DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024
RETIFICAÇÃO Nº 01 E INCLUSÃO DE ITEM: Pregão Eletrônico SRP nº. 003/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024. A Prefeitura Municipal de São Felix do Araguaia,
Estado de Mato, através de seu Pregoeiro e equipe de Apoio torna público a Retificação e
Inclusão de Item no Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2024: 27.1.1. A empresa deverá atender
as seguintes exigências: a) (...) Matem conforme já descrito no edital. b) Deverá apresentar
junto com a habilitação os seguintes documentos: LARS: Laudo de Atendimento aos
Requisitos de Saúde conforme NBR 15.784 e o CBRS: Laudo de Comprovação de Baixo risco
à Saúde. Fica mantido a abertura do edital para o dia 12 de março de 2024, às 08h30min.
Demais itens do edital continua ratificados para o certame. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS
QUÍMICOS PARA SEREM UTILIZADOS NO TRATAMENTO E PURIFICAÇÃO DE AGUÁ, EM
ATENDIMENTO DA DEMNADA DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - DAE, DO
MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO
I - EDITAL E DEMAIS ANEXOS INTEGRANTE DO PROCESSO, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO.
Informações poderão ser obtidas ainda pelo e-mail: pregaosfa@outlook.com ou através do
site: http://www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br/ ou retirar na própria sede da prefeitura das
08h30min às 13h00min. Para maiores informações entrar em contato pelo tel. (66) 3522-
1606, ramal 35, Falar no Departamento de Licitações com Jean Flávio ou Thayane.
São Felix do Araguaia - MT, 6 de março de 2024.
JEAN FLÁVIO DOS SANTOS MILHOMEM
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Tipo de Licitação: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de empresa para
manutenção e revitalização da praça de esporte do município de São Jose dos Quatro Marcos
(PISTA DE ATLETISMO WILSON DE SOUZA RÉZIO) - CONVÊNIO 930720/2022 - OPERAÇÃO
1083857-31. Prazos para Recebimento e Julgamento das propostas: VIDE EDITAL. Início da
sessão de disputa de preços: 19/03/2024 às 09h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF) Local:
www.licitanet.com.br Obtenção do edital pelos sites: www.saojosedosquatromarcos.mt.gov.br,
www.licitanet.com.br e https://pncp.gov.br/app/editais/15024029000180/2024/10.
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 010/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De
Sinop/Mt. Contratada: Conceito Serviços Técnicos Eireli,
Inscrita No Cnpj Sob O
N.°27.814.736/0001-50. Objeto: Prorrogação Do Prazo De Vigência Ao Contrato Nº
010/2023, Que Tem Como Objeto O "Registro De Preços Para Futura E Eventual
Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Mão De Obra Terceirizada Com
Dedicação Exclusiva E De Forma Contínua Para Atender As Necessidades De Acordo Com As
Demandas Das Secretarias Municipais De Sinop - Mt". Prazo De Vigência: Por Mais 12
(Doze) Meses Com Início Em 07/02/2024 E Término Em 06/02/2025. Valor Global: R$
19.084.144,57 (Dezenove Milhões, Oitenta E Quatro Mil, Cento E Cinquenta E Oito Reais E
Oitenta E Quatro Centavos). Data Da Assinatura: 06/02/2024. Responsável Jurídico:
Aguinaldo Wagner Zanatto Oab/Mt N.º 7.284-B. Signatários: Fabiola De Moraes Silva Pela
Contratada E Roberto Dorner Pela Contratante.
2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 009/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De
Sinop/Mt. Contratada: Athos Assessoria E Serviços Terceirizados Eireli, Inscrita No Cnpj Sob
O N.°11.774.942/0001-43. Objeto: Prorrogação Do Prazo De Vigência Ao Contrato Nº
009/2023, Que Tem Como Objeto O "Registro De Preços Para Futura E Eventual
Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Mão De Obra Terceirizada Com
Dedicação Exclusiva E De Forma Contínua Para Atender As Necessidades De Acordo Com A
Demanda Da Secretaria Municipal De Educação Esporte E Cultura De Sinop - Mt". Prazo De
Vigência: Por Mais 12 (Doze) Meses Com Início Em 09/02/2024 E Término Em 08/02/2025.
