DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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175
Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE - FMS Funcional: 10.301.0032.2157.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE
ATENÇÃO 
BASICA 
Categoria: 
3.3.90.30.00 
Material
De 
Consumo 
FONTE: 
1.600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal -
Bloco de Manutenção Ficha: 1158 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Funcional:
10.301.0032.2161.0000
MANUTENÇÃO DA
UNIDADE BASICA
DE SAUDE
Categoria:
3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos
Ficha: 1159 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Funcional: 10.301.0032.2161.0000
MANUTENÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE Categoria: 3.3.90.30.00 Material De
Consumo FONTE: 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção Ficha: 1218 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão:
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Funcional: 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA SEDE Categoria:
3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos
Ficha: 1219 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Funcional: 10.302.0032.2030.0000
MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA SEDE Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo
FONTE: 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Federal -
Bloco de Manutenção Ficha: 1267 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Funcional:
10.302.0032.2162.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.500 Recursos não
Vinculados de Impostos Ficha: 1268 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Funcional:
10.302.0032.2162.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.600 Transferências Fundo a
Fundo de Recursos do SUS do Governo Federal Bloco de Manutenção Ficha: 1291 Poder:
02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Funcional: 10.303.0032.2053.0000 MANUTENÇÃO DO
PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.500
Recursos não Vinculados de Impostos Ficha: 1292 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Funcional: 10.303.0032.2053.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA
Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.600 Transferências Fundo a Fundo
de Recursos do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção Ficha: 1293 Poder: 02
PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Funcional: 10.303.0032.2053.0000 MANUTENÇÃO DO
PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Estadual SIGNATÁRIOS:
WAGNER DE ARAÚJO VARÃO Secretária Municipal de Saúde - CONTRATANTE e RECOPREL
COMERCIAL LTDA, CONTRATADA. Bom Jardim, 31 de janeiro de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 39/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO 095/2023 PARTES:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 E
SEBBA MOTORS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.050.048/0001-30. OBJETO: contratação
de pessoa jurídica especializada para a aquisição de veículos novos para suprir as
necessidades do município de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações
R$ 558.000,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil reais); VIGÊNCIA: O período de execução
e vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro do exercício do respectivo
crédito orçamentário, a contar da sua assinatura Ficha : 1031 Poder : 02 PODER EXECUTIVO
Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- FMS Funcional : 10.122.0032.2035.0000 AÇÃO DE EMERGÊNCIA COVID 19 Categoria :
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte : 1.602 Transferências Fundo a
Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde, e Destinados ao Enfrentamentos da COVID-19 Ficha :
1032 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade
: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Funcional : 10.122.0032.2035.0000 AÇÃO DE
EMERGÊNCIA COVID 19 Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Fonte : 1.659 Outros Recursos Vinculados á Saúde SIGNATÁRIOS: WAGNER DE ARAÚJO
VARÃO
Secretária Municipal
de Saúde
-
CONTRATANTE e
SEBBA MOTORS
LTDA
CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 21 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 030/2023 PARTES:
Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.323.110/0001-55 E A M
SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.822.342/0001-22. OBJETO contratação de pessoa
jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios para uso na merenda escolar para
atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Bom Jardim/MA. BASE
LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 307.644,00 (trezentos e sete mil e seiscentos
e quarenta e quatro reais); VIGÊNCIA: O Período de execução e vigência do presente Contrato
será até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário, a contar da data de
sua assinatura. Ficha: 514 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO 
Unidade 
:
01 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE
EDUCAÇÃO 
Funcional 
:
12.361.0014.2017.0000 AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR Categoria : 3.3.90.30.00 Material
De Consumo Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 515 Poder : 02 PODER
EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 01 SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional : 12.361.0014.2017.0000 AQUISIÇÃO DA MERE N DA
ESCOLAR Categoria : 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte : 1.552 Transferências de
Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
SIGNATÁRIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretária Municipal de Educação -
CONTRATANTE e A M SERVICE LTDA, MARCELO VICTOR SOARES SOUZA, CONTRATADA. Bom
Jardim/MA, 20 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 030/2023. PARTES :
Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.323.110/0001-55 E P.I.C.
