DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030700171
171
Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas Nº 7/2024 E Nº 8/2024
Contratante: Município de Ibiraçu. Proc. N°: 5525/2022 - PE nº 055/23 continuação do PE
nº 021/2023. Objeto: Registro de Preços para obtenção da melhor proposta para prestação
de serviço de Locação de Ônibus, para atender as necessidades da SEMTECLA, SEMADH e
SEME. Contratada:
ATA 007: GUZZO TRANSPORTE
E TURISMO LTDA,
CNPJ nº
21.786.137/0001-93; R$ 122.400,00; ATA 008: OMEGA TUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA
ME, CNPJ nº 32.876.004/0001-24, R$ 229.740,00. Vigência: 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no
Processo nº 1.524/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75,
inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Harmstrong Ramos Louzada
Me, inscrito no CNPJ 07.837.555/0001-31, objetivando a aquisição de pão francês, para
atender as necessidades da Proteção Especial de Alta Complexidade da Secretaria
Municipal de Assistência Social, no exercício de 2024, no valor total de R$ 4.800,00 (quatro
mil e oitocentos reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0013
Jerônimo Monteiro-ES, 5 de março de 2024.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no
Processo nº 1.805/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no
artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa
Instituto Tríade Capacitação e Consultoria Ltda, inscrito no CNPJ 36.900.945/0001-07,
objetivando a participação dos Procuradores Municipais, em curso presencial com o tema
"Contratos Administrativos: Equilíbrio Econômico e Financeiro - Reajuste, Repactuação e
Revisão de Preços dos Contratos com Base na Lei 14.133/2021", a ser realizado nos dias 11
e 12 de março de 2024, na cidade de Vitória-ES, no valor total de R$ 10.500,00 (dez mil
e quinhentos reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0011
Jerônimo Monteiro-ES, 5 de março de 2024.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no
Processo nº 1.805/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no
artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa
Instituto Tríade Capacitação e Consultoria Ltda, inscrito no CNPJ 36.900.945/0001-07,
objetivando a participação da Assessora de Compras, Contratos e Contratações, em curso
presencial com o tema "Contratos Administrativos: Equilíbrio Econômico e Financeiro -
Reajuste, Repactuação e Revisão de Preços dos Contratos com Base na Lei 14.133/2021",
a ser realizado nos dias 11 e 12 de março de 2024, na cidade de Vitória-ES, no valor total
de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).
ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0012
Jerônimo Monteiro-ES, 6 de março de 2024.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES - UASG: 985661 torna público
que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento
MENOR PREÇO, para AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA 0 KM, TRAÇÃO 4X4,
EQUIPADA COM CABINE FECHADA COM AR CONDICIONADO, MOTOR DIESEL TURBINADO,
POTÊNCIA MÍNIMA DE 92HP, CONFORME O CONVÊNIO 911485/2021. DATA DA ABERTURA:
02/04/2024. HORÁRIO: 08h:30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal -
https://www.gov.br/compras/pt-br.
O Edital poderá ser retirado nos sites: www.jeronimomonteiro.es.gov.br e
https://www.gov.br/compras/pt-br. Devido a atualização do sistema de pregão eletrônico,
para fins de pesquisa da licitação deverá ser inserido o número 90000 antes do número do
certame (ex.: 90001/2024). Informações adicionais podem ser obtidas via email:
pregao@jeronimomonteiro.es.gov.br, pelo Tel. (28) 3558-2917 e presencialmente.
CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.01.0001
Jerônimo Monteiro-ES, 5 de março de 2024.
LEONARDO GONÇALVES FERREIRA
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no
Processo nº 1.542/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo
75, inciso XI, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da Sociedade Pestalozzi do
Município de Jerônimo Monteiro, inscrito no CNPJ 00.273.811/0001-66, objetivando a
prestação de Serviços Especializado de Reabilitação em Deficiência Intelectual e
Transtorno do Espectro Autista (SERDIA), dentro dos limites das diretizes estabelecidas
na Nota Técnica nº 27/2022, da Secretaria do Editado da Saúde, para período de 12
meses, no valor total de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais).
ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0014
Jerônimo Monteiro-ES, 6 de março de 2024.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS/ES/ SECRETARIA MUN. EDUCAÇÃO
torna público que fará realizar licitação na modalidade de "Pregão Eletrônico", tipo "menor
preço", através da plataforma Compras Públicas
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Órgão/Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES / SECRETARIA MUN. DE
EDUCAÇÃO. Processo Nº: 363/2024. Objeto: SRP PARA AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS
13KG E 45KG PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Acolhimento de propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h30. Abertura da
sessão pública: 19/03/2024 às 09h00.
