DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Comissão de Contratação, por meio do Agente de Contratação, da Prefeitura
Municipal de Tuntum-MA, torna público para conhecimento dos interessados, que a sessão
pública da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, com fundamento na Lei n.º 14.133/2021
e no Decreto Municipal n.º 143/2023, do tipo menor preço global, que tem como OBJETO os
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA,
conforme descriminado no memorial descritivo, além de quantificação e orçamentação da obra,
com Anotações de Responsabilidade Técnica - ART, registrada junto ao CREA/MA, de acordo
com o CONTRATO DE REPASSE nº 947039/2023/MIDR/CAIXA do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, com abertura prevista para às 09h00min (horário de
Brasília) do dia 15 de março de 2024, fica ADIADA para às 09h00min (horário de Brasília) do dia
25 de março de 2024, através do sistema eletrônico: https://www.licitanet.com.br/. Edital e
Informações, por meio dos sítios eletrônicos: www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp;
https://tuntum.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/processos; ou, no Setor de Licitações e
Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua
Frederico Coelho, Nº 411 - Centro - Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail:
licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.
Tuntum - MA, 6 de março de 2024.
ROBSON THIAGO ARRAIS PEREIRA SOUSA
Agente de Contratação
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2024
Contratada: Construtora Nogueira EIRELI. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº
70/2023, Oriunda do Pregão Presencial Nº 7/2023, Da Prefeitura Municipal de Torixoréu/Mt,
Que Tem Por Objeto Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa
Para Executar Manutenção e Reparo Em Ponte de Madeira. Prazo: A vigência do presente
contrato é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, até 01/03/2025. Valor
Total: O valor global do referido contrato é de R$ 959.837,50 (novecentos e cinquenta e
nove mil oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Data: 01/03/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2024
DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO 057/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
ARIPUANÃ/MT. CONTRATADO: COEL - POLI ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o número 01.379.965/0001-08. PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/03/2024 À 01/04/2024.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 01/03/2024 À 01/04/2024. PROCESSO LICITATÓRIO: TOMADA DE
PREÇO N.º 14/2021. OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Obra Referente À
Construção De Uma Praça De Eventos Na Avenida Tancredo Neves Neste Município de
Aripuanã, Incluindo Materiais e Mão-De-Obra Necessária de Acordo com Memorial Descritivo,
Planilha Orçamentária e Projetos, em Atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente,
Turismo, Indústria e Comércio deste Município de Aripuanã/MT, Conforme Contrato de
Repasse N.º 1.063.919-19/2019/Ministério do Turismo/Caixa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 19/2024
Recebimento das propostas: a partir do dia 07 de março de 2024, às 08:00
horas. (horário de Brasília - DF)
Do encerramento das propostas: dia 21 de março de 2024, às 08:00 horas.
(horário de Brasília - DF)
Data de abertura das propostas: dia 21 de março de 2024, às 09:00 horas.
(horário de Brasília - DF)
Início da sessão de disputa de preços: dia 21 de março de 2024, às 09:05
horas. (horário de Brasília - DF).
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa
especializada
na
prestação
de
serviços
de
instalação
de
câmeras
de
vídeo
monitoramento, com capacitação, suporte técnico, garantias e operação assistida de
Sistemas de Tecnologia, com fornecimento de todo material necessário exceto as
câmeras.
LOCAL
DA REALIZAÇÃO
DO
CERTAME: https://bllcompras.com/
Maiores
informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides
Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382
5100
/
5108,
o
edital
na
integra
poderá
ser
retirado
pelo
site:
www.camponovodoparecis.mt.gov.br
Campo Novo do Parecis-MT, 6 de março de 2024
MÁRCIO ANTÃO CANTERLE
Secretário Municipal de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu
Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 093/2023, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para
futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de diárias na
categoria de jardineiro, teve como vencedora a empresa: PARECIS SERVIÇOS DE
PAISAGISMO LTDA, com valor total de R$ 1.676.618,00 (um milhão e seiscentos e setenta
e seis mil e seiscentos e dezoito reais).
Campo Novo do Parecis-MT, 6 de março de 2024.
