DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 66/2023
Processo Licitatório N° 260/2023.A Prefeitura Municipal De Confresa/Mt Torna
Pública, Para O Conhecimento Dos Interessados, O Resultado Do Processo Licitatório Na
Modalidade Pregão Presencial Srp Nº 066/2023, Conforme Segue:Objeto: Pregão Presencial
De Registro De Preços Para Prestação De Serviços De Instalação De Forro Pvc E Forro De
Gesso, Com Materias E Mão De Obra Inclusos, Atendendo As Necessidades Das Secretarias
Do
Poder
Executivo
Municipal,
Junto
Ao
Município
De
Confresa-
Mt.Adjudicados/Homologados: Empresas:Construtora Terra Roxa Terraplenagem Ltda Cnpj:
47.783.616/0001-40 End: R Nossa Senhora Da Guia, Bairro Jardim Santa Marta, N° 353
Cidade: Cuiaba-Mt. Cep: 78.043-605.E-Mail: Atendimento.Terraroxa@Gmail.Com Telefone:
(65) 99955-3907 Vencedora De Todos Os Itens Do Certame No Valor Global De
R$486.964,58 (Quatrocentos E Oitenta E Seis Mil E Novecentos E Sessenta E Quatro Reais
E Cinquenta E Oito Centavos).Registro De Preços Válido Por Um Período De 12 Meses,
Visto Que As Empresas Atenderam Todos Os Requisitos Do Edital E Seus Anexos.
Confresa-Mt, 29 De Fevereiro De 2024
PALANNA OLIVEIRA BEZERRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/PMC
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101.012/2023.
A EMPRESA CUIABANA DE ZELADORIA E SERVIÇOS URBANOS, por meio da
Agente de Contratação nomeada pela Portaria nº 1913/2023 divulgada na Gazeta
Municipal de Cuiabá no dia 03 de janeiro de 2024, torna público aos interessados que o
Pregão Eletrônico nº 002/2024/PMC, que tem por objeto o "CONTRATAÇÃO DE PESS OA
JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
QUE DEVERÃO SER INSTALADOS, OPERADOS E MANTIDOS PELA PROPONENTE NO PARQUE
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, COM POSSIBILIDADE DE VERSÃO DA
TITULARIDADE DOS EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO, SEM CUSTO ADICIONAL, AO
FINAL DO PRAZO DA LOCAÇÃO.", informa que será SUSPENSO o pregão em tela conforme
decisão
proferida
pelo Tribunal
de
Contas
de
Mato
Grosso através
do
oficio
70/2024/GC/JCN.
Cuiabá - MT, 6 de março de 2024.
PRISCILA R. N. MORAES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto a Contratação de empresa para aquisição de
Motoniveladora 0km conforme descrição do Termo de referência para atender as necessidades
dos pequenos e médio produtores agropecuários do município de Marcelândia/MT. Conforme
Termo de Convenio nº 914307/2021 Ministério da Cultura e Pecuária - MAPA.
ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 21 de março de 2024, às 09h00min. (Horário
de Brasília-DF);
INÍCIO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/03/2024.
REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br;
INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da
Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br
Marcelândia/MT, 6 de março de 2024.
GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES
Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL RESUMIDO CHAMADA PÚBLICA 004/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, OS QUAIS SERÃO DESTINADOS AO FORNECIMENTO DE
ALIMENTAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL
DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA /MT - POR CONTA DO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Para seleção de propostas de preços de Agricultores
Familiares e Empreendedores Familiares Rurais, detentores de Declaração de Aptidão ao
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - DAP Física e/ou Jurídica,
conforme a Lei da Agricultura Familiar n° 11.326, de 24 de julho de 2006, e enquadrados
no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, organizados em
grupos formais e/ou informais, por meio de Contrato de Aquisição, visando promover a
alimentação saudável e adequada à clientela do Programa Nacional de Alimentação Escolar
- PNAE, conforme Resolução/CD/FNDE Nº 021/2021, e nos termos da Lei 14.133/2021.
Entrega dos Envelopes: Até às 08h00min, dia 25/03/2024. Edital Completo: Na Internet,
por meio do site www.novamarilandia.mt.gov.br, e disponível por meio do e-mail
pmnovamarilandia@hotmail.com. Fundamento Legal: conf. Resolução/CD/FNDE 021/2021,
e nos termos da Lei 14.133/2021.
Nova Marilândia - MT, 1º de março de 2024.
ANDREI JUNIO PEREIRA DE MORAES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024 SRP
A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT, comunica aos interessados
que realizara licitação do tipo menor preço por item OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTUAL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM MÁQUINAS, CAMINHOES E
EQUIPAMENTOS PARA - PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA MT-550, TRECHO: Perímetro Urbano
Porto Alegre do Norte - Entr.º MT-412, Sub Trecho: com extensão de 15 km. Conforme
especificações anexas I do edital - termo de referência - para atender o termo de convênio
nº 0979/2023, firmados com Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato
Grosso. INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: A partir da publicação do aviso do edital -
TÉRMINO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 21/03/2024 ÁS 09:00h 00h - ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 21/03/2024 ÁS 09:00h00h E INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 21/03/2024 ÁS
09:00h 00h (horário de Brasília) Endereço eletrônico da disputa: www.licitanet.com.br; O
Edital completo estará à disposição dos interessados gratuitamente na sede da Prefeitura
Municipal de Porto Alegre do Norte/MT e encontram-se disponíveis nos endereços
eletrônicos: www.licitanet.com.br; no site da prefeitura, www.portoalegredonorte.mt.gov.br
ou através do e-mail: licitacao@portoalegredonorte.mt.gov.br ; Maiores informações pelo
Telefone: (66) 3569 1226/1210.
