DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030700172
172
Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
ORDEM DE SERVIÇO
CONTRATO 083/2024
ID: 2023.071E0700001.01.0041
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.
CONTRATADO: ENGECON EIRELI
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE
CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE BOCHA NO DISTRITO DE JACIGUÁ, NO MUNICÍPIO DE
VARGEM ALTA/ES, COM RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 030/2023 - SESPORT
PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 (cinco) meses
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES
SECRETARIA: Secretaria Municipal de Gabinete
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2023
A Prefeitura Municipal de Vargem Alta, através do Agente de Contratação vem
a público, de acordo com a Lei 14.133/2021 informar que, em prosseguimento ao processo
de abertura da Concorrência 000016/2023, destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO JERÔNIMO
GRILLO, NA LOCALIDADE DE FRUTEIRAS NOVA, MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES, COM
RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (PLANO DE AÇÃO 09032023-035817) e como
melhor proposta a apresentada pela empresa STOA SOLUÇÕES E ENERGIA LTDA NO LOT E
1 NO VALOR TOTAL DE R$ 430.000,00 (QUATROCENTOS E TRINTA MIL REAIS E
C E N T AV O S ) .
Mediante indicação do Agente de Contratação e parecer da PGM HOMOLOGO
a proposta elaborada pela empresa STOA SOLUÇÕES E ENERGIA LTDA.
ID: 2023.071E0700001.01.0038
Vargem Alta-ES, 5 de março de 2024.
ELIESER RABELLO
Prefeito
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024
O Município de Abadia de Goiás, através da Agente de Contratação, torna
público que no dia 19/03/2024 às 09:00h, em sessão pública no sitio eletrônico
https:bnc.org.br, na forma da Lei n° 14.133/21 será realizado licitação na modalidade
PREGÃO ELETRONICO (SRP), tipo menor preço por item, para Contratação de empresa para
fornecimento de equipamentos de recreação para implantação de Parque Infantil nas
Unidades de Escolares da Rede de Ensino Público do Município de Abadia de Goiá s / G O.
Cópia
do
Edital
e
maiores
informações
serão
obtidos
pelo
site
www.abadiadegoias.go.gov.br e ou através do fone: (62) 99356-4059, no horário das
07:30h as 11:30h e as 13:00h as 17:00h.
Abadia de Goiás, 4 de março 2024
LUCIENE TEREZA DA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALOÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A Prefeitura de Aloândia, Estado de Goiás, torna público que fica redesignado
para o dia 20/03/2024, às 10h00min, através da plataforma www.bll.org.br , P R EG ÃO
ELETRÔNICO (Lei n° 14.133/21), tendo por objeto a aquisição de 1 veiculo hatch zero km
para
o
FMAS.
Os
interessados
poderão
obter
cópia
do
Edital
no
site
www.aloandia.go.gov.br e site www.bll.org.br e esclarecimentos pelo fone 64-34961350.
Aloândia, 6 de março de 2024.
WEDER ALMEIDA RODRIGUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUANÃ
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
O Município de Aruanã - Estado de Goiás, com sede à Praça Couto Magalhães,
nº 22, Centro, Aruanã, Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº, 01.067.081/00001-00 através da
Secretaria de Cultura torna público para conhecimento dos interessados que, em
conformidade com a Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo Lei Complementar
195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023 Decreto nº 11.525, de 11 de
maio de 2023. Nas condições gerais e especiais constantes do EDITAL, que estará
recebendo a partir do dia 07 de março de 2024, seleção de projetos culturais de
audiovisual e demais áreas para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no
Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de
incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Aruanã - GO. O
proponente deve encaminhar a documentação obrigatória de que trata o item 7.2 do
edital por e-mail: inscricoesprojetoslpg@gmail.com, no período entre 07 de março, até as
23:59 hs do dia 16 de março de 2024.
Maiores esclarecimentos serão prestados no horário das 08:00 às 12:00 e das
14:00
às 17:00
horas
durante os
dias úteis,
pelo
fone 62-33761595,
e-mail
licitaaruana@gmail.com ou site www.aruana.go.gov.br.
Aruanã-GO, 6 de março de 2024.
JOSÉ CARLOS DA SILVA
Secretário de Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Aurilândia - GO informa a realização da Concorrência
Eletrônico nº 001/2024, tipo Menor Preço Global, conforme Lei federal nº 14.133/2021.
Recebimento de propostas inicia em 08/03/2024 às 09h30min, abertura das propostas em
22/03/2024
às
09h:31min
e
disputa
às
10h:00min,
através
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital nº 001/2024.
Objeto: Serviços de pavimentação de várias ruas no município de Aurilândia - GO.
O edital completo está disponível em https://www.aurilandia.go.gov.br ou
poderá ser solicitado por e-mail aurilicita@gmail.com em horário comercial.
Aurilândia-GO, 6 de março de 2024.
