DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/2024
TIPO: Menor Preço por item
OBJETO: Pregão Eletrônico para Registro de preços para futura aquisição de
refeições (almoço e jantar) tipo self service por quilo, destinados a atender as necessidades
de diversas Secretarias e Fundos do Município de Rio Verde - GO, item fracassado no
Pregão Eletrônico 146/2023, conforme especificado no Termo de Referência - Anexo, do
Ed i t a l .
DATA HORÁRIO: 22 de março de 2024 as 09hr00min.
SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571
MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada
na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-
3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.
Rio Verde-Goiás, 5 de março 2024.
ANDRÉ LUIZ M. FELIPE E PAULO FARIA DO VALE
Gestores
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de pneus, fitão,
câmaras de ar, recapagem de pneus, para atender as necessidades das Secretarias e
Órgãos da Santa Helena de Goiás. Data/Horario de Abertura: 18/03/2024 às 08h30min.
LOCAL: bnccompras.com/Home/Login. Retirada do Edital: Sede da Prefeitura ou no site:
www.santahelena.go.gov.br.
Santa Helena de Goiás, 6 de março de 2024.
WESLEY DA SILVA GUIMARÃES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de Santa Rosa de Goiás-GO/Fundo Municipal de Educação, torna
público que às 09:00hs do dia 21 de março de 2024, no endereço Rua Santa Rosa, n.339,
St. Santa Tereza, Santa Rosa de Goiás - GO, CPF: 75.455-000, realizará licitação na
modalidade Registro de preço visando a futura e eventual Aquisição de gêneros
alimentícios destinados a merenda escolar.
O procedimento licitatório obedecerá a Lei n.º 14.133/21. O edital e maiores
informações poderão ser obtidas no site https://santarosa.go.gov.br, em sua sede, ou pelo
fone (62) 3335-6146, no horário de expediente.
Santa Rosa de Goiás-Goiás, 7 de março de 2024.
KARINY FERREIRA RODRIGUES CARRIJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA BARRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Lei 14.133/2021 - MODO DE DISPUTA: ABERTO.Processo Administrativo nº: 272/2024.
O Município de Santo Antônio da Barra, Estado de Goiás, torna público, que
realizará o CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, regime execução EMPREITADA GLOBAL,
EXECUÇÃO INDIRETA: sendo o critério de julgamento a ser adotado o de "Menor Preço
Global". Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução
da obra de revitalização da entrada da cidade, conforme Projeto de Engenharia anexo aos
autos. Data de início de recebimento das propostas: A partir das 08:00h do dia
07/03/2024. Data final de recebimento propostas: Às 13:00h do dia 25/03/2024. Data de
abertura sessão pública / propostas: Às 13:01h do dia 25/03/2024. Data de início dos
lances: Às 14:01h do dia 25/03/2024. O edital estará disponível e as propostas serão
recebidas a partir de 07/03/2024, no site da plataforma de Bolsa de Licitações e Leilões do
Brasil 
- 
BLL, 
no 
site 
www.bll.org.br. 
Informações:
http://www.santoantoniodabarra.go.gov.br; e-mail licitacao@sab.go.gov.br, Telefone: (64)
3626-1147, das 8:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h.
Santo Antônio da Barra - GO, 6 de março de 2024.
WINÍCIUS RUAN REZENDE SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO N° 12/2023
O Município de Senador Canedo/GO, através da Comissão Permanente de
Licitação - CPL constituída pelo Decreto nº 2708/2022, tornar público o Aviso de Resultado
de Habilitação/Classificação do CREDENCIAMENTO n° 012/2023, para CREDENCIAMENTO
PARA SELECIONAR EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, COM COMPROVADA
CAPACIDADE TÉCNICA, INTERESSADA EM APRESENTAR PROJETOS E CONSTRUIR A PARTIR
DE 467 UNIDADES HABITACIONAIS EM LOTES E ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE
SENADOR CANEDO, COM VISTAS A ATENDER FAMÍLIAS QUE SATISFAÇAM AOS CRITÉRIOS DA
LEI MUNICIPAL Nº 2.685, DE 20 DE JULHO DE 2023 E SUAS ATUALIZAÇÕES, POR MEIO DO
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, EM PARCERIA COM OS AGENTES FINANCEIROS
AUTORIZADOS A OPERÁ-LO.
QUADRO RESUMO DE HABILITAÇÃO/CLASSIFICAÇÃO
ITEM: 01; PROPONENTE: CONSÓRCIO RIOPAR B3P.
HABILITADO/CLASSIFICADO: Abrimos o prazo de 3 (três) dias úteis conforme Lei
nº 14.133/2021 para que as empresas participantes, caso queiram, interponham seus
recursos.
Senador Canedo, 6 de março de 2024.
LEANDRO BLAMIRES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1690/2024
O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, CNPJ/MF n.º 01.343.086/0001-18, torna
público aos interessados que, às 09h DO DIA 20 DE MARÇO DE 2024, na sala da Comissão
Permanente de Licitação e Contratos, com sede na Av. Ramiro Teixeira, nº 01, centro, CEP
75.820-000, Serranópolis/GO, em sessão pública, fará realizar licitação na modalidade
Pregão Presencial, tipo Menor Preço por Item, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZAS SANITÁRIAS E DESENTUPIMENTO DE CANOS
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, conforme especificações do Termo de Referência.
