DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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176
Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº CONTRATO Nº 0040202/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 00402/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande/MA e a Empresa PH
CONSULTORIA E ASSESSORIA PUBLICA MUNICIPAL LTDA, situada na Avenida Maestro
Joao Nunes, Avn Ana Jansen, QD.19S/209/CEMP.M.FROTA, nº 02, São Francisco, São
Luis-MA CEP: 65.076-730, inscrita no CNPJ sob o nº 52.752.494/0001-64, OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORIENTAÇÃO TÉCNICA, QUANTO AOS
PROCEDIMENTOS
NO
ÂMBITO
DA
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA,
ESPECIALMENTE
CONCERNENTES
ÀS
MATÉRIAS
DE
CONTROLADORIA
E
AUDITORIA,
EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, LICITAÇÕES E CONTRATOS, VERIFICAÇ ÃO
DA REGULARIDADE E LEGITIMIDADE DA DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA GRANDE-MA. VIGÊNCIA: 19/02/2024 a
19/02/2025, valor: valor mensal R$ 7.000,00 (sete mil reais), totalizando o valor global
de R$ 84.000,00(oitenta e quatro mil reais), MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI nº 8.666/93, RECURSOS: próprios.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº CONTRATO Nº 0040203/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 00402/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande/MA e a Empresa PH
CONSULTORIA E ASSESSORIA PUBLICA MUNICIPAL LTDA, situada na Avenida Maestro
Joao Nunes, Avn Ana Jansen, QD.19S/209/CEMP.M.FROTA, nº 02, São Francisco, São
Luis-MA CEP: 65.076-730, inscrita no CNPJ sob o nº 52.752.494/0001-64, OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORIENTAÇÃO TÉCNICA, QUANTO AOS
PROCEDIMENTOS
NO
ÂMBITO
DA
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA,
ESPECIALMENTE
CONCERNENTES ÀS MATÉRIAS DE CONTROLADORIA E AUDITORIA, EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, LICITAÇÕES E CONTRATOS, VERIFICAÇ ÃO
DA REGULARIDADE E LEGITIMIDADE DA DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA GRANDEMA. VIGÊNCIA: 19/02/2024 a 19/02/2025, valor:
valor mensal R$ 3.000,00 (três mil reais), totalizando o valor global de R$ 36.000,00
(trinta e seis mil reais), MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
LEI nº 8.666/93, RECURSOS: próprios.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº CONTRATO Nº 0040301/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 00403/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande/MA e a Empresa NR
ASSESSORIA E CONTABILIDADE LTDA, CNPJ nº 39.501.686/0001-30, Avenida Jeronimo de
Albuquerque Maranhão, subcond.07-PatioJardins, To, 25, sala 205, Torre B HydePark,
Vinhas I, São Luís/MA, Cep: 65.074-199, OBJETO: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços técnicos em assessoria e consultoria em gestão pública para o
município de Cachoeira Grande/MA. VIGÊNCIA: 19/02/2024 a 19/02/2025, valor: valor
mensal R$ 13.000,00 (treze mil reais), totalizando o valor global de R$ 156.000,00 (cento
e cinquenta e seis mil reais), MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: LEI nº 8.666/93, RECURSOS: próprios.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006.03.01/2024; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO DE
MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA E ADEQUAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICO NO
MUNICÍPIO DE CACHOEIRA GRANDE/MA; PROCESSO ADMINISTRATIVO - 006.03/2023-
CONCORRENCIA PUBLICA Nº - 003-2023 - SRP; FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 7.892/13
e demais legislações correlatas; VALIDADE: 12 MESES; DATA DE ASSINATURA: 29/02/2024.
EMPRESA VENCEDORA: SD CONSTRUCOES LTDA sob CNPJ n.º 48.225.807/0001-59, no valor
total de R$ 6.684.389,21 (seis milhões, seiscentos e oitenta e quatro mil, trezentos e
oitenta e nove reais e vinte e um centavos). INFORMAÇÕES: na Seção de Licitações, email:
cplcgma@hotmail.com.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024/DP
OBJETO: CHAMADA PÚBLICA, para
aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar para alimentação escolar,
de interesse da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, tipo preço de aquisição
definido, a sessão de abertura de propostas e habilitação será no dia 27 de março de 2024
às 09h00min, com recebimento dos projetos de venda e demais documentos listados em
edital fornecido pelo Setor de Licitação, a partir do dia 07 de março de 2024, 08h00min,
até dia 26 de março de 2024 às 18h00min. A licitação se realizará na sala do Setor de
Licitação, na Praça Teixeira de Freitas, nº 72, Centro. O Edital está à disposição dos
interessados no Portal do Município www.dompedro.ma.gov.br ou no Setor de Licitação,
situada na Praça Teixeira de Freitas, nº 72, Centro, Dom Pedro/MA, telefone (99) 9137-
3808, de 2ª a 6ª feira, das 08h às 12h, onde poderão ser consultados e obtidos
gratuitamente, e fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a
licitação.
Dom Pedro - MA, 5 de março de 2024
FRANCISCO GUTHYERRES LEMOS SAMPAIO
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de
Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide
do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão na sua Forma Eletrônico, do tipo
Menor Preço Por Item, sob o Regime de Fornecimento, visando a Formação de registro de
preço para futura e eventual aquisição de livros para o ensino fundamental, ensino
religioso e educação infantil da rede de ensino do município de Icatu - MA. ABERTURA: 19
DE MARÇO DE 2024, ÀS 08H00MIN, através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br.
