DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Tipo: Menor Preço.
O Município de Goianira/GO, torna público que fica adiado para o dia
12/03/2024 às 14:00 horas, por meio de sessão na Internet, mediante condições de
segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases no endereço
www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação
na 
modalidade
Pregão
eletrônico,
objetivando a contratação de serviços de locação de veículo tipo Van.
Maiores informações poderão ser obtidas junto a Prefeitura pelo telefone (62)
3516-4670 ou e-mail licitacoes@goianira.go.gov.br, de segunda a sexta feira, no horário
das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00h.
O
Edital 
encontra-se
disponível
no
site 
www.goianira.go.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Goianira-GO, 6 de março de 2024.
FERNANDO SILVA FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOLANDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
OBJETO: construção do prédio da
Assistência Social do Município de
Ivolândia/GO. DATA E HORA DE REALIZAÇÃO: às 09:00h do dia 19/04/2024. PLATAFO R M A :
Bolsa de Licitações do Brasil - bll.org.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: ivolandia.go.gov.br.
INFORMAÇÕES: licitacao.prefeitura.ivolandia@gmail.com; Contato: (64) 98434-0992.
Ivolândia/GO, 6 de março de 2024.
FERNANDO DE OLIVEIRA MATHEUS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Jussara/GO, através da comissão permanente de licitação, torna
público a adesão à Ata de Registro de Preços advinda do Pregão Presencial Nº 025/2023,
processo nº 2176/2023, Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Paranaiguara/GO e
Fornecedor: Valence Máquinas e Equipamentos LTDA. (CNPJ 08.250.241/0005-24), objetivando
a aquisição de uma Retroescavadeira, zero hora, tração 4x4, fabricada no ano vigente,
equipada com motor diesel turbo, no valor de R$ 455.000,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco
mil reais), face ao convênio firmado com o MAPA nº 907405 (proposta nº 022230/2020).
VANESSA FERREIRA CINTRA
Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 - SMDU
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024004462 O Secretário Municipal de Desenvolvimento
Urbano TELIO RODRIGUES DE QUEIROZ, no uso de suas atribuições legais e constitucionais
em especial que lhe defere a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público a Dispensa de
Licitação Pública celebração de contrato com a Empresa: RESILIENG ENGENHARIA
CONSULTIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.142.502/0001-79, com sede à QNA 2 Lote
03, Sala 304 - Taguatinga - Distrito Federal, representada pelo senhor, Aroldo da Silva
Paranhos, Engenheiro Civil, que apresentou a proposta de preços mais vantajosa, levando
em consideração o quesito de menor valor, ou seja o valor de R$ 95.000,00 (noventa e
cinco mil reais), para desenvolvimento de ações para elaboração de Projeto de
reconstrução do bueiro celular, muro de contenção e dissipar de energia, da Av e n i d a
Lucena Roriz, no Distrito da Jardim Ingá, no Município de Luziânia-GO, com fundamento
legal no artigo 75, inciso VII da Lei n° 14.133/2021, Decreto Municipal n° 007/2024 e da
Instrução Normativa n° 010/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás
- GO;Luziânia, 06 de março de 2024.TELIO RODRIGUES DE QUEIROZ - Secretário Municipal
de Desenvolvimento Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DE GOIÁS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
O
Fundo Municipal
de Saúde
de
Mimoso/GO torna
público que,
em
atendimento as exigências da Lei n. 14.133/2021 c/c Dec. n. 11.878/2024, IN. 007/16,
alterada pela 001/2018, estará recebendo inscrições para: Chamamento mediante
Credenciamento para Contratação de profissionais da Saúde e da área Medica sem vínculo
empregatício de qualquer natureza "Pessoa Física e/ou Jurídica", para atuação na área de
saúde pública, neste município, a partir do dia 08/03, das 08h00min às 12h00min horas e
das 14h00min às 17h00min horas, na Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua 15,
Qd. 23, Lt. 01, Centro, Mimoso de Goiás, Cópia do Edital e informações no endereço acima
ou pelo telefone (062) 3463-1320 ou pelo site http://www.mimosodegoias.go.gov.br/.
Mimoso de Goiás - GO, 6 de março de 2024.
JUAREZ GONÇALVES DOS REIS
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Município: Minaçu/GO. Modalidade: PREGÃO - Abertura: 20/03/2024 - Órgão:
Prefeitura Municipal de Minaçu/GO.O Município de Minaçu/GO, torna público que fará
realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa:
aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 156/2023. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MONTAGEM
DE PAINEL DE DISTRIBUIÇÃO E UM SISTEMA AUTOMAÇÃO EM UM GRUPO DE GERADOR DE
ENERGIA NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. EDNALDO BARBOZA MACHADO DO MUNICÍPIO DE
MINAÇU-GO. Processo nº 00016937/2024. Início do acolhimento das propostas: dia
07/03/2024 às 08h00min. Data Final das Propostas: 20/03/2024 às 08h29min. Abertura da
sessão: 20/03/2024 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da
sessão pública eletrônica: www.bll.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis
nos sites: www.bll.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site
www.bll.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO.
Minaçu/GO, 6 de Março de 2024.