RENATO FERREIRA NEVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos de apicultura; PROCESSO: 12245/2023;
MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 001/2024; FUNDAMENTAÇÃO: Decreto Federal n.º
10.024, de 20 de setembro de 2019; ORIGEM: Recursos oriundos da Emenda Parlamentar
n.º 202219600002; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARRO ALTO.
CONTRATADA: ÔMEGA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ N.º 31.737.518/0001-
36. CONTRATO N.º 055/2024. VALOR DO CONTRATO R$ 42.317,95 (quarenta dois mil
trezentos e dezessete reais e noventa e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA:
05/03/2024.
CONTRATADA: VOLTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ N.º
34.598.653/0001-36. CONTRATO N.º 056/2024. VALOR DO CONTRATO R$ 39.147,00 (trinta
e nove mil cento e quarenta sete reais). DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024. CONT R AT A DA :
ALPS LABOR ARTIGOS, PRODUTOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ N.º
41.950.966/0001-77. CONTRATO N.º 057/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 49.373,32
(quarenta e nove mil trezentos e setenta e três reais e trinta e dois centavos); DATA DA
ASSINATURA: 06/03/2024. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
O FUNDEB de Caçu-GO, torna público a realização da Dispensa de Licitação nº 003/2024
para contratação de empresa do ramo para fornecimento de utensílios de cozinha/merenda escolar para
atender as demandas das cantinas das escolas municipais. Apresentação das propostas e documentos de
habilitação de 07/03/2024 11h a 13/03/2024 11h no e-mail: compras.educacao@cacu.go.gov.br.
Mais
Informações
https://acessoainformacao.cacu.go.gov.br/cidadao/
informacao/mp/id=10 ou fone (64) 3656-6000.
Caçu, 6 de março de 2024.
JOÃO MARCOS SILVA CAMARGO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024
SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - MENOR VALOR GLOBAL
ÓRGÃO SOLICITANTE: Prefeitura Municipal de Campinorte. OBJETO: Aquisição de uma
máquina agrícola - tipo trator.DATA DE ABERTURA: 22/03/2024; HORÁRIO: 08:30h;
LOCAL: Na sala de sessões sito a Praça Cristovão Colombo, s/n, Centro, Prefeitura
Municipal.
RETIRADA
DO
EDITAL:
Na
sede
da
Prefeitura
ou
no
site:
www.campinorte.go.gov.br.
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
MENOR VALOR GLOBAL
ÓRGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serviços Públicos.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços execução
indireta, empreitada global em recapeamento de logradouros públicos, em setores
específicos do Município de Campinorte/GO. DATA DE ABERTURA: 12/04/2024; HORÁRIO:
08:30h; LOCAL: Na sala de sessões sito a Praça Cristovão Colombo, s/n, Centro,
Prefeitura Municipal.RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site:
www.campinorte.go.gov.br.
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
MENOR VALOR GLOBAL
ÓRGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serviços Públicos .
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços execução
indireta, empreitada global pavimentação asfáltica e construção de galeria pluvial com
material, em setor específico do Município de Campinorte/GO .DATA DE ABERTURA:
12/04/2024; HORÁRIO: 13:30h; LOCAL: Na sala de sessões sito a Praça Cristovão
Colombo, s/n, Centro, Prefeitura Municipal. RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura
ou no site: www.campinorte.go.gov.br.
Campinorte, 6 de março de 2024.
JOSÉ SILVA OLIVEIRA
Gestor Governamental
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRA DE GOIAS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRA DE GOIÁS/GO, através do Pregoeiro
Oficial, torna público o CANCELAMENTO da licitação acima referida, que tem por objeto
aquisição de Equipamentos para Escola Municipal Fleury Adrião de Siqueira no Distrito de
Mocambinho, Município de Gameleira de Goiás, por razões de interesse público (art. 49,
Lei nº 8.666/93). Maiores informações ou esclarecimentos serão prestados através do
telefone, (62) 3322-3263 ou na sede do Município.
Gameleira de Goiás-Go, 29 de agosto de 2022.
SUIANG CLAUDIO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA
AVISOS DE ADIAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Tipo: Menor Preço
O Município de Goianira/GO, torna público que fica adiado para o dia
18/03/2024 às 09:00 horas, por meio de sessão na Internet, mediante condições de
segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases no endereço
www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação
na
modalidade
Pregão
eletrônico,
objetivando o registro de preços para eventual prestação de serviço por empresa
especializada em controle de vetores e pragas urbanas, desinsetização e desratificação em
ambientes internos e externos com fornecimento de material nos órgãos da Prefeitura e
Fundos Municipais.
Maiores
informações
poderão
ser
obtidas
pelo
e-mail
licitacoes@goianira.go.gov.br.
O
Edital
encontra-se
disponível
no
site
www.goianira.go.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.