DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2024
O ORDENADOR DE DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL de Paraíso das Águas,
Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Anízio Sobrinho de Andrade, homologo o resultado da
modalidade acima especificada, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO PREPARO, FORNECIMENTO E
DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS
DE PADARIA COMO (PÃES,
SALGADINHOS, BOLOS,
SANDUÍCHES, TORTAS, SUCOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS.
Empresa Vencedora: NUBIANA ALVES DE PAULA BUFFET E DECORAÇÕES, inscrita
no CNPJ sob o nº. 41.244.779/0001-78, vencedora dos itens 01, 02, 03, 05, 07, 08, 12, 13,
14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21, com valor total de R$ 250.799,16 (duzentos e cinquenta mil,
setecentos e noventa e nove reais e dezesseis centavos).
Paraíso das Águas - MS, 6 de março de 2024.
ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 120/20223 -
ANULO com fundamento no artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/1993, o
Procedimento Licitatório nº 120/2023, na Modalidade Tomada de Preço nº 012/2023, que
tem por objeto a Construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social -
CREAS, no Município de Porto Murtinho-MS, conforme Contrato de Repasse Nº
914772/2021/MCIDADANIA/CAIXA, que entre si fazem a União Federal, por intermédio do
Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de
Porto Murtinho MS, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, parte
integrante deste instrumento, nos termos do parecer anexo aos autos do processo.
Porto Murtinho-MS, 6 de março de 2024.
NELSON CINTRA RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS LAGOAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2024
O objeto deste Edital de Chamamento é selecionar empresa do ramo da
construção civil para elaborar ou contratar a elaboração de Projeto de Empreendimento
Habitacional, de Edificação e da Unidade Habitacional, para construção 192 (cento e
noventa e duas) unidades habitacionais, composto de infraestrutura interna e demais
exigências, bem como executar as obras com as especificações exigidas, em terrenos de
propriedade do município de Três Lagoas - MS, no âmbito do Programa Minha Casa Minha
Vida - PMCMV, com recursos do FAR.
De acordo com o Decreto nº 230, de 02 de outubro de 2017, e nos termos do
Parecer Jurídico anexo aos autos, ratifico como improcedente o recurso administrativo
interposto pela empresa MORAES & FERREIRA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA EPP.
Três Lagoas-MS, 6 de março de 2024.
SILVANIA BERSANI
Secretária Municipal de Governo e Políticas Públicas
Interina
ESTADO DE MINAS GERAIS
CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato da Câmara de Felixlândia, CNPJ 20.574.216/0001-78. Proc. 11/24,
Concorrência 01/24. Objeto: Execução da reforma e ampliação do prédio da Câmara.
Contratada: Cloldy e Couto Empreendimentos Imobiliários Incorporações Ltda - EPP, CNPJ
21.693.399/0001-03.
Valor
global:
R$ 479.702.66.
Vigência
05/03/24
à
05/09/24.
Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/21. Presidente da CPL: Rosângela Moreira
Medeiros.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 43/2024 MUNICÍPIO DE ALTEROSA-MG, Processo Licitatório
43/2024, Concorrência 03/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE POR
EMPREITADA GLOBAL.
A SESSÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 22 DE MARÇO DE 2024 ÀS 08H00MIN.
Entrega dos envelopes até as 07h50min do dia 22 de março de 2024. INFORMAÇÕES E
OBTENÇÃO DO EDITAL na sede do setor de Compras e Licitações, situado à Rua Dom Pedro
II nº 54, centro, de segunda a sexta-feira das 08hs às 16hs, pelo SITE:
https://www.alterosa.mg.gov.br/licitacao ou pelo E-MAIL: compras@alterosa.mg.gov.br.
Alterosa, 6 de Março de 2024
SIMONE APARECIDA NOGUEIRA
Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023
O Município de Araguari-MG Considerando parecer da Assessoria Jurídica do
Departamento de licitações e Contratos e o parecer da Superintendência de Controladoria
de fls. retro, DECLARO que foram atendidas no PROCESSO LICITATÓRIO nº.189/2023,
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 075/2023, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ESCOLAR
(MATERIAL PEDAGÓGICO), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS MATRICULADOS
NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO
CONVÊNIO Nº 1261003188/ 2022/ SEE, HOMOLOGO E ADJUDICO o PROCESSO LICITATÓRIO
nº 189/2023, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 075/2023, com fundamento no art. 4,
XXII, da Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002, com modificações posteriores,
ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da empresa: ÓTIMA EDITORA LTDA - CNPJ:
72.923.618/0001-34, perfazendo um valor global de R$ 2.875.300,00 (Dois Milhões,
Oitocentos e Setenta e Cinco Mil e Trezentos Reais). Publique-se na forma da Lei. Após, ao
Departamento de Licitações e Contratos para a formalização dos Contratos.
6 de março de 2024
GILMAR GONÇALVES CHAVES
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023
O Município de Araguari-MG torna pública homologação: Considerando parecer da
Assessoria Jurídica do Departamento de Licitações e Contratos e o parecer da Superintendência
de Controladoria, DECLARO que foram atendidas no PROCESSO LICITATÓRIO nº.333/2023,
modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 010/2023, TIPO/CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR
PREÇO E REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE
UMA QUADRA DE AREIA E UMA MEIA QUADRA DE BASQUETE, LOCALIZADO NA PRAÇA DO IPÊ,
DO BAIRRO PORTAL DOS IPÊS, NO MUNICÍPIO DE ARAGUARI - MG, CONFORME PROJETO
BÁSICO,
MEMORIAL
DESCRITIVO,
PLANILHA
ORÇAMENTÁRIA,
CLASSIFICAÇÃO
ABC,
CRONOGRAMA FÍSICO-FINANEIRO E PROJETOS ANEXOS, na modalidade TOMADA DE PREÇO S
Nº.010/2023, com fundamento no artigo 43, VI da Lei Federal nº 8.666/93 com modificações
posteriores, ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da empresa: CONSTRAL - CO N S T R U T O R A
ARAÚJO LTDA - CNPJ: 16.823.213/0001-53, perfazendo um valor global de R$ 431.000,00
(Quatrocentos e Trinta e Um Mil Reais). Publique-se na forma da Lei. Após, ao Departamento
de Licitações e Contratos para a formalização dos Contratos. Araguari-MG.
Em 22 de fevereiro de 2024
LUCIANA GOULART BRASILEIRO
Secretária Municipal de Serviços Urbanos e Distritais
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0005/2024 - Extrato de Edital -
Pregão Eletrônico nº 0003/2024 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa para prestação de serviços de lanternagem, funilaria e pintura,
destinados aos veículos da frota municipal. Data e horário limite para cadastramento de
propostas: 19/03/2024, às 8h25min.
Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia
19/03/2024, findo o prazo de protocolo
das propostas, no endereço eletrônico
www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF.
Edital
e
informações
complementares
pelo
telefone
(35)
3343-3204;
e-mail
licitacoes@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.
Baependi, 4 de março de 2024.
DOUGLAS STADUTO SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 33/2024
O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a Publicação de Edital da
licitação Modalidade Concorrência Pública nº 01/2024 - Processo 33/2024. Julgamento Menor
Preço Global. Objeto: Execução de infraestrutura da pavimentação na Ruas dos cardosos em
bela Vista de Minas/MG. Data: até as 09h29min do dia 17/04/2024. Início da sessão e disputa
de preços: 17/04/2024 às 09h30min. Referência de tempo: horário de Brasília. Local: portal
AMM LICITA https://ammlicita.org.br/ Telefone de contato: (31) 3853-1271/1272 Obtenção do
edital: www.belavistademinas.mg.gov.br.
Bela Vista de Minas, 5 de março de 2024.
SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Processo Licitatório 02/24. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais/insumos
odontológicos para os dezessete consultórios odontológicos e o centro de especialidades odontológicas,
a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Sessão dia 21/03/24 ás 09:00 h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Processo Licitatório 03/24. Pregão Eletrônico 03/24. Objeto: Registro de preços para aquisição
de material médico/hospitalar e clínicos diversos para 8 unidades de saúde, composta por 15
equipes de saúde da família e o centro de especialidades médicas a fim de atender
necessidades da secretaria de saúde. Sessão dia 22/03/24 ás 09:00 h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Processo Licitatório 09/24. Pregão Eletrônico 04/24. Objeto: registro de preços para aquisição
de tapetes/capachos para as 14 unidades de saúde, 02 CAPS, centro de especialidades médicas,
centro de especialidades odontológicas e Secretaria Municipal de Saúde. Sessão dia 25/03/24
ás 09:00 h.
Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br.
Bocaiúva - MG, 6 de Março de 2024
BIANCA SOUZA RODRIGUES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 081/2024 - Objeto: - aquisição de 02 veículos automotor tipo Fiat Cronos
Drive Flex 2023/2023 Motor 1.3 Flex Cambio Manual. Para atender a Administração Municipal por
meio de adesão à Ata de Registro do CIMAMS - Consórcio Intermunicipal Mult. da Área Mineira da
SUDENE. Empresa: Poligono Veículos e Peças Limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 19.122.936/0001-
13 -Valor total estimado: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais). Início:04/03/2024 Vigência:
04/03/2025. Bonfinópolis de Minas - MG. Manoel da Costa Lima - Prefeito Municipal.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Dispensa de Licitação - Dispensa Nº 016/2023 - Processo Administrativo Nº
016/2023 - Autorização - Autorizo a contratação direta para prestação de serviço
completo de Revisão Veicular com complemento do Veículo Gol 1.0 84HP 4P, Placa
RUK3G59 VW., conforme especificações contidas neste procedimento, da empresa
Moto Minas Ltda - Unaí, CNPJ 17.840.299/0007-80, com sede na Avenida São João,
999, Bairro Capim Branco II, Unaí - MG, CEP 38.610-089, pelo preço de R$1.931,05 (um
mil e novecentos e trinta e um reais e cinco centavos).
Processo de Dispensa de Licitação - Dispensa Nº 015/2024 - Processo Administrativo Nº
015/2024 - Autorização - Autorizo a contratação direta para prestação de serviço completo
de Revisão Veicular Décima Segunda com complemento do Veículo Gol 1.0 84HP 4P, Placa
RUZ7G58 VW, conforme especificações contidas neste procedimento, da empresa Moto
Minas Ltda - Unaí, CNPJ 17.840.299/0007-80, com sede na Avenida São João, 999, Bairro
Capim Branco II, Unaí - MG, CEP 38.610-089, pelo preço de R$3.954,73 (Três mil e
novecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e três centavos).