CLAUDIA MESQUITA AMARAL
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSÂMEDES
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024
O Município de Mossâmedes, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público
interno, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Turismo e Cultura, torna-se
público para conhecimento dos interessados que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO para a
seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro, por meio da celebração de
Termo de Execução Cultural, nesta municipalidade, com fundamentado na Lei Complementar
nº 195/2022 e nos Decretos Federais nºs 11.453/2023 e 11.525/2023, com data de início de
inscrição dos interessados a partir de 08 de março de 2024, ás 08h, Inscrições Online:
leipaulogustavo@mossâmedes.go.gov.br, e presencial na Secretaria Municipal de Meio
Ambiente Turismo e Cultura -telefone 64 3377- 1129, na sede da Prefeitura Municipal, o Edital
e 
seus
anexos, 
processo
nº 
565/2024,
poderão 
ser
acessados 
pelo
site
https://www.mossamedes.go.gov.br/,
Mossâmedes, 6 de março de 2024.
GILSON ASSUNÇÃO DE ALMEIDA.
Secretário Municipal de Meio Ambiente Turismo e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
O Município de Nova Veneza, Estado de Goiás, faz saber aos interessados que
realizará no dia 20 de março de 2024, às 08:30 horas, em sua sede na Av. Vereador José
Francisco da Silva, nº 72, Centro, Nova Veneza, Goiás, licitação, modalidade Pregão
Presencial, objetivando Registro de preço para contratação de empresa para locação de
tendas, atendendo as necessidades da prefeitura municipal de Nova Veneza e seus fundos.
Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, no endereço acima
citado.
Cópia do Edital poderá ser obtida no sítio www.novaveneza.go.gov.br.
Nova Veneza, 6 de março de 2024.
ANDREA VARGAS DE SOUZA BORGES
Agente da Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - (Nº DA LICITAÇÃO 90001)
O Municipio de Nova Veneza, Estado de Goiás, faz saber da revogação da
licitação na modalidade pregão eletrônico nº 001/2024, tendo em vista inconsistência no
sistema pela mudança de layout sem aviso prévio, dificultando o acesso dos fornecedores
ao sistema, afrontando o princípio da competitividade, em completa contradição com os
princípios da licitação que preza por um procedimento público e acessível a todos que
tiverem interesse.
Maiores informações poderão ser obtidas no E-mail: nvlicitacao@gmail.com,
site www.novaveneza.go.gov.br e gov.br/compras.
Nova Veneza, 6 de março de 2024.
ANDREA VARGAS DE SOUZA BORGES
Agente da Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2033/2024
MUNICÍPIO DE PARAÚNA, Estado de Goiás, através do Fundo Municipal de Saúde
torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço por item, visando a aquisição de 03 (três) veículos de passeio, 0 (zero) km, motor 03
cilindros, mínimo 1.0; ano de fabricação e modelo 2024/2024 e demais especificações com
parâmetros mínimos de características constantes no Termo de Referência do Edital. Data e
horário do início da disputa às 09:00 horas do dia 20/03/2024. Disponibilização do Edital e
informações no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.parauna.go.gov.br. Recursos
oriundos do MS - resíduos de emenda parlamentar nº 11171.868000/1230-03, Emenda
Estadual - Processo 202300010002969 com contrapartida de recursos próprios. Informações
complementares poderão ser obtidas através do contato (64) 3556-1800.
Paraúna/GO, 6 de março de 2024.
ESMUITY SAKAITY VIEIRA DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS
AVISO REABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2023
O Município de Quirinópolis, Estado de Goiás, por meio do Pregoeiro e Equipe
de Apoio, tornam público para o conhecimento de todos os interessados que fará realizar
a REABERTURA no dia 20 de março de 2024, às 09h00m, no sítio eletrônico:
http://bnc.org.br/, PREGÃO ELETRÔNICO, visando o Registro de Preços para contratação de
empresa especializada para prestação de serviços técnicos de suporte e manutenção e
desenvolvimento na área de tecnologia da informação para organização, implantação e
execução continuada de atividades de atendimento técnico remoto ou sistêmico,
presencial e sustentação e monitoramento de infraestrutura de tic, para atender
necessidades dos Fundos e Secretarias Municipais de Quirinópolis - GO, conforme descrito
no Edital e Anexos do Pregão Eletrônico nº 166/2023. Os interessados poderão obter o
Edital 
nos 
seguintes 
endereços 
eletrônicos: 
http://www.quirinopolis.go.gov.br 
e
http://bnc.org.br/.
Quirinópolis - GO, 1º de março de 2024.
MAURO FERNANDO MARTINS FERREIRA BAILÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 177/2022; Decreto de Inexigibilidade n° 1.950-I/2021;
Processo nº 9268/2024; Objeto: contrato supramencionado ficou disposto a doação de
áreas públicas indicadas no art. 11 da lei municipal n° 6.865 de 05 de julho de 2018, sendo
necessária a individualização da área, cujo a mesma ficará com 2.999,26 m2, a ser
desmembrada de uma área total de 44.137,21 m2, da fazenda lage lugar Cambaúba, que
inscrita no CRI local na matrícula n° 88.207; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Prefeitura
Municipal de Rio Verde - GO e Mafer Moveis Ltda; Data da Assinatura: 28/02/2024; Data
de Vigência: vigerá pelo prazo indeterminado; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo
contratante e Jayme Gomes Barbosa pela contratada.