH MARQUETE
Gerente do Setor de Compras
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município de Governador Lindenberg-ES, através do Prefeito municipal,
torna pública a Ratificação e Autorização da seguinte Dispensa de Licitação:
Processo nº 110317/2024
ID CIDADES/TCE-ES
N° 2024.078E0500001.09.0003
Vencedora: TERRITORIO HV VENDA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSP.
Valor: R$ 8.280,00 (oito mil duzentos e oitenta reais).
Vencedora: BIO INFINITY COMERCIO HOSPITALAR E LOCAÇÃO LTDA.
Valor: R$ 5.760,00 (cinco mil, setecentos e sessenta reais).
Objeto: a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço
de equipamentos hospitalares, em atendimento da Secretaria Municipal de Saúde da
Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg
Em 1º de março de 2024.
LEONARDO PRANDO FINCO
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