Valor Global: R$ 8.699.557,20 (Oito Milhões, Seiscentos E Noventa E Nove Mil, Quinhentos
E Cinquenta E Sete Reais E Vinte Centavos). Data Da Assinatura: 07/02/2024. Responsável
Jurídico: Aguinaldo Wagner Zanatto Oab/Mt N.º 7.284-B. Signatários: Marcos Romeu
Mouta França Pela Contratada E Roberto Dorner Pela Contratante.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 2/2024
- A prefeitura Municipal de Vale de São Domingos - MT, com sede na Avenida
Tancredo Neves, nº 88, Centro. Torna público para conhecimento dos interessados o
resultado das seguintes licitações nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, do
Decreto Municipal n° 104/2023, e demais legislação aplicável: MODALIDADE: Pregão
Eletrônico - SRP nº 02/2024, com objetivo "AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL para atender
diversas secretarias no Município de Vale de São Domingos-MT.". Teve como "VENCEDOR",
a empresa AUTO POSTO SÃO DOMINGOS LTDA-EPP, inscrito no CNPJ: 04.809.649/0001-09,
vencedor de todos os itens no valor global de R$ 3.027.200,00.
Vale de São Domingos - MT, 6 de Março de 2024.
EDINALDO FERREIRA DE SANTANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA
AVISO DE SUSPENSÃO
TEMPORÁRIA EMPRESA WM RESÍDUOS LTDA(CNPJ N° 22.096.126/0001-44)
Assunto: Suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de
contratar com a Prefeitura de Vila Rica/MT, conforme Art.87, inciso III, da Lei
8.666/93.
Por inexecução total ou parcial da Nota de Empenho decorrente do contrato
n° 002/2021 o qual tem como objeto contratação de empresa especializada em prestação
de serviços para o transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de
serviços de saúde do grupo: "a", "b" e "e" (conforme processo em anexo), a empresa
ficará impedida de licitar e contratar com Município pelo prazo de 02 (dois) anos.
Este comunicado entre em vigor a partir da data de sua publicação.
Vila Rica, MT, 5 de março de 2024.
ABMAEL BORGES DA SILVEIRA
Prefeito
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Processo Administrativo n° 052/2024.
O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será
regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor
Preço (por item). Objeto: contratação de empresa para aquisição de coffee break (lanches
prontos, refrigerantes e sucos), destinado ao atendimento das demandas de eventos
institucionais das secretarias municipais, conforme especificações e disposições contidas
neste termo de referência, edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás
08h00min horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 20 de Março de 2024. Local:
https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital: O Edital encontra-se a disposição
dos interessados, no Portal ComprasBR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/
"Acesso 
Identificado" 
- 
Portal 
de 
Transparência 
do 
Município 
no 
endereço:
http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Portal de Compras e Edital no endereço:
http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Demais informações poderão ser solicitadas no
Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou
pelo 
e-mail 
edital@pmaguaclara.ms.gov.br, 
http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/
publicacoes/aviso-de-licitacao/. INFORMAÇÕES: Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás
13h00min (horário local). Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a
realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no
mesmo local e horário.
Água Clara/MS, 6 de Março de 2024.
BETÂNIA BATISTA DE MORAES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024
O Município de Coxim-MS, em conformidade com a Lei Federal n° 14.133/2021,
torna público que estará realizando o PROCESSO LICITATÓRIO N° 011/2024, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024, que tem por objeto a aquisição de caminhão equipado
com coletor e compactador de resíduos sólidos urbanos, em atendimento ao Convênio
Transferegov nº 949733/2023, que entre si celebram a Superintendência do
Desenvolvimento do
Centro-Oeste e o Município
de Coxim/MS. O
edital para
conhecimento geral encontra-se disponível no Portal da Transparência do município no
sítio eletrônico www.coxim.ms.gov.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP) no sítio eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O recebimento das propostas
dar-se-á das 08h00min do dia 07/03/2024 até às 08h29min do dia 28/03/2024. A abertura
das propostas será a partir das 08h30min do dia 28/03/2024. O início da sessão de disputa
de preços será às 09h00min do dia 28/03/2024 na plataforma bll.compras.com.