ARAUJO LDTA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.634.005/0001-06. OBJETO: contratação de pessoa
jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios para uso na merenda escolar para
atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Bom Jardim/MA. BASE
LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR R$ 348.518,60 (trezentos e quarenta e oito mil e
quinhentos e dezoito reais e sessenta centavos); VIGÊNCIA: O Período de execução e vigência
do presente Contrato será até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito
orçamentário, a contar da data de sua assinatura. Ficha: 514 Poder: 02 PODER E X EC U T I V O
Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO Funcional : 12.361.0014.2017.0000 AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR Categoria :
3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha :
515 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade
: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional : 12.361.0014.2017.0000 AQUISIÇÃO DA
MERENDA ESCOLAR Categoria : 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte : 1.552 Transferências
de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
SIGNATÁRIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretária Municipal de Educação -
CONTRATANTE e P.I.C. ARAUJO LTDA, Pedro Ivo Cardoso Araújo, CONTRATADA. Bom
Jardim/MA, 20 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 34/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 030/2023 PARTES:
Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.323.110/0001-55 E UML
MENDES - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 28.117.156/0001-76. OBJETO: contratação de pessoa
jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios para uso na merenda escolar para
atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Bom Jardim/MA. BASE
LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 64.675,00 (sessenta e quatro mil e seiscentos
e setenta e cinco reais); VIGÊNCIA: O Período de execução e vigência do presente Contrato será
até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário, a contar da data de sua
assinatura. Ficha: 514 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO 
Unidade 
:
01 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE
EDUCAÇÃO 
Funcional 
:
12.361.0014.2017.0000 AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR Categoria : 3.3.90.30.00 Material
De Consumo Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 515 Poder : 02 PODER
EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 01 SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional : 12.361.0014.2017.0000 AQUISIÇÃO DA MERE N DA
ESCOLAR Categoria : 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte : 1.552 Transferências de
Recursos
do
FNDE 
referentes
ao
Programa
Nacional 
de
Alimentação
Escolar
(PNAE).SIGNATÁRIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretária Municipal de Educação -
CONTRATANTE e UML MENDES - ME, Udedson Miguel Lemos Mendes, CONTRATADA. Bom
Jardim/MA, 20 de fevereiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Bom Jardim, torna público para conhecimento dos
interessados, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 de 01/04/2021 e suas alterações
posteriores que realizará licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor
preço por item, em regime de fornecimento, tendo por objeto Registro de preços visando à
contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a Merenda
Escolar da Rede Municipal de ensino do município de Bom Jardim. A realização do certame está
prevista para o dia 20 de março de 2024 às 10h00min (dez horas) - horário local de Bom Jardim.
O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio
eletrônico, no endereço:www.licitabomjardinense.com.br. O edital completo está à disposição
dos
interessados 
no
site:
www.bomjardim.ma.gov.br.
No 
sistema
do
TCE/SINC
(https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos
através do e-mail: prefeiturabomjardimcpl@gmail.com.
Bom Jardim/ MA, 4 de março de 2024.
MARGARETH TATCHER DE SOUSA OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
O Município de Bom Jardim/MA torna público aos interessados a Chamada Pública
nº 001/2024, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor
familiar rural destinados à Alimentação Escolar para a Rede Municipal de ensino de Bom
Jardim, conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 006/2022. O
recebimento dos documentos de habilitação e do projeto de venda ocorrerá no período de 07
de março de 2024 a 26 de março de 2024, das 08:00h às 12:00h. ABERTURA DOS ENVELO P ES :
26 de março de 2024 ás 14:00 horas, na sala de reunião do Setor de Licitação, situada na Av.
José Pedro Vasconcelos, S/N, Bom Jardim/MA. O edital completo está à disposição dos
interessados 
nos 
sites: 
www.bomjardim.ma.gov.br.
no 
sistema 
do
TCE/SINC(https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata).Esclarecimentos adicionais poderão
ser obtidos através do e-mail: prefeiturabomjardimcpl@gmail.com.
Bom Jardim/MA, 4 de março de 2024 .
JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº CONTRATO Nº 0040101/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 00401/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande/MA e a Empresa PH
CONSULTORIA E ASSESSORIA PUBLICA MUNICIPAL LTDA, situada na Avenida Maestro
Joao Nunes, Avn Ana Jansen, QD.19S/209/CEMP.M.FROTA, nº 02, São Francisco, São
Luis-MA CEP: 65.076-730, inscrita no CNPJ sob o nº 52.752.494/0001-64, OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e
consultoria em contabilidade pública aos agentes públicos do Município de Cachoeira
Grande - MA. VIGÊNCIA: 19/02/2024 a 19/02/2025, valor: valor mensal R$ 5.000,00
(cinco mil reais), totalizando o valor global de R$ 60.000,00(sessenta mil reais),
MODALIDADE:
TOMADA
DE
PREÇOS. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
LEI
nº
8.666/93,
RECURSOS: próprios.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº CONTRATO Nº 0040102/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 00401/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande/MA e a Empresa PH
CONSULTORIA E ASSESSORIA PUBLICA MUNICIPAL LTDA, situada na Avenida Maestro
Joao Nunes, Avn Ana Jansen, QD.19S/209/CEMP.M.FROTA, nº 02, São Francisco, São
Luis-MA CEP: 65.076-730, inscrita no CNPJ sob o nº 52.752.494/0001-64, OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e
consultoria em contabilidade pública aos agentes públicos da Secretaria Municipal de
Educação do Município de Cachoeira Grande - MA. VIGÊNCIA: 19/02/2024 a 19/02/2025,
valor: valor mensal R$ 7.000,00 (sete mil reais), totalizando o valor global de R$
84.000,00(oitenta 
e
quatro 
mil 
reais),
MODALIDADE: 
TOMADA
DE 
PREÇOS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI nº 8.666/93, RECURSOS: próprios.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº CONTRATO Nº 0040103/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 00401/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande/MA e a Empresa PH
CONSULTORIA E ASSESSORIA PUBLICA MUNICIPAL LTDA, situada na Avenida Maestro
Joao Nunes, Avn Ana Jansen, QD.19S/209/CEMP.M.FROTA, nº 02, São Francisco, São
Luis-MA CEP: 65.076-730, inscrita no CNPJ sob o nº 52.752.494/0001-64, OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e
consultoria em contabilidade pública aos agentes públicos da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Cachoeira Grande - MA. VIGÊNCIA: 19/02/2024 a 19/02/2025,
valor: valor mensal R$ 7.000,00 (sete mil reais), totalizando o valor global de R$
84.000,00(oitenta 
e
quatro 
mil 
reais),
MODALIDADE: 
TOMADA
DE 
PREÇOS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI nº 8.666/93, RECURSOS: próprios.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº CONTRATO Nº 0040201/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 00402/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande/MA e a Empresa PH
CONSULTORIA E ASSESSORIA PUBLICA MUNICIPAL LTDA, situada na Avenida Maestro
Joao Nunes, Avn Ana Jansen, QD.19S/209/CEMP.M.FROTA, nº 02, São Francisco, São
Luis-MA CEP: 65.076-730, inscrita no CNPJ sob o nº 52.752.494/0001-64, OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORIENTAÇÃO TÉCNICA, QUANTO AOS
PROCEDIMENTOS 
NO
ÂMBITO 
DA
ADMINISTRAÇÃO 
PÚBLICA,
ESPECIALMENTE
CONCERNENTES ÀS MATÉRIAS DE CONTROLADORIA E AUDITORIA, EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, LICITAÇÕES E CONTRATOS, VERIFICAÇ ÃO
DA REGULARIDADE E LEGITIMIDADE DA DESPESA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE
CACHOEIRA GRANDE-MA. VIGÊNCIA: 19/02/2024 a 19/02/2025, valor: valor mensal R$
5.000,00 (cinco mil reais), totalizando o valor global de R$ 60.000,00(sessenta mil reais),
MODALIDADE:
TOMADA
DE
PREÇOS. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
LEI
nº
8.666/93,
RECURSOS: próprios.

                            

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