Demais informações no e-mail cplicatulicitacao@gmail.com e Portal da Transparência.
Icatu/MA, 5 de março de 2024
NILTON MENDES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO
DO
CONTRATO
Nº
119/2024,
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
2023.11.06.0019,
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através
da Secretaria Municipal de Assistência Social e a EMPRESA A & M SOLUTION AGÊNCIA
DIGITAL. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação dos
serviços de Desenvolvimento de Software para a organização do arquivo do Cadastro
Único da Secretaria de Assistência Social do município de Itapecuru-Mirim/MA VALOR:
R$ 12.000,00 (Doze mil reais). DATA DA ASSINATURA: 05/03/2024. BASE LEGAL: Lei
Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006 - Estatuto
Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, pela Lei Complementar
Federal nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, pelo Código de Defesa do
Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/1990 e suas alterações, e demais
normais aplicáveis a espécie; Decreto Municipal Nº 056/2023, de 08 de agosto de
2023/GP; Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Órgão:
16- FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL/Unidade
Orçamentária: 16 01- Fundo Municipal de Assistência Social/Projeto/Atividade: 08 244
0052 2.090- Manutenção e Aprimoramento do IGD-PBF e Cadastro Unico/Elemento de
Despesa: 3. 3. 90. 39. 00- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica/Fonte de
Recurso: 1660000000- Recursos do FNAS/ ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Teresa
Barbosa Maciel Sec. Municipal de Assistência Social. p/CONTRATADA: Marcus Fábio
Martins Máximo da Silva- representante legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 324/2023, PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 2024.02.22.0008, ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023;
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.07.17.0008. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim,
através da Secretaria Municipal de Educação, utilizando os recursos do FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS
PROFESSORES DA EDUCAÇÃO, e a Empresa B. B. COSTA NETO LTDA. OBJETO: Primeiro
Termo de Reajuste de valor do Contrato Administrativo nº 324/2023, que versa sobre a
Contratação de pessoa jurídica especializada para a realização dos serviços de construção
da U.E.B. Eugênio Gonçalves Matos, no bairro Trizidela, no Município de Itapecuru-
Mirim/MA. VALOR: O valor acrescentado é de R$ 217.953,03 (duzentos e dezessete mil
novecentos e cinquenta e três reais e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024.
BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14 - FUNDO DE MANUT. DES. EDUC. BAS.
VALO. PROF. EDUC. - FUNDEB; PROJETO ATIVIDADE: 12.365.0015.1020 - CONSTRUÇ ÃO,
AMPL., REFORMA E REQUALIF. DE ESCOLA DE ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30% ; ELEM DE
DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE DE RECURSO: 1.542.0000 -
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO VAAT. ASSINATURAS:
P/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da Silva - Secretário Municipal de Educação.
P/CONTRATADA: Boanerges Bezerra Costa Neto - Representante Legal. Itapecuru Mirim -
MA .
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
A Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA, por seu Pregoeiro e Equipe de
Apoio, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na M O DA L I DA D E :
Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de exames laboratoriais e análises clínicas para
o atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. CÓDIGO UASG: 980809.
BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e as condições do Edital. Data de Abertura: 19 de março de
2024 às 08:00 hs (oito horas), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser
consultados e obtidos no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br,
http://joaolisboa.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido
por meio de solicitação no e-mail cpljoaolisboa@hotmail.com e, por fim, consultado, lido e
obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através
de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de
Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de João Lisboa (MA) sito na Av.
Imperatriz nº 1331, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas.
MARCOS VENICIO VIEIRA LIMA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
A Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA, por seu Pregoeiro e Equipe de
Apoio, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na M O DA L I DA D E :
Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de consultas, cirurgias eletivas ou de urgência e
exames na área de urologia para o atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde
- SUS. CÓDIGO UASG: 980809. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e as condições do Edital. Data
de Abertura: 21 de março de 2024 às 08:00 hs (oito horas), horário de Brasília - DF. O
Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br, http://joaolisboa.ma.gov.br, no Mural de Licitações -
TCE -
MA, podendo ainda ser
obtido por meio de
solicitação no e-mail
cpljoaolisboa@hotmail.com e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa
mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de
Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na
sede da Prefeitura Municipal de João Lisboa (MA) sito na Av. Imperatriz nº 1331, Centro,
nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas. MARCOS VENICIO VIEIRA LIMA
- PREGOEIRO.
MARCOS VENICIO VIEIRA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SEMAD
O
município
de
Maracaçumé
através
da
Secretaria
Municipal
de
Administração torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 007, de 12 de janeiro de
2024, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio
https://licitanet.com.br/,
do tipo
MAIOR
MENOR
PREÇO POR
ITEM,
objetivando
Aquisição de gêneros alimentícios visando atender o Programa Nacional da Alimentação
Escolar - PNAE, dos alunos regularmente matriculados no município de Maracaçumé,
conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 20 de março de 2024; horário:
às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página
eletrônica
da
Prefeitura
Municipal
de
Maracaçumé,
disponível
em
http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações
adicionais pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com.
Maracaçumé - MA, 5 de março de 2024.
FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA
Secretário Municipal de Administração
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