Coxim-MS, 6 de Março de 2024.
CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO.
Gerente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023
O MUNICÍPIO DE ITAPORÃ - MS, por intermédio do Presidente da Comissão
Permanente de Licitação designado através da Portaria n.º 005/2023 de 26 de maio de
2023, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em
epígrafe. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para
pavimentação asfáltica em diversas ruas do distrito de Carumbé, no município de
Itaporã/MS, conforme Contrato de Financiamento nº 623.199-84/2023/FINISA/CAIXA .
EMPRESA VENCEDORA: NORTE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 11.001.307/0001-23, pelo valor
global de R$ 796.990,51 (setecentos e noventa e seis mil, novecentos e noventa reais e
cinquenta e um centavos).
Itaporã-MS, 6 de março de 2024.
ALEXANDER MONDINI PASQUETO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024
CONTRATANTES: o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e outro lado a empresa DANTAS &
WIZENFAD LTDA.Objeto: Contratação de empresa especializada na Confecção de Móveis
sob medida para atender a CEINF ODILA CARRARA do Bairro Irman Ribeiro. Fornecimento
de Material e Instalação, conforme medidas solicitadas pela SEMEC, Processo PM - ADM -
2023/09153, através da Solicitação n° 299/2023 e CI nº 3632/2023.
DO VALOR E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Fica ajustado o valor total do presente Contrato em
R$ 212.699,99 (duzentos e doze mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).
Dotação Orçamentária: 2.022 - Gestão da Secretaria M. de Educação, Cultura e Esporte; Elemento:
4.4.90.52.00.00.00.00 (1.500.1001) - Equipamentos e Material Permanente; Código Reduzido: 43
VIGÊNCIA DESTE INSTRUMENTO: A vigência deste instrumento será contada da assinatura do contrato
pelo período de até 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado a critério do Contratante, nos
termos do artigo 57, da lei 8.666/93. Nova Andradina - MS, 29 de fevereiro de 2024. ASSINAM:
GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI Secretária Municipal de Educação Cultura e Esportes Ordenadora
de despesas Contratante; DANTAS & WIZENFAD LTDA Bruno Dantas Wizenfad Contratado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 2 DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 046/2023
CONTRATANTE: o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA - MS, e a Empresa TRANSRESIDUOS
AMBIENTAL S/A. DO ADITIVO: Tem por finalidade prorrogar o prazo contratual por um
período de 90 dias, compreendido entre os dias 29/02/2023 a 29/05/2024. Além disso,
manter as mesmas cláusulas e valores pactuados no Contrato 046/2023 e aditivos
anteriores, tendo em vista o interesse da Administração Pública. Nova Andradina - MS, 28
de fevereiro de 2024. ASSINAM: JULIANA LOPES Secretária Municipal de Meio Ambiente E
Desenvolvimento Integrado
Ordenadora de
despesas Contratante;
TRANSRESIDUOS
AMBIENTAL S/A Moriel Walisson Parisotto Contratada
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 153/2023
O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
legislação em vigor, especialmente pela lei 8.666/1993, Art. 22, II e alterações posteriores, a
vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) N. Processo:
7302/2023; b) N. Licitação: 153/2023; c) Modalidade: Pregão Presencial; d) Data de
Homologação: 17/01/2024; e) Objeto: Contratação de Clínica de Internação Compulsória -
Modalidade: Desintoxicação e Psiquiátrica - Feminino (menor e maior), para atender ações
judiciais. 1 INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA MAIOR DE IDADE FRACASSADO - total: R$167.158,08 ;
2 INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA MAIOR DE IDADE FRACASSADO - Total: R$166.800,24; 3
INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA MENOR DE IDADE FRACASSADO - Total: R$205.022,16; 4
INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA MENOR DE IDADE FRACASSADO - Total: R$208.846,80 ; Total
Geral: R$747.827,28
HERNANDES ORTIZ
Secretario Municipal de Saúde

                            

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