LEANDRO NERY VARASCHIN
Pregoeiro
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO AO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024
O Município de Campo Novo do Parecis vem, por meio deste tornar público
para conhecimento dos interessados, as decisões relativas aos recursos administrativos
apresentados no âmbito do Pregão Eletrônico nº 008/2024, cujo objeto é o Registro de
Preços para Futura e Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de
salgadinhos, bolos, tortas e coffee break, para atender as necessidades de suas
respectivas
secretarias.
O
recurso
administrativo
apresentado
pela
empresa
PANIFICADORA PÃO DOCE LTDA, que busca a modificação da decisão do Pregoeiro que
resultou
na
habilitação
da
empresa
FÁBRICA
DE
SONHOS
LTDA,
FOI
DADO
P R OV I M E N T O.
Campo Novo do Parecis, 6 de março de 2024.
RAFAEL MACHADO
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT, através de seu Agente de
Contratações, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na
modalidade de CONCORRÊNCIA em sua forma ELETRÔNICA sob o nº 001/2024; TIPO:
Menor Preço por Lote Global; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DO PROJETO DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA JAIME VERÍSSIMO DE CAMPOS
JUNIOR, PRAÇA CENTRAL DE COLÍDER - MT - TERMO DE CONVÊNIO Nº 768-2023 - SINFRA
- SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA / PREFEITURA MUNICIPAL DE
COLIDER/MT. Sessão de abertura dia 10/04/2024 às 08h30min. (Horário de Brasília/DF);
REALIZAÇÃO: Por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL:
por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura:
www.colider.mt.gov.br (Ícone: Cidadão - Portal Transparência - Licitações).
Colider/MT, 4 de março de 2024
MARCIO ANTONIO DA SILVA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
Processo Licitatorio Nº 14/2024.Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na
Prestação De Serviço De Assessoria Pedagógica E Fornecimento De Material Didático, Da
Marca Sistema De Ensino Etapa Público, Para Atender A Demanda Da Secretaria De
Educação De Confresa/Mt.Dados Do Fornecedor: Grafica Editora Guteplan Ltda Cnpj:
43.719.855/0001-80 Endereço: Al Itajuba, 2586, Bairro Joapiranga Ii, Valinhos-Sp Cidade:
Valinhos-Sp Cep: 13.278-530 Fone: (11) 2106-3092/11-9.5393-0051/11-98846-6847 Email:
Cam@Etapapublica.Com.Br
Ou
Atendimento@Etapapublico
.Com.Br
Valor
Total
Contratado: R$1.701.940,00 (Um Milhão, Setecentos E Um Mil, Novecentos E Quarenta
Reais) Para O Fornecimento Do Objeto Da Inexigibilidade.Fundamento: Artigo 75, Inciso I,
Iii, Alínea "F", Da Lei 14.133/21. Justificativa Anexo Nos Autos Do Processo De
Inexigibilidade Nº 001/2024
Ratifico Nos Termos Do Artigo 75, Inciso I, Iii, Alínea "F" Da Lei Federal Nº 14.133/21 A
Inexigibilidade De Licitação Nº 001/2024.Confresa - Mt, 29 De Fevereiro De 2024
EXTRATO DE ADESÃO A ATA ADESÃO Nº 6/2024 DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Licitatório Nº 016/2024. A Prefeitura De Confresa/Mt, declara Que Aderiu A Ata
De Registro De Preços N° 013/2023 Decorrente Do Pregão Presencial Nº10/2023 Da
Associação Dos Municípios Da Microrregião Do Médio Sapucaí - Amesp, Cuja A Detentora
Da Ata É A Empresa: Vale Comércio De Produtos Para Educação Ltda, Cnpj:
14.733.870/0001-84 E Tem Como Objeto: Adesão A Ata 013/2023, Pregão Presencial
Nº10/2023, Processo Nº 43/2023 Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De
Educação No Ano Letivo De 2024, Com Um Valor Global Estimado De R$75.296,00 (Setenta
E Cinco Mil E Duzentos E Noventa E Seis Reais).Empresa Detentora Da Ata De Registro De
Preços:Vale