O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.serranopolis.go.gov.br.
INFORMAÇÕES - Telefone (64)3668-1259.
Serranópolis-GO, 6 de março de 2024.
MAXWILLAN DA COSTA LIMA
Pregoeiro
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ DO MARANHÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
Homologo o resultado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º
008/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de uma quadra
coberta 
conforme 
projeto 
básico, 
de 
acordo 
com 
termo 
de 
compromisso
nº202140773/2023, de interesse do Município de Amapá do Maranhão/MA, em favor da
empresa: MILENAR EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 03.342.090.0001/2023, Situada Praça
Joao Lisboa N 102, Sala 111 Cep 65010-310, são Luís/MA, pelo valor total de R$
1.308.057,60 (Um milhão trezentos e oito mil, cinquenta e sete reais e sessenta
centavos).
Amapá do Maranhão -MA, 5 de março de 2024.
WELISON SANTOS VILELA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESENHA DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº: 003/2023 - RESULTANTE DO
PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 009/2022. OBJETO: contratação de empresa especializada
em locação de software com licença de uso para contabilidade, sistema integrado de
arrecadação e portal da transparência para atender o município de Bacabeira/MA. PARTES:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, inscrita no C.N.P.J. sob o
Nº: 01.611.396/0001-76 e a empresa ADTR SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no
C.N.P.J. Nº: 17.422.433/0001 - 38. BASE LEGAL: art. 57, § 1º, II e art. 79 § 5º da Lei Nº:
8.666/93 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: renovação por igual período do Contrato Nº 003/2023 DOS
R EC U R S O S
ORÇAMENTÁRIOS:02;03;04;04.122;04.122.0003;04.122.0003.2009;04.122.0003.2009-
3.3.90.39.VALOR DO CONTRATO: R$ 26.875,00 (vinte e seis mil e oitocentos e setenta e
cinco reais). FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 01 de março de 2024.
ASSINATURAS: SR.ª. SULAMITA NUNES CARVALHO (CONTRATANTE) e pelo SR.ª. THAIANE
MARIA ARAÚJO BARROSO (DETENTOR DO CONTRATO). Bacabeira/MA, 06 de março de
2024
-
Sulamita
Nunes
Carvalho -
Secretária
Municipal
de
Administração
e
Planejamento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20.2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 231.2022 PARTES:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 E
BIOMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.842.120/0001-
60, OBJETO: contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de medicamentos e
insumos hospitalares para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom
Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas
alterações. R$ 3.423.742,36 (três milhões e quatrocentos e vinte e três mil e setecentos e
quarenta e dois reais e trinta e seis centavos); VIGÊNCIA: O período de execução e vigência
do presente Contrato será até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito
orçamentário, a contar da sua assinatura. Ficha: 1101 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão:
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Funcional: 10.301.0032.2157.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BASICA
Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.500 Recursos não Vinculados de
Impostos Ficha: 1102 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Funcional: 10.301.0032.2157.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BASICA Categoria: 3.3.90.30.00 Material De
Consumo FONTE: 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção Ficha: 1158 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão:
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Funcional:
10.301.0032.2161.0000
MANUTENÇÃO
DA UNIDADE
BASICA
DE
SAUDE
Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.500 Recursos não Vinculados de
Impostos Ficha: 1159 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Funcional: 10.301.0032.2161.0000
MANUTENÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE Categoria: 3.3.90.30.00 Material De
Consumo FONTE: 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção Ficha: 1218 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão:
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Funcional: 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA SEDE Categoria:
3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos
Ficha: 1219 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Funcional: 10.302.0032.2030.0000
MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA SEDE Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo
FONTE: 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Federal -
Bloco de Manutenção Ficha: 1267 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Funcional:
10.302.0032.2162.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.500 Recursos não
Vinculados de Impostos Ficha: 1268 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Funcional:
10.302.0032.2162.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.600 Transferências Fundo a
Fundo de Recursos do SUS do Governo Federal Bloco de Manutenção Ficha: 1291 Poder:
02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Funcional: 10.303.0032.2053.0000 MANUTENÇÃO DO
PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.500
Recursos não Vinculados de Impostos Ficha: 1292 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Funcional: 10.303.0032.2053.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA
Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.600 Transferências Fundo a Fundo
de Recursos do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção Ficha: 1293 Poder: 02
PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Funcional: 10.303.0032.2053.0000 MANUTENÇÃO DO
PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Estadual SIGNATÁRIOS:
WAGNER DE ARAÚJO VARÃO Secretária Municipal de Saúde - CONTRATANTE e BIOMEDICA
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CONTRATADA. Bom Jardim, 31 de janeiro de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 25.2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 231.2022 PARTES:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 E
RECOPREL COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 63.568.984/0001-21, OBJETO:
contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de medicamentos e insumos
hospitalares para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA .
BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. R$
3.563.790,10 (três milhões e quinhentos e sessenta e três mil e setecentos e noventa reais
e dez centavos); VIGÊNCIA: O período de execução e vigência do presente Contrato será
até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário, a contar da sua
assinatura. Ficha: 1101 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Funcional: 10.301.0032.2157.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BASICA Categoria: 3.3.90.30.00 Material De
Consumo FONTE: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha: 1102 Poder: 02 PODER

                            

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