Porto Alegre do Norte - MT, 6 de março de 2024.
DANIEL ROSA DO LAGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
1º Adendo Modificador. Processo nº 09/2024. OBJETO: Registro de Preços, para
eventual Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Gerenciamento de Frota e
Combustível, por Menor Taxa de Administração, conforme especificações, condições,
quantidades e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital. O Pregoeiro
da Câmara de Primavera do Leste, no uso das atribuições legais torna público que está
retificando, através deste 1º Adendo, o Aviso de Abertura da Licitação supramencionada.
No Aviso de Abertura publicado em 06/03/2024 no Item: Critério de Julgamento. ONDE DE
LÊ: Maior Desconto. LEIA -SE: Menor Taxa. Em virtude da alteração não impactar na
formulação da proposta informamos que não houve alteração na data para a realização do
certame, mantendo esta calendarizada para quarta-feira, 20/03/2024 às 09h00min, horário
de Brasília, no Portal Licitanet através do link: https://portal.licitanet.com.br. As demais
informações do aviso de abertura permanecem inalteradas. Os demais arquivos
encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.leg.br, no
Portal Licitanet e através do e-mail: licitacao@primaveradoleste.mt.leg.br, em dias úteis, no
horário de expediente das 07h00 às 13h00 horário de Cuiabá - MT.
Primavera do Leste - MT, 6 de março de 2024.
WENDER DE SOUZA BARROS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo nº 09/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de
2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei
Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CON-TRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA NO FORNE-CIMENTO E MANUTENÇÃO DE PISOS EMBORRACHADOS E
TOLDOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SE-CRETARIAS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA
DO LESTE - MT. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTES.
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO.
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTENCIA SOCIAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Regime de Execução: INDIRETA -
EMPREITADA POR PREÇO UNITARIO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA
DISPUTA DE LANCES. Dia: 25 de março de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília -
DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBT E N Ç ÃO
DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às
13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT
http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.
Primavera do Leste - MT, 6 de Março de 2024
MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 39/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna
públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº
39/2023, tendo como objeto: "Construção de faixas elevadas em diversas ruas e bairros,
neste município, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e
justificativa
de
qualificação
econômica
financeira
parte
integrante
do
projeto
básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal De Transporte e Trânsito anexo
ao edital". A Comissão de Licitação inicia a abertura dos envelopes de preço das empresas
habilitadas: A empresa EDUARDO DE QUEIROZ ARAÚJO LTDA, que apresentou o preço
global no valor de R$ 3.361.821,81 (três milhões trezentos e sessenta e um mil oitocentos
e vinte e um reais e oitenta e um centavos). A empresa X3 CONSTRUTORA E ENGENHARIA
EIRELI, que apresentou o preço global no valor de R$ 3.541.247,21 (três milhões
quinhentos e quarenta e um mil duzentos e quarenta e sete reais e vinte e um centavos).
A empresa S. M. GONÇALVES COSTA LTDA, que apresentou o preço global no valor de R$
4.097.916,90 (quatro milhões noventa e sete mil novecentos e dezesseis reais e noventa
centavos). A empresa HIDROENERGY ENGENHARIA LTDA, que apresentou o preço global no
valor de R$ 4.168.373,49 (quatro milhões cento e sessenta e oito mil trezentos e setenta
e três reais e quarenta e nove centavos). Portanto fica classificada e vencedora do certame
licitatório a empresa EDUARDO DE QUEIROZ ARAÚJO LTDA. Sendo assim a Comissão de
Licitação abre prazo recursal de 05 (cinco) dias uteis para que as empresas apresentem
suas razões e contrarrazões.
Rondonópolis-MT, 6 de março de 2024.
FABRÍCIO PINHEIRO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS
para Contratação de Empresa Especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM MOTOR ELÉTRICO DE BOMBA DE
RECALQUE D' ÁGUA, para atender as necessidades do Departamento de Água e Esgoto
DAE - do município de Salto do Céu-MT; do tipo MENOR PREÇO/ITEM/HORA, conforme
discriminado no Termo de Referência ANEXO I deste Edital, por um período de 12
meses.
RESULTADO DE JULGAMENTO
A Prefeitura de Salto do Céu-MT, através da Agente de Contratação/Pregoeira,
torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame
licitatório supramencionado a empresa: RAFAEL DIAS ALMANDES CNPJ: 36.379.276/0001-
70, com endereço na Rua Padre Anchieta, nº 1138, salão, Bairro São Sebastião, CEP:
78.260-000 na cidade de Araputanga/MT, vencedora deste certame com proposta final e
total no valor de R$ 175.491,00 (cento e setenta e cinco e mil e quatrocentos e noventa e
um reais). O valor unitário do item está registrado no Relatório Final emitido pelo Sistema
Licitanet (anexo ao procedimento) e será registrado em Ata de Registro de Preços.
Maiores informações com a Comissão de Contratação.
Salto do Céu - MT, 6 de Março de 2024.
MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação