DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023
Termo de Homologação - Processo N º: 078/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico:
043/2023 - Objeto da Licitação: Aquisição de 02 veículos automotor tipo Fiat Cronos
Drive Flex 2023/2023 motor 1.3 flex cambio manual.
Confirmado pela Pregoeira e considerando a regularidade deste processo
diante parecer favorável emitido pelo Procurador Municipal, Homologo a presente
Licitação, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, de 21 de junho
de 1.993, alterados pela Lei nº 8.883/94, de 08 de junho de 1994. Empresa: Polígono
Veículos e Peças Limitada. CNPJ/MF: 19.122.936/0001-13 - Endereço: Av. Dep. Plínio
Ribeiro, Nº 2.069, Jardim Palmeiras - Cidade: Montes Claros/MG - CEP: 39.402-194 -
Valor: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais).
Bonfinópolis de Minas-MG, 4 de março de 2024
MANOEL DA COSTA LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. 87/19 - CREDENC. 01/19 - Contr. de empresa p/ prest. de serv. médicos clínicos em
diversas especialidades, sendo consultas, exames e plantões, para atendimento aos
usuários do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I, Centro de Atenção Psicossocial Álcool
e outras Drogas - CAPS AD III, Sistema Único de Saúde - SUS e outros órgãos ou setores
que compõe o sistema de saúde do município de Brasília de Minas. Contr.: Samara
Aparecida Martins Dias Silva, Luiz Felipe Almeida Silva Serviços Médicos Ltda. e AVM
Serviços Médicos Ltda. Vigência 30/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° Aditivo da Contrato 46/2022 -Proc. 55/2022 - Adesão 02/2022 - Contratação de empresa
para prestação de serviço de locação de veículos e maquinas, para atender as Secretarias
Municipais de Obras e Agricultura e Meio Ambiente. Contratada: Cooperativa de Serviços
e Transporte do Brasil CSTB. Valor total: R$100.848,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
PREFEITURA M. DE CAMBUQUIRA INFORMA: PAL 053.2024 Pregão Eletrônico
020.2024 Serviço comum de engenharia para reforma de campo de futebol, incluindo
recuperação de gramado, instalação de sistema de drenagem, correção do nível do
terreno, demarcação de linhas e áreas de jogo, substituição de redes e traves e reparos em
alambrados. Data para início da sessão, credenciamento e apresentação das propostas até:
21.03.2024
às
13h.
O
edital
poderá
ser
baixado
no
endereço
eletrônico
cambuquira.mg.gov.br. Cambuquira
Em 6 de março de 2024.
ANDERSON HENRIQUE LIMA DOS REIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS 1º AO 5º REFERENTE AO CONTRATO Nº 46/2022 TEM
UM ÚNICO CONTRATANTE MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE/MG, E UM ÚNICO
CONTRATADO R1 ENGENHARIA EIRELI - EPP, AMBOS PERTENCENTES AO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 11640/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022
1º termo aditivo Constitui o objeto do presente termo aditivo ao Contrato n.º 46/2022,
alteração do prazo de execução da obra/serviços previsto na clausula 7.1 do contrato de
150 (cento e cinquenta dias) fica alterado para 240( duzentos e quarenta dias). A alteração
da clausula contratual se encontra embasa na justificativa da empresa que esta tendo
dificuldade de encontrar mão de obra para realização dos serviços. Permanecem
inalterados e em pleno vigor, todas as demais cláusulas e condições do contrato original.
Assinado em: 26 de julho de 2022. - 2º termo aditivo Constitui o objeto do presente termo
aditivo ao Contrato n.º 46/2022, prorrogação do prazo de vigência do contrato para 30 de
abril de 2023. Permanecem inalterados e em pleno vigor, todas as demais cláusulas e
condições do contrato original. Assinado em: 30 de dezembro de 2022; 3º termo aditivo,
Constitui o objeto do presente termo aditivo ao Contrato n.º 46/2022, reequilíbrio no valor
do objeto contratual, previsto no item 19.1 clausula Decima Nona do contrato com
fundamento no artigo Art. 65, II letra d da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O presente
acréscimo de valor corresponde a R$ 118.924,25 (Cento e dezoito mil, novecentos e vinte
e quatro reais e vinte e cinco centavos). Processo Licitatório nº 0011640/2022, Tomada de
Preços - Edital nº 04/2022. Permanecem inalterados e em pleno vigor, todas as demais
cláusulas e condições do contrato original. Assinado em: 28 de março de 2022; 4º termo
aditivo, Constitui o objeto do presente termo aditivo ao Contrato n.º 46/2022, prorrogação
do prazo de vigência do contrato para 31 de outubro de 2023. Processo Licitatório nº
0011640/2022, Tomada de Preços - Edital nº 04/2022. Permanecem inalterados e em pleno
vigor, todas as demais cláusulas e condições do contrato original. Assinado em: 30 de Abril
de 2023; e 5º termo aditivo, Constitui o objeto do presente termo aditivo ao Contrato n.º
46/2022, reequilíbrio no valor do objeto contratual, previsto no item 19.1 clausula Decima
Nona do contrato com fundamento no artigo Art. 65, II letra d da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações. O presente acréscimo de valor corresponde a R$ 41.259,67 (Quarenta e um mil,
duzentos e cinquenta e nove reais e sessenta e sete centavos). . Permanecem inalterados
e em pleno vigor, todas as demais cláusulas e condições do contrato original. Assinado em:
31 de Julho de 2023. Ayrton Carlos Rodrigues Junior - Presidente da Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte/MG torna público, que
realizará no dia 28/03/2024, às 09:00 horas, Chamada publica 001/2024. OBJETO:
Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - Pnae.Maiores informações serão prestados de segunda a sexta-
feira, de 08:00 às 16:00horas em sua sede, à Rua João Moreira, n° 22 - Centro,
Congonhas
do
Norte
ou
pelo
Tel.:
(0xx31)
9.98551228)
ou
e-mail:
licitação@congonhasdonorte.mg.gov.br.
FABRICIO APARECIDO OTONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 19/2023
PROCESSO LICITATÓRIO N° 076/2023 REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro - MG, TORNA PÚBLICO o Processo
Licitatório n° 076/2023 que realizará no dia 21/03/2024 às 8:00h, na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº 19/2023, visando o REGISTRO DE PREÇOS para FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO
EDITAL DISPONÍVEL ATRAVÉS DO SITE: www.curraldedentro.mg.gov.br.
Curral de Dentro - MG, 6 de março de 2024
WLADIMIR ROGÉRIO FERRAZ MENDES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 20/2023
PROCESSO LICITATÓRIO N° 077/2023 REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro - MG, TORNA PÚBLICO o Processo
Licitatório n° 077/2023 que realizará no dia 25/03/2024 às 8:00h, na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº 020/2023, visando o Registro de Preços Para Futuro e Eventual
Fornecimento de Materiais de Papelaria, Escritório, Didáticos e Pedagógicos Para Atender
As
Secretarias
do
Município.
EDITAL
DISPONÍVEL
ATRAVÉS
DO
SITE:
www.curraldedentro.mg.gov.br.
Curral de Dentro - MG, 6 de março de 2024
WLADIMIR ROGÉRIO FERRAZ MENDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANESIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 9/2024, Processo Licitatório nº 199/2023, Concorrência Eletrônica n° 5/2023.
Objeto: Contrato para Prestação de serviço para pavimentação de vias urbanas conforme
Contrato de Repasse nº. 939623/2022 MDR, firmado com a união Federal através do
Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o
município de Guaranésia/MG e a empresa FLEX - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.
Valor global: R$ 221.610,00 . Vigencia: 31/12/2025 - Antônio César Lopes - Secretário
Municipal de Administração - Laércio Cintra Nogueira - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Processo Licitatório: 01/2024. Concorrência Eletrônica 01/2024. OBJETO: Contratação de
empresa especializada na organização, produção, realização, administração e logística de
eventos, visando a cessão onerosa de área determinada do Parque de Exposição, para a
realização da "Expo Guima", em comemoração aos 61 anos do município, entre os dias 17
a 21 de abril de 2024. ABERTURA:28.03.2024 às 09:00 horas.
O
edital
pode
ser
retirado
no
site
do
município
no
endereço:
www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da
licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail licitacao@guimarania.mg.gov.br ou
pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280.
Informações: 34 - 3834-2000.
Guimarânia/MG, 4 de março de 2024.
ADÍLIO ALEX DOS REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024
Conforme decreto municipal n° 6.221 de 01/11/23, instituindo o pregão
eletrônico, torna público a abertura de processo licitatório na modalidade pregão
eletrônico - registro de preços para a contratação de empresa para o fornecimento de
exames especializados de diagnóstico da média e alta complexidade, em atendimento às
necessidades da secretaria municipal de saúde, visando garantir o apoio diagnóstico e
terapêutico (sadt) para atendimento dos usuários do sus, que será realizado no dia
20/03/24 às 09:00 (nove horas) pelo site www.licitanet.com.br . informações pelo telefone
(34) 3631-5754 - a aquisição do edital será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e
www.licitanet.com.br .
MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Itinga/MG, inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45,
torna público a Alteração da publicação do Pregão Eletrônico nº 05/2024. Objeto: Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de tecidos, aviamentos e outros para atender
as demandas das diversas Secretarias do Município. Nova data de abertura dia: 20/03/2024
às 08h30min. Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na Sede da
Prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, site da
Prefeitura: www.itinga.mg.gov.br. E-mail: licitacao@itinga.mg.gov.br. Tel.: 0800 025 2600.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Itinga/MG, inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45,
torna público a Alteração da publicação do Pregão Eletrônico nº 06/2024. Objeto: Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de materiais destinados ao atendimento do
Programa Nosso Mel. Nova data de abertura dia: 21/03/2024 às 08h30min. Edital completo
e mais informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura situada na Av. Prof. Maria
Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, site da Prefeitura: www.itinga.mg.gov.br. E-
mail: licitacao@itinga.mg.gov.br. Tel.: 0800 025 2600.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Itinga/MG, inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45,
torna público a Alteração da publicação do Pregão Eletrônico nº 07/2024. Objeto: Registro
de Preços para futura e eventual Contratação de serviços com veículos médios e pesados,
com condutor, fornecimento de combustível e manutenção preventiva e corretiva, para
atendimento às diversas Secretarias do Município. Nova data de abertura: dia 25/03/2024
às 08h00min. Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na Sede da
prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, site da Prefeitura:
www.itinga.mg.gov.br. E-mail: licitacao@itinga.mg.gov.br. Tel.: 0800 025 2600.
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