O certame será realizado por meio da plataforma Compras Públicas, link de
acesso https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando o edital disponível na
plataforma, no Portal da Transparência, no PNCP e no sítio oficial da PMSM. Contato:
licitacao@saomateus.es.gov.br . ID CidadES Contratações: 2024.067E0600007.02.0001.
São Mateus, 6 de março de 2024.
RENATA ZANETE
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
MATEUS/ES/ SECRETARIA MUN. DE
AGRICULTURA torna público que fará realizar licitação na modalidade de "Pregão
Eletrônico", tipo "menor preço", através da plataforma Compras Públicas
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Órgão/Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES / SECRETARIA
MUN. DE AGRICULTURA. Processo Nº: 27.155/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PICK-
UP. Acolhimento de propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h30.
Abertura da sessão pública: 19/03/2024 às 15h00. O certame será realizado por
meio
da
plataforma
Compras
Públicas,
link
de
acesso
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando o edital disponível na plataforma,
no Portal da Transparência, no PNCP e no sítio oficial da PMSM. Contato:
licitacao@saomateus.es.gov.br . ID CidadES Contratações: 2024.067E0600010.01.0001.
São Mateus, 6 de março de 2024.
RENATA ZANETE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 00017/2024-FMS
ID: 2023.071E0500001.01.0005
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta, por intermedio do Fundo Municipal
de Saúde
CONTRATADO: C Z SUL CAPIXABA CONSTRUÇÕES EIRELI
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e reparo
das instalações e estrutura física da Unidade de Apoio da Estratégia Saúde da Família-ESF
da localidade de Pedra Branca, município de Vargem Alta/ES
VALOR: 260.000,00 conforme proposta de preços.
PRAZO DO CONTRATO: 02 de janeiro de 2025
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
00062-260000000000
-
OBRAS
E
INSTALAÇÕES
(080100.1030200141.042.44905100000.260000000000)
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 00018/2024-FMS
ID: 2023.071E0500001.01.0004
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta, por intermedio do Fundo Municipal
de Saúde
CONTRATADO: LIL CONSTRUÇÕES LTDA
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e reparo
das instalações e estrutura física da unidade de saúde da estratégia saúde da família-ESF
DA LOCALIDADE DE RICHMOND, MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA ES
VALOR: 149.000,00 conforme proposta de preços.
PRAZO DO CONTRATO: 03 de janeiro de 2025
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
00062-260000000000
-
OBRAS
E
INSTALAÇÕES
(080100.1030200141.042.44905100000.260000000000)
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 00082/2024
ID: 2023.071E0700001.01.0040
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.
CONTRATADA: ESTUFAS E GALPOES FARDIN EIRELI
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de
cobertura da arquibancada do campo de capivara, no município de Vargem Alta/ES, com
recursos do convênio Nº 031/2023 - SESPORT
ASSINATURA DO CONTRATO:04 de março de 2024
PRAZO DE VIGENCIA: 09 (nove) meses
PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA00044-250000009999
-
OBRAS
E
INSTALAÇÕES
(030200.0618200042.011.44905100000.250000009999)
SECRETARIA: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 00083/2024
ID: 2023.071E0700001.01.0041
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.
CONTRATADO: ENGECON EIRELI
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE
CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE BOCHA NO DISTRITO DE JACIGUÁ, NO MUNICÍPIO DE
VARGEM ALTA/ES, COM RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 030/2023 - SESPORT
VALOR: 175.615,08 conforme proposta de preços.
ASSINATURA DO CONTRATO:06 de março de 2024
PRAZO DE VIGENCIA:09 (nove) meses
PRAZO DE EXECUÇÃO:05 (cinco) meses
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
00359-170100009999
-
OBRAS
E
INSTALAÇÕES
(100100.1381200242.073.44905100000.170100009999)
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA 1/2024
O município de Vargem Alta/ES, por intermédio do Agente de contratação,
torna público a todos os interessados a suspensão sine die da Concorrência 1/2024,
que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES "LAIR ALVARENGA", NA SEDE DO
MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES, COM RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL
(PLANO DE AÇÃO Nº 09032022-018733), em virtude da necessidade de análise de
impugnação apresentada e diante da impossibilidade de atender ao disposto no Art.
164, parágrafo único, da Lei 14.133/2021. Demais informações pelo e-mail:
cpl.vargemalta@gmail.com,
telefones:
(28)
3528-1900/
99968-8191
ou
presencialmente.
ID: 2024.071E0700001.01.0001
Vargem Alta-ES, 6 de março de 2024.
JOÃO RICARDO C DA SILVA
Agente de contratação