Comércio De
Produtos
Para
Educação Ltda.Cnpj:
14.733.870/0001-84
.Endereço: Av. Nelson Cesar De Oliveira, N°99, Bairro De Jardim Das Industrias.Cidade: São
José
Dos
Campos/Sp.Cep:
12240-220.Fone:
(12)
3307-4256.Email:
Vale.Educa@Gmail.Com.Confresa-Mt, 29 De Fevereiro De 2024
EXTRATO DE ADESÃO A ATA ADESÃO Nº 5/2024 DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Licitatório Nº 013/2024. A Prefeitura De Confresa/Mt, declara Que Aderiu A Ata
De Registro De Preços N° 07/2023 Decorrente Do Pregão Presencial Nº08/2023 Da
Prefeitura Municipal De Ponte Branca - Mt, Cuja A Detentora Da Ata É A Empresa: Melo
Comercio De Medicamentos E Materiais Hospital, Cnpj: 39.241.426/0001-72 E Tem Como
Objeto: Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 007/2023 Da Prefeitura Municipal De
Ponte Branca - Mt, Sendo Aquisição De Medicamentos E Insumos, Para Atender As
Necessidades Do Hospital Municipal De Confresa/Mt, Com Um Valor Global Estimado De
R$63.564,60 (Sessenta E Três Mil E Quinhentos E Sessenta E Quatro Reais E Sessenta
Centavos).Empresa Detentora Da Ata De Registro De Preços:Melo Comercio De
Medicamentos E Materiais Hospitalcnpj: 39.241.426/0001-72 Endereço: Rua Das Magnolias,
N°68, Bairro Cidade Altacidade: Goiere/Prcep: 87360-000fone: (44) 3528-0344email:
Marrez05@Hotmail.Com/
Melomedicamentos@Outlook.Com.
Confresa-Mt,
29
De
Fevereiro De 2024
AVISO DE LICITACÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 55/2023
RETIFICAÇÃO De EDITAL E NOVA DATA DA SESSÃO
Processo Licitatório Nº 235/2023.
A Prefeitura De Confresa, Estado De Mato Grosso, Através Da Pregoeira, Torna
Público Que O Processo Licitatório Nº235/2023, Pregão Presencial Srp N° 055/2023 Que Foi
Aberto No Dia 20 De Fevereiro De 2023, Às 09h00min (Horário Oficial De Brasília), Foi
Declarado Deserto E Terá Reabertura Em 15/03/2024 Às 09h00min.O Edital E Termo De
Referência Retificados Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E
Contratos No Endereço Situada Na Rua 13 De Maio, N° 215, Centro, Na Cidade De
Confresa-Mt, De Segunda À Sexta-Feira, Tel. Contato (66) 3564-1818 Ramal 31, No Site
Confresa.Org,
E
Portal
Da
Transparência
No
Link
Https://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao
/Id_Assunto/2079/Id_Assunto_Item/8653. Objeto: Pregão Presencial Registro De Preços
Para Eventual E Futura Aquisição De Generos Alimenticios Para Atender As Demandas Das
Secretarias Do Poder Executivo Juntamente A Prefeitura Municipal De Confresa -
Mt.Confresa-Mt, 29 De Fevereiro De 2024.
AVISO DE ADESÃO A ATA ADESÃO Nº 7/2024 DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Licitatório Nº 018/2024.
A Prefeitura De Confresa/Mt, declara Que Aderiu A Ata 016/2023, Pregão
Presencial Nº007/2023, Processo Nº 17/2023 Para Atender As Necessidades Da Secretaria
Municipal De Educação No Ano Letivo De 2024, Cuja A Detentora Da Ata É A Empresa: Vale
Comércio De Produtos Para Educação Ltda, Cnpj: 14.733.870/0001-84 E Tem Como Objeto:
Ata 016/2023, Pregão Presencial Nº007/2023, Processo Nº 17/2023 Para Atender As
Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação No Ano Letivo De 2024, Com Um Valor
Global Estimado De R$ 66.076,00 (Sessenta E Seis Mil E Setenta E Seis Reais).Empresa
Detentora Da Ata De Registro De Preços: Vale Comércio De Produtos Para Educação
Ltda.Cnpj: 14.733.870/0001-84.Endereço: Av. Nelson Cesar De Oliveira, N°99, Bairro De
Jardim Das Industrias.Cidade: São José Dos Campos/Sp.Cep: 12240-220.Fone: (12) 3307-
4256 Email: Vale.Educa@Gmail.
Comconfresa-Mt, 1º De Março De 2024
PALANNA OLIVEIRA BEZERRA
